Brasília (DF) – A partir de hoje (1º/02/2013) a Secretaria de Aviação Civil (SAC) submete à consulta pública o modelo de subsídio para rotas aéreas de baixa e média densidade de tráfego, intitulado “Programa de Subsídio de Rotas Regionais”.

O Aviso de Consulta Pública foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira e pode ser acessado por meio do endereço eletrônico http://www.aviacaocivil.gov.br/consulta-publica.

As contribuições serão recebidas somente por e-mail e deverão ser encaminhadas no período de 1º de fevereiro de 2013 até às 18h (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2013 ao endereço eletrônico subsidio@aviacaocivil.gov.br, por meio de formulário próprio disponível no sítio da SAC.

No dia 19 de fevereiro, à partir das 14h30, a SAC realizará sessão presencial sobre o programa de subsídio no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º andar, Brasília-DF.

A concessão de subsídios beneficiará os passageiros que utilizam as rotas regionais e integra o projeto do governo de expandir o transporte aéreo brasileiro e melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária.

O subsídio será condicionado aos assentos ocupados, limitados a 50% da aeronave e até 60 assentos, conforme explicou o ministro Wagner Bittencourt durante o lançamento do Programa de Investimentos em Aeroportos, em dezembro do ano passado, em cerimônia no Palácio do Planalto.

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SAC abre consulta pública para programa de subsídios de rotas regionais