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Plano Plurianual 2016-2019
Com o advento do Plano Plurianual 2016-2019, coube à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) a execução de Ações vinculadas aos objetivos do Programa 2017 – Aviação Civil, que retrata a política pública para o tema ao longo do quadriênio.
O Programa de Aviação Civil procura endereçar os principais desafios do setor mediante o estabelecimento de objetivos, metas e iniciativas voltados para, dentre outras especificidades, a ampliação da malha aeroviária; o aperfeiçoamento do marco regulatório para o setor; a adequação e ampliação da infraestrutura aeroportuária tanto para carga quanto para passageiros; a desconcentração regional dos voos; a segurança operacional; além de aspectos relacionados à capacitação de profissionais, à redução de impactos ambientais e à acessibilidade nos aeroportos.