Pedido de desoneração tributária para empresas auxiliares do setor aéreo será avaliado pelo governo

Se a Secretaria de Aviação Civil (SAC) considerar a solicitação pertinente, proporá emissão de Medida Provisória

Brasília (DF) – Representantes de empresas auxiliares do setor aéreo (serviços mecânicos, limpeza, alimentação etc) e da Secretaria de Aviação Civil se reuniram hoje em Brasília para tratar da possibilidade de desonerar essas companhias de tributos que incidem na folha de pagamentos, solicitação que será analisada pelo órgão.

“A SAC vai analisar a pertinência do pleito e, se avaliar ser adequado, vai sugerir que o Governo emita uma Medida Provisória que garanta segurança jurídica e harmonização da desoneração entre todos os agentes ligados ao transporte aéreo”, disse o chefe de gabinete do ministro titular da SAC, Pedro Bertone.

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), Ricardo Aparecido Miguel, se a situação que seu grupo enfrenta fosse revertida poderia haver geração de emprego e até se evitar o risco de que algumas delas, para continuar no mercado, tenham que demitir funcionários.

“Trazemos essa reivindicação porque podemos deixar pessoas sem emprego, uma vez que demissões já estão acontecendo”, disse Miguel.

Ele acrescentou que grandes eventos a serem realizados no Brasil –como a Copa do Mundo de Futebol e a Olimpíada– geram necessidade de contratação de mais pessoal.

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