NOTA DE ESCLARECIMENTO - Plano de Outorgas

Brasília (DF) –  A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informa que ainda não existe definição acerca da concessão de outros aeroportos no Brasil além dos já definidos: São Gonçalo do Amarante (RN), já concedido, e os que estão em processo de concessão: Guarulhos, Brasília e Viracopos, cujo leilão está marcado para o dia 06 de fevereiro.

A SAC esclarece também que está prevista para o primeiro trimestre a divulgação do plano de outorgas dos aeroportos brasileiros. Por meio desse estudo, que está sendo finalizado pela Secretaria, o governo estabelecerá os critérios para definir quais os aeroportos vão ficar sob o controle da União, os que devem ser administrados por Estados ou Municípios e, por fim, os que poderão ser concedidos à iniciativa privada.

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