Moreira Franco defende mudanças na tributação sobre QAV

Brasília (DF) – O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, reforçou nesta quarta-feira (02/10) a necessidade de mudanças na tributação sobre o Querosene de Aviação (QAV). Segundo ele, enquanto voos para o exterior têm isenção de impostos sobre o combustível, os trechos nacionais pagam até 25% de ICMS e cerca de 7% de PIS/Cofins. “A política sobre o QAV é altamente danosa aos interesses da atividade turística no país. Ela financia o turismo para o exterior. Estamos transferindo riquezas”, disse.

A afirmação foi feita durante reunião com o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O parlamentar aproveitou o encontro para convidar o ministro Moreira Franco para uma audiência pública, ainda sem data definida, para debater, entre outros assuntos, as ações do governo federal para estimular a aviação regional. “Apresentaremos o requerimento já na próxima sessão deliberativa”, informou Valadares Filho.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Aviação Civil Telefone: (61) 3311.7284 E-mail: imprensa@aviacaocivil.gov.br