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Governo Federal assina contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Brasília (DF) – A convite da Secretaria de Aviação Civil (SAC), o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, participou nesta segunda-feira (28/11) da solenidade de assinatura do contrato de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) pelo consórcio Inframérica, composto pelas empresas Infravix Participações S/A e Corporación América S/A. Estiveram no evento a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, além da Diretoria Executiva da Infraero e outras autoridades, como a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
As obras do novo aeroporto integram o Programa de Aceleração do Crescimento e foram iniciadas pela Infraero, responsável por construir a Pista de Pouso e Decolagens e o Pátio de aeronaves, elogiados por Wagner Bittencourt. Hoje tivemos o primeiro pouso neste novo aeroporto. É uma bela pista, uma das melhores do Brasil”, atestou ministro. Ao todo, R$ 174,44 milhões estão sendo investidos pela empresa nas obras de São Gonçalo do Amarante.
Os trabalhos começaram em 2004 e foram divididos em duas etapas, todas executadas por meio de Termo de Cooperação Técnico Financeira com o Exército Brasileiro. Na primeira, concluída em abril de 2011, foram executados os serviços de desmatamento, terraplenagem, pavimentação, drenagem, proteção vegetal, sinalização horizontal e infraestrutura dos sistemas de auxílio e proteção ao voo.
Já a segunda etapa, em andamento desde maio de 2011, está prevista para ser concluída em novembro de 2013 e vai executar a terraplenagem das pistas de taxiamento e do pátio de aeronaves, além das instalações de infraestrutura de pátio e pista. Até o momento, cerca de 49% de todo o empreendimento já foram executados.
Para o presidente da Infraero, as obras em São Gonçalo do Amarante simbolizam o envolvimento da empresa com o desenvolvimento do setor aéreo. “Essa é uma forma de reconhecimento do compromisso e da responsabilidade com o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária assumidos por nossa empresa nos últimos anos”, afirmou Gustavo.
Ao final das obras, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante terá uma Pista de 3.000 x 60 metros, interligada por pistas de taxiamento e saídas rápidas a um Pátio de aeronaves com 216 mil m² de área para manobra e estacionamento de aeronaves.
Após a assinatura da concessão, o consórcio vai administrar o aeroporto por 28 anos, sendo três para execução das obras e inicio das operações em São Gonçalo do Amarante; e 25 para exploração e manutenção. A concessão poderá ser renovada por até cinco anos. Depois desse período o aeroporto retornará ao poder público.
Processo de concessão
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi leiloado por R$ 170 milhões ao consórcio Inframérica. O leilão foi realizado em agosto e conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sob supervisão da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Trata-se do primeiro aeroporto federal concedido à iniciativa privada.
Quatro consórcios participaram do leilão, cujo lance inicial foi de R$ 51,7 milhões. Ao todo, 88 lances foram feitos e o ágio do processo foi de 228,82%.
Fonte: Infraero
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