Estudo para Estados e Municípios sai em 30 dias

Após o prazo, será iniciada a formulação do programa de concessões regionais

Em audiência com o prefeito de Itanhaém (SP), Marco Aurélio dos Santos, na manhã desta terça-feira (11), o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Moreira Franco, informou que estarão concluídos dentro de 30 dias os estudos para concessões de aeroportos por estados e municípios.

“Queremos que sejam criadas regras claras e justas, para que todos os interessados tirem o melhor proveito possível do programa de concessões”, disse o ministro, após a reunião. Ele se fez acompanhar, na audiência, do secretário de Política Regulatória da SAC/PR, Rogério Coimbra.

Além de Itanhaém, há na SAC/PR processos de autorização, ou “anuência prévia” na linguagem técnica, pedidos por outros municípios paulistas – Ubatuba, Jundiaí, Bragança Paulista e Campinas. Resende (RJ), Anápolis (GO) e Goianá (MG) estão na mesma fila.

“A expectativa do município com os investimentos é fortalecer a exploração comercial do aeroporto, resultando em novos empreendimentos e consequentemente em mais visibilidade para Itanhaém”, disse o prefeito.

Na ocasião, Marco Aurélio explicou que o aeroporto de Itanhaém, localizado à uma hora da capital paulista e a 40 minutos do Porto de Santos, possui pista de pouso de 1.350 metros de extensão e conta com o apoio da Petrobras, que está concluindo um terminal para 60 mil passageiros/mês visando a exploração do pré-sal na região – o local é base de embarque e desembarque para a plataforma de Merluza e a SS-39, instaladas na Bacia de Santos.

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