Portarias 2024

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Altera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).

Altera a Portaria 587/24

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica MARICA INSPEÇÕES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.317.775/0001-51, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.090.946/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CACAU INSPEÇÃO VEICULAR VILA LEOPOLDINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.996.279/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.844.718/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE LONDRINA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.691.118/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR BUTANTÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.403.018/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVANILDO F LINS INSPECAO VEICULAR AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ nº 15.503.823/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAO VEICULAR GNV E BLINDADOS STAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.150.335/0001-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.316.236/0001-43, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA CASCADURA INSTITUIÇÃO TECNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.817.087/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INSTITUTO DE QUALIDADE E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.534.478/0001-52, a Portaria SENATRAN nº 953 de 29 de setembro de 2023

Revoga a Portaria 953/23

Esta Portaria credencia, a empresa LW TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.462.472/0001-97, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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Esta Portaria aplica a sanção administrativa de suspensão da licença por 30 dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) Cardoso & de Paula Vistoria de Segurança Automobilística LTDA., CNPJ nº 29.680.173/0001-80, em razão do cometimento da irregularidade prevista nos itens 01, 03 e 24 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP II - SERVICOS DE INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.871.875/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de União, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21221-0.

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guararapes, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 971, de 27 de abril de 2020, que homologa, para a empresa NEW DRIVER LTDA, a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD), a Portaria DENATRAN nº 90, de 15 de janeiro de 2021, e a Portaria SENATRAN nº 571, de 16 de junho de 2023, que homologam, para a empresa NEW DRIVER LTDA, cursos adicionais realizados na modalidade EAD.

Altera as Portarias 971/20; 90/21 e 571/23

Revoga as Portarias 1045/22 e 1046/22

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaraçaí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "GCT MOBILE", desenvolvido pela GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, CNPJ n° 01.466.431/0001-00.

Altera a Portaria SENATRAN nº 433, de 2 de maio de 2024, que autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, das combinações de veículos de carga (CVC) dotados de caminhões-tratores elétricos objetos da Fase 1 do Projeto de Pesquisa sobre Caminhões Elétricos para Transporte Rodoviário de Carga (Projeto BEV) coordenado pelo Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN), com apoio da Volvo do Brasil Veículos Ltda. (Volvo), supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), para permissão de circulação de novas unidades veiculares e em novos trajetos.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIFICTRUCK PRESTACAO DE SERVICOS DE TESTES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.475.023/0001-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Arame, no Estado do Maranhão, código de órgão autuador nº 21281-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tuntum, no Estado do Maranhão, código de órgão autuador nº 20939-0.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SANTA MARIA DE INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.907.846/0002-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.046.578/0002-34, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INOVA INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.207.753/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NORMATIVE INSPECOES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.517.625/0001-19, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARAIBA SERVICO DE INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.305.296/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nova Canaã, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.622.095/0001-90, a Portaria SENATRAN nº 931 de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2023, Seção 1, página 147.

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 6, de 26 de janeiro de 1999, que integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Clara D ´Oeste, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

Credenciar a pessoa jurídica CAVEPAR - CLUBE DE ANTIGOMOBILISTAS E PROPRIETARIOS DE VEICULOS ESPECIAIS DO PARANA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.275.072/0001-23, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).

Esta Portaria concede renovação do credenciamento do laboratório SYNVIA LABORATÓRIOS E TOXICOLOGIA LTDA., CNPJ nº 07.339.867/0002-04, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa HMI ANÁLISE TÉCNICA EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.696.686/0001-00, a Portaria SENATRAN nº 1.278 de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2022, Seção 1, página 60.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INVICTA INSPEÇÕES E CERTIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.770.206/0001-15, a Portaria SENATRAN nº 1.048 de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2023, Seção 1, página 148.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ANGRATEC INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.438.560/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Macedônia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pontalinda, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aspásia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100

Credenciar a pessoa jurídica CADILLAC CLUBE DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.827/0001-82, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Helena, no Estado do Paraná, código de órgão autuador nº 27971-0.

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.266, de 31 de outubro de 2021, e a Portaria SENATRAN nº 289, de 13 de março de 2024, que homologam, respectivamente, para a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA CICLOTRAN LTDA, a plataforma tecnológica os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD), e os cursos adicionais realizados na modalidade EAD.

Torna sem efeito o credenciamento da pessoa jurídica CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP, CNPJ: 02.290.545/0001-05, tendo em vista a falta de observância do artigo 5º da Portaria Contran nº 982, de 28 de dezembro de 2022.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.273.616/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SIMGT", desenvolvido pela MOBILE CARE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.579.825/0001-91.

Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica SP PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., CNPJ nº 26.222.690/0001-17, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV).

Credenciar a pessoa jurídica MOPAR CLUBE DE BRASILIA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.856.997/0001-81, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.056.985/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SISV - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR SOCIEDADE SIMPLES PURA, inscrita no CNPJ nº 05.981.930/0001- 97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.387.750/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO PERNAMBUCANA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.988.993/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARAÍ SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.527.822/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.562/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Credenciar a pessoa jurídica CLUBE FEMININO DE AUTOMOVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DO PARANA - ELAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.720.731/0001-65, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).

Autoriza a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife(CTTU) a utilizar, em caráter experimental, a sinalização voltada à circulação de motocicletas denominada "PROJETO FAIXA AZUL" na Avenida Recife (Avenida Presidente Dutra) até o dia 31de março de 2025.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RITMO INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.856.130/0001- 14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE MARINGÁ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.021.368/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ACELERA INSPEÇÃO TECNICA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.236.914/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEV - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.277.457/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria institui o Guia de Medidas de Moderação de Tráfego

Institui o Programa de Coordenação e Execução da Política Nacional de Trânsito nos Municípios.

Esta Portaria renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.745.464/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VIP MASTER INSPEÇÕES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.769.398/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria homologa o Simulador de Direção Veicular fabricado e/ou fornecido pela empresa SLN TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.973.083/0001-36

Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT) para estudo e aprimoramento do Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito - RENAEST, visando a estruturação de modelo que promova a efetiva consolidação de base nacional contendo os dados de sinistros de trânsito e de circulação de veículos em todo o país, com o objetivo de subsidiar a execução da Política Nacional de Trânsito, garantindo um trânsito mais seguro para todos

Esta Portaria credencia o laboratório HENRIQUE TOMMASI NETTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 28.133.312/0001-92, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.035.570/0001-91 a Portaria SENATRAN nº 471 de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, Seção 1, página 157.

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 951, de 23 de abril de 2020, a Portaria DENATRAN nº 31, de 9 de janeiro de 2021 e a Portaria SENATRAN nº 1.141, de 25 de novembro de 2023, que homologam a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO S/A.

Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO CARRO ANTIGO DE LONDRINA - C.C.A.L., inscrita no CNPJ sob o nº 02.692.338/0001-87, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TALONÁRIO INTELIGENTE - SOFTi", desenvolvido por PROSISCO PROJETOS DESISTEMAS LTDA, CNPJ nº 16.868.770/0001-90

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Retificação

Esta Portaria concede a renovação do credenciamento da pessoa jurídica ICE CARTÕESESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DASAUTO ANALISES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº32.009.444/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOPAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.811.522/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mariápolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Areia, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21921-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piancó, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22127-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Bento do Una, no Estado de Pernambuco, código de órgão autuador nº 22559-0

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa TAQ INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES -EIRELLI, CNPJ nº 28.997.741/0001-08, a Portaria DENATRAN nº 3.834 de 03 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2019, Seção 1, página 33.

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "REGISTRO DE HOMOLOGAÇÃO DE SOFTWARE TALÃO ELETRÔNICO - AITe",desenvolvido por EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITODE BELO HORIZONTE S/A, CNPJ nº41.657.081/0001-84.

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.756, de 18 de agosto de 2020, que homologa os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por ASCONTRAN TREINAMENTOSESPECIALIZADOS LTDA.

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica TRUCULO & COSTA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.823.227/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISAVERO - VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EMVEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.960.066/0001-35, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº23.689.679/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº09.569.222/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.664.566/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Oeiras, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21139-0.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CIASP CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVASÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.026.420/0001- 66, a Portaria SENATRAN nº 1703 de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2022, Seção 1, página 244.

Esta Portaria concede, prenovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BANDEIRANTES 2007 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº12.307.794/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.128.175/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Altera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024,que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito(SENATRAN).

Prorrogar, em caráter excepcional, até 13 de outubro de 2024, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 1246, de 09 de junho de 2020, que homologou o sistema informatizado de talão eletrônico, desenvolvido por MOBILE CAR SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.579.825/0001-91.

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SGIT - Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito e Transporte", desenvolvido por DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 74.039.116/0001-70.

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico de Multas - TEM", desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (PROCERGS), CNPJ nº 87.124.582/0001-04.

Esta Portaria credencia o laboratório BRSIL CONSULTORIA E PROMOÇÕES LTDA., CNPJ nº29.994.372/0003-24, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Porciúncula, no Estado do Rio de Janeiro

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Acreúna, no Estado do Goiás.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Saltinho, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cajobi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Paraíso, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Espírito Santo do Turvo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mirassolândia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taguaí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Avaí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Natividade da Serra, no Estado do São Paulo.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Rinópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.757, de 18 de agosto de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por APROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A.

Altera a Portaria 1757/20

Revoga a Portaria 1361/22

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bom Jesus dos Perdões, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP)

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bananal, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Palmares Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itariri, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Boa Esperançado Sul, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Buíque, no Estado do Pernambuco.

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Módulo Auto PRF", desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal, CNPJ nº00.394.494/0104-41.

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica ANÁPOLIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.723.627/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica BRAVA 282 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.830.016/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a executar o estudo experimental de sinalização de trânsito voltada para a circulação de motocicletas, denominado "Projeto Faixa Azul", até a data de 31 de março de 2025.

Esta Portaria prorroga, por sessenta dias, a partir da data de sua publicação, o credenciamento da pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento à pessoa jurídica GOLDEN SIGGA-ME VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.561.348/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Altera a Portaria SENATRAN nº 433, de 2 de maio de 2024, que autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, das combinações de veículos de carga (CVC) dotados de caminhões-tratores elétricos objetos da Fase 1 do Projeto de Pesquisa sobre Caminhões Elétricos para Transporte Rodoviário de Carga (Projeto BEV) coordenado pelo Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN), com apoio da Volvo do Brasil Veículos Ltda. (Volvo), supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), para permissão de circulação de novas unidades veiculares e em novos trajetos.

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVICO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº05.935.525/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa GRAVATAÍ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.366.077/0001-00, a Portaria SENATRAN nº 221 de 1 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 8 de março de 2024, Seção 1, página 90.

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.995.915/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SANTO ANDRE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº13.113.789/001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INPK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.214.649/0001-85, a Portaria SENATRAN nº 720 de 25 de julho de 2023,publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2023, Seção 1, página 84.

Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.514.896/0001-15, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP, CNPJ: 62.577.929/0001-35, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH).

Esta Portaria concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica SEARCH INFROMÁTICA LTDA., CNPJ: 32.917.874/0001-02, para realizar, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH).

Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).

Alterada pelas Portarias 729/2024; 1111/24

Revoga as Portarias 1526/21; 1090/22; 1192/22; 1565/22 e 1730/22

Esta Portaria designa os membros das Comissões Julgadoras do Prêmio SENATRAN 2024, regido pelo EDITAL DE CONCURSO Nº 14/2024.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BIG INSPEÇÃO VEICULAR, inscrita no CNPJ nº 31.258.597/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cataguases, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24305-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taiobeiras, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 25359-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Capelinha, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24245-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ipaba, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 22665-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Perdizes, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24995-0.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Formiga, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24521-0.

Institui o Grupo de Trabalho (GT) para para elaboração de manual orientativo para o desenvolvimento técnico teórico de conteúdo programático para os instrutores do Curso de Mototaxi e Motofrete.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica T & C INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.734.505/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GRUPO 3A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.851.891/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica PORTO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.699.156/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.582.878/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES VEICULARES TOLEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.950.833/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.035.570/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.947.557/0002-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Credenciar a pessoa jurídica VETERAN CAR CLUB DO BRASIL CLUBE DE AUTOMOVEIS ANTIGOS - RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.230/0001-70, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPE-INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.160.819/0001-11,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CATG - CENTRO DE ANÁLISE E TIPAGEM DEGENOMAS LTDA, CNPJ nº 02.856.030/0001-20, a Portaria SENATRAN nº 71, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 38.

452

Retificação

Estabelece os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Revoga a Portaria 187/22

Altera a Portaria 1783/20

Revoga as Portarias 503/23 e 891/22

Alterada pelas Portarias 625/24; 989/2024

78

Retificação