Maio Amarelo - 2023

Apresentação

O Movimento Maio Amarelo, criado em 2013, tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Trata-se de uma ação coordenada entre o Poder Público e a Sociedade Civil que se dedica, no mês de Maio, a colocar em pauta o tema da segurança viária e mobilizar toda a sociedade envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada, para discutir o tema e engajar a população em ações de conscientização, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas. 

Anualmente é construída uma campanha publicitária de utilidade pública que utiliza o laço amarelo como símbolo central. As peças produzidas são cedidas aos parceiros que por sua vez realizam esforços de veiculação conforme suas possibilidades.

Justificativa 

Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, e, com isso, o mês de maio tornou-se referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza, e um único momento, no primeiro semestre de cada ano. Ademais, no segundo semestre o Sistema Nacional de Trânsito concentra suas ações durante a Semana Nacional de Trânsito, instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro, ficando os 18 a 25 de setembro destinado para estas ações.

As ações do Maio Amarelo estão alinhadas às diretrizes da Nova Década Mundial de Ações pela Segurança do Trânsito (2021/2030), fazendo com que as campanhas busquem conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude de cada um, evidenciando nossa vulnerabilidade e chamando a atenção para a nossa responsabilidade em relação à segurança de todos, seguindo-se as recomendações contidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), instituído pela Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018, e pela Resolução Contran nº 870, de 13 de setembro de 2021.

Da mesma forma, esta ação encontra-se alinhada com a Política Nacional de Trânsito (PNT), instituída pela Resolução Contran nº 514, de 18 de dezembro de 2014, que constitui-se como o marco referencial do país para o planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Com diretrizes que visam assegurar a proteção da integridade humana e o desenvolvimento socioeconômico, pretende-se atender os seguintes princípios:

I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção;
II - priorizar ações à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente; e
III - incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito.

Como os acidentes no trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no Brasil e no mundo, todas as ações propostas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) focam em educação, engenharia e esforço legal (3 Es) e visam orientar o alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) nos quesitos mobilidade urbana, convivência pacífica entre motoristas, pedestres, ciclistas, motociclistas, entre outros aspectos que contribuem para a reflexão e adoção de comportamentos mais gentis e seguros no trânsito.

Na 10ª edição, o Maio Amarelo foi produzido pela Confederação Nacional do Transporte – CNT, em parceria com a, e a Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN/Ministério dos Transportes e o Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, instituição social sem fins lucrativos. O tema/comando é o eleito pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para 2023

 “No trânsito, escolha a vida”.

Justifica-se, portanto, toda união de esforços implementada pelo órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, Ongs, Sociedade em geral, coordenados pela Senatran e apoiada por seus parceiros, visando a redução do número de mortes e lesões no trânsito e dando ênfase em salvar vidas.

Ações

A campanha teve como objetivo geral entregar mensagens educativas para prevenção de acidentes de trânsito no âmbito do Maio Amarelo 2023. 

E os objetivos específicos se resumem em reduzir número de acidentes, conscientizar a população, reforçar a responsabilidade individual e a importância do cumprimento das leis e ampliar o alcance do Movimento Maio Amarelo, pela prevenção de acidentes.

Para fomentar e auxiliar nas ações, disponibilizamos o link de acesso ao material da campanha de 2023.

Parceiros 

Realização: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran/Ministério dos Transportes), Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e CNT/Serviço Social do Transporte.