Portarias 2023
Publicado em
04/01/2023 10h24
Atualizado em
04/11/2024 09h58
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Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
| 1192 | 12.01.2024 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1317, de 16 de junho de 2020, que credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa GRINGO PAY S.A., para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | Altera a Portaria 1317/20 |
| 1172 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taciba, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP) | -- |
| 1161 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.614.086/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1158 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piquete, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1157 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BARRAINSPE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.032.486/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1156 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itabaiana, no Estado da Paraíba. | -- |
| 1154 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.I.A - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.371.111/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1153 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR AUTO RIO BONITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.397.274/0001-85, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1151 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR AVANÇADO - CIVA, inscrita no CNPJ nº 47.121.834/0001-19, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1150 | 04.12.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Agente Mobi", desenvolvido por THOMAS GREG AVATY TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 09.085.787/0001-06 | -- |
| 1146 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lapa, no Estado do Paraná. | -- |
| 1145 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Vitória Brasil, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1144 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cosmorama, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1143 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de União Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1141 | 15.01.2024 | Esta Portaria homologa, para a pessoa jurídica TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EMTRÂNSITO S/A, CNPJ nº 30.621.266/0001-12, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino semipresencial: | Alterada pela Portaria 847/24 |
| 1140 | 29.12.2023 | Esta Portaria homologa, para a pessoa jurídica INSTITUTO PRÓ-VIDA, CNPJ nº16.656.254/0001-00, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD): | -- |
| 1139 | 21.12.2023 | Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 722, de 13 de junho de 2022, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) por ESPECIALIZADOS BRASIL - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ nº 44.229.922/0001-40. | Altera a Portaria 722/22 |
| 1138 | 20.12.2023 | Esta Portaria homologa, para a empresa DIGITALGOV SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 46.943.152/0001-29, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD). | -- |
| 1137 | 27.11.2023 | Credencia a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil) para prestar o serviço de disponibilização e assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e). | -- |
| 1122 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica EMBRAVEC - EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.631.048/0001-47, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1120 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INPCINSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.301.233/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1117 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN-SP NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ nº06.079.284/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1110 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEV - INSPEÇÃO VEICULAR VACARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.056.707/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1108 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº05.633.790/0001-66, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1107 | 20.12.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DO MP LAFER DO BRASIL, CNPJ nº11.437.388/0001-09, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 1103 | 15.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Monte Alegre dos Campos, no Estado do Rio Grande do Sul. | -- |
| 1102 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI-BARUERI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.954.017/0001-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1101 | 20.12.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica PIRAQUARA MOPAR CLUBE, CNPJ nº17.183.050/0001-54, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção(CVCOL). | -- |
| 1095 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mirandópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1094 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Silveiras, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1093 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itirapina, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1092 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Gavião Peixoto, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1091 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Dourado, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1089 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pariquera-Açu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1087 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Riversul, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1086 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itobi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- |
| 1077 | 24.01.2024 | Esta Portaria concede, por dois anos, renovação da homologação da pessoa jurídica AUTOMÓVEL CLUBE BRASILEIRO (ACBR), CNPJ nº 02.552.911/0001-57, para expedir a Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- |
| 1075 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. | -- |
| 1073 | 28.12.2023 | Esta Portaria homologa a plataforma tecnológica da pessoa jurídica VIRTUAL EDUCAREDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA, CNPJ nº 51.212.448/0001-00. | -- |
| 1069 | 17.11.2023 | Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT) para fomentar o Programa Parceiros do Bom Condutor, buscando a maior participação do setor privado e do setor público na oferta de benefícios aos condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). | -- |
| 1068 | 17.11.2023 | Institui o Programa Parceiros do Bom Condutor, destinado a conceder benefícios aos condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). | -- |
| 1064 | 15.01.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Engine Talonário v.1.0.0", desenvolvido por PROJECT ENGINE COMÉRCIO ESERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 06.250.953/0001-94. |
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| 1063 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CVC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.260.807/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 1062 | 20.11.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Irauçuba, no Estado do Ceará |
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| 1061 | 15.01.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "DSIN - Talão Eletrônico de Multas", desenvolvido por DSIN TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.342.481/0001-62 |
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| 1060 | 22.11.2023 | Esta Portaria homologa o curso de reciclagem para condutores infratores realizado na modalidade de ensino à distância (EAD) por E. L. SANTIAGO & CIA LTDA., CNPJ nº 41.955.439/0001-55. |
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| 1059 | 20.11.2023 | Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 1.267, de 2 de novembro de 2021, e a Portaria SENATRAN nº 256, de 10 de março de 2022, que homologam, respectivamente, para a empresa E. L.SANTIAGO, a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD), e os cursos adicionais realizados na modalidade EAD. | |
| 1058 | 20.11.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 2.462, de 3 de dezembro de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) por LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA. |
Altera a Portaria 2462/20 Revoga a Portaria 1369/22 |
| 1056 | 20.11.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE SANTAMARIA, inscrita no CNPJ nº 04.437.662/0001-84, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 1055 | 10.11.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica NA VEIA CAR CLUB, inscrita no CNPJ nº27.153.127/0001-05, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 1054 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI - LIMEIRA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.940.146/0001-66, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1053 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL LONDRINA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.129.879/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1052 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA NOVA ESPERANÇA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.627.016/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1051 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.177.630/0001-24, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1050 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica HDA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.516.360/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1048 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INVICTA INSPEÇÕES E CERTIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.770.206/0001-15, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 964/24 |
| 1045 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.387.750/0004-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1044 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVP INSPEÇÃO VEICULAR POÇOS DE CALDAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.843.777/0001-67, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1043 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ELITE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.486.202/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1042 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica NÍVELNÚCLEO DE INSPEÇÃO VEICULAR PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.381.996/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1041 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO TECNOLÓGICO AUTOMOTIVO TEIXEIRA E ALBUQUERQUE LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.231.683/0001-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1040 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL ESTAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.803.232/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1039 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSMETRO TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.673.750/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1038 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MARTINS & CAETANO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.043.512/0001-87,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1037 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.591.991/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1036 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.380.915/0001-81, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1035 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica R.C.A INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.471.496/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1034 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE AVALIAÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.261.121/0001-85, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1033 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEVEPA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.956.720/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1032 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA., inscrita no CNPJ nº06.179.171/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1031 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRO DE MACAE LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.010.676/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1030 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.465.979/0002-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1029 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTIV CENTRO TECNOLÓGICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.036.070/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1028 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEMEC II - TÉCNICA EM INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.079.824/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1025 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL INSPEÇÃO VEICULAR DE CASCAVEL LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.145.862/0001-99, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1024 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.131.649/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1023 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BATISTA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.185.085/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1016 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica PARIINSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.928.751/0001-61, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1002 | 28.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OCEANICA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.129.810/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1001 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVHE INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.860.970/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 1000 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETECH - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.871.613/0001-18, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 997 | 20.11.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Baraúna, no Estado do Rio Grande do Norte. | -- |
| 992 | 11.01.2024 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Sistema de Fiscalização de Trânsito Rodoviário (FTR) ", desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), CNPJ nº 82.951.344/0001-40. | -- |
| 991 | 17.10.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITTRAN - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.751.953/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 990 | 17.10.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SUDOESTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 95.400.362/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 989 | 16.10.2023 | Esta Portaria designa os membros das Comissões Julgadoras do Prêmio SENATRAN2023, regido pelo EDITAL DE CONCURSO Nº 33/2023 | -- |
| 987 | 20.12.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jeremoabo, no Estado da Bahia. | -- |
| 986 | 25.10.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Sistemas Móveis", desenvolvido por POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0104-04 | -- |
| 984 | 19.01.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Multas eBooklet Versão 2.1.0-A", desenvolvido por AREATEC - TECNOLOGIA ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.406.226/0001-03. | -- |
| 978 | 20.11.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "GIT Mobi v1.3.0", desenvolvido por COMPANHIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR, CNPJ nº 76.545.011/0001-19. | -- |
| 977 | 24.11.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AITMobile", desenvolvido por SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE ESEGURANÇA URBANA LTDA.,CNPJ nº 24.144.040/0001-75. | -- |
| 976 | 19.01.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TEC v5.1", desenvolvido por COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO ECONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 38.955.662/0001-98. | -- |
| 975 | 10.11.2023 | Esta Portaria homologa o Curso Especializado obrigatório destinado aos profissionais em entrega de mercadorias (motofretista) realizado na modalidade de ensino semipresencial pela empresa DIGITALGOV SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 46.943.152/0001-29. | -- |
| 974 | 23.10.2023 | Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 47, de 23 de janeiro de 2023, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) por YOUNDERTECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. | Altera a Portaria 047/23 |
| 968 | 28.11.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECHAPE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.472.628/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 967 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.131.649/0002-83, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 966 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONRADO & RAMOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.621.613/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 965 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR 153 LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.812.749/0001-15, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 964 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica HERMES & HEISS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.248.611/0001-87, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 962 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECORDIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.310.598/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 961 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRIVELATO & QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.046.865/0001-75, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 960 | 20.12.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIPAR - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.472.113/0001-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 959 | 20.12.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica KOMBI CLUBE DO BRASIL, CNPJ nº18.788.284/0001-98, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 955 | 10.10.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.125.712/0003-97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 954 | 10.10.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.912.003/0001-15, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 953 | 10.10.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE QUALIDADE E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº04.534.478/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 951 | 23.10.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAMPOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.643.966/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 947 | 20.11.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Putinga, no Estado do Rio Grande do Sul. | -- |
| 942 | 02.10.2023 | Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização voltada à circulação de motocicletas denominada "PROJETOFAIXA AZUL". | Revogada pela Portaria 675/24 |
| 936 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.056.151/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 935 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.046.578/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 934 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT FORTALEZA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.994.615/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 933 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ISV - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR CAMPO GRANDE LTDA., inscrita no CNPJ nº05.350.693/0001-66, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 932 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.260.986/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 931 | 20.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.622.095/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 972/2024 |
| 930 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica G3 INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.936.211/0001-64, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 929 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.502.102/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 918 | 25.09.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 952, de 23 de abril de 2020, e a Portaria SENATRAN nº 1.153, de 29 de agosto de 2022, que homologam, para APPICE - CONSULTORIA E SISTEMASDE GESTÃO LTDA., a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD). | Altera as Portarias 952/20; 1153/22 |
| 911 | 23.10.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIC - CENTRO DE INSPEÇÃO DE CARUARU LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.606.281/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 908 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI-OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.940.044/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 907 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SECTA - SERVIÇOS CREDENCIADOS EM TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº51.761.781/0001-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 906 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.465.979/0003-59, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 902 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.579.032/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 901 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.584.923/0001-99, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 899 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica PAESDE OLIVEIRA & GOMES LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.955.949/0004-41, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 888 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL CASCAVEL INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.045.563/0001-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 887 | 10.11.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAXIAS INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.107.035/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 876 | 23.10.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITETRAN SEGURANÇA E QUALIFICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.564.603/0001-16, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 847 | 01.09.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica POLO BAHIA INSPEÇÃO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.283.706/0001-85, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 827 | 25.08.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica HEAVENS CAR CLUBE, CNPJ nº50.518.199/0001-12, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 826 | 23.10.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Sistema Integrado de Multas do DER - SIM-DER v3.0", desenvolvido por COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. | -- |
| 825 | 25.08.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica M G CLUB DO BRASIL, CNPJ nº 56.574.197/0001-27, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 823 | 25.08.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DE AUTOS ANTIGOS DO LOBO - C.A.A.L,CNPJ nº 18.082.105/0001-00, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 817 | 25.08.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Rio Negro, no Estado de Mato Grosso do Sul. | -- |
| 816 | 29.08.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Paraíso das Águas, no Estado de Mato Grosso do Sul. | -- |
| 814 | 24.08.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE VEÍCULOS DE COLEÇÃO DO BRASILCVCB, CNPJ nº 24.344.259/0001-18, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- |
| 811 | 21.09.2023 | Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 62, de 26 de janeiro de 2023, que credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa ZAPAY SERVIÇOS DEPAGAMENTOS S.A., para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | Altera a Portaria 062/23 |
| 808 | 02.10.2023 | Esta Portaria credencia, a empresa CDX EXPRESS SERVICES S.A., inscrita no CNPJ nº 28.707.687/0001-19, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | Alterada pela Portaria 233/24 |
| 802 | 11.04.2024 | Esta Portaria credencia, a empresa DOK SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.838.743/0001-91, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| 796 | 17.08.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jaraguari, no Estado de Mato Grosso do Sul. | -- |
| 790 | 11.12.2023 | Esta Portaria credencia, a empresa ESMERALDA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.768.068/0001-18, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| 789 | 17.08.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itaporã, no Estado de Mato Grosso do Sul. | -- |
| 788 | 17.08.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ipaumirim, no Estado do Ceará. | -- |
| 786 | 11.08.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cunha, no Estado de São Paulo. | -- |
| 785 | 17.08.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas. | -- |
| 777 | 17.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.558.478/0001-92, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 774 | 17.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.183.238/0004-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 772 | 17.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.125.712/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 771 | 17.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL PLANALTO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.787.081/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 770 | 17.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMINAS ENGENHARIA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.622.200/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 769 | 11.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVTRAN CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.874.829/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 768 | 15.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITEC QUALIDADE TÉCNICA EM INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.713.598/0001-17, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 767 | 15.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.615.182/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 766 | 07.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES VEICULARES SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.910.465/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 765 | 07.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NASA - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.333.557/0001-93, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 764 | 07.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAM ANÁLISES TÉCNICAS VEICULAR LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 762 | 15.08.2023 | Esta Portaria renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL URUGUAIANA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.992.535/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 730 | 17.08.2023 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEI INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.980.804/0001-18, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 729 |
17.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PLENATRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.712.411/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 728 | 17.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVIC 1 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.933.374/0001-83, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 726 | 11.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN NORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.537.644/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 721 | 11.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica M.G. INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.489.368/0001-89, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 720 | 15.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INPK - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.214.649/0001-85, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 604/24 |
| 709 | 11.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM - CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.054.290/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 696 | 19.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NITETRAN SERVIÇOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.752.649/0001-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| 695 | 27.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDO ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.209.883/0001-23, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 685 | 07.08.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "HELIOS v1", desenvolvido por SIG - SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃOTECNOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 34.905.891/0001-47. |
-- |
| 675 | 19.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica FUSCA CLUBE DO BRASIL, CNPJ nº 71.583.447/0001-89, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
-- |
| 686 | 14.07.2023 | Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT), para desenvolver atividades interinstitucionais em sintonia com os pilares do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e com a Agenda Regulatória da SENATRAN. |
-- |
| 669 | 02.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISALPHA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.190.992/0001-43, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 668 | 07.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA PAIAGUAS INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.625.160/0001-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 667 | 02.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO CAR JAÇANÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.883.991/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 666 | 19.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica JEEP CLUBE DO BRASIL, CNPJ nº54.537.071/0001-57, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
-- |
| 665 | 07.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESAN INSPEÇÕES LAFAIETE LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.777.291/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 663 | 01.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA RONDONÓPOLIS INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.629.450/0001-71, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 661 | 02.08.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA PANTANAL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.447.201/0001-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 660 | 01.08.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA OLARIA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº27.664.512/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 658 | 02.08.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1317, de 16 de junho de 2020, que credencia, a empresa RATEIO DIGITAL S/A., para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
Altera a Portaria 1317/20 |
| 653 | 10.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO AVARE DE ANTIGOMOBILISMO -AAVANT, CNPJ nº 05.689.503/0001-30, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 650 | 11.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DO FORDINHO, CNPJ nº53.632.501/0001-57, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção(CVCOL). |
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| 649 | 10.07.2023 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório JM BIOANALISES SOCIEDADE SIMPLES LTDA., inscrito no CNPJ nº 07.056.044/0001-82, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. |
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| 648 | 10.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CARROSANTIGOS - APCAR, CNPJ nº 35.654.928/0001-74, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 647 | 19.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE ANTIGOS DO LITORAL, CNPJ nº28.257.025/0001-94, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 629 | 19.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DECAMPOS DO JORDÃO - AVA, CNPJ nº 30.233.053/0001-13, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 616 | 27.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTA - CENTRO TECNOLÓGICO AUTOMOTIVO LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.247.957/0001-13,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 615 | 11.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPENORTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.437.013/0001-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 614 | 31.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL MS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.892.642/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 613 | 27.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IPETRAN - INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR DE TRÂNSITO S/S Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.573.361/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 612 | 11.07.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jacareacanga, no Estado do Pará/PA, por meio da Coordenadoria de Trânsito (COMTRANJA) |
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| 607 | 12.07.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 380, de 23 de agosto de 2018, que Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Conde, no Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Mobilidade e Trânsito - CMT. |
Altera a Portaria 380/18 |
| 605 | 26.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRO RIO DAS OSTRAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.940.735/0001-66, atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 595 | 03.08.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica JOÃO BATISTA CORREIA LINS LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.130.792/0001-33, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 593 | 19.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GAVA - GRUPO DE ANÁLISE DE TENSÕES, VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 85.322.014/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 587 | 10.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS CLÁSSICOSDE LOUVEIRA, CNPJ nº 48.552.326/0001-58, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 586 | 11.07.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DO OPALA DE BRASÍLIA - COB, CNPJ nº14.433.937/0001-65, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 585 | 10.07.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 781, de 26 de março de 2020, e a Portaria DENATRAN nº 2052, de 14 de outubro de 2020, que homologam, respectivamente, para IBACBRASILTECNOLOGIAS EDUCACIONAIS Ltda., a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) e semipresencial, e cursos adicionais realizados na modalidade EAD e semipresencial. | |
| 574 | 10.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEILHA-INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.401.684/0001-85, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 573 | 11.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VALENÇA INSPEÇÕES ANÁLISE TÉCNICAS VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº11.993.832/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 571 | 10.07.2023 | Esta Portaria homologa, para a empresa NEW DRIVER LTDA., CNPJ nº31.665.008/0001-09, o Curso de Atualização para Renovação da CNH, realizado na modalidade de ensino à distância (EAD). |
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| 569 | 11.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LOGTEC INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.828.146/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 568 | 11.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OPUSTRAN SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.000.675/0001-17, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 558 | 11.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PORTÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.907.471/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 556 | 22.06.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. |
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| 553 | 10.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARA-PP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.553.042/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 552 | 11.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA ME., inscrita no CNPJ nº06.027.079/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 551 | 10.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CISTECAR - CENTRO DE INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº06.058.169/0001-89, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 550 | 12.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVALE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.291.854/0001-98, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 548 | 12.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR VIVA - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.783.426/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 546 | 10.07.2023 | Esta Portaria credencia, a pessoa jurídica QUADRITECH TECNOLOGIA S.A.,CNPJ nº 24.331.945/0001-54, para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e formação do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). |
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| 543 | 19.06.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itapoá, no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Itapoaense de Trânsito (DITRAN). |
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| 542 | 19.06.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Treviso, no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento de Trânsito de Treviso (DTT) |
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| 541 | 23.06.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica PARANAVAI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.200.058/0001-17, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 527 | 19.06.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO KGC DE CARROS CLÁSSICOS,CNPJ nº 07.394.308/0001-08, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 513 | 23.06.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR ANCHIETA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.431.882/0001-42, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 512 | 23.06.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESUL LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.341.786/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 509 | 23.06.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NSPESUL LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.341.786/0003-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 507 | 23.06.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.887.083/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 506 | 10.07.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEC - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.992.126/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 504 | 23.06.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OSÓRIO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.072.018/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 503 | 11.07.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.783, de 20 de agosto de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores realizado na modalidade de ensino à distância (EAD) por JOIA CURSOS E TREINAMENTOS ONLINE. |
Altera a Portaria 1783/20 Revogada pela Portaria 450/24 |
| 502 | 10.07.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 3.539, de 7 de agosto de 2019, que concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOCENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.209.883/0001-23, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
Altera a Portaria 3539/19 |
| 487 | 05.06.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica AUTOMÓVEL CLUBE DO BRASIL A.C.D.B 1907,CNPJ nº 10.933.407/0001-25, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 485 | 05.06.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VEÍCULOSANTIGOS (FBVA), CNPJ nº 26.446.278/0001-80, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 484 | 23.06.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ nº04.375.750/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 479 | 17.07.2023 | Esta Portaria credencia, a empresa ZIGNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.540.857/0001-80, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| 469 | 30.05.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itaporanga, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). |
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| 468 | 30.05.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guapiaçu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). |
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| 467 | 31.05.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sete Barras, no Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Trânsito. |
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| 465 | 31.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DO ACRE LTDA., inscrita no CNPJ nº27.192.911/0001-14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 464 | 31.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIV - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.548.523/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 461 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CHEVROLET CLUBE DO BRASIL DE CARROSANTIGOS, CNPJ nº 55.707.145/0001-19, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 458 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica DODGE CLUBE DE CURITIBA, CNPJ nº05.427.050/0001-73, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 457 | 31.05.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Sistema Integrado de Multas - SIM", desenvolvido por COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. |
-- |
| 443 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECOLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS, CNPJ nº 20.992.397/0001-52, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
-- |
| 442 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DO FUSCA DE VOLTA REDONDA - RJ,CNPJ nº 37.720.535/0001-47, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
-- |
| 440 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica FEDERAÇÃO BRASILEIRA DEANTIGOMOBILISMO, CNPJ nº 45.297.185/0001-86, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
-- |
| 439 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica MOPAR BROTHERS BRASIL, CNPJ nº31.422.208/0001-22, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certifica do de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 438 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica FEDERAÇÃO PAULISTA ANTIGOMOBILISMO,CNPJ nº 34.347.687/0001-58, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
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| 437 | 05.06.2023 | Esta Portaria homologa, a plataforma tecnológica da empresa DIGITALGOV SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.943.152/0001-29, e os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD): |
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| 436 | 05.06.2023 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, para a empresa RIO BRANCO CURSOSPROFISSIONALIZANTES LTDA., CNPJ nº 34.263.499/0001-41, os seguintes cursos: |
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| 435 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO EM GUAXUPÉE REGIÃO, CNPJ nº 29.005.440/0001-13, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). |
-- |
| 433 | 18.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATERG CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO DO RGS S/S, inscrita no CNPJ nº 94.309.945/0001-33, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 432 | 18.05.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "e-operacional Fiscalização", desenvolvido pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO (DETRAN/PE), CNPJ nº 09.753.781/0001-60. |
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| 431 |
18.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL PORTO ALEGRE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº07.376.975/0001-68, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 430 | 18.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SALVADOR INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.938.326/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 429 | 18.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RINIVE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.302.994/0001-61, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 428 | 05.06.2023 | Esta Portaria homologa, a plataforma tecnológica da empresa ABEON -EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ nº 39.292.028/0001-85, e o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, realizado na modalidade de Ensino a Distância (EaD). |
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| 427 | 05.06.2023 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa SIMEAD - SISTEMA MERCOSUL DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.,CNPJ nº 13.610.416/0001-73. |
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| 426 | 19.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DENAINSP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.213.531/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 425 | 19.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITV - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.257.934/0001-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 424 | 19.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.656.517/0001-69, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| 419 | 19.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GXX DP BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.286.473/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 418 | 19.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TEC-VALE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.724.371/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 417 | 19.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.277.258/0001-16, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 416 | 19.05.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "EL SHADAY v 1.0", desenvolvido por EL SHADAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,CNPJ nº 38.403.980/0001-46. |
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| 410 | 19.05.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Figueirão, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN) |
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| 409 | 19.05.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Boa Esperança, no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Público |
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| 408 | 18.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTV - CENTRO DE TECNOLOGIA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.917.454/0001-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 407 | 18.05.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica EJB -SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.990.399/0001-75, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 406 | 18.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MONITOR ENGENHARIA - INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.029.809/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 402 | 18.05.2023 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "RITE v1.0.3", desenvolvido por MARTINS E NERI CONSULTORIA EM TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.566.841/0001-96. |
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| 401 | 18.05.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.352.133/0001-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 389 | 07.07.2023 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, os cursos abaixo listados, realizados por DENER SANTOS SILVA DESENVOLVIMENTO DE CURSOS, CNPJ nº 37.309.966/0001- 15. |
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| 388 | 09.05.2023 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AIT 33", desenvolvido por LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA.,CNPJ nº 09.078.124/0001-64. |
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| 384 | 31.05.2023 | Esta Portaria credencia, por quatro anos, o laboratório SAPIENS DIAGNÓSTICOSTOXICOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 28.206.252/0001-90, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. |
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| 353 | 27.04.2023 | Esta Portaria credencia, a pessoa jurídica VSOFT TECNOLOGIAPARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 03.776.595/0001-60, para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e formação do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). |
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| 351 | 27.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.514.896/0001-15, para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). |
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| 345 | 24.04.2023 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TEM - Talonário Eletrônico de Multas", desenvolvido por LIQUIDWORKSSOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.593.038/0001-27. |
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| 312 | 24.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.372.838/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 311 | 17.04.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Siqueira Campos, no Estado do Paraná, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). |
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| 310 | 17.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.225.436/0003-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 304 | 27.04.2023 | Esta Portaria credencia, a pessoa jurídica CRIAR - PRESTADORA DESERVIÇOS INTERNET LTDA., CNPJ nº 05.799.453/0001-43, para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e formação do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). |
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| 297 | 18.04.2023 | Esta Portaria credencia, a empresa SIMPAY PAGAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.982.918/0001-32, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| 295 | 24.04.2023 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1770, de 19 de agosto de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por CTS- CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EAD Ltda. |
Altera a Portaria 1770/20 |
| 294 | 24.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PETROPÓLIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.887.590/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 293 | 27.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVIC 2 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.991.745/0001-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 292 | 24.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - IBRA ITV LTDA., inscrita no CNPJ nº31.570.571/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 291 | 24.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARSEG INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.022.757/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada(ITL). |
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| 290 | 17.04.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica PITSTOP INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.725.783/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 289 | 17.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CHECK-UP CAR SERVIÇOS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº04.939.373/0001-83, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 288 | 17.04.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN SUL LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.967.023/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 272 | 10.04.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aiuaba, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN) |
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| 271 | 10.04.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Solonópole, no Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Cidadania (COMUTRAN) |
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| 259 | 30.03.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.225.436/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 258 | 29.03.2023 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO LTDA., CNPJ nº 48.975.316/0001-25. |
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| 252 | 30.03.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FORMULA 3 - SEGURANÇA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.572.242/0001-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 246 | 30.03.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAA CENTRO INSPEÇÃO AUTOMOTIVA AMERICANA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.438.064/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 244 | 30.03.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lençóis, no Estado da Bahia, por meio do Núcleo Executivo de Trânsito e Rodoviário (NUTRAN). |
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| 237 | 23.03.2023 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica MERCOSUL FÁBRICA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., CNPJ nº 31.306.862/0001-70, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV). |
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| 223 | 20.03.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Canelinha, no Estado de Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMUTRAN) |
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| 215 | 20.03.2023 | Esta Portaria aplica a sanção administrativa de advertência à Instituição Técnica Licenciada (ITL) CENTEC - Centro Técnico de Inspeção Veicular Ltda., CNPJ nº 05.741.464/0001-72, em razão do cometimento da irregularidade prevista no item 19 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022. |
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| 205 | 20.03.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sulina, no Estado do Paraná, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (SULITRAN). |
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| 203 | 15.03.2023 | Esta Portaria credencia, a empresa ONNIPAY S.A., inscrita no CNPJ nº 29.124.395/0001-16, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| 201 | 15.03.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Realeza, no Estado do Paraná, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (REALTRAN). |
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| 200 | 15.03.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaíra, no Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. |
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| 196 | 15.03.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PIRACICABA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.890.632/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 188 | 15.03.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica B FINSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.936.355/0001-98, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 186 | 15.03.2023 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TECNICA COLATINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.496.372/0002-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 178 | 15.03.2023 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES DE MACAPÁ LTDA., inscrita no CNPJ nº44.623.656/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 177 | 13.03.2023 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pojuca, no Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT). |
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| 174 | 20.03.2023 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa EADTRAN - CURSOS DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DENÍVEL TÉCNICO LTDA., CNPJ nº 31.987.215/0001-71. |
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| 170 | 03.03.2023 |
Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TLE v2.0.0+2", desenvolvido por Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB), CNPJ nº 50.778.851/0001-38. |
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| 169 | 02.03.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº11.443.209/0004-99, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 167 | 02.03.2023 |
Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 1.375, de 17 de novembro de 2021, que concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AFD INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.525.716/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
Altera a Portaria 1375/21 |
| 166 | 02.03.2023 |
Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). |
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| 165 | 02.03.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São José de Mipibu, no Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) |
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| 164 | 02.03.2023 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTANETOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.565.343/0002-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 163 | 02.03.2023 |
Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 42.563.692/0001-26, para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação(CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). |
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| 140 | 02.03.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERINS -SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.950.930/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 139 | 02.03.2023 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESAN INSPEÇÕES ITAPERUNA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.672.155/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 123 | 16.02.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CANAL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.425.652/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 120 | 16.02.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SAMUEL SIGNOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.311.962/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 096 | 08.02.2023 |
Esta Portaria credencia, a empresa CREDITT MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.806.121/0001-59, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| 093 | 08.02.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEV - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.186.834/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 092 | 08.02.2023 |
Esta Portaria credencia, a empresa EPS - EMPRESA DE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.347.645/0001-51, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| 091 | 09.02.2023 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica FÊNIXINSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.316.394/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 089 | 08.02.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Princesa Isabel, no Estado da Paraíba, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTRAN) |
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| 088 | 08.02.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Baía da Traição, no Estado da Paraíba, por meio do Departamento Municipal de Trânsito. |
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| 082 | 03.02.2023 |
Esta Portaria credencia, o laboratório TOXIMED LABORATÓRIO DEANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 03.240.417/0001-10, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. |
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| 079 | 03.02.2023 |
Esta Portaria credencia, a empresa ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.432.487/0001-00, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| 076 | 02.02.2023 |
Esta Portaria credencia, a empresa DATALINK LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.530.025/0001-60, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
-- |
| 073 | 03.02.2023 |
Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "VIA MOBILE v3.0.0", desenvolvido por NOVA VIA TECNOLOGIA, CNPJ nº 22.434.514/0001-98. |
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| 071 | 03.02.2023 |
Esta Portaria credencia, o laboratório CATG - CENTRO DE ANÁLISE ETIPAGEM DE GENOMAS LTDA., CNPJ nº 02.856.030/0001-20, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. |
Revogada pela Portaria 455/24 |
| 068 | 01.02.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVILLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.021.324/0001-92, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 067 | 01.02.2023 |
Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "CTON", desenvolvido por BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LIMITADA, CNPJ nº 15.664.759/0001-46. |
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| 063 | 01.02.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Baixo Guandu, no Estado do Espírito Santo, por meio da Subsecretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (STMU). |
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| 062 | 30.01.2023 |
Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 28.593.387/0001-56, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
Alterada pela Portaria 811/23 |
| 059 | 30.01.2023 |
Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Neonote v1.0.0", desenvolvido por MOBILIS TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº23.862.660/0001-87. |
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| 058 | 26.01.2023 |
Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica SP BLANKS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.862.656/0001-47, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV). |
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| 056 | 26.01.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taquarussu, no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). |
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| 055 | 26.01.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Antônio João, no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DEMATRAT). |
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| 051 | 25.01.2023 |
Esta Portaria revoga, a pedido da empresa UNIV - UNIDADE DE INSPEÇÕES VEICULARESDE ARARUAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.658.626/0001-67, a Portaria DENATRAN nº 2.119, de 21 de outubro de 2020. |
Revoga a Portaria 2119/20 |
| 050 | 31.01.2023 |
Esta Portaria homologa a plataforma tecnológica da empresa DRIVINSOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.977.256/0001-72. |
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| 048 | 24.01.2023 |
Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT), para estudar e regulamentar Inspeção Técnica Veicular de veículos especiais, de grande porte, no Brasil e estabelecer proposta para o Mercosul. |
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| 047 | 03.02.2023 |
Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa YOUNDERTECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 30.702.093/0001-67. |
Alterada pela Portaria 974/23 |
| 046 | 30.01.2023 |
Esta Portaria homologa, a plataforma tecnológica da empresa IBREPTRAN- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM TRANSITO E TRANSPORTE Ltda., CNPJ nº43.723.482/0001-10. |
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| 042 | 24.01.2023 |
Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 923, de 20 de julho de 2022, que institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Câmara Temática de Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT) do CONTRAN, para estudos, elaboração e atualização de normativos sobre sistema de iluminação e sinalização veicular. |
Altera a Portaria 923/22 |
| 041 | 24.01.2023 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica WESTENGENHARIA PAULINIA DE INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.440.447/0001-66, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 040 | 24.01.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR SERVIÇOS DE ANÁLISES E ENGENHARIA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº29.114.401/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 038 | 24.01.2023 |
Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Câmara Temática de Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT) do CONTRAN, para estudos, elaboração e atualização de normativos sobre a instalação de eixo elétrico auxiliar em caminhão e caminhão trator. |
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| 037 | 24.01.2023 |
Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "e.Talão", desenvolvido por SEARCH INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 32.917.874/0001-02. |
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| 036 | 24.01.2023 |
Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AgenteMobi", desenvolvido por AVATY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.085.787/0001-06. |
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| 035 | 25.01.2023* |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.789.822/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 033 | 24.01.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Araci, no Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Trânsito e Transportes Públicos. |
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| 032 | 20.01.2023 |
Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "LM TOP v1.0", desenvolvido por LM Cursos de Trânsito, CNPJ nº 18.657.198/0001-46. |
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| 028 | 20.01.2023 |
Esta Portaria credencia, o laboratório DB - DIAGNÓSTICOS E ANÁLISESCLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 44.174.943/0001-06, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. |
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| 027 | 19.01.2023 |
Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Câmara Temática de Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT) do CONTRAN, para estudos, elaboração e atualização de normativos sobre semirreboque para motocicleta. |
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| 026 | 20.01.2023 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica BUREAU ITAJAIENSE DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.734.482/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 025 | 20.01.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR SÃO JOSÉ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.796.340/0001-97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 024 | 18.01.2023 |
Esta Portaria homologa, nos termos do art. 4º da Resolução CONTRAN nº 938, de 2022, o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo), marca Continental, modelo BVDR 2.0, fabricado por CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 48.754.139/0001-57. |
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| 023 | 20.01.2023 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica ALIANÇA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.802/0001-16, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 022 | 20.01.2023 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVESUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.266.428/0001-81, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 021 | 20.01.2023 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SC INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.781.362/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| 020 | 17.01.2023 |
Esta Portaria concede, por cinco anos, credenciamento da pessoa jurídica SAMAR'T DAAMÉRICA DO SUL, FÁBRICA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 47.006.809/0001-94, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV). |
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| 010 | 10.01.2023 |
Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "NIT Eletrônica Versão 1.0.11", desenvolvido por COESMA - Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente - Ltda ME, CNPJ nº 13.815.624/0001-09. |
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| 004 | 18.01.2023* |
Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de2022 |
Altera a Portaria 354/22 |
| 003 | 04.01.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Belterra, no Estado do Pará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN) |
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| 002 | 04.01.2023 |
Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Rurópolis, no Estado do Pará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). |
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