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Portarias 2020 - Denatran
Publicado em
06/01/2020 19h13
Atualizado em
05/12/2024 10h21
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Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
| Portaria 2639 | 11.01.2021 |
Altera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria senatran nº 215, de 6 de agosto de 2018. |
Revogada pela Portaria 116/21 Altera a Portaria 215/18 Revogada pela Portaria 1526/21 |
| Portaria 2581 | 23.12.2020 |
Esta Portaria integra o Município de Rio Grande da Serra, no Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana (DEMURB), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). |
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| Portaria 2578 | 23.12.2020 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INOVA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.207.753/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2572 | 23.12.2020 |
Esta Portaria integra o Município de Mário Campos, no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal Transporte, Trânsito e Segurança, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). |
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| Portaria 2569 | 23.12.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.387.750/0002-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2561 | 23.12.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GAXX DO |
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| Portaria 2560 | 23.12.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PA R A Í BA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.305.296/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2559 | 23.12.2020 |
Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE LONDRINA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.691.118/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2558 | 23.12.2020 |
Esta Portaria integra o Município de Ouro Branco, no Estado de Minas Gerais, por meio da Gerência de Trânsito de Ouro Branco (GETOB), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). |
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| Portaria 2557 | 23.12.2020 |
Esta Portaria integra o Município de Nova Serrana, no Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). |
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| Portaria 2556 | 21.12.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica A.A.S.V - AUTO ANÁLISE DE SEGURANCA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.721.614/0001-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2554 | 21.12.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINETRAN - CENTRO DE INSPEÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2549 | 21.12.2020 |
Esta Portaria integra o Município de Alexânia, no Estado de Goiás, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (AMTTM), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). |
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| Portaria 2547 | 21.12.2020 |
Esta Portaria integra o Município de Porangaba, no Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Trânsito e Transporte Municipal, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). |
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| Portaria 2545 | 21.12.2020 |
Esta Portaria integra o Município de Pedranópolis, no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Obras, Urbanismo, Trânsito e Serviços Rodoviários, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). |
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| Portaria 2544 | 21.12.2020 |
Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado Transitabile, desenvolvido pela TRANSITABILE SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 28.729.743/0001-16. |
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| Portaria 2543 | 21.12.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR BUTANTÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.403.018/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2536 | 21.12.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CACAU INSPEÇÃO VEICULAR VILA LEOPOLDINA LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.996.279/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2497 | 10/12/2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR GNV E BLINDADOS STAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.150.335/0001-78, situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Rua Xavier Curado, nº 510, Marechal Hermes, CEP: 21.610-330, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2496 | 10/12/2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ANGRATEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.438.560/0001-28, situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Avenida Padre Guilherme Decaminada, nº 847, Santa Cruz, CEP: 23.575-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2493 | 10/12/2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JUAZEIRO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.385.139/0001-30, situada no Município de Juazeiro - BA, Rodovia Lomanto Junior, Loteamento Centro Industrial São Francisco, S/N, KM 06, BR 407, João Paulo II, CEP: 48.908-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2488 | 10/12/2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOLIS INSPEÇÕES VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.517.625/0001-19, situada no Município de Salvador - BA, Avenida Santiago de Compostela, nº 351, Parque Bela Vista, CEP: 40.279-150, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2462 | 03.12.2020 |
homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa LM ATIVIDADE DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL Ltda., CNPJ nº 18.657.198/0001-46 |
Alterada pela Portaria 1058/23 |
| Portaria 2444 | 03.12.2020 |
Atualiza os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (senatran), constantes nas tabelas dos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 3º da Portaria senatran nº 215, de 6 de agosto de 2018. |
Revoga as Portarias 1578/20 e 4312/19 Altera a Portaria 215/18 Revogada pela Portaria 1526/21 |
| Portaria 2442 | 04.12.2020 |
Altera a Portaria senatran nº 374, de 4 de fevereiro de 2020, que estabelece os requisitos e os procedimentos a serem observados para fins de adesão ao programa de rotulagem veicular de segurança de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, que regulamenta os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País. |
Revogada pela Portaria 1544/22 |
| Portaria 2431 | 02.12.2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica AZUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.773.862/0001-79, situada no Município de RECIFE/PE, AVENIDA RECIFE Nº 2305, GALPÃO 0004, IBURA, CEP: 51.220-225, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2430 | 02.12.2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA., CNPJ: 32.862.246/0001-69, situada na Rua Mauriceia, n° 600, Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-480, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2429 | 02.12.2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVANILDO F. LINS INSPEÇÃO VEICULAR AUTOMOTIVA, CNPJ nº 15.503.823/0001-07, situada na Rua T, nº 539, Quadra 18, Lote 29, Loteamento Canto do Mainá, Maceió/AL, CEP: 57.073-495, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2428 | 02.12.2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica BACAXÁ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ: 31.691.505/0001-73, situada na Rua A, s/n, Bairro Bom Sucesso (Bacaxá), Saquarema/RJ, CEP: 28993-490, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2427 | 02.12.2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ: 08.878.189/0001-21, situada na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1701, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.910-065, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2337 | 24.11.2020 |
Altera a Portaria senatran nº 59, de 25 de outubro de 2007. |
Revogada pela Portaria 354/22 Altera a Portaria 59/07 |
| Portaria 2299 | 17.11.2020 |
Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica VERRI INSPEÇÕES DE SEGURANÇAS VEICULARES EIREL., CNPJ: 28.870.109/0001-07, situada na Rua Cardoso de Castro nº 0025, Anchieta, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.630-080, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2298 | 17.11.2020 |
Esta Portaria altera a Portaria senatran nº 1057, de 12 de maio de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos na modalidade ensino à distância (EAD) e semipresencial realizados por INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA. |
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| Portaria 2297 | 17.11.2020 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa EAD CURSO DE TRÂNSITO E TECNOLOGIA Ltda., CNPJ nº 37.799.503/0001-89, situada no ST SRTVS, Quadra701 s/n, Bloco O, Sala 611, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.340-000 e os seguintes cursos realizados namodalidade ensino à distância (EAD). | |
| Portaria 2295 | 16.11.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento àpessoa jurídica SERVINSP ll - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., CNPJ nº 15.871.875/0001-36,15.871.875/36situada no Município de Rio de Janeiro/RJ, Av. Brasil 21.755, Guadalupe, CEP: 21.670-000, para atuar comoInstituição Técnica Licenciada (ITL). | |
| Portaria 2288 | 16.11.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença defuncionamento à pessoa jurídica ATIVE OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES Ltda., CNPJ nº06.056.985/0001-53, situada na Rua Licínio de Castro, nº 55 - Vila Quitauna, Osasco/SP CEP: 06.192-020,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | |
| Portaria 2202 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Ltda., CNPJ: 03.514.896/0001-15, para produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). |
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| Portaria 2201 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 01.175.647/0001- 17, para produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). |
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| Portaria 2200 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica INTERPRINT LTDA., CNPJ: 42.123.091/0001-00, para produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). |
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| Portaria 2199 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S/A., CNPJ: 33.113.309/0001-47, para produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). |
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| Portaria 2198 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR - CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ: 09.046.578/0002-34, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2197 | 05.11.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SEVEPAR INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 11.387.286/0001-26, a Portaria senatran nº 118, de 13 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017. |
Revoga a Portaria 118/17 |
| Portaria 2196 | 05.11.2020 | Esta Portaria altera a Portaria senatran nº 1.455, de 13 de dezembro de 2018, que credencia a pessoa jurídica ZAIRA ROCHA PACHECO EIRELI, CNPJ: 31.139.236/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - PIV. |
Altera a Portaria 1455/18 |
| Portaria 2195 | 05.11.2020 | Esta Portaria altera a Portaria senatran nº 180, de 23 de julho de 2018, que credencia a pessoa jurídica EMPLAC COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - PIV. |
Altera a Portaria 180/18 |
| Portaria 2194 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SANTA MARIA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., CNPJ: 05.907.846/0002-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2193 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica ACELERA INSPEÇ ÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., CNPJ: 33.236.914/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2192 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CECOV - CENTRO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE VEICULAR LTDA - ME, CNPJ: 10.912.203/0001- 08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
Revogada pela Portaria 1503/21 |
| Portaria 2191 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO PERNAMBUCANA DE AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ: 33.988.993/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL) |
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| Portaria 2190 | 05.11.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica PARAÍ SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ: 36.527.822/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2145 | 28.10.2020 | Estabelece o valor referente à homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas e regulamenta a validação biométrica facial de condutores, para os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) de que trata a Resolução CONTRAN nº 730, de 6 de março de 2018. |
Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 2138 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SETA SÃO LUIS INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ: 024.129.727/0001-31, a Portaria senatran nº 396, de 27 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2018. |
Revoga a Portaria 396/18 |
| Portaria 2137 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa JM INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 29.310.732/0001-60, a Portaria senatran nº 185, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2019. |
Revoga a Portaria 185/19 |
| Portaria 2136 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0002-27, a Portaria senatran nº 46, de 19 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2018. |
Revoga a Portaria 046/18 |
| Portaria 2135 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0006- 06, a Portaria senatran nº 22, de 23 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2017. |
Revoga a Portaria 022/17 |
| Portaria 2132 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CENTRAL PELOTAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., CNPJ nº 06.749.438/0001-53, a Portaria senatran nº 2.872, de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019. |
Revoga a Portaria 2872/19 |
| Portaria 2131 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0010- 84, a Portaria senatran nº 210, de 22 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2017. |
Revoga a Portaria 210/17 |
| Portaria 2130 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SETA NORTE TÉCNICA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.435.997/0001-82, a Portaria senatran nº 164, de 04 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2016. |
Revoga a Portaria 164/16 |
| Portaria 2129 | 28.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0002-74, a Portaria senatran nº 37, de 22 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2017. |
Revoga a Portaria 037/17 |
| Portaria 2120 | 28.10.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., CNPJ nº 08.387.750/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2119 | 28.10.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIV UNIDADE DE INSPEÇÕES VEICULARES DE ARARUAMA Ltda., CNPJ nº 15.658.626/0001-67, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
Revogada pela Portaria 051/23 |
| Portaria 2118 | 28.10.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPEÇÕES VEICULARES Ltda., CNPJ nº 06.273.616/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2116 | 28.10.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA Ltda., CNPJ nº 08.745.464/0001- 39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2112 | 28.10.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.580.434/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
Revogada pela Portaria 159/24 |
| Portaria 2102 | 22.10.2020 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado GIT Mobi, desenvolvido pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ (CELEPAR), CNPJ nº 76.545.011/0001-19. |
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| Portaria 2077 | 03.11.2020 | Esta Portaria altera a Portaria senatran nº 1770, de 19 de agosto de 2020. |
Altera a Portaria 1770/20 |
| Portaria 2076 | 21.10.2020 | Esta Portaria revoga, a pedido da pessoa jurídica OMEGA GLOBAL LABORATORY SERVICES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 27.044.920/0001-68, a Portaria senatran nº 3059, de 09 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2019. |
Revoga a Portaria 3059/19 |
| Portaria 2073 | 29.10.2020 | Esta Portaria homologa, a empresa ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA Ltda., CNPJ nº 20.692.051/0001-39, os seguintes cursos na modalidade de ensino à distância. |
Alterada pela Portaria 1292/22 |
| Portaria 2068 | 22.10.2020 | Esta Portaria homologa, a plataforma tecnológica da empresa EAD CONDUTOR Ltda., CNPJ nº 36.988.876/0001- 35. |
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| Portaria 2060 | 20.10.2020 | Torna sem efeito a Portaria senatran nº 2036, de 09 de outubro de 2020 |
Torna sem efeito a Portaria 2036/20 |
| Portaria 2059 | 19.10.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN - INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.844.718/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2052 | 28.10.2020 | Esta Portaria homologa, a empresa IBACBRASIL TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS Ltda., CNPJ nº 05.974.557/0001-47, os seguintes cursos na modalidade de ensino à distância EAD. | |
| Portaria 2047 | 15.10.2020 | Esta Portaria submete a consulta pública o Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de Cintos de Segurança. |
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| Portaria 2039 | 26.10.2020 | Esta Portaria homologa, a empresa AUTOTRÂNSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Ltda., CNPJ nº 05.644.052/0001-14, os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD). |
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| Portaria 2038 | 14.10.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica T&C INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., CNPJ nº 31.734.505/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2037 | 14.10.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SISV - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR SOCIEDADE SIMPLES PURA, CNPJ nº 05.981.930/0001-97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2036 | 14.10.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP ll - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., CNPJ nº 15.871.875/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
Sem efeito pela Portaria 2060/20 |
| Portaria 2035 | 03.11.2020 | Esta Portaria homologa, a empresa SISTEMA MERCOSUL DE ENSINO À DISTÂNCIA (SIMEAD), CNPJ nº 13.610.416/0001-73, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância EAD. |
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| Portaria 2034 | 14.10.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica DASAUTO ANÁLIS ES TÉCNICAS LTDA Ltda., CNPJ nº 32.009.444/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2033 | 28.10.2020 | Esta Portaria homologa, a plataforma tecnológica da empresa EAD CURSO DE TRÂNSITO E TECNOLOGIA Ltda., CNPJ nº 37.799.503/0001-89, e os seguintes cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD). |
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| Portaria 2032 | 14.10.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica RITMO INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., CNPJ nº 26.856.130/0001-14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2031 | 14.10.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IN S P ES E V INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR Ltda., CNPJ nº 14.277.457/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
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| Portaria 2030 | 14.10.2020 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado RADAR-SERPRO, desenvolvido pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0002-80. |
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| Portaria 1989 | 30.09.2020 | Esta Portaria credencia, a empresa CAPPTA S.A., inscrita no CNPJ nº 13.966.572/0001-71, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| Portaria 1964 | 25.09.2020 | Esta Portaria credencia, a Casa da Moeda do Brasil - CMB, inscrita no CNPJ sob o nº 34.164.319/0001-74, para realizar a coleta e armazenamento da biometria e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). |
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| Portaria 1884 | 08.09.2020 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa DENER SANTOS SILVA DESENVOLVIMENTO DE CURSOS, CNPJ nº 37.309.966/000115, e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD). |
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| Portaria 1828 | 08.09.2020 | Esta Portaria credencia, a empresa BOT PAG MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.090.534/0001-26, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. |
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| Portaria 1821 |
28.08.2020 | Revoga a Portaria senatran nº 857, de 8 de abril de 2020, e restabelece os efeitos da Portaria senatran nº 181, de 4 de fevereiro de 2019. |
Revoga a Portaria 857/20 Restabelece os efeitos da Portaria 181/19 |
| Portaria 1783 | 28.08.2020 | Esta Portaria homologa a plataforma tecnológica e o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores realizado na modalidade de ensino à distância (EAD) por JOIA CURSOS E TREINAMENTOS ONLINE, CNPJ 18.532.902/0001-34. | |
| Portaria 1773 | 21.08.2020 | Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTRO INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI-ME, CNPJ nº 07.178.991/0005-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1772 | 21.08.2020 | Esta Portaria homologa o Curso Preventivo de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade ensino à distância, realizado por ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE S/S, CNPJ nº 02.968.119/0001-88. | -- |
| Portaria 1770 | 21.08.2020 | homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EAD LTDA, CNPJ nº 20.692.051/0001-39. | Alterada pelas Portarias 2077/20; 295/23 |
| Portaria 1758 | 19.08.2020 | Esta Portaria homologa o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado LM-TOP, desenvolvido por LM ATIVIDADE DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., CNPJ nº 718.657.198/0001-46 | -- |
| Portaria 1757 | 19.08.2020 | Esta Portaria homologa a plataforma tecnológica, da empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ nº 13.499.747/0001-88. |
Alterada pela Portaria 707/24 Revoga a Portaria 827/20 |
| Portaria 1756 | 24.08.2020 | Esta Portaria homologa, por cinco anos, para a empresa ASCONTRAN TREINAMENTOSESPECIALIZADOS Ltda., CNPJ nº 12.399.060/0001-08, sediada na Rua Bahia, nº 310, salas 12 e 13, Edifício Empresarial Unidos, Itoupava Seca, CEP nº 89.031-000, Blumenau/SC | Alterada pela Portaria 755/24 |
| Portaria 1731 | 18.08.2020 | Esta Portaria prorroga até 1º de setembro de 2020 o prazo estabelecido pelo Aviso de Consulta Pública, publicado em 3 de julho de 2020, referente à minuta de Portaria que institui o processo para designação de Organismo de Certificação Designado (OCD) para a execução de serviços de comprovação de conformidade de identificação e segurança de veículos junto ao senatran. | -- |
| Portaria 1722 | 18.08.2020 | Esta Portaria homologa o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado AITe, desenvolvido pela EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A (BHTRANS), CNPJ nº 741.657.081/0001-84. | -- |
| Portaria 1717 | 17.08.2020 | Esta Portaria homologa o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado Talonário Eletrônico, desenvolvido por RESOLUTE IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 21.131.168/0001-06. | -- |
| Portaria 1716 | 17.08.2020 | Esta Portaria homologa o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado SGIT - SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, desenvolvido por DECLINK - Desenvolvimento e Consultoria de Informática LTDA., CNPJ nº 74.039.116/0001-70. | -- |
| Portaria 1712 | 14.08.2020 | Esta Portaria credencia, o laboratório Innovatox Análises e Pesquisas LTDA., CNPJ n° 28.256.904/0001-00, para realizar exames toxicológicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 1711 | 14.08.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.128.175/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1710 | 14.08.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPE - INSPEÇÃO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.160.819/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1692 | 11.08.2020 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Sistema Integrado de Multas do DER - SIM-DER", desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. | -- |
| Portaria 1668 | 11.08.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.689.679/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1666 | 11.08.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.935.525/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1665 | 11.08.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica BANDEIRANTES 2007 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.307.794/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1632 | 31.07.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.569.222/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1578 | 24.07.2020 | Altera o inciso II do art. 3º da Portaria senatran nº 215, de 6 de agosto de 2018. |
Revogada pela Portaria 2444/20 Altera a Portaria 215/18 Revogada pela Portaria 1526/21 |
| Portaria 1573 | 27.07.2020 | Revoga a Portaria nº 1481, de 08 de julho de 2020, que institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Manual de Identificação e Tratamento de Pontos Críticos de Acidentes de Trânsito. | Revoga a Portaria 1481/20 |
| Portaria 1487 | 10.07.2020 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "AIT", desenvolvido pela TECNEW CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 02.737.626/0001-00. | -- |
| Portaria 1481 | 10.07.2020 | Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Manual de Identificação e Tratamento de Pontos Críticos de Acidentes de Trânsito. | Revogada pela Portaria 1573/20 |
| Portaria 1479 | 09.07.2020 | Esta Portaria credencia, por dois anos, a empresa RENOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.277.890/0001-71, para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | -- |
| Portaria 1476 | 09.07.2020 | Esta Portaria integra o Município de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, por meio do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 1474 | 10.07.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES VEICULARES TOLEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.950.833/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1473 | 09.07.2020 | Esta Portaria integra o Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SUMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 1438 | 07.07.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV - CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.562/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1427 | 07.07.2020 | Esta Portaria credencia, a empresa GRIAULE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.248.770/0001-71, para realizar, a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | -- |
| Portaria 1424 | 07.07.2020 | Esta Portaria credencia, a empresa AKIYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.688.100/0001-88, para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | -- |
| Portaria 1388 | 29.06.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica BIG INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.258.597/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1387 | 29.06.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - INSTEV, inscrita no CNPJ nº 32.072.524/0001-84, para atuar como Entidade Pública ou Paraestatal (ETP). | Revogada pela Portaria 941/21 |
| Portaria 1383 | 29.06.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTRO INSPEÇÃO VEICULAR EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ nº 07.178.991/0004-99, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1334 | 22.06.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.947.557/0002-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1330 | 22.06.2020 | Esta Portaria credencia, VSOFT Informática LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.776.595/0001-60, para realizar, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | -- |
| Portaria 1323 | 22.06.2020 | Credenciar a empresa UTAX PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.935.268/0001-86, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV). | Altera a Portaria 921/18 |
| Portaria 1321 | 22.06.2020 | Credenciar, a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), inscrita no CNPJ sob o nº 62.577.929/0001-35, para realizar, a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | -- |
| Portaria 1317 | 19.06.2020 | Esta Portaria credencia, a empresa RATEIO DIGITAL S/A., inscrita no CNPJ nº 26.081.403/0001-04, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito. | Alterada pela Portaria 658/23 |
| Portaria 1283 | 17.06.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GRUPO 3ª INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.851.891/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1276 | 17.06.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VALE LAUDOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.704.315/0001-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1246 | 15.06.2020 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) denominado "SIMGT" do talão eletrônico, desenvolvido por MOBILE CARE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.579.825/0001-91. | Prazo Prorrogado pela Portaria 728/24 |
| Portaria 1220 | 15.06.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.225.436/0002-71, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1216 | 15.06.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.960.066/0001-35, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1210 | 15.06.2020 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SANTO ANDRÉ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.113.789/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1209 | 15.06.2020 | Esta Portaria homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado "COIMA" do talão eletrônico, desenvolvido por SYSLAE SOLUTION, inscrita no CNPJ sob o nº 22.093.636/0001-68. | -- |
| Portaria 1203 | 15.06.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.582.878/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1188 |
10.06.2020 | Altera a Portaria senatran nº 853, de 08 de abril de 2020, que institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e consolidação das normas editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (senatran). | Altera a Portaria 853/2020 |
| Portaria 1140 | 02.06.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CARLOS ALBERTO PIFFERO BARBOSA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 33.473.192/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1139 | 02.06.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.664.566/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1112 | 25.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e os cursos realizados pela FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC), inscrita no CNPJ sob nº 15.513.690/0001-50. | -- |
| Portaria 1111 | 29.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e os cursos realizados por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARATY LTDA (CFC PARATY), inscrito no CNPJ sob nº 02.942.815/0001-15. | -- |
| Portaria 1105 | 21.05.2020 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.090.946/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1101 | 21.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", pelo INSTITUTO PRÓ-VIDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.656.254/0001-00. | Alterada pela Portaria 190/22 |
| Portaria 1091 | 19.05.2020 | Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa FÁCIL PAY S.A., inscrita no CNPJ nº 18.126.249/0001-03, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito. | -- |
| Portaria 1081 | 19.05.2020 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica FEDERAÇÃO PAULISTA DE ANTIGOMOBILISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.347.687/0001-58, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 1062 | 15.05.2020 | Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.600.796/0001-07, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo. | -- |
| Portaria 1057 | 22.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e os cursos, realizados por INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 18.192.524/0001-97. | -- |
| Portaria 1056 | 20.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", por CLAN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.427.472/0001-20. | -- |
| Portaria 1054 | 20.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", por MOBILIDADE SEGURA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 22.198.315/0001-28. | -- |
| Portaria 1053 | 20.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", por BEN HUR GARCIA ENSINO À DISTÂNCIA PARA O TRÂNSITO, inscrito no CNPJ sob nº 32.214.154/0001-72. | Alterada pela Portaria 707/22 |
| Portaria 1016 | 12.05.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.035.570/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1001 | 05.05.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica FUTURA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ 32.568.557/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 1000 | 05.05.2020 | Esta portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO MIURA CLUBE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 31.154.507/0001-23, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 989 | 05.05.2020 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CONFRARIA OLD VOLKS FORMOSA GOIÁS, inscrita no CNPJ nº 30.534.219/0001-31, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 988 | 05.05.2020 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ANTIGOMOBILISMO CLUBE DE TATUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.196.973/0001-64, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 982 | 05.05.2020 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE ANTIGOS DO LITORAL, inscrita no CNPJ nº 28.257.025/0001-94, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 981 | 05.05.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EaD) pelo CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE TRÂNSITO E TREINAMENTOS LTDA (CEATT), inscrito no CNPJ sob nº 26.900.395/0001-72. | -- |
| Portaria 980 | 05.05.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o curso drealizado na modalidade de ensino à distância (EaD) por CURSOS DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. (EADTRAN), inscrito no CNPJ sob nº 31.987.215/0001-71. | -- |
| Portaria 978 | 05.05.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SGYN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.111.757/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 971 | 05.05.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o curso realizados na modalidade de ensino à distância (EaD) por NEW DRIVER LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 31.665.008/0001-09. | Alterada pelas Portarias 1045/22; 1017/24 |
| Portaria 962 | 05.05.2020 | Altera o item 8 do Anexo III da Portaria senatran nº 214 de 07 de novembro de 2013, que estabelece os procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, conforme a Resolução CONTRAN nº 259, de 29 de setembro de 2010. |
Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Resolução 967/22 Altera a Portaria 214/13 |
| Portaria 955 | 05.05.2020 | Esta Portaria credencia a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS ANTIGOS (APCAR), inscrita no CNPJ sob nº 35.654.928/0001-74, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 953 | 04.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores" realizado na modalidade de ensino à distância pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (IBREP), inscrito no CNPJ sob nº 08.146.138/0001-05. | -- |
| Portaria 952 | 04.05.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o curso realizados na modalidade de ensino à distância (EaD) por APPICE CONSULTORIA E SISTEMAS DE GESTÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.604.276/0001-68. | -- |
| Portaria 951 | 04.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos abaixo listados, realizados na modalidade de ensino à distância (EaD) por TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO S/A., inscrita no CNPJ sob nº 30.621.266/0001-12. | Alterada pela Portaria 847/24 |
| Portaria 950 | 04.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos abaixo listados, realizados na modalidade de ensino à distância (EaD) por ASCONTRAN TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.399.060/0001-08. | Alterada pela Portaria 519/22 |
| Portaria 931 | 29.04.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos abaixo listados, realizados por ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.692.051/0001-39. | Alterada pela 1291/22 |
| Portaria 930 | 04.05.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos abaixo listados, realizados na modalidade de ensino à distância pelo SISTEMA MERCOSUL DE ENSINO À DISTÂNCIA (SIMEAD), inscrito no CNPJ sob nº 13.610.416/0001-73. | -- |
| Portaria 892 | 15.04.2020 | Altera a Portaria senatran nº 1.515, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento das imagens nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). |
Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 968/22 Altera a Portaria 1515/18 |
| Portaria 886 | 14.04.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e os cursos, realizados na modalidade de ensino à distância e semipresencial, por CRIAR - PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.586.948/0001-24. | -- |
| Portaria 885 | 14.04.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a plataforma tecnológica e os cursos, realizados na modalidade de Ensino à Distância (EaD) por AUTOTRANSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 05.644.052/0001-14. | -- |
| Portaria 877 | 15.04.2020 | Esta Portaria homologa a plataforma tecnológica e os Cursos na modalidade de ensino à distância, realizados pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUL DA ILHA LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 05.578.611/0001-35. | -- |
| Portaria 870 | 14.04.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.381.804/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 857 | 14.04.2020 | Revoga a Portaria senatran nº 752, de 22 de outubro de 2018, e restabelece os efeitos da Portaria senatran nº 651, de 25 de setembro de 2018. |
Revogada pela Portaria 1821/20 Revoga a Portaria 752/18 |
| Portaria 853 | 08.04.2020 | Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e consolidação das normas editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (senatran). | Alterada pela Portaria 1188/20 |
| Portaria 848 | 09.04.2020 | Esta Portaria altera prazos previstos na Portaria senatran nº 160, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas (ETP) para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular (SISCSV). |
Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 965/22 Altera a Portaria 160/14 |
| Portaria 827 | 07.04.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos na modalidade de ensino à distância/semipresencial, realizados por PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 13.499.747/0001-88. | Revogada pela Portaria 1757/20 |
| Portaria 826 | 07.04.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o curso na modalidade de ensino à distância, realizado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS JOINVILLE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 83.097.659/0001-35. | -- |
| Portaria 798 | 01.04.2020 | Altera prazos previstos na Portaria senatran nº 374, de 04 de fevereiro de 2020, que estabelece os requisitos e os procedimentos a serem observados para fins de adesão ao programa de rotulagem veicular de segurança. |
Altera a Portaria 374/20 Revogada pela Portaria 1544/22 |
| Portaria 785 | 30.03.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o curso na modalidade de ensino à distância (EaD), realizados por TECNODATA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.1 17.348/0001-99. | -- |
| Portaria 781 | 30.03.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos na modalidade à distância/semipresencial, realizados por IBACBRASIL - Tecnologias Educacionais Ltda., CNPJ nº 05.974557/0001-47. | Alterada pelas Portarias 705/22; 585/23 |
| Portaria 780 | 30.03.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica na modalidade de ensino à distância (EaD), realizados por LM ATIVIDADE DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (LM Cursos), CNPJ nº 18.657.198/0001-46. | -- |
| Portaria 779 | 30.03.2020 | Esta Portaria integra o Município de Tarumã, no Estado de São Paulo, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, código de órgão autuador nº 272670, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 778 | 30.03.2020 | Esta Portaria integra o Município de Campinápolis, no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 298630, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 777 | 30.03.2020 | Esta Portaria integra o Município de Denise, no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 298330, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 776 | 30.03.2020 | Esta Portaria integra o Município de Pontal do Araguaia, no Estado de Mato Grosso, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 200950, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 774 | 30.03.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV - POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.826.698/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| Portaria 773 | 30.03.2020 |
Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SRJ INSPEÇÃO TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.967.216/0002-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). |
-- |
| Portaria 772 | 26.03.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores" na modalidade de ensino à distância, realizado pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (ITT), inscrito no CNPJ sob nº 03.554.290/0001-03. | -- |
| Portaria 753 | 23.03.2020 | Esta Portaria integra o Município de Nova Campina, no Estado de São Paulo, por meio da Divisão Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 230610, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 747 | 23.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica DOVALLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.820/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 740 | 23.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTASUL INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.680.173/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 698 | 17.03.2020 | Esta Portaria homologa, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos especializados e suas atualizações na modalidade de ensino à distância e semi-presencial, realizados por ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE S/S, inscrito no CNPJ sob o nº 02.968.119/0001-88. | -- |
| Portaria 681 | 13.03.2020 | Altera os Anexos I, III e IV da Portaria senatran nº 49, de 08 de março 2018. |
Revogada pela Portaria 357/22 Altera a Portaria 049/18 |
| Portaria 661 | 23.03.2020 | Esta Portaria integra o Município de Pedras de Fogo no Estado da Paraíba, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 221250, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 649 | 16.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica METROPOLITAN INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.431.448/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 632 | 16.03.2020 | Esta Portaria revoga a Portaria senatran nº 85, de 13 de janeiro de 2020, que credenciou a pessoa jurídica DB - GENÉTICA SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA - ME, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | Revoga a Portaria 085/20 |
| Portaria 621 | 09.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEMEC - EMPRESA TECNOLÓGICA EM ENSAIOS MECÂNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.010.284/0002-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Alterada pela Portaria 1471/22 |
| Portaria 615 | 16.03.2020 | Esta Portaria integra o Município de Lavras da Mangabeira no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Administração de Trânsito (DEMATRAN), código de órgão autuador nº 214510, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 598 | 09.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVMETRO - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR METROPOLITANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.322.745/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 593 | 04.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica JJF INSPEÇÃO VEICULAR - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.212.902/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 592 | 04.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR AUTO RIO BONITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.397.274/0001-85, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 591 | 04.03.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEV - INSPEÇÃO VEICULAR VACARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.056.707/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 566 | 27.02.2020 | Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos especializados e suas atualizações, realizados pelo SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST/SENAT), inscrito no CNPJ sob nº 73.471.963/0001-47. | -- |
| Portaria 539 | 20.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSVEL - CENTRO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.973.024/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 538 | 20.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CSV CAXIAS SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.296.555/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 537 | 20.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAIBI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.607.823/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 536 | 20.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITESV INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.729.537/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 498 | 20.02.2020 | Institui o Fórum Permanente dos CETRAN e do CONTRANDIFE, que tem por objetivo promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e estreitar a relação institucional entre esses Conselhos e o senatran. | Revogada pela Portaria 875/24 |
| Portaria 495 | 20.02.2020 | Altera a Portaria senatran nº 5.084, 09 de dezembro de 2019, que institui Grupo de Trabalho (GT) para atualização e consolidação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) - Volumes I e II. | Altera a Portaria 5084/19 |
| Portaria 470 | 14.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SANTOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.959.775/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 452 | 17.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RENAN WOHLMEISTER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.633.558/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 451 | 17.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.969.490/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 395 | 07.02.2020 | Altera a Portaria senatran nº 4.934, de 21 de novembro de 2019, que institui o Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018. |
Revogada pela Portaria 2145/20 Altera a Portaria 4934/19 |
| Portaria 375 | 11.02.2020 | Esta Portaria credencia, por 5 (cinco) anos, a contar de sua publicação, a empresa GS INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.942.788/0001-77, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular. | -- |
| 06.02.2020 | Estabelece os requisitos e os procedimentos a serem observados para fins de adesão ao programa de rotulagem veicular de segurança de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, que regulamenta os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País. |
Alterada pela Portaria 798/20 Revogada pela Portaria 1544/22 |
|
| Portaria 351 | 05.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.093.226/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 350 | 05.02.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COSTA FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.042.929/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 346 | 03.02.2020 | Dispõe sobre prazos previstos em Portarias senatran para atendimento aos serviços prestados pelo Departamento, conforme disposições do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. |
Alterada a partir de 1º de setembro de 2022 pelas Portarias 982/22; 990/22 e 997/22 Alterada pela Portaria 968/22 Altera as Portarias 190/09; 015/16; 001/17; 099/17; 149/18 e 1515/18 |
| Portaria 332 | 07.02.2020 | Esta Portaria integra o Município de Vista Alegre do Alto no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 329 | 06.02.2020 | Esta Portaria integra o Município de Tabaporã no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenação Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviários, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 299 | 30.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR SURVEY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.038.806/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 284 | 30.01.2020 | Esta Portaria credencia, por 5 (cinco) anos, a empresa RR DISTRIBUIDORA DE PELÍCULAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.767.963/0001-27, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular. | -- |
| Portaria 275 | 30.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.898.651/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 267 | 07.02.2020 | Esta Portaria integra o Município de Queluz no Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Segurança e Mobilidade Urbana (DSMU), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 266 | 30.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.112/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 251 | 28.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.817.692/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 675/22 |
| Portaria 234 | 28.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIAUTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.475.054/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 230 | 28.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.465.979/0002-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 173 | 21.01.2020 | Altera a Portaria senatran nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016. |
Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 965/22 Altera a Portaria 027/17 |
| Portaria 148 | 21.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE - CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.310.672/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 141 | 21.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.I.A. CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.371.111/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 128 | 21.01.2020 | Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a empresa PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.595.865/0001-05, para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| Portaria 126 | 21.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Raposos no Estado de Minas Gerais, por meio de seu órgão executivo de trânsito, RAP - TRÂNSITO (RAPOSOS TRÂNSITO), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | Revogada pela Portaria 1550/22 |
| Portaria 119 | 20.01.2020 | Esta Portaria credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica LABORATÓRIO MORALES LTDA, CNPJ n°. 05.934.885/0016-04, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | Alterada pela Portaria 055/22 |
| Portaria 117 | 21.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Paraisópolis no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 097 | 15.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.789.792/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 095 | 15.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica BARRAINSPE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.032.486/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
| Portaria 086 | 14.01.2020 | Esta Portaria credencia, por 04 (quatro) anos,a pessoa jurídica Laboratórios Ecolyzer LTDA, CNPJ n° 02.752.024/0001-22, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 085 | 16.01.2020 | Esta Portaria credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica DB - GENÉTICA SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ n°. 12.841.848/0001-22, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | Revogada pela Portaria 632/20 |
| Portaria 067 | 14.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Redenção no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 066 | 14.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de São José do Xingu no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 065 | 14.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Piracanjuba no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 048 | 14.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Carapebus no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMUST), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 046 | 14.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Ipiguá no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 208000, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 042 | 14.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Araguaiana no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 041 | 14.01.2020 | Esta Portaria integra o Município de Jangada no Estado de Mato Grosso, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). | -- |
| Portaria 036 | 13.01.2020 | Esta Portaria credencia, por 5 (cinco) anos, a contar de sua publicação, a empresa A A BERNARDES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 32.815.020/0001-07, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular. | -- |
| Portaria 007 | 06.01.2020 | Esta Portaria altera o art. 1º da Portaria senatran nº 360, de 22 de agosto de 2018, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) WEST INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.121.345/0001-12, para COSMOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Altera a Portaria 360/18 |
| Portaria 006 | 03.01.2020 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica FOCAR INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.446.133/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |
Esta Portaria integra o Município de Campinápolis, no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 298630, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).