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Portarias 2018 - Denatran
Publicado em
15/01/2015 21h01
Atualizado em
14/07/2023 09h56
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Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
| Portaria 1657 | 31.12.2018 |
Esta norma disciplina a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em meio eletrônico, denominada CNH Digital. |
Revoga a Portaria 184/17 |
| Portaria 1590 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NILSON SCHAVAREN TUPICZ & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.439.920/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1589 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SHOW COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.486.223/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1588 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. R. EMPLACAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.150.911/0006-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1587 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. R. EMPLACAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.150.911/0005-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1586 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. R. EMPLACAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.150.911/0004-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1585 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. R. EMPLACAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.150.911/0003-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1584 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. R. EMPLACAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.150.911/0002-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1583 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. R. EMPLACAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.150.911/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1582 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CHOPINZINHO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.687.335/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1581 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GELSON LUIZ PIVETTA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.039.501-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1580 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PRUDEN PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.634.563/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1579 | 20.12.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIVIC SEGURANÇA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 11.695.230/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 1578 | 20.12.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GCL INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 10.666.633/0001-97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 1577 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA SIMONE DE OLIVEIRA CARNEIRO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ 97.521.433/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1576 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VERA LÚCIA MIOTTO - ME, inscrita no CNPJ nº 08.353.091/0003-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1575 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PASSOS PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.356.109/0002-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1574 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANDRADE LEITÃO COUTINHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.128.100/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1573 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA DE FÁTIMA SANTOS LEITÃO - ME, inscrita no CNPJ nº 09.216.674/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1572 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SAJ PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 16.746.317/0002-92, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1571 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAGDA E M ULIANA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.681.129/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1570 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NUNES E NUNES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.733.484/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1569 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.659.184/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1568 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TABELA PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.550.973/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1567 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TEC COMÉRCIO DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 30.321.940/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1566 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIUZA DE BRITO PADILIA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.035.720/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1565 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS NOVA UNIÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 31.857.562/0002-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1564 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALISON RODRIGUES CONSTANTINO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.542.444/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1563 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A M PLACAS COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 93.585.941/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1562 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICA DE PLACAS PARA VEICULOS CAPELINHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.540.802/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1561 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS MULATO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.752.395/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1560 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INPLAC - INDUSTRIA DE PLACAS DO NORDESTE LTDA, inscrita no 09.275.093/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1559 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IVANBERG GONÇALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 07.309.868/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1558 | 20.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TEUTOPLACAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.487.825/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1557 | 18.12.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado "VIA AGENTE" do talão eletrônico, desenvolvido pela ALTAVIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME., CNPJ n° 18.341.039/0001-38 | -- |
| Portaria 1556 | 18.12.2018 | Altera a Portaria nº 190, de 29 de junho de 2009, que estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. | Altera a Portaria 190/09 |
| Portaria 1555 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRASÍLIA COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.859.229/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1554 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARMELEIRO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.590.733/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1553 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VISUAL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.596.106/0001-53, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1552 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA MARLENE DE BARROS ROCHA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.039.718/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1551 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NILO P. DE MELLO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.227.794/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1550 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa B. MOSCHEM - PLACAS, inscrita no CNPJ nº 22.127.316/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1549 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NELCI DE LURDES PIRES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.824.818/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1548 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BARROS BASSI & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.316.492/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1547 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ELAIS DE JESUS LIMA - ME, inscrita no CNPJ 00.950.323/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1546 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SINAL VERDE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 01.438.531/0006-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1545 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUIS EDUARDO VAZ PALMA, inscrita no CNPJ nº 08.593.208/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1544 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MW PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 26.341.545/0008-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1543 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VESPASIANO COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.234.696/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1542 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALESSANDRA LINO ME, inscrita no CNPJ nº 09.375.869/0001-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1541 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANTÔNIO CARLOS SANTOS, inscrita no CNPJ 26.632.359/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1540 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A. LISSANDRO P. SOARES - ME, inscrita no CNPJ nº 13.135.906/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1539 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PARAÍSO PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.524.922/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1538 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRIDOLINO HELDER STANGHERLIN & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.505.407/0002-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1537 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UNI-INTER PLACAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.127.301/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1536 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLAKE FÁBRICA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 76.816.362/0005-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1535 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BENKENSTEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.857.202/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1534 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TABOCAS PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.557.177/0001-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1533 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TOTAL PLACAS JF LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.645.149/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1532 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IGAPÓ PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.120.534/0001-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1531 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FL PLACAS VEICULAR LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 31.418.580/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1530 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOÃO LUIZ MIOTTO - ME, inscrita no CNPJ nº 94.642.592/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1529 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DILSON RODRIGUES BARBOSA ME, inscrita no CNPJ nº 12.192.615/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1528 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEIDIANY MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.247.213/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1527 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MASTER PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.626.413/0001-89, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1526 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IPLANEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS NOVA ESPERANÇA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.418.750/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1525 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IPLAPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARANAVAÍ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.980.903/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1524 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CELESTINO MINETTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 09.573.844/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1523 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J L CAMPOS INDÚSTRIA E COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº 00.919.389/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1522 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa OURO PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.802.250/0003-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1521 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. N. PLACAS ME, inscrita no CNPJ nº 19.991.658/0002-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1520 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa E S SILVA COSTA PLACAS AUTOMOTIVAS - ME, inscrita no CNPJ nº 26.691.547/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1519 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARILDA ROSALI PORTO BARRETO - ME, inscrita no CNPJ nº 12.407.251/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1518 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. D. DA SILVA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.532.304/0001-23, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1517 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NAVARRO & LONGHINI LTDA - ME, inscrita no CNPJ 05.939.501/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1516 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WILLIAN RITTER COELHO ME, inscrita no CNPJ nº 10.917.194/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1515 | 19.12.2018 | Estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento das imagens nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). |
Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 968/22 |
| Portaria 1514 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. F. DAS CHAGAS - PLACAS ME, inscrita no CNPJ nº 08.969.563/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1513 | 19.12.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado “SISTEMA INTEGRADO DE MULTAS - SIM - VERSÃO PREFEITURAS” do talão eletrônico, desenvolvido pela COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ n° 62.577.929/0001-35. | -- |
| Portaria 1512 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEÃO PLACAS LTDA inscrita no CNPJ nº 08.691.197/0001-64, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1511 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARANHÃO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.797.549/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1510 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SIDNEI SOUZA SANTOS & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.743.560/0002-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1509 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCIANO LEAO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.498.031/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1508 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CONSTANTINO, BRAGA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.773.813/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1507 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ELIANE BORGES FAÇANHA CUNHA, inscrita no CNPJ nº 21.388.902/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | Alterada pela Portaria 1119/19 |
| Portaria 1506 | 19.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TAI PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.763.181/001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1505 | 19.12.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “GT AGENTE” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa APPICE - CONSULTORIA E SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ n° 12.604.276/0001-68. | -- |
| Portaria 1504 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MERCOSUL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.547.138/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1503 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COSME CARNEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 06.111.417/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1502 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAGIA PLACAS PARA VEICULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.021.823/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1501 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRASIL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.674.304/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1500 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa POÇOS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.499.719/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1499 | 18.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NEW PLACAS FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 31.623.953/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1498 | 17.12.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “TEF” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 00.113.691/0001-30. | -- |
| Portaria 1497 | 17.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COSTA & CAMARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.970.767/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1496 | 17.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GUSTAVO CESAR ANDRADE COSTA ME, inscrita no CNPJ nº 06.029.343/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1495 | 17.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REI PLACAS LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 13.003.455/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1494 | 17.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMPANHIA MATOGROSSENSE ESTAMPADORA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, inscrita no CNPJ nº 31.785.909/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1493 | 17.12.2018 |
Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PEDRO FRANCISCO CELES DIAS EIRELI, inscrita no CNPJ 04.258.005/0001-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. |
-- |
| Portaria 1492 | 17.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. L. AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.539.006/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1491 | 17.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa G E N FABRICAÇÃO DE PLACAS LIMITADA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.989.219/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1490 | 14.12.2018 | Integrar o Município de Pindaré Mirim no Estado do Maranhão, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1489 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SANSER PLACAS VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.407.330/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1488 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROBSON DEFAVERI - ME, inscrita no CNPJ nº 12.779.621/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1487 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MANOEL GOMES DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ 03.585.363/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1486 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEANDRO JOSE RIBEIRO DA SILVA COITE, inscrita no CNPJ nº 04.909.802/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1485 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA DE COITE, inscrita no CNPJ nº 04.909.802/0002-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1484 | 14.12.2018 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- |
| Portaria 1483 | 14.12.2018 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- |
| Portaria 1482 | 14.12.2018 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica INTERPRINT LTDA., CNPJ nº 42.123.091/0001-00, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- |
| Portaria 1481 | 14.12.2018 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- |
| Portaria 1480 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa OURO PLACAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.474.483/0001-66, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1479 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa KYRIOS INDUSTRIA COMÉRCIO ESTAMPADORA DE PLACAS LTDA., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1478 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa OLIZON PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 86.923.679/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1477 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NORTE PLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 34.805.911/0002-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1476 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PODIUM AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 28.055.288/001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1475 | 14.12.2018 | Integrar o Município de Pradópolis no Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1474 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS FUMACENSE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.772.644/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1473 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RHEMA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.456.316/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1472 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOANA DA SILVA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ nº 23.496.280/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1471 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A M DE OLIVEIRA FERRAGENS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.670.347/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1470 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa Iracema Amaro da Silva ME, inscrita no CNPJ nº 10.373.305/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1469 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PALOTINA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.557.785/0001-72., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1468 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L B W KIST PLACAS - ME inscrita no CNPJ nº 08.490.064/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1467 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JULIA MARIDIX DA SILVA GIAPARELLI - ME, inscrita no CNPJ nº 00.642.724/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1466 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CAXIAS COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.961.397/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1465 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C. RAFAEL CHAGAS - ME, inscrita no CNPJ nº 26.742.467/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1464 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SERSAN PLACAS VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.698.632/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1463 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALBERTI & BAVARESCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.275.578/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1462 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LA PLACAS LTDA., inscrita no CNPJ 25.032.906/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1461 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa S.T DA CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.856.901/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1460 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 14.269.117/0002-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1459 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GREICE ANNETER ME, inscrita no CNPJ nº 10.407.228/0001-54, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1458 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SAMUEL LUIS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.755.941/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1457 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EVANDRO CERICATTO - ME, inscrita no CNPJ nº 26.466.802/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1456 | 14.12.2018 | Conceder, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SUDOESTE INSPEÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 28.550.816/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 1455 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ZAIRA ROCHA PACHECO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.139.236/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 1454 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ASSUERO PLACAS LTDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.410.114/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1453 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICA DE PLACAS SCHENEIDER LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.942.777/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1452 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CLAUNICE GENRO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 03.806.269/0001-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1450 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.637.345/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1449 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RM PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.122.235/0002-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1448 | 14.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CENTRAL DAS PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.845.107/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1447 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARA LÚCIA HERMES - ME, inscrita no CNPJ nº 08.490.233/0001-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1446 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAMIX FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.001.575/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1445 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VINICIUS QUEIROZ DE CAMARGO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.016.129/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1444 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA GORETE DA SILVA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 04.512.354/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1443 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS STIL E TONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.532.962/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1442 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLAKE FÁBRICA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 76.816.362/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1441 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SINAL VERDE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.438.531/0003-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1440 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FREITAS SOBRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.237.808/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1439 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MECÂNICA INDUSTRIAL JOTAMAC LTDA, inscrita no CNPJ 75.119.446/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1438 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.097.132/0002-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1437 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R.R. FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.531.370/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1436 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MIL FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.709.376/0002-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1435 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L. E. DA COSTA BELO PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 11.108.609/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1434 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C & K COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.056.073/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1433 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ 02.438.706/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1432 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUIZ VASCONCELOS PLACA - ME, inscrita no CNPJ Nº 01.249.789/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1431 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAMINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.491.750/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1430 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SABRINA RIOS ME NOME FANTASIA SM PLACAS, inscrita no CNPJ nº 31.635.898/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1429 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RONEY SANTOS RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 29.918.214/0001-23, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1428 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MB PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.119.168/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1427 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RM PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.122.235/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1426 | 13.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA LÚCIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ nº 06.992.799/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1425 | 13.12.2018 | Conceder, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVE CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 26.541.901/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 1424 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS ARAXÁ LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.908.746/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1423 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRASIL PLACAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.158.527/0001-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1422 | 12.12.2018 | Conceder, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIASP CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - EPP, CNPJ nº 28.026.420/0001-66, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 1421 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VALTERLY MARIANO SOARES FERRAZ - ME, inscrita no CNPJ 07.678.017/0003-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1420 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CEZAR PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.124.635/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1419 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa S.T. PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.281.212/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1418 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA DO SOCORRO SILVA TORRES - ME inscrita no CNPJ nº 11.068.035/0001-89, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1417 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EDMILSON DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.373.321/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1416 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J I PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.232.941/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1415 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UNIVERSO DAS PLACAS EIRELI LTDA, registrada no CNPJ nº 70.245.865/0002-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1414 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS JEREMOABO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.846.726/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1413 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS GUANAMBI LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.946.926/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | Alterada pela Portaria 252/19 |
| Portaria 1412 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NEVES & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.392.415/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1411 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. GRACIANO DA SILVA LOPES - GUAPORE PLACAS, inscrita no CNPJ nº 08.767.225/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1410 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANA BORBA DE QUEIROZ TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 02.149.451/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1409 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANCISCO DE SOUSA LEITE, inscrita no CNPJ nº 96.703.442/0003-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1408 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCAS CAMPOS DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 31.647.200/0001-64, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1407 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.097.132/0007-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1406 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.097.132/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1405 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J N DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 12.320.982/0001-88, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1404 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BARÃO PLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 14.646.240/0001-72, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1403 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRAZLÂNDIA COMERCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.042.288/0002-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1402 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa XEROX CENTER LTDA, Inscrita no CNPJ nº 93.422.889/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1401 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SQUADRA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.456.331/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1400 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANCISCO DE SOUSA LEITE, inscrita no CNPJ nº 96.703.442/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1399 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JC AUTOPLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 02.332.349/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1398 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS TIGRÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.662.281/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1397 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS NOVA UNIÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 31.857.562/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1396 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RIBEIRA DO POMBAL PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.809.216/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1395 | 12.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NOVO HORIZONTE INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.546.044/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1394 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa 104 PLACAS LTDA ME, Inscrita no CNPJ nº 17.152.556/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1393 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS PARAENSE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.616.620/0001-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1392 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCIO ANTONIO NAVEGA CORDEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 05.829.439/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1391 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÓ PLACAS LTDA. - EPP., inscrita no CNPJ nº 19.449.541/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1390 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa F S PLACAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 31.391.323/0001-87, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1389 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WELLINGTON ROBERTO BORGES FAÇANHA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.170.806/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1388 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRUMADO PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.886.824/0001-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1387 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS SANT'ANA DO IAPÓ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 09.044.031/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1386 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TETRA PLACAS INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.633.403/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1385 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MIGUEL MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.792.497/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 1384 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WASHISLEY NOVAES CÂNDIDO - ME, inscrita no CNPJ nº 23.693.274/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1383 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS CAPELINHA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.540.802/0003-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1382 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PORTO BAHIA EMPLACAMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.953.097/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1381 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANTÔNIO INÁCIO DE BORTOLI - ME, Inscrita no CNPJ nº 25.343.602/0001-72, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1380 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CARANDAÍ PLACAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.156.808/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1379 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MOACIR JOSÉ BONI - ME, inscrita no CNPJ nº 90.574.187/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1378 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ÍONS COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.367.409/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1377 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.422.576/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1376 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NELSON TRÊS - ME, inscrita no CNPJ nº 94.074.507/0002-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1375 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SAULO RIBEIRO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.994.007/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1374 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. F. DA COSTA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 11.408.436/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1373 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACADORA JUMBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.179.362/0002-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1372 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CENTER PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.941.613/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1371 | 10.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÉRGIO LUIZ MOTTA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.418.186/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1370 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LOLINO EMPLACADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.168.521/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1369 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANCO E FRANCO PLACAS LTDA., NOME FANTASIA MINAS PLACAS, inscrita no CNPJ nº 02.540.746/0003-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1368 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CACOAL PLACAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 23.228.708/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1367 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SUL PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.740.591/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1366 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÓ PLACAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.333.363/0001-53, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1365 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SUPER PLACAS ESTAMPARIA AUTOMOTIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.760.799/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1364 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PETERSON SARTOR - ME, inscrita no CNPJ nº 26.096.565/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1363 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NOVA PLACA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.092.502/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1362 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS FRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.790.515/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1361 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AQUINO PLACAS COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.345.493/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1360 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALEXSANDRO LIMA DOS SANTOS 01198201452, inscrita no CNPJ nº 03.893.233/0001-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1359 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LOGOS FABRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.195.629/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1358 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MG NOROESTE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.304.103/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1357 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUIZ WILSON NUNES FERRAZ - ME, inscrita no CNPJ 25.465.334/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1356 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANCO E FRANCO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.540.746/0004-66, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1355 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ZAP PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 25.127.493/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1354 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÓ PLACAS ESTAMPADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.025.252/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1353 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FOX PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 23.200.996/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1352 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BELTRÃO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.310.202/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1351 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EVA SOUTO MAIOR DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.812.790/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1350 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MONTE PLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.969.412/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1349 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NELSON TRÊS - ME, inscrita no CNPJ nº 94.074.507/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1348 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DEUSDETE MAGALHÃES OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.168.734/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1347 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LIDERANÇA PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 23.198.044/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1346 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A P LAVRAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.328.581/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1345 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANDREAZZA PLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.092.574/0001-89, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1344 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PRISMA PLACAS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 10.680.798/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1343 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ARGENTINO OLIVEIRA DOS SANTOS 16406591453, CNPJ no. 12.832.646/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1342 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACPLAC INDUSTRIA DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.731.858/0007-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1341 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 02.438.706/0003-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1340 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS ALFENAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.606.003/0001-92, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1339 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UNIÃO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.632.831/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1338 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.097.132/0004-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1337 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS IND E COMERCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.097.132/0003-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1336 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BAZAN FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.025.734/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1335 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A E N CORREA - ME, inscrita no CNPJ 05.776.444/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1334 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa V & C PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.526.256/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1333 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PINHO SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.126.076/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1332 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CLAUDIA LIESENFELD ME, inscrita no CNPJ nº 10.308.566/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1331 | 07.12.2018 | Integrar o Município de São Sebastião do Paraíso no Estado de Minas Gerais, por meio da Gerência de Trânsito e Transporte, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1330 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS LTDA - ME, CNPJ no. 05.966.034/0001-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1329 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SCHNEIDER & SCHNEIDER PLACAS PARA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.563.887/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1328 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CAMPINAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.994.229/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1327 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CAMPINAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.994.229/0002-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1326 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.097.132/0005-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1325 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.097.132/0006-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1324 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUMIFLEX COMERCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.257.447/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1323 | 07.12.2018 | Integrar o Município de Guaxupé no Estado de Minas Gerais, por meio da Divisão Municipal de Trânsito - DIMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1322 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AELSON DALBEM SOBRINHO - ME, inscrita no CNPJ nº 26.291.063/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1321 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GÉSSICA THAYNAH-COM. E SERV. DE PLACAS E TARGETAS - EPP, inscrita no CNPJ 07.976.670/0002-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1320 | 07.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JUVENILSON RIBEIRO DA COSTA FABRICAÇÃO DE PLACAS AUTOMOTIVAS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.640.484/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1319 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA IRANEIDE GOMES COMÉRCIO DE PLACAS ME, inscrita no CNPJ 25.465.274/0001-87, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1318 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAR PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.356.112/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1317 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CONQUISTA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 07.429.094/0001-68, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1316 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LOGOS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.932.756/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1315 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOÃO NASCIMENTO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ nº 40.570.376/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1314 | 06.12.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “AgenteMobi” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa AVATY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 09.085.787/0001-06. | -- |
| Portaria 1313 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROBERTO SILVA CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ nº 03.997.529/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1312 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS JEQUIÉ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.918.960/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1311 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SINAL VERDE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.438.531/0001-23, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1310 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GÉSSICA THAYNAH-COM. E SERV. DE PLACAS E TARGETAS - EPP, inscrita CNPJ nº 07.976.670/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1309 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCIANO LEAO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.498.031/0002-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1308 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEM PLACAS DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.886.248/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1307 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCIANO LEAO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.498.031/0004-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1306 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MOACIR MEGGIATO OREQUES, inscrita no CNPJ nº 24.404.700/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1305 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FPNS - FABRICAÇÃO DE PLACAS NOVA SERRANA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.128.513/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1304 | 06.12.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a empresa CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.474.549/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 1303 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANDERSON PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.120.737/0002-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1302 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMANDO PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 23.228.634/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1301 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JORGE ANTÔNIO CALICE AUAD - ME, inscrita no CNPJ nº 19.844.153/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1300 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS CORONEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.410.393/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1299 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ARTE PLACA FABRICAÇÃO DE PLACAS E LETREIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.612.027/0002-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1298 | 06.12.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado “MOBITRANS” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa ACTIONLASER ENGENHARIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ n° 00.083.334/0001-76. | -- |
| Portaria 1297 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MG PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.751.575/0002-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1296 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MG PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.751.575/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1295 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACAR - FABRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.463.075/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1294 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SANTOS PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 31.240.470/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1293 | 04.12.2018 | Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e definir procedimentos a fim de que os documentos Certificado de Registro de Veículo (CRV), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sejam expedidos exclusivamente em meio digital, no prazo de até 5 (cinco) anos. | -- |
| Portaria 1292 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS MEGA ALUMÍNIO MG LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.814.048/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1291 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BELMONTE FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita CNPJ nº 11.193.925/0002-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1289 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GOLD PLACAS LTDA ME - GOLD PLACAS, inscrita no CNPJ nº 13.092.644/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1288 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M DA G B FERRAZ & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.194.231/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1287 | 06.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FERNANDO ANTÔNIO NONATO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.093.234/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1286 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SIPLAR PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.972.960/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1285 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA NOEMIA DOS SANTOS, Inscrita no CNPJ. No. 13.350.869/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1284 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FALCON PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.032.755/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1283 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SANDRA R DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.628.196/0001-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1282 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ADILIO DE ALMEIDA CARVALHO, inscrita no CNPJ 09.569.323/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1281 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS CENTRO SERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.311.524/0001-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1280 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R C SILVA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.277.819/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1279 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GABRIELLA GUIMARÃES ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.821.695/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1278 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ITAMARAJU COMÉRCIO DE PLACAS E TARJETAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.019.940/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1277 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANARI PLACAS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.003.500/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1276 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ARARIPLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.421.707/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1275 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BARREIRAS PLACAS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 01.055.495/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1274 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BELL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.579.278/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1273 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALTO PLACAS LTDA ME - ALTO PLACAS, inscrita no CNPJ nº 13.021.851/0001-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1272 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GERAIS PLACAS - PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.666.915/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1271 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACA MIL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 14.646.332/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1270 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HIPER PLACAS BH LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.410.112/0003-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1269 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CANCHERINI & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.321.785/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1268 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REALEZA PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.135.258/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1267 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRAZLÂNDIA COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 20.042.288/0003-36, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1266 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA SOLEDADE DE ALMEIDA RIBEIRO, Inscrita no CNPJ. No. 02.045.114/0002-64, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1265 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOTZ COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PLACAS TDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.060.384/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1264 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA DE LOURDES DO CARMO & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.135.121/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 1263 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS CAMBUÍ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.372.477/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1262 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DAVI CHAVES MARTINS, inscrita no CNPJ nº 08.096.291/0002-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1261 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa POLIANA RAMOS DE OLIVEIRA MORAIS - ME, inscrita no CNPJ nº 12.983.864/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1260 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JSV PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.275.298/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1259 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CLAUDIANE MARIA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.390.619/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1258 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BH PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ Nº 28.955.126/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1257 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CIAMETAIS INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE METAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.598.741/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1256 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SUPREMA PLACAS PONTE NOVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.141.018/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1255 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PICA-PAU FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.117.829/0001-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1254 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANKSNEY ANTONIO SOUZA FREITAS - ME, inscrita no CNPJ nº 96.732.953/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1253 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MDP PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.405.740/0001-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1252 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LOGOS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.932.756/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1251 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALICE SILVA DE SOUZA - PLACAS ME, Inscrita no CNPJ nº 23.529.578/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1250 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUZINETE MLAK FERREIRA 67508014200 - ME, CNPJ nº 23.812.558/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1249 | 05.12.2018 | Integrar o Município de Barra do Quaraí no Estado de Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1248 | 05.12.2018 | Integrar o Município de Santo Estevão no Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transporte Público e Trânsito - SMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1247 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. SEBBEN PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.815.888/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1246 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CENTRO AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.675.333/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1245 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BUFÃO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 27.842.550/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1244 | 05.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARTA V P DE MORAIS EPP, inscrita no CNPJ nº 27.547.535/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1243 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PEDRO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 42.077.982/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1242 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACON PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.915.966/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1241 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TROPICAL FABRICAÇÃO DE PLACAS E LETREIROS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.711.555/0002-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1240 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANTÔNIO DOMINGOS DOS SANTOS PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 01.915.003/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1239 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R CHAVES DE SANTANA SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.633.056/0002-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1238 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANDREA ZONTA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.599.178/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1237 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA E P FACCIN E CIA LTDA - ME, Inscrita no CNPJ nº 91.120.956/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1236 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANDERSON PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.120.737/0004-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1235 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANDERSON PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.120.737/0003-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1234 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JT FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.524.851/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1233 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GESSICA THAYNAH COM. E SERV. DE PLACAS E TARGETAS, inscrita no CNPJ n. 07.976.670/0003-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1232 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa P & K PLACAS VALADARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.216.396/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1231 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa K & P COMÉRCIO DE PLACAS JF LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.636.240/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1230 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SANTOS & LOPES PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.809.116/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1229 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANTONIO DE PADUA LESSA TANAJURA-M, inscrita no CNPJ nº 01.070.269/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1228 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSANA BONEMANN SILVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 08.486.319/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1227 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BR PLACAS PARA VEICULOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ nº 13.621.179/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1226 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS BH LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.082.710/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1225 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DELTA PLACAS PARA VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ. No. 26.387.238/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1224 | 04.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACPLAC INDUSTRIA DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº11.731.858/0006-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1223 | 03.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VIP COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.082.616/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1222 | 03.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATROCÍNIO PLACAS LTDA ME, CNPJ nº 13.524.159/0001-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1221 | 03.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLAVEL PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.069.472/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1220 | 03.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANDERSON PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.120.737/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1219 | 03.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAR PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 13.482.281/0002-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1218 | 03.12.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STILLUS PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.306.701/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1217 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAGALHÃES E CARVALHO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.895.038/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1216 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRAZLÂNDIA COMÉRCIO DE PLACAS VEÍCULOS EIRELI ME., inscrita no CNPJ nº 20.042.288/0004-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1215 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INOVAR PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 14.804.032/0001-54, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1214 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACAR CONFECÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.895.386/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1213 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PRISMA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.680.798/0002-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1212 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 24.906.045/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1211 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa V. P. MARES - ME, inscrita no CNPJ nº 05.312.026/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1210 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J A DE LIMA MATOS ME, inscrita no CNPJ nº 12.908.109/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1209 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TROPICAL FABRICAÇÃO DE PLACAS E LETREIROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.711.555/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1208 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLANALTO COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.810.128/0003-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1207 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.314.963/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1206 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DOUGLAS DA MATA ATAÍDE - ME, inscrita no CNPJ nº 10.888.333/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1205 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JENIFFER UNIÃO PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.722.594/0001-47, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1204 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EWERTON TISCHER - ME, inscrita no CNPJ nº 10.281.304/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1203 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROBERTO VITAL DE ARAUJO & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 11.930.287/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1202 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS AUTOMOTIVAS CERTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.574.173/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1201 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PRIMEIRA OPÇÃO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.650.520/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1200 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IPIRA FABRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.632.568/0001-89, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1199 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C A P CABRAL JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 17.684.058/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1198 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TECNOPLACAS PLACAS PARA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.189.102/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1197 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PALHOÇA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.396.494/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1196 | 30.11.2018 |
Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TECNOPLACAS PLACAS PARA VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.189.102/0002-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. |
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| Portaria 1195 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R M PLACAS E SINALIZAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.814.877/0002-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1194 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CRISTAL SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DE DIAGRAMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 12.046.199/0001-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1193 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa N. A. DE MELLO DE ANGELO - ME, inscrita no CNPJ nº 22.639.303/0001-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1192 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RAFAEL ROMEU NICARETTA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.410.122/0001-68, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1191 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOSÉ ATANASIO DE OLIVEIRA NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.620.050/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1190 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R CHAVES DE SANTANA SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.633.056/0001-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1189 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa POÇOS DE CALDAS PLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 29.330.356/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1188 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAR NS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NOVA SERRANA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.530.237/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1187 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MULTIPLACAS EMPRESAS DE PLACAS E TARJETAS VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.839.499/0002-22, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1186 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L & P COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.246.569/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1185 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INOVA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.102.065/0002-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1184 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS ABAETÉ LTDA, CNPJ nº 10.958.093/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1183 | 30.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS CONTAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.504.517/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1182 | 30.11.2018 | Integrar o Município de Ubajara no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1181 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS SALVADOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.513.918/0001-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1180 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MUNDIAL PLACAS MANHUAÇU LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.093.543/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1179 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SUPREMA PLACAS DEL REI LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.055.111/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1178 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.182.020/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1177 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CASA DE PLACAS AGRESTINA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 24.617.238/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1176 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REINALDO CARDOSO DANTAS - ME, inscrita no CNPJ nº 02.114.468/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1175 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JEOVAN MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA nome Fantasia (PLACAS VITORIA), inscrita no CNPJ nº 07.782.616/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1174 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J.M. PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.045.502/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1173 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA SOLEDADE DE ALMEIDA RIBEIRO, Inscrita no CNPJ nº 02.045.114/0001-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1172 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATRÍCIA A LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.389.101/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1171 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STAMPA PLACAS E LETREIROS LTDA, inscrita no CNPJ 38.543.013/0005-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1170 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLANALTO COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.810.128/0001-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1169 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IVEC PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.290.919/0001-22, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1168 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESMONT PRODUTOS METALICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.846.826/0011-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1167 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAXIPLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.809.289/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1166 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS SUL AMÉRICA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 82.427.592/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1165 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MACMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.839.499/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1164 | 29.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa YSNAIA E AGUIDALENA COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.518.463/0001-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1163 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REFLET PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.170.628/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1162 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CARLOS ALEXANDRE MEYRER - ME, inscrita no CNPJ nº 10.355.807/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1161 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BARDEN & MARTINS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.220.487/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1160 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EDILENE NUNES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 13.258.180/0001-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1159 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACARRO INDÚSTRIA DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 87.852.174/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1158 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa Iplacas Industria e Comércio de Placas Astorga Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.611.897/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1157 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L.C. PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.057.468/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1156 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SANTA LUZIA PLACAS DO MERCOSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.662.421/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1155 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VALE PLACAS ESTAMPAGEM E COMÉRCIO DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.650.137/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1154 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACA MIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.695.656/0002-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1153 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa N. S. B. NEVES BULHMAN, inscrita no CNPJ nº 31.626.358/0001-58 para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1152 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PASSOS PLACAS DO MERCOSUL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 31.491.661/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1151 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. F. PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.658.955/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1150 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IPATINGA PLACAS DO MERCOSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.659.216/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1149 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C REJANE DE SOUZA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.080.759/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1148 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IRECÊ PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.939.704/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1147 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa JUIZ DE FORA PLACAS DO MERCOSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.661.041/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1146 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACADORA MIX FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.712.651/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1145 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa T. P. DO AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.277.625/0001-87, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1144 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA E CIA LTDA nome fantasia (CASA DAS PLACAS), para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1143 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MIL PLACAS COMERCIAL DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.321.299/0001-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1142 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MSG PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.810.640/0001-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1141 | 28.11.2018 | Alterar a Portaria senatran nº 130, de 29 de junho de 2016, que aplica sanção administrativa à pessoa jurídica TECMETRO INSPEÇÕES JUIZ DE FORA LTDA. | Altera a Portaria 130/16 |
| Portaria 1140 | 28.11.2018 | Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 01/2017, firmado entre o Departamento Nacional de Trânsito – senatran e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. | Altera a Portaria 235/17 |
| Portaria 1139 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLAKE FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.695.608/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1138 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACA EXPRESS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.290.627/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1137 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO & FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no 16.784.097/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1136 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FOCOS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 31.491.649/0002-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1135 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIPLAC LTDA, CNPJ nº 26.369.702/0010-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1134 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JUIZ DE FORA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 30.065.638/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1133 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MF PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.678.620/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1132 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ 21.571.830/0002-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1131 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DAMIANA SIMÕES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.913.984/0002-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1130 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.354.116/0007-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1129 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRIT PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.844.177/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1128 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS DIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.497.768/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1127 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MINETTO PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.312.468/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1126 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M J MENDES GOMES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 08.936.512/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1125 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PORTO PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.110.992/0005-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1124 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SOL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.848.459/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1123 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DERCI M MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ nº 07.947.550/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1122 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa INTERPLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 15.140.859/0002-54, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1121 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FORTES JC AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.361.261/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1120 | 28.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SINAL VERDE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.438.531/0005-57 para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1119 | 28.11.2018 | Conceder, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica TUBARÃO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 30.264.892/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 1118 | 28.11.2018 | Alterar o art. 1º da Portaria senatran nº 146, de 18 de julho de 2017, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) SEGALA & LUNELLI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.429.593/0001-60 para INSPEOESTE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. | Altera a Portaria 146/17 |
| Portaria 1117 | 28.11.2018 | Integrar o Município de Paraíso do Tocantins no Estado de Tocantins, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 1116 | 28.11.2018 | Revogar a Portaria senatran nº 260, de 9 de agosto de 2018, que credenciou à pessoa jurídica DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0003-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | Revoga a Portaria 260/18 |
| Portaria 1115 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DM ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 04.772.023/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1114 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ART PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.798.935/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1113 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACA SUDOESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.155.231/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1112 | 26.11.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a empresa COSTA & FERREIRA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.416.496/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 1111 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INTERPLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.140.859/0003-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1110 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IONE CARLISE MUELLER, inscrita no CNPJ 06.221.073/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1109 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BERTOGLIO & BERTOGLIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.028.437/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1108 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROBERTA TIBURTINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.990.243/0002-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1107 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa KARLA NAVES ARANTES, inscrita no CNPJ: 11.453.093/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 1106 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SOLUCIONAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 17.513.556/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1105 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MH PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.086.563/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1104 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MOTOCAR FÁBRICA DE PLACAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.339.290/0001-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1103 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FOCO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 31.491.649/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1102 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GARBIN PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.919.888/0001-54, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1101 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VALDECIR JOSÉ FRIGO - ME, inscrita no CNPJ nº 00.866.677/0002-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1100 | 26.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ARTE SCREEN PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.585.140/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1099 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALIOMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.906.489/0002-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1098 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACAR PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.307.757/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1097 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAX PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 26.393.452/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1096 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R. BEZERRA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.730.153/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1095 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MIL FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.709.376/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1094 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PAULO GILBERTO DE LEMOS PLACAS, inscrita no CNPJ nº 04.918.723/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1093 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FORTES JC AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.361.261/0002-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1092 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MICHEL CLEVERSON RIBEIRO MONTEIRO-ME (Petroplacas), inscrita no CNPJ nº 70.082.300/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1091 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 65.096.257/0001-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1090 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PONTO CERTO PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.329.163/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1089 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ELIANA XAVIER DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 07.918.060/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1088 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GALDINO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.874.156/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1087 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CAETITÉ PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.527.976/0001-59 para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1086 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UBERLÂNDIA PLACAS DO MERCOCUL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 31.684.683/0002-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1085 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.164.065/0003-22, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 1084 | 23.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa K & F PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.074.044/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1083 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ARTE PLACA FABRICAÇÃO DE PLACAS E LETREIROS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.612.027/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1082 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BETEL RC PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.282.721/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1081 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALMADO COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.653.971/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1080 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CAPONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.913.525/0001-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1079 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REAL PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 13.486.495/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1078 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANTONIO A DINIZ – ME, inscrita no CNPJ nº 24.702.234/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1077 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa Valterly Mariano Ferraz ME, inscrita no CNPJ 07.678.017/0002-22, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1076 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STAMPA PLACAS E LETREIROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.543.013/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA E COMÉRCIO DE PLACAS BERNARDO LTDA ME, inscrita no CNPJ 11.446.752/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- | |
| Portaria 1074 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CAMARÁ PLACAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.931.102/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1073 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLAC PONTES COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.494.413/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1072 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MINAS PLACAS AUTOMOTIVAS DE MURIAÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.031.620/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1071 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS - ME, inscrita no CNPJ nº 00.285.399/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1070 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa F.R. FARIAS NOBRE, inscrita no CNPJ 03.668.125/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1069 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CHAPEPLACAS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.236.076/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1068 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GEROGE WILSON LELIS OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.667.693/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1067 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INCELPLAC IND E COM DE MAT ELÉTRICOS E PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 79.151.825/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1066 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCIANE LAZZAROTTO ME, inscrita no CNPJ nº 26.442.980/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1065 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACA MINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.491.750/0004-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1064 | 22.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LANDIONEI DA SILVA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.319.542/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1063 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0003-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1062 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LM PLACAS AUTOMOTIVAS DE VALENÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ 00.414.860/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1061 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ORIENTE COMERCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.793.071/0002-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1060 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RÁPIDO PLACAS COMÉRCIO DE PLACAS DE ALUMINIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 00.061.975/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1059 | 21.11.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAMPOS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 19.770.066/0001-99, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 1058 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SETE LAGOAS PLACAS DO MERCOSUL - LTDA, inscrita no CNPJ 31.495.335/001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1057 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TEOFILO OTONI PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ 09.085.872/0004-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1056 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MANHUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ 28.917.604/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1055 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 11.071.608/0001-23, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1054 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CARLA ROSANE FREITAS GOMES ME, inscrita no CNPJ nº 08.474.574/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1053 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.474.549/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1052 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACADORA JUMBO LTDA, inscrita no CNPJ 11.179.362/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1051 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CENTRAL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.047.346/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1050 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIBH PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 28.780.250/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1049 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANCO E FRANCO PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 02.540.746/0002-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1048 | 21.11.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a empresa BLANKS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 06.947.565/0005-90, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 1047 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ZION PLACAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 16.908.695/0001-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1046 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EXTIMPLACAS ESTAMPAGEM DE PLACAS VEICULARES - ME, inscrita no CNPJ nº 06.993.636/0001-68, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1045 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L S DA SILVA AUTO PLACAS, inscrita no CNPJ nº 21.819.889/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1044 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JH PLACAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.010.243/0001-76 para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1043 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.933.987/0002-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1042 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa Antônio Feijó Moraes Filho - ME, inscrito no CNPJ nº 11.877.505/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1041 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS ALTO PARANAIBA LTDA, inscrita no CNPJ n°: 11 064905/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1040 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AKI TUDO SERVIÇOS DE PLACAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ 09.205.698/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1039 | 21.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA APARECIDA MEDEIROS DE AGUIAR DE BRUMADO - ME, inscrita no CNPJ nº 15.869.476/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1038 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS TRÊS CORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.418.281/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1037 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa PLACAS & CIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.040.146/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1036 | 19.11.2018 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0009-33, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 1035 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CÉLIA MARIA RODRIGUES DE AGUIAR ME , inscrita no CNPJ 11.317.961/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1034 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CHELDON CHYRLAN MARTINS CAVALCANTE ME, inscrita no CNPJ nº 09.521.248/0001-72, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1033 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VALDIR RIOS MENDES, inscrita no CNPJ 01.165.557/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1032 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CRISTOVÃO E MEDEIROS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.436.220/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1031 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS GUAXUPÉ LTDA, inscrita no CNPJ 28.676.603/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1030 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CASA DAS PLACAS INDÚSTRIA COM E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.120.226/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1029 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa F A C OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 00.379.458/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1028 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SELAR II PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 12.454.697/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1027 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MW PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.341.545/0002-36, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1026 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HELENITA ISABEL RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 03.972.625/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1025 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HELENITA ISABEL RODRIGUES, nome fantasia BONFIM PLACAS., inscrita no CNPJ nº 03.972.625/0002-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1024 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RONKI E SOTORIVA PLACAS LTDA , inscrita no CNPJ 13.832.797/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1023 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VARGINHA PLACAS DO MERCOSUL LTDA ME, inscrita no CNPJ 31.520.135/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1022 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C R B COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.776.471/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1021 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MULTIPLACAS - EMPRESA DE PLACAS E TARJETAS VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.796.327/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1020 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 15.447.847/0008-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1019 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS IMBITUVA LTDA, inscrita no CNPJ 05.677.602/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1018 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLASUL ESTAMPADORA DE PLACAS E VAÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.569.236/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1017 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.632.261/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1016 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.632.261/0003-96, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1015 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.632.261/0004-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 1014 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PAULO GILBERTO DE LEMOS PLACAS, inscrita no CNPJ nº 04.918.723/0002-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1013 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PRIMUS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 13.254.152/0001-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1012 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MW PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 26.341.545/0006-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1011 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS 7 IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 16.781.438/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1010 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STAMPLACAR LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 72.607.625/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1009 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STELLA SERVIÇOS E ESTAMPARIA LTDA, inscrita no CNPJ 01.425.015/0001-64, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1008 | 19.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EDIR M. ABREU & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 12.188.230/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1007 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS UBERLÂNDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.580.339/0001- 19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1006 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARISTELA C. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 07.044.295/0002-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1005 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICA DE PLACAS PERDOES LTDA, inscrita no CNPJ 15.307.216/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1004 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROBERTA VARGAS DE ASSUMPCAO - ME, inscrita no CNPJ 11.584.404/0001-96, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1003 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.147.533/0003-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1002 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J. & G. Mendes Comercio LTDA, inscrita no CNPJ 12.972.671/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1001 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa BETIM PLACAS DO MERCOSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.558.436/0001- 24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 1000 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LANDIONEI DA SILVA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.319.542.0002-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 999 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MINAS PLACAS RIBEIRÃO DAS NEVES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.958.162/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 998 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMPLAC AUTOMOTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.632.819/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 997 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MINAS PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.846.785/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 996 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ARAGUARI PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 15.730.991/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 995 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS FABRICAÇÃO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 994 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BUJES & FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS, inscrita no CNPJ nº 03.156.343/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 993 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO INSDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.147.533/0002-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 992 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLANALTO SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.683.132/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 991 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.164.065/0004-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 990 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALEXANDRA MARIA SILVA SANTOS CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 29.511.061/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 989 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JAG COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ 35.627.512/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 988 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRASPLAC BRASÍLIA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.167.897/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 987 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MW PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 26.341.545/0005-89, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 986 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS GUANHAES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.911.787/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 985 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MASTERPLAC COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.790.519/0001-22, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 984 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MW PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 26.341.545/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 983 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WAGNER LITORAL IMPRESSÃO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 09.054.622/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 982 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J A DE LIMA MATOS, inscrita no CNPJ 12.908.109/0002-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 981 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOSÉ CUPERTINO VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ 15.316.119/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 979 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NORTE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 18.000.609/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 978 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLAC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.302.478/0004-93, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 977 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSELENE DA SILVA CRUZ SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 08.039.677/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 976 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CONFIANÇA PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.463.579/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 975 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATRICIA FABIANA DA S. BRITO - PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.848.325/0002-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 974 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOSE CUPERTINO VIEIRA - FILIAL ME, inscrita no CNPJ 15.316.119/0002-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 973 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REGIS LUIZ SCHAIDHAUER & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.063.277/0002-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 972 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS CAPELINHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.540.802/0002-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 971 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS BARÃO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.663.509/0001-66, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 970 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS SANTA RITA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.895.832/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 969 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESTAMPAGEM DE PLACA E TARJETA PARA VEICULOS AUTOMOTORES FAVARETTO LTDA, inscrita no CNPJ 13.014.028/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 968 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.147.533/0007-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 967 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS ITABIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.263.645/0001-36, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 966 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HOT PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.523.856/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 965 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLATEC PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.890.396/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 964 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLAC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.302.478/0005-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 963 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIPLAC LTDA, CNPJ no. 26.369.702/0006-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 962 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 08.997.208/0005-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 961 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R&S PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ n°: 14.991.660/0001-96, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 960 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MW PLACAS LTDA - EPP inscrita no CNPJ 26.341.545/0007-40 para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 959 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACAR - Indústria e Comércio de Placas Automotivas LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 11.071.728/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 958 | 13.11.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a empresa VIA PLACA - DISTRIBUIDORA DE PLACAS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.875.634/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 957 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UBERLÂNDIA PLACAS DO MERCOSUL LTDA-ME, inscrita no CNPJ 31.684.683/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 956 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BM PLACAS LTDA FILIAL I, inscrita no CNPJ nº 30.007.718/0002-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 955 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANCISCO RODRIGUES GOMES, inscrita no CNPJ nº 42.874.826/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 954 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ARITANA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 31.757.394/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 953 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTO PLACAS EXTREMA LTDA, inscrita no CNPJ 19.752.920/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 952 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS SÃO MIGUEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.969.405/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 951 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GIL PLACAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.603.788/0003-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 950 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLAC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.302.478/0003-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 949 | 13.11.2018 | Conceder, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SOL ANALISES TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 22.197.732/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 948 | 13.11.2018 | Conceder, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPGAZ INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, CNPJ nº 05.561.361/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 947 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CAMARGO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.218.034/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 946 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FPNL - FABRICA DE PLACAS NOVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ 11.282.945/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 945 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATRICIA FABIANA DA S. BRITO - PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.848.325/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 944 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GV PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.290.300/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 943 | 13.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARLON ALVES FERRAZ - ME, inscrita no CNPJ nº 27.472.832/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 941 | 08.11.2018 | Integrar o Município de Esperantina no Estado do Piauí, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 940 | 08.11.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a empresa CORAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.492.473/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 939 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.997.208/0007-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 938 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FORMIGA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.505.218/0002-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 937 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BM PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.007.718/0003-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 936 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIPLAC LTDA, CNPJ nº 26.369.702/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 935 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TEOFILO OTONI PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.085.872/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 934 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IDEAL PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 11.100.486/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 933 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIPLAC LTDA, CNPJ no. 26.369.702/0009-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 932 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IBIRITE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.260.436/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 931 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CARATINGA EIRELI, inscrita no CNPJ 28.693.899/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 930 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no 08.997.208/0002-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 929 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GIL PLACAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.603.788/0002-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 928 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMPANY PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ 20.925.924/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 927 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIPLAC LTDA - ME, CNPJ no. 26.369.702/0003-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 926 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa KRAFT PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.259.261/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 925 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIPLAC LTDA EPP, CNPJ nº 26.369.702/0011-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 924 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ITAJUBA PLACAS DO MERCOSUL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.493.725/0001-92, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 923 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BM PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.007.718/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 922 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.250.325/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 921 | 08.11.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DAOMING OPTICS & CHEMICAL - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.935.268/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 920 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALEXANDRE LOPES DE FREITAS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ nº 12.258.222/0002-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 919 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALEXANDRE LOPES DE FREITAS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 12.258.222/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 918 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LHJU E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.568.997/0001-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 917 | 08.11.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BV INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME, CNPJ nº 24.362.449/0001-68, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 916 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RUDIMAR CARLOS GALENA - ME, inscrita no CNPJ nº 93.083.624/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 915 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAGNATA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.539.680/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 914 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRIPLAC LTDA, CNPJ no. 26.369.702/0014-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 913 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INOVAR PLACAS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 14.804.032/0002-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 912 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICA DE PLACAS EMPLACAR LTDA ME, inscrita no CNPJ 15.514.315/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 911 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMPLAC PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.173.665/2018-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 910 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NENEKA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.885.690/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 909 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FORMIGA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.505.218/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 908 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATOS PLACA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.458.379/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 907 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JORGE GUILHERME SILVA E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.189.092/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 906 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLAC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.302.478/0002-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 905 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLAC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.302.478/0008-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 904 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.147.533/0008-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 903 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MUNDIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.671.138/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 902 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLAC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.302.478/0006-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 901 | 08.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JORGE GUILHERME SILVA E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.189.092/0002-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 900 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RC PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.255.925/0001-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 899 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INTERNACIONAL ESTAMPAGEM DE PLACAS DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.127.706/0001-93, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 898 | 07.11.2018 | Integrar o Município de Andradas no Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 897 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FRANCO E FRANCO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 02.540.746/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 896 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GILMARA DOS SANTOS BRITO ME, inscrita no CNPJ 12.459.647/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 895 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS PRESIDENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.971.435/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 894 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JULIO GOMES PLACAS - ME, inscrita no CNPJ 94.232.444/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 893 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS NANUQUE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.092.910/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 892 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÓ PLACAS EMPLACADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.127.941/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 891 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VESPASIANO PLACAS DO MERCOSUL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.698.420/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 890 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ASTRAL PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.307.876/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 889 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SECURITY PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.616.657/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 888 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.933.987/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 887 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACASIL MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 86.443.520/0007-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 886 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JK PLACAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.173.654/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 885 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa ALFAG PLACAS E BRINDES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 20.889.383/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 884 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS SÃO MIGUEL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 19.519.838/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 883 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RVO PLACAS E TARJETAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.836.901/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 882 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WELLINGTON ZACARIAS DA SILVA AUTOS PLACAS - ME, inscrita no CNPJ 08.896.864/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 881 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa GILZA MARIA ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.309.538/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 880 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSELI DA SILVA ROCHA DOS SANTOS - ME., inscrita no CNPJ nº 16.777.786/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 879 | 07.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LBR PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.417.140/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 878 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FEIRA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.275.023/0001-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 877 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MONLEVADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.047.964/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 876 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A. L. LUCENA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.504.247/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 875 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ 14.727.047/0001-66, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 874 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LAGOA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.892.530/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 873 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FOX PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.863.286/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 872 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JORGE GUILHERME SILVA E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.189.092/0003-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 871 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALFAG PLACAS E BRINDES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.889.383/0002-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 870 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLAQUE MINAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.901.576/0001-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 869 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.268.235.0001/48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 868 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESTAMPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 867 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSEMARI DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.425.001/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 866 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RPA COMÉRCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.624.816/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 865 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SALINAS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.899.184/0002-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 864 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.018.627/0007-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 863 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.018.627/0012-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 862 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.018.627/0013-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 861 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.018.627/0003-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 860 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.018.627/0001-40, lpara exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 859 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EQUIPAN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.018.627/0004-92, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 858 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EFRAHIM PLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 19.106.462/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 857 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LNR PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI - ME, CNPJ 28.988.266/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 856 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FPT FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS MONTENEGRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.374.105/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 855 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SEPLAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.909.170/0001-93, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 854 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS JANAÚBA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.904.124/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 853 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUIS ANTÔNIO DA COSTA TUTA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.646.385/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 852 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MURIAÉ PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.083.398/0002-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 851 | 06.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MDP PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.405.740/0002-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 850 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS SANTA EDWIGES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.294.785/0001-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 849 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SOPLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 01.499.649/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 848 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DIVINÓPOLIS PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 15.929.968/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 847 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA CLARA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 29.025.503/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 846 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLAQUE BEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 23.164.905/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 845 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SPAGNOL COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.368.995/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 844 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLACAS CAÇADOR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 26.204.419/0001-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 843 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JET PLACAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.705.369/0001-87, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 842 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0033-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 841 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NEW PLACAS FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.597.312/0002-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 840 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PA - PLACAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 41.755.869/0001-23, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 839 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JR PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.109.289/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 838 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa F. V. ROCHA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.193.896/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 837 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R & R AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.334.655/0002-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 836 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CARLOS DAVI DA SILVA COUTO - ME, inscrita no CNPJ nº 08.031.938/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 835 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SEPLAVE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.931.432/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 834 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÃO LUÍS PLACAS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 10.788.152/0001-54, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 833 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.316.783/0001-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 832 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS SÃO MARQUENSE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.416.365/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 831 | 05.11.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INAA-INSTITUIÇÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO AUTOMOTIVA EIRELI, CNPJ nº 09.346.742/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 830 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MURIAÉ PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.083.398/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 829 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0009-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 828 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa XAMPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 01.343.885/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 827 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SOARES PLACAS LTDA - ME, inscrita no 12.584.665/0001-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 826 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACAR SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 10.809.682/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 825 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FLORESTA PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 08.666.035/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 824 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.961.175/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 823 | 05.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa G R DA SILVA - PLACAS - ME, CNPJ nº 11.350.284/0001-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 822 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BELL FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.026.682/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 821 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SCHMIDT PLACAS E LACRES PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 78.637.782/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 820 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JFMG PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.246.861/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 819 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAURÍCIO CARDOSO CORREA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.053.225/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 818 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AGIL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.963.572/0001-92, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 817 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACAR SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 10.809.682/0002-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 816 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LIBER PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 10.432.415/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 815 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JULIANA PEREIRA ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ 04.021.623/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 814 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0036-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 813 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J PEREIRA DA SILVA & BIANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.955.537/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 812 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0052-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 811 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0061-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 810 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0062-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 809 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GRID PLACAS E LACRES PARA VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.361.297/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 808 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0044-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 807 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS ITABIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 26.022.101/0001-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 806 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LAGOA PLACAS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 02.892.530/0002-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 805 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NACIONAL COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 29.309.124/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 804 | 01.11.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa MG PLACAS VEICULARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 25.023.388/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 803 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.248.426/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 802 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS BH LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.081.119/0001-88, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 801 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATRÍCIA FABIANA DA S. BRITO PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.848.325/0003-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 800 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DCL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.147.603/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 799 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DAMASCENO JOSÉ DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 22.543.832/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 798 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÊNIX PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.707.282/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 797 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS MEGA CAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.816.462/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 796 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAR PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 13.482.281/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 795 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSIVALDO PINTO LOPES - ME, inscrita no CNPJ nº 13.729.066/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 794 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESTAMPADORA DE PLACAS SANTA LUZIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 15.399.688/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 793 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MEGA PLACAS MG COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.831.118/0001-88, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 792 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ELIZAMA DANIEL DA FONSECA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 05.766.358/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 791 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PRIME PLACAS E LACRES PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.073.673/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 790 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DE VEÍCULOS NORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.376.447/0004-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 789 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCOS BENITO MACHADO PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 94.396.900/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 788 | 31.10.2018 | Alterar a alínea "a" do inciso II, do art. 2º, da Portaria senatran nº 1, de 02 de janeiro de 2017. |
Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 982/22 Altera a Portaria 001/17 |
| Portaria 787 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATRÍCIA FABIANA DA S. BRITO PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.848.325/0004-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 786 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMBRASPLAKE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.417.949/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 785 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DE VEÍCULOS NORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.376.447/0003-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 784 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS GOVERNADOR VALADARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.269.494/0001-23 , para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 783 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCOS BENITO MACHADO PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 94.396.900/0002-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 782 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATO INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.557.441/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 781 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AURORA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 12.105.668/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 780 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NOVA BASSANO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 06.167.009/0001-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 779 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BIUKAR PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 66.436.304/0003-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 778 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FATIMA STRINGHINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.324.616/0001-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 777 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA SELMA DE JESUS - ME, inscrita no CNPJ nº 11.392.403/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 776 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOSÉ ADELMO DE OLIVEIRA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 15.415.600/0001-98 , para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 775 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.997.208/0003-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 774 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DE VEÍCULOS NORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.376.447/0002-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 773 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMPLACA IND. E COM. DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 78.381.621/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 772 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CPR - CENTRAL DE PLACAS DE RORAIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.422.026/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 771 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DE VEÍCULOS NORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.376.447/0005-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 770 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BIANCA LOPES BOTELHO PADOVANI - ME, inscrita no CNPJ 26.412.229/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 769 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS GRAMADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.553.198/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 768 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no 08.997.208/0004-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 767 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa ANDRÉ PORTO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 09.623.460/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 766 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RM FÁBRICA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.467.752/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 765 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUDIPLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.547.646/0001-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 764 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa 4 AMIGOS FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.420.261/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 763 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ASSIS PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.470.470/0001-72, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 762 | 31.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NEW PLACAS FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.597.312/0001-88, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 760 | 26.10.2018 | Acrescentar a alínea "h" ao inciso II, do art. 2º, da Portaria senatran nº 1, de 02 de janeiro de 2017... |
Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 982/22 Altera a Portaria 001/17 |
| Portaria 759 | 31.10.2018 | Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A., inscrita no CNPJ nº 38.059.846/0001-70, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| Portaria 758 | 26.10.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PREVEISUL SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 17.314.294/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 757 | 26.10.2018 | Integrar o Município de Jacarezinho no Estado do Paraná, por meio do Departamento de Trânsito Municipal de Jacarezinho, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 756 | 25.10.2018 | Integrar o Município de Assaré no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito -DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 755 | 25.10.2018 | Integrar o Município de Severínia no Estado de São Paulo, por meio da Divisão Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 754 | 25.10.2018 | Integrar o Município de São Paulo das Missões no Estado de Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 753 | 23.10.2018 | Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a empresa VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.322.074/0001-05, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| Portaria 752 | 23.10.2018 | Suspende os efeitos da Portaria senatran nº 651, de 25 de setembro de 2018. | Revogada pela Portaria 857/20 |
| Portaria 751 | 22.10.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPERIO - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ nº 11.218.892/0001-18, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 750 | 25.10.2018 | Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a empresa ZAPAY PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.593.387/0001-56, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| Portaria 749 | 22.10.2018 | Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DATALINK LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.530.025/0001-60,para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| Portaria 748 | 22.10.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "Sistema de Multas de Trânsito - Módulo Talonário Eletrônico", desenvolvido pela empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNJP sob o n° 85.200.665/0001-00. | -- |
| Portaria 747 | 22.10.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “SisTalonario” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa OXXY.NET COMÉRCIO, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA., inscrita no CNJP sob o n° 10.627.803/0001-24. | -- |
| Portaria 746 | 22.10.2018 | Integrar o Município de Confresa no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 745 | 22.10.2018 | Integrar o Município de São Fidélis no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT-SF, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 744 | 22.10.2018 | Integrar o Município de Juruena no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito - AGMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 743 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.997.208/0006-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 742 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BENTO INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.387.037/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 741 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. J. MANTOVANI e CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.137.682/0002-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 740 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FLÁVIO APARECIDO FONSECA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.978.086/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 739 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa M. J. MANTOVANI & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.137.682/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 738 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA G DE MORAES - ME, inscrita no CNPJ nº 69.945.491/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 737 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EMBRASPLAKE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.417.949/0002-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 736 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PORTO PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 11.110.992/0004-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 735 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACNORD INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/00004-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 734 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FALCÃO PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 09.576.255/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 733 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa OURO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.809.172/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 732 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PALOMA DE ARAUJO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 15.726.716/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 731 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BIUKAR PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 66.436.304/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 730 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SIMÃO PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 00.310.004/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 729 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ICF PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.019.235/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 728 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TOCAPLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 89.846.331/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 727 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STILL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.385.850/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 726 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GUELPA & ROSSI LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.236.522/0005-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 725 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SUL PLACAS LAPA COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.505.815/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 724 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DÉBORA R M PIRES FRAGA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.039.541/0003-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 723 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa POSTAL SERVICE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.440.032/0001-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 722 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROBERVAN RAMOS DE ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.354.705/0001-72, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 721 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS CRICIUMENSE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.501.362/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 720 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SERGIO SPERB PLACAS - ME, inscrita no CNPJ 91.055.954/0001-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 719 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACA MIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 01.695.656/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 718 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VALMIR HENDLER BORGES - ME, inscrita no CNPJ nº 91.685.560/0002-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 717 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VALMIR HENDLER BORGES - ME, inscrita no CNPJ nº 91.685.560/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 716 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa S. F. SOUZA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 23.361.144/0001-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 715 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MINAS BRASIL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.191.308/0002-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 714 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HERVAL PLACAS PC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 80.744.980/0006-80, para exercer atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 713 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HERVAL PLACAS PC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 80.744.980/0005-08, para exercer atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 712 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HERVAL PLACAS PC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 80.744.980/0004-19, para exercer atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 711 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HERVAL PLACAS PC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 80.744.980/0003-38, para exercer atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 710 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, aa empresa HERVAL PLACAS PC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 80.744.980/0002-57, para exercer atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 709 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HERVAL PLACAS PC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 80.744.980/0001-76, para exercer atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 708 | 17.10.2018 | Acrescentar os incisos XII e XIII, ao art. 1º, e alterar o art. 2º, ambos da Portaria senatran nº 166, de 17 de julho de 2018. | Altera a Portaria 166/18 |
| Portaria 707 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ITUIUTABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.931.908/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 706 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa OMEGA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.514.210/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 705 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa OLIVEIRA PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 26.596.842/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 704 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.997.208/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 703 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DE VEÍCULOS NORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.376.447/0001-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 702 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa ANDREA JULIANO DUARTE - ME, inscrita no CNPJ 07.921.640/0001-83, CEP 96.202-100, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 701 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BEIRA RIO PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.773.432/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 700 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa F P M - FÁBRICA DE PLACAS PARÁ DE MINAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.997.991/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 699 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PARACATU PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.296.854/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 698 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa E G DE SOUSA TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ nº 08.217.779/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 697 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MULTI PLACAS FABRICAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.482.975/0001-64, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 696 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS COLINA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.217.885/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 695 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NACIONAL COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.727.406/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 694 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS PIRAPORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.932.041/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 693 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MINAS BRASIL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.191.308/0001-88, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 692 | 17.10.2018 | Homologação de película retrorrefletiva para fabricação e instalação de para-choques traseiros nos veículos das categorias N2, N3, O3 e O4. | -- |
| Portaria 691 | 17.10.2018 | Homologação de película retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança veicular. | -- |
| Portaria 690 | 17.10.2018 | Aprova película retrorrefletiva autoadesiva, nas cores vermelha e branca, modelo PRI-006, para construção de para-choques traseiros dos veículos das categorias N2, N3, O3 e O4. | -- |
| Portaria 689 | 17.10.2018 | Homologação de película retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança veicular. | -- |
| Portaria 688 | 17.10.2018 | Aprova a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna aos veículos. | -- |
| Portaria 687 | 17.10.2018 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para fabricação e instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4... | -- |
| Portaria 686 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R M PLACAS INDÚSTRIA E SINALIZAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.814.877/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 685 | 17.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UDIPLACAS COMÉRCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.829.796/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 684 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACASIL MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 86.443.520/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 683 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESTAMFORT PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.870.144/0003-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 682 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS JANAÚBA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.329.576/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 681 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JR PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.640.533/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 680 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INSTANT PLACAS UBERABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.977.462/0001-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 679 | 15.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C. A. DE MENEZES ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 02.032.610/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 678 | 11.10.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 07.987.927/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 677 | 11.10.2018 | Conceder, por um ano, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0007-71, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 676 | 11.10.2018 | Conceder, por um ano, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0002-67, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 675 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PATOS DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.870.071/0001-64, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 674 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMERCIAL JOMESA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 82.159.864/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 673 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEONARDO ESPÍNDOLA DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ nº 08.087.084/0001-54, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 672 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LMJ PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.484.899/0001-23, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 671 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROQUE PEDRO SCHMITZ - ME, inscrita no CNPJ nº 26.480.351/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 670 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INSTANT PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 66.346.131/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 669 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UNIÃO PLACAS DE FRUTAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.575.732/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 668 | 11.10.2018 | Alterar o art. 6º da Portaria senatran nº 414, de 29 de agosto de 2018. | Altera a Portaria 414/18 |
| Portaria 667 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JANINE DOS SANTOS RESENDE KUC - ME, inscrita no CNPJ nº 04.383.383/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 666 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESTAMFORT PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.870.144/0002-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 665 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SALINAS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.899.184/0001-92, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 664 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa UBERLÂNDIA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.839.703/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 663 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO E FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.456.640/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 662 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESTAMFORT PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.870.144/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 661 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEONI L. S. DA COSTA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.550.038/0001-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 660 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÉRGIO FONTANA - ME, inscrita no CNPJ 92.977.636/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 659 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A & S PLACS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.979.092/0001-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 658 | 11.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACA MINI LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.778.399/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 657 | 28.09.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a empresa MASTER PLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 656 | 28.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ÁGUIA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.125.296/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 655 | 28.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTO PLACAS CORBÉLIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.257.439/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 654 | 28.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LORENO TAVARES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.871.412/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 653 | 27.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa R & R AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.334.655/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 652 | 18.10.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ACRE PLACAS IND. E COM. DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.775.520/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 651 | 27.09.2018 | Aplica sanções administrativas de suspensões de 15 (quinze) dias, de 30 (trinta) dias das atividades e de cassação da licença à ITL JCP – INSPEÇÕES VEICULARES LTDA-EPP - CNPJ – 11.353.354/0001-36. | -- |
| Portaria 650 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FÁBRICA DE PLACAS RIO NEGRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.164.083/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 649 | 26.09.2018 | Credenciar, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS SDB SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.515.425/0003-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 648 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa COMEL & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.281.476/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 647 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ÁGUIA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.148.003/0001-93, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 646 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PONTO CERTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.545.183/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 645 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa TOLEDO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.213.175/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 644 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PLACNORD INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0006-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 643 | 25.09.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRÊS RIOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 18.179.477/0001-41, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 642 | 25.09.2018 | Conceder, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMETRO INSPEÇÕES JUIZ DE FORA LTDA-ME, CNPJ nº 05.980.378/0002-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 641 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PLACNORD INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0010-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 640 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa JOSÉ ESMERALDO DE ALMEIDA TENÓRIO FILHO PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.633.517/0002-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 639 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa M.V. COMERCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.975.739/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 638 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EMPLACAR PARANAGUÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.383.536/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 637 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa STIL PLACAS CARPINA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.629.358/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 636 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EMPLACAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.068.758/0001-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 635 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa JOSÉ ESMERALDO DE ALMEIDA TENÓRIO FILHO PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.633.517/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 634 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MINAS PLACAS AUTOMOTIVAS DE MURIAÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.031.620/0002-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 633 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa INGAPLAC - FABRICANTE DE PLACAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.659.045/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 632 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa INDÚSTRIA DE PLACAS PARA VEÍCULOS PARANÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 78.408.234/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 631 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa WEST PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.353.245/0002-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 630 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ALTOPLACAS - ALTÔNIA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.631.920/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 629 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.416.966/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 628 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ADELAIDE VIEIRA BASTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 26.410.427/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 627 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS BULMARPLAC LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 80.577.232/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 626 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MEGACAR COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.873.734/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 625 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LONDRIPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 78.807.419/0001-47, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 624 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MEGA PLACAS IND. E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.635.715/0003-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 623 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FPT FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS MONTENEGRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.374.105/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 622 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PLACAS AUTOMOTIVAS PIRENÓPOLIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 11.974.149/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 621 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MARLISE ELAINI HORST - ME, inscrita no CNPJ nº 08.484.476/0001-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 620 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS SDB SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.515.425/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 619 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LARI BUFFON FABRICAÇÃO DE PLACAS E TARJETAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.891.206/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 618 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa GALVÃO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.163.809/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 617 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AMARAL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.751.953/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 616 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MEIRELLES PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.647.779/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 615 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR-PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.074.069/0001-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 614 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa NOVA ERA COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.246.201/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 613 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa HG COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.977.766/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 612 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FRIDOLINO HELDER STANGHERLIN & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.505.407/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 611 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EMPLACAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.659.978/0001-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 610 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.999.243/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 609 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS BOQUEIRÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.763.733/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 608 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUIS EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.281.773/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 607 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SPB PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 30.456.012/0001-96, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 606 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CANÇÃO COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.532.159/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 605 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GIVALDO MENEZES DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.375.840/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 604 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 77.530.848/0001-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 603 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MÁRCIA GILVANE DRAWANZ NUNES - ME, inscrita no CNPJ nº 08.472.330/0001-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 602 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GUAÍRA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.204.222/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 601 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA ROSA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.940.668/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 600 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NOGUEIRA & MELO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.701.852/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 599 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa J C OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 96.729.306/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 598 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CENTER PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.834.643/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 597 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JC NOGUEIRA E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.982.201/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 596 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABIELE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.530.310/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 595 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa PLACARAMA COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.267.693/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 594 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLACA COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.420.499/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 593 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JHONATAN M SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 20.443.286/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 592 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa WEST PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.353.245/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 591 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa KN INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 76.362.128/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 590 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GIL PLACAS COMERCIO E SERVICOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.603.788/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 589 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STENIO F N LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.471.252/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 588 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa STENIO F N LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.471.252/0002-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 587 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS IVAIPORÃ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.314.576/0001-87, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 586 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos,a empresa K. T. LOPES - ME, inscrita no CNPJ nº 07.638.310/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 585 | 26.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GV COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.869.893/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 584 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FEMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.310.481/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 583 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CREUSA MARIA DAVOGLIO GIRARDI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.636.289/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 582 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CREUSA MARIA DAVOGLIO GIRARDI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.636.289/0002-22, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 581 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MACHADO'S AUTOPLACAS E COMPONENTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.391.352/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 580 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L G COMÉRCIO DE PLACA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.778.805/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 579 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRÍCIO GODINHO MARTINS - ME, inscrita no CNPJ nº 06.118.192/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 578 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS CIANORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.353.107/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 577 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCIDORO RODRIGUES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ nº 93.903.946/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 576 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MS FABRICAÇÃO, ESTAMPAGEM E COMÉRCIO DE PLACAS E TARJETAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.846.520/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 575 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DESPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.267.299/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 574 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANTÔNIO CARLOS COELHO ALVES, inscrita no CNPJ nº 72.600.240/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 573 | 18.09.2018 | Regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 |
| Portaria 572 | 19.09.2018 | Integrar o Município de Guaraciaba no Estado de Santa Catarina, por meio do Órgão Municipal de Trânsito do Município de Guaraciaba, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 571 | 17.09.2018 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DB - Medicina Diagnóstica LTDA, CNPJ sob n°. 12.433.420/0001-40, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 570 | 17.09.2018 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TOMMASI ANALÍTICA LTDA, CNPJ sob n°. 04.485.521/0001-37, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 569 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LOURDES MARIA ODORCZYK HANUS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.511.660/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 568 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.915.926/0006-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 567 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ART PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.303.924/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 566 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS EMPLACAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.493.700/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 565 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEO PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 00.093.994/0001-38, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 564 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R.D. PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.230.702/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 563 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SOUZA & SANTANA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 91.609.644/0001-37, para exercer atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 562 | 18.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.087.070/0001- 80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 561 | 18.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IVONE M. DALMOLIN E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.585.846/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 560 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS EMPLACAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.493.700/0002-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 559 | 17.09.2018 | Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, em virtude do Município já compor o Sistema Nacional de Trânsito a Portaria nº 367, de 23 de agosto de 2018, que integrou o Município de Soledade no Estado da Paraíba, ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT. | Revoga a Portaria 367/18 |
| Portaria 558 | 17.09.2018 | Integrar o Município de Igaratá no Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 557 | 17.09.2018 | Integrar o Município de Arvoredo no Estado de Santa Catarina, por meio do Órgão Executivo de Trânsito do Município de Arvoredo - DETRAR, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 556 | 17.09.2018 | Integrar o Município de Esperança no Estado da Paraíba, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 555 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RODRIGO SCHMITT GUERESI - ME, inscrita no CNPJ nº 02.971.385/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 554 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa D & E PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.488.901/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 553 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CARDOSO & STRALIOTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 552 | 19.09.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a empresa TECPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EM GERAL LTDA, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 551 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ADIJENIR DANTAS DE OLIVEIRA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.409.451/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 550 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LAZARO ROBERTO ADAMI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 549 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.147.533/0001-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 548 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa HORA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.463.280/0002-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 547 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS GAURAMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.539.226/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 546 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESTILO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 79.453.072/0001-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 545 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.302.478/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 544 | 19.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA G DE MORAES - ME, inscrita no CNPJ nº 69.945.491/0002-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 543 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JUSCELINO EVANGELISTA FRANÇA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.572.953/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 542 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa UNNO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.845.925/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 541 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VANUZIA VALLE PERALTA NOLASCO - ME, inscrita no CNPJ nº 12.618.965/0001-21, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 540 | 12.09.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR BRASIL INSPEÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.238.475/0001-13, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 539 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCO ANTÔNIO FREITAS RIBEIRO - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.136.634/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 538 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FERREIRA & MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.394.378/0003-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 537 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REPLAC PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.327.467/0001-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 536 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MARECHAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.242.625/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 535 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANELISE VIVIANE WEISSHEIMER - ME, inscrita no CNPJ nº 08.491.744/0001-68, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 534 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ALCIDES ARIZA - ME, inscrita no CNPJ nº 85.471.266/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 533 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCAS TEIXEIRA PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.049.403/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 532 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IVONETE PADILHA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.649.167/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 531 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÃO MIGUEL AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.267.398/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 530 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANJOS AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.016.770/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 529 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS ITAPEMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.276.156/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 528 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS FAXINAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.146.828/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 527 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS GUARAPUAVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.248.246/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 526 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DAMATA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.508.833/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 525 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ÁGUIA IMPERIAL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.948.500/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 524 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CV COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.378.880/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 523 | 12.09.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa O. GONÇALVES PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 14.646.282/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 522 | 12.09.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, da licença de funcionamento à pessoa jurídica RECREIO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 29.723.423/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 521 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.695/0007-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 520 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.695/0006-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 519 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAXI PLACAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.695/0005-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 518 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.695/0003-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 517 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.695/0004-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 516 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.695/0002-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 515 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.695/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 514 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa SULPLACAS MINAS GERAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.765.348/0001-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 513 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa TCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.182.020/0002-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 512 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS CARRÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 23.717.541/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 511 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ZARO - PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.495.731/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 510 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa GERMINO COFFERRI E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.063.393/0002-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 509 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa DC INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.283.942/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 508 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MASTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO P/ EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.738.749/0001-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 507 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa GERMINO COFFERRI E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.063.393/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 506 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa GERMINO COFFERRI E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.063.393/0003-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 505 | 06.09.2018 | Suspender a Portaria senatran nº 86 de 31 de Maio de 2017, que acrescenta o Anexo IV à Portaria senatran nº 63, de 31 de março de 2009, que trata da homologação de veículos e combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total (PBT) e peso bruto total combinado (PBTC), até o julgamento da presente demanda. |
Revogada pela Portaria 357/22 Suspende a Portaria 086/17 |
| Portaria 504 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PLACAVILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 97.333.298/0001-93, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 503 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa INDAPLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.957.896/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 502 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS TEÓFILO OTONI LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.086.846/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 501 | 05.09.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “SYS AIT” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa E-GRAPHIC DESIGN ELETRONICO LTDA. | -- |
| Portaria 500 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa SILEDA SANTOS AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ nº 10.228.463/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 499 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa KN INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 76.362.128/0003-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 498 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa STILL PLACAS COM. DE ESTAMPAS DE PLACAS E PLAQUETAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.953.179/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 497 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa DULCINEA ALVES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.734.542/0001-75, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 496 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EMPLACAR PLACAS E LETREIROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.603.810/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 495 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LÍDER PLACAS E SINALIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.344.711/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 494 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EMPLACANDO PLACAS E SINALIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.214.855/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 493 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa WANDERSON LONDERO POMNITZ - ME, inscrita no CNPJ nº 11.102.678/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 492 | 05.09.2018 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE ORGANISMO DE INSPEÇÃO VEICULAR DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 29.463.903/0001-90, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 491 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa HIPER PLACAS BH LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.410.112/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 490 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa DINÂMICA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.613.454/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 489 | 05.09.2018 | Acrescentar o §8º ao art. 16 da Portaria senatran nº 15, de 18 de janeiro de 2016. |
Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 922/22 Altera a Portaria 015/16 |
| Portaria 488 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa BRAZLÂNDIA COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.042.288/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 487 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa VETOR PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.409.343/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 486 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa S & R PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.721.941/0001-66, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 485 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ZILOVANO MAIQUEL ENDERLE - ME, inscrita no CNPJ nº 08.040.226/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 484 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MARIA G DE MORAES - ME, inscrita no CNPJ nº 69.945.491/0003-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 483 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 89.136.055/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 482 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 78.946.845/0006-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 481 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTO PLACAS MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.539.779/0001-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 480 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa M M PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.378.866/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 479 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PONTO DA PLACA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.986.262/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 478 | 04.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa HORA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.463.280/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 477 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa UNIPLAC PLACAS E SINALIZAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.833.438/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 476 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EMPLACAR COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.217.754/0001-91,para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 475 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 15.447.847/0001-96, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 474 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa DÉBORA R M PIRES FRAGA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.039.541/0002-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 473 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MILTON MAIESKI JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 06.317.640/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 472 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LEMES & CARDOSO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.432.146/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 471 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 78.946.845/0007-57, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 470 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FERREIRA & MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.394.378/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 469 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa N.D.M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 28.189.458/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 468 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FAMA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.568.900/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 467 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ALTO JACUÍ FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.052.274/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 466 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LORENA ALZAMORA MENDONÇA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.553.537/0002-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 465 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa VICTORIA ADELYNNE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.744.781/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 464 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MUNDIAL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.892.938/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 463 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa STOP PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.759.443/0001-66, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 462 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MAANAIM IND. COM. PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.212.417/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 461 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa VALDEZIR BARONI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.312.972/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 460 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EMPLACAR COMERCIAL DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.008.022/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 459 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ESPIGÃO PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.786.007/0001-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 458 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa TINSKI INDÚTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.036.384/0001-44, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 457 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa SÓ PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.538.077/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 456 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa FÁBRICA DE PLACAS SANTA FÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 78.079.381/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 455 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa T R DILGER & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.088.233/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 454 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa OSÓRIO PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.357.055/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 453 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa URUPLACAS-COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.090.542/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 452 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS PARACATU LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.178.390/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 451 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa GP PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.298.856/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 450 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EVANDRO CANABARRO ALANO - ME, inscrita no CNPJ nº 08.517.418/0002-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 449 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EMPLAKAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.836.966/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 448 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa RIO MAINA AUTO PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 29.255.029/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 447 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, empresa PLACAS OESTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.990.362/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 446 | 05.09.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ARTE REAL INSPEÇÃO VEICULO LTDA- ME, CNPJ nº 13.417.120/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 445 | 03.09.2018 | Alterar o art. 1º, inciso III, da Portaria senatran nº 414, de 29 de Agosto de 2018, que instituiu Grupo Técnico com objetivo de realizar revisão da Portaria senatran nº 183, de 17 de agosto de 2017. | Altera a Portaria 414/18 |
| Portaria 444 | 05.09.2018 | Integrar o Município de Pedra Branca do Amapari no Estado do Amapá, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 443 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PASSOS PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 11.356.109/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 442 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa UBERPLACAS FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.270.693/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 441 | 06.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EDMILSON SANTOS DE MENDONÇA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.225.708/0002-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 440 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa BATISTA E NASCIMENTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.965.824/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 439 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS MONTES CLAROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 97.535.004/0002-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 438 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 15.447.847/00002-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 437 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa GUIA COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.653.864/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 436 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTO PLACAS CARATINGA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.694.195/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 435 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa MINAS PLACA FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.279.763/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 434 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 15.447.847/0004-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 433 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa DEBORA R M PIRES FRAGA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.039.541/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 432 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa INDÚSTRIA DE PLACAS QUALITA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.681.405/0001-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 431 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa INTERPLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.140.859/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 430 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 15.447.847/0003-58, lpara exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 429 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.915.926/0005-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 428 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 15.447.847/0005-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 427 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa EXTRA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.816.877/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 426 | 04.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AFX PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.209.100/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 425 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.828.490/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 424 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa GUELPA & ROSSI LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.236.522/0002-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 423 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa VIA PLACAS - COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.053.776/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 422 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a contar da publicação desta Portaria, a empresa IE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.685.101/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 421 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ANTÔNIA REGINA MARCELINO DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ nº 17.708.467/0001-93, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | Revoga a Portaria 368/18 |
| Portaria 420 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa C C RAMOS E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 95.361.119/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 419 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa PLACAMIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.055.081/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 418 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 78.946.845/0003-23, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 417 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa CLAUDIOMAR LUIS FONTANA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.926.686/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 416 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa ORPLAC ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.007.033/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 415 | 05.09.2018 | Credenciar, de forma precária, a empresa AUTOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 78.946.845/0004-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 414 | 30.08.2018 | Instituir Grupo Técnico no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - senatran. | Alterada pela Portaria 668/18 |
| Portaria 413 | 29.08.2018 | Tornar sem efeito os credenciamentos realizados com base na Portaria senatran nº 183, de 17 de agosto de 2017. | -- |
| Portaria 412 | 30.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS MONTES CLAROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 97.535.004/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 411 | 30.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 78.946.845/0005-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 410 | 30.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 78.946.845/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 409 | 30.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa REFLETIVA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.397.872/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 408 | 30.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa WILSON MAIA DE ASSIS - ME, inscrita no CNPJ nº 00.894.501/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 407 | 30.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa L. E. M. AUTO - PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.126.468/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 406 | 30.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CARLA MONTI COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.462.635/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 405 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa IVETE ANA TURMINA DEON - ME, inscrita no CNPJ nº 00.775.638/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 404 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa L B AUTOPLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 18.275.169/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 403 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS PRESCENDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.031.526/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 402 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JOSÉ NILTON TELES GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 84.621.986/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 401 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DIOGO PAIVA LEITE DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ nº 09.180.137/0002-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 400 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa OPÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.744.332/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 399 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ORIENTE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.793.071/0001-45, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 398 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLAKAR COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS E LETREIROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.045.233/0001-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 397 | 29.08.2018 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA-INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0005-00, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 396 | 29.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA SÃO LUIS INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA- EPP, CNPJ nº 24.129.727/0001-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 395 | 29.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, da licença de funcionamento à pessoa jurídica WLDC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA EPP, CNPJ nº 24.253.487/0001-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 394 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa VITÓRIA PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.703.785/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 393 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa POLACO FABRICAÇÃO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 63.613.251/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 392 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DAMIANA SIMÕES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.913.984/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 391 | 29.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa N. CELESTRINI PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 23.722.215/0002-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 390 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DH - COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.167.489/0001-47, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 389 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CENTER PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.336.175/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 388 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FS FÁBRICA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.281.117/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 387 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa NERO PLACAS DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.769.697/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 386 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ESMONT PRODUTOS METÁLICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.846.826/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 385 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BARBOSAPLAC - FABRICANTE DE PLACAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.495.167/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 384 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SP PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 26.222.690/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 383 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa REGINA ANDRADE MOURÃO ALBINO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.991.722/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 382 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SUL PLACAS COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.959.641/0001-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 381 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS PRESTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.795.450/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 380 | 27.08.2018 | Integrar o Município de Conde no Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Mobilidade e Trânsito - CMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | Alterada pela Portaria 607/23 |
| Portaria 379 | 27.08.2018 | Integrar o Município de Mojuí dos Campos no Estado do Pará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, Rodoviário e Transporte - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 378 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SUL PLACAS PALMEIRA TARJETAS E PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.924.939/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 377 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ALVAPLAC - FABRICANTE DE PLACAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.169.904/0001-61, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 376 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ORIGINAL PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 04.032.088/0001-84, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 375 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JANDAPLAC - FABRICANTE DE PLACAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.148.350/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 374 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ALTAPLAC - FABRICANTE DE PLACAS VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.817.999/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 373 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa GM ESTAMPADORA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 30.050.956/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 372 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RAMOS & CONRADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 81.751.380/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 371 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa QUALIPLACAS PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.933.579/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. |
-- |
| Portaria 370 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MASTER PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.599.369/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 369 | 27.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa A.J.D.T. COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.796.462/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 368 | 27.08.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ANTÔNIA REGINA MARCELINO DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ nº 17.708.467/0001-93, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | Revogada pela Portaria 421/18 |
| Portaria 367 | 27.08.2018 | Integrar o Município de Soledade no Estado da Paraíba, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | Revogada pela Portaria 559/18 |
| Portaria 366 | 27.08.2018 | Integrar o Município de Ipameri no Estado de Goiás, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 365 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SILVESTRES PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.476.495/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 364 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa VIVA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.856.731/0002-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 363 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PEDRO HENRIQUE LOPES ROSA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.646.774/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 362 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JANIA CAZAROTTO POHL - ME, inscrita no CNPJ nº 08.490.382/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 361 | 24.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PAULÍNIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 13.375.905/0001-98, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 360 | 24.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, da licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 28.121.345/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 359 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ORIGINAL PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 04.032.088/0002-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 358 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CHAPECÓ PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 73.240.830/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 357 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS BARRACÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.220.711/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 356 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAMIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.055.081/0002-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 355 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa M. T. BERTI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.235.795/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 354 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FPJ FÁBRICA DE PLACAS JANUÁRIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.098.304/0001-36, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 353 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ANA C. DE BORBA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.348.740/0001-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 352 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PATENSE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 17.886.098/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 351 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa LORENA ALZAMORA MENDONÇA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.553.537/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 350 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JONAS MENEZES MARTINS, inscrita no CNPJ nº 34.674.366/0001-68, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 349 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PONTUAL FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME., inscrita no CNPJ nº 05.062.628/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 348 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa TAMARA CASSULA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.515.222/0001-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 347 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JOSÉ ARCÊNIO DE MAGALHÃES - ME, inscrita no CNPJ nº 17.746.765/0001-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 346 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CASCAVEL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 02.110.346/0001-78, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 345 | 24.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RIO GRANDE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.745.223/0001-31, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 344 | 23.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, da licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTA SERVIÇOS INSPEÇÃO LTDA- EPP, CNPJ nº 20.626.039/0001-26, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 343 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa R & R ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.861.625/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 342 | 23.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITV INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 18.180.203/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 341 | 23.08.2018 | Aplica sanção administrativa de suspensão de 15 (quinze) dias à ITL CENTEC CANOAS - CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - CNPJ – 97.535.090/0001-57. | -- |
| Portaria 340 | 23.08.2018 | Aplica sanção administrativa de suspensão de 15 (quinze) dias à ITL CENTEC – CENTRO TECNOLÓGICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP - CNPJ – 05.741.464/0001-72. | -- |
| Portaria 339 | 23.08.2018 | Aplica sanção administrativa de suspensão de 15 (quinze) dias à ITL CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR URUGUAIANA LTDA – ME, CNPJ 09.351.655/0001-89. | -- |
| Portaria 338 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FPE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.572.618/0001-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 337 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa INOVA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.102.065/0001-90, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 336 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RODRIGO JULIO TOMAZ - ME, inscrita no CNPJ nº 09.649.848/0001-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 335 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa METÁLICA PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.019.524/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 334 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FRUTAL PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.581.660/0001-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 333 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MARANATA COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.495.780/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 332 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RN PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.923.954/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 331 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FORMOSA EXTINTORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.289.989/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 330 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS CAPANEMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.139.742/0001-19, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 329 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RAMOS & PLINIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.030.023/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 328 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ROBSON COSTA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.706.058/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 327 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EQUIPAN COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.164.065/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 326 | 23.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SANTA HELENA PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.383.074/0001-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 325 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAUTO IND. E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.915.926/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 324 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS AUTOMOTIVAS SOBRADINHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 19.888.687/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 323 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DIOGO PAIVA LEITE DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ nº 09.180.137/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 322 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MINAÇU PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.088.587/0001-81, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 321 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS & PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.621.157/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 320 | 17.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, da licença de funcionamento à pessoa jurídica Vistorio Nilópolis Inspeção Veicular LTDA - EPP, CNPJ nº 28.740.107/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 319 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MC PLACAS AUTOMOTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.931.933/0001-56, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 318 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACA FORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.784.058/0001-27, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 317 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EDUCAR PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.159.839/0001-93, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 316 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa LUCIANO CAROLLO ROUSSELET - ME, inscrita no CNPJ nº 04.941.057/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 315 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.380.525/0001-74, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 314 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EDENNYLSON PIRES FERREIRA REIS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.953.497/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 313 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS CRUZEIRO DO OESTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.044.108/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 312 | 20.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MARIZA ZUCHI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.622.205/0001-65, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 311 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SILVA LOPES SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.968.882/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 310 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 309 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MARISTELA C. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 07.044.295/0001-47, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 308 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS ARACRUZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.279.493/0002-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 307 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SILVIA DE FÁTIMA COSTA ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.090.888/0002-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 306 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.915.926/0008-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 305 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMILSON DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 25.294.337/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 304 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AQUI E AGORA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.271.505/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 303 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS PONTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.343.570/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 302 | 16.08.2018 | Integrar o Município de São Bento no Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 301 | 16.08.2018 | Integrar o Município de Rio Tinto no Estado da Paraíba, por meio do Departamento de Trânsito Municipal de Rio Tinto, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 300 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BRASIL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.896.047/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 299 | 20.08.2018 | Instituir Grupo Técnico para atualização dos Manuais Brasileiros de Fiscalização de Trânsito, integrado por membros da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN (CTEL). | -- |
| Portaria 298 | 16.08.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.874.516/0001-35, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 297 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS ARACRUZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.279.493/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 296 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EQUIPAN IGARAPÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.680.081/0002-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 295 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0007-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. |
-- |
| Portaria 294 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RIO BRANCO IND. E COM. DE PLACAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 25.009.785/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 293 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACNORD - INDÚSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.075.138/0001-07, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 292 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MULTI PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 26.033.591/0001-97, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 291 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BRUNO OLIVEIRA BYRRO - ME, inscrita no CNPJ nº 13.668.602/0001-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 290 | 15.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPLACART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.354.116/0001-76, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 289 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACANORTE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.855.253/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 288 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0018-91, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 287 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E PAINEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.052.337/0001-17, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 286 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ITABERAÍ PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.690.235/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 285 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa WL PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.341.246/0001-06, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 284 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CLEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO DUTRA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.281.985/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 283 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MR PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.802.268/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 282 | 16.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CM INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 11.105.605/0001-63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 281 | 16.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, da licença de funcionamento à pessoa jurídica Inspegás- Inspeção Técnica de Segurança Veicular LTDA-ME, CNPJ nº 28.862.494/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 280 | 16.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVETRAN - CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 11.135.499/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 279 | 16.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica Petrinsvel Petrolina Inspeção de Segurança Veicular LTDA, CNPJ nº 14.150.900/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 278 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ARTE PLACAS AFONSO PENA IND E COM DE METAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.137.321/0002-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 277 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa V. STEINKE PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 07.160.586/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 276 | 17.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa NORBERTO DE QUADROS RAMOS - ME, inscrita no CNPJ nº 01.925.745/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 275 | 16.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.915.926/0009-64, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 272 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0019-72, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 271 | 10.08.2018 | Integrar o Município de Campina Grande do Sul do Paraná, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEPTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 270 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0015-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 269 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0005-77, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 268 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACASSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.284.712/0001-33, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 267 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa REGINA CÉLIA DE CASTRO E SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.504.473/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 266 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0010-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 265 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0002-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 264 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0011-15, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 263 | 10.08.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica Ative Ourinhos Inspeções Veiculares LTDA- ME, CNPJ nº 11.160.713/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 262 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0017-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 261 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0004-96, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 260 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0003-05, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | Revogada pela Portaria 1116/18 |
| Portaria 259 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0008-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 258 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0012-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 257 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0006-58, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 256 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0014-68, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 255 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CASTILHO ESTAMPADORA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.905.755/0001-29, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 254 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0016-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 253 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa REPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.278.853/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 252 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0013-87, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 251 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0009-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 250 | 10.08.2018 | Altera Portaria senatran nº 196, de 28 de setembro de 2017, que instituiu Grupo Técnico com o objetivo de criar as regras para a homologação de composições veiculares do tipo: Combinação de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas (CTVP). | Altera a Portaria 196/17 |
| Portaria 249 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EXTINBRAZ PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.989.829/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 248 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BONASINA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.821.362/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 247 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RAMONA PATRÍCIA RIBEIRO GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 23.849.728/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 246 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BRASIL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.896.047/0002-10, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 245 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.271.713/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 244 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ITAPUÃ FÁBRICA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.003.552/0001-60, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 243 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS EXPRESS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.079.012/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 242 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BELLAS PLACAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 13.022.701/0001-73, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 241 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EQUIPAN IGARAPÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.680.081/0001-34, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 240 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa LAURO FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.165.295/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 239 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS IPORÁ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.762.141/0001-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 238 | 10.08.2018 | Altera a Portaria senatran nº 132, de 04 de julho de 2018. | Altera a Portaria 132/18 |
| Portaria 237 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ADAILTON MACHADO BOTELHO - ME, inscrita no CNPJ nº 37.249.711/0001-04, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 236 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa TATIANA NUNES PALHARES - ME, inscrita no CNPJ nº 11.291.813/0001-02 para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 235 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa N. CELESTRINI PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 23.722.215/0001-11, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 234 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLAVEL PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.644.559/0001-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 233 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPLACAR - EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 11.054.070/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 232 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa F C B PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.773.777/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 231 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RUBI PLACAS DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.150.632/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 230 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa VANUSA JULIA DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.098.201/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 229 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PRISMA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.190.340/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 228 | 15.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa LEANDRO FIORENTIN - ME, inscrita no CNPJ nº 94.989.100/0001-36, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 227 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MENDES PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.138.429/0001-14, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 226 | 10.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS SUDOESTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 78.182.300/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 225 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MORENO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.976.867/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 224 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS DIVINÓPOLIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 22.940.181/0001-79, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 223 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS SANTA LUZIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.098.663/0001-72, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 222 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ITU PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.819.013/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 221 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ESMONT PRODUTOS METÁLICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.846.826/0008-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 220 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FAGUNDES PLACAS E BRINDES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.737.206/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 219 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS GLÓRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.165.579/0001-69, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 218 | 08.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ELIA APARECIDA DA CRUZ ELIAS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.572.046/0001-39, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 217 | 29.08.2018 | Reconduzir, pelo prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório Conclusivo, o Grupo Técnico instituído pela Portaria senatran nº 243, de 9 de novembro de 2017. | -- |
| Portaria 216 | 10.08.2018 | Integrar o Município de Cianorte no Estado do Paraná, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 215 | 07.08.2018 | Atualiza os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – senatran, e dá outras providências. |
Alterada pelas Portarias 4312/19; 1578/20; 2444/20; 2639/20; 116/21 Revoga a Portaria 123/17 Revogada pela Portaria 1526/21 |
| Portaria 214 | 03.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS JATAÍ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.645.065/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 213 | 03.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JANAÍNA DE ARAÚJO CAMBRAIA NUNES - ME, inscrita no CNPJ nº 04.242.538/0001-63, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 212 | 03.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MENDES PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.138.429/0005-48, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 211 | 06.08.2018 | Integrar o Município de Santa Cecília do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 210 | 03.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MENDES PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.579.238/0001-98, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 209 | 03.08.2018 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica Inbapa - Instituto Baiano de Pesquisas Automotivas, CNPJ nº 18.499.564/0003-48, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 208 | 03.08.2018 | Acrescentar os incisos X e XI, ao art. 1º, da Portaria senatran nº 166, de 17 de julho de 2018. | Altera a Portaria 166/18 |
| Portaria 207 | 01.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JR PLACAS ORIZONA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.577.393/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 206 | 01.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa TRANSPLACAS PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.224.436/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 205 | 01.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS SUDOESTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.418.463/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 204 | 01.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MENDES PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.138.429/0002-03, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 203 | 01.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MENDES PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.138.429/0003-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 202 | 01.08.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MERCANTIL PRODUTOS METÁLICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.959.098/0001-28, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 201 | 01.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS SÃO MIGUEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.278.117/0001-80, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 200 | 01.08.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MENDES PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.138.429/0004-67, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 199 | 31.07.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "e-AIT" do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, CNPJ n° 47.902.648/0001-17. | -- |
| Portaria 198 | 31.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa GOIÁS PLACAS DISTRIBUIDORA DE BLANKS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.371.133/0001-30, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 197 | 31.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SUSANA GOERLL FLORENTINO MAY - ME, inscrita no CNPJ nº 25.332.620/0001-59, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 196 | 30.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica Ative Paranaguá Inspeções Veiculares LTDA - ME, CNPJ nº 23.691.118/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 195 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JUCELMA COSTA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.653.521/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 194 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS NIQUELÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.780.165/0001-91, lpara exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 193 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa LEIDIANA APARECIDA SOARES - ME, inscrita no CNPJ nº 10.947.761/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 192 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RIAL PLACAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.331.223/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 191 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ARTE PLACAS AFONSO PENA IND E COM DE METAIS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 190 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EBLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.475.769/0001-24, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 189 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa VIVA PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.856.731/0001-82, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 188 | 30.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CSSB ALUMÍNIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.593.896/0001-71, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 187 | 30.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa LÍDER PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.192.084/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 186 | 26.07.2018 | Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ZIGNET SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.540.857/0001-80, para exercer a atividade de FACILITADORA, de acordo com o §4º do art. 25-A da Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| Portaria 185 | 26.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GLB INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 10.911.705/0001-14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 184 | 26.07.2018 | Tornar sem efeito a Portaria senatran nº 104, de 25 de maio de 2016, publicada no Diário Oficio da União em 25 de maio de 2016 (Seção 1, pág. 91). | -- |
| Portaria 183 | 26.07.2018 | Integrar o Município de Jateí no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 182 | 24.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria,a empresa NOVA PLACA - EMPLACAMENTOS E FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.995.194/0001-99, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 181 | 24.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPLACAR PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.900.474/0001-88, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 180 | 24.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPLAC COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 38.008.405/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 179 | 26.07.2018 | Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ESMERALDA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.768.068/0001-18, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- |
| Portaria 178 | 26.07/2018 | Integrar o Município de Pará de Minas/MG, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 177 | 24.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FLAVIO LANUSSE DE PAULA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.608.583/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 176 | 24.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SILVIA DE FÁTIMA COSTA ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.090.888/0001-26, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 175 | 24.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa POSSE AUTO PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.609.530/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 174 | 20.07.2018 | Integrar o Município de Cocal do Sul, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 173 | 20.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MEGA PLACAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.050.921/0001-85, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 172 | 20.07.2018 | Integrar o Município Itaúna do Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 171 | 20.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PLACAS UBERABA LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 170 | 20.07.2018 | Integrar o Município de Salto Veloso/SC, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 169 | 20.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BAHIA PLACAS COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 09.110.774/0001-40, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 168 | 20.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESAN INSPEÇÕES MURIAÉ LTDA - ME, CNPJ nº 18.382.552/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 167 | 18.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MICHELLE BORGES ZARDINI - ME, inscrita no CNPJ nº 16.712.467/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 166 | 18.07.2018 | Instituir Grupo Técnico para revisão das Resoluções CONTRAN nº 356, de 02 de agosto de 2010 e nº 410, de 02 de agosto de 2012. | -- |
| Portaria 165 | 20.07.2018 | Integrar o Município Ipirá/BA no Estado da Bahia, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito -SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 164 | 20.07.2018 | Integrar o Município de Cristal do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 163 | 18.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS CRIXÁS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.935.653/0001-16, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 162 | 18.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa SCHIRLEY PEREIRA BALDAN - ME, inscrita no CNPJ nº 05.776.666/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 161 | 18.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RODRIGO HONÓRIO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.295.507/0001-94, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 160 | 18.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa VINICIUS DA SILVA SOARES - ME, inscrita no CNPJ nº 09.208.643/0001-08, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 159 | 18.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JMR 2015 PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.416.927/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 158 | 18.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS BEIRA RIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.834.119/0001-13, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV. | -- |
| Portaria 157 | 20.07.2018 | Prorrogar até 30 de setembro de 2018 o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria senatran nº 96, de 31 de maio de 2017. | Prorroga o prazo da portaria 096/17 |
| Portaria 156 | 20.07.2018 | Integrar o Município de Corguinho no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Órgão Municipal de Trânsito-OMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 155 | 17.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa NSA MULTIPLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.881.666/0001-50, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 154 | 18.07.2018 | Integrar o Município de Cocalzinho de Goiás no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 153 | 18.07.2018 | Integrar o Município de Vianópolis no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 152 | 17.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica MENDONÇA, MENDONÇA & SCHUNKE LTDA - ME, CNPJ nº 23.429.492/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 151 | 17.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAT - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA DE TERESÓPOLIS LTDA - ME, CNPJ nº 15.097.006/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 150 | 17.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES J.F. LTDA, CNPJ nº 11.423.206/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 149 | 13.07.2018 | Estabelecer e normatizar os procedimentos para a arrecadação das multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito e débito. |
Revoga as Portarias 053/18 e 091/18 Alterada pela Portaria 346/20 |
| Portaria 148 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ADRIANO GUIMARAES DE MIRANDA E CIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 10.748.585/0001-86, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 147 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 09.334.294/0001-62, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 146 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa RIO PLACAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 145 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BRASPLACAS - BRASIL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 10.832.383/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 144 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CALDAS PLACAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 10.887.509/0001-51, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 143 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JOANA D'ARC MAMEDES BUENO - ME, inscrita no CNPJ nº 04.267.959/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 142 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACAS CRISTALINA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 12.530.964/0001-20, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 141 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PARAUNA PLACAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 12.333.238/0001-18, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 140 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa A OLIVEIRA DA SILVA PLACAS - ME, inscrita no CNPJ nº 23.792.870/0001-46, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 139 | 12.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa NORTE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 13.044.079/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 138 | 11.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PORTO PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 11.110.992/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 137 | 11.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa INTERPLACAS - PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 37.306.024/0001-83, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 136 | 11.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa W. V. DE SOUZA COMERCIO DE PLACAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.033.038/0001-87, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 135 | 05.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MC PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 23.390.413/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 134 | 05.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AVANTE INDÚSTRIA DE PLACAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 25.296.947/0001-12, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 133 | 05.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.849.470/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 132 | 05.07.2018 | Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico para avaliação e estudos técnicos referentes ao Programa de Inspeção Técnica Veicular, em atendimento ao disposto no art. 104, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB. | -- |
| Portaria 131 | 05.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa STELLACRES COMÉRCIO DE ARAMES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.343.476/0001-01, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 130 | 05.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa UNIPLACAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.286.959/0001-02, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 129 | 04.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa REAL PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.772.013/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 128 | 04.07.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR URUGUAIANA LTDA - ME, CNPJ nº 09.351.655/0001-89, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 127 | 04.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CENTRAL DE PLACAS DA AMAZÔNIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 18.206.900/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 126 | 04.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa JKG DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.025.992/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 125 | 02.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa KL PLACAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 20.755.442/0001-55, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 124 | 02.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa NAIR M. Z. RODRIGUES & CIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 04.252.697/0001-49, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 123 | 02.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa GOIÂNIA PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 37.610.631/0001-32, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 122 | 02.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.711.341/0001-09, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 121 | 02.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa UTSCH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.132.130/0001-52, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 120 | 02.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PROMAC INDUSTRIAL PRODUTOS DE METAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.451.574/0001-25, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 119 | 02.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa BLANKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 06.947.565/0001-67, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 118 | 02.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CENTERSYSTEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.227.857/0001-70, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 117 | 02.07.2018 | Credenciar, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPRESA RIO-GRANDENSE UNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.293.726/0001-41, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV. | -- |
| Portaria 116 | 29.06.2018 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica VSOFT INFORMÁTICA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.776.595/0001-60, para realizar, a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). | -- |
| Portaria 115 | 05.07.2018 | Integrar o Município de Jussara no Estado de Goiás, por meio da Diretoria de Trânsito Municipal -DTM, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 114 | 21.06.2018 | Integrar o Município de Nazaré Paulista no Estado de São Paulo, por meio da Divisão Municipal de Trânsito - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 113 | 20.06.2018 | Integrar o Município de Espigão D'Oeste no Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Controle de Trânsito e Iluminação Pública-DEPTRAM, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 112 | 10.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MR FONTANA PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 111 | 14.06.2018 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 110 | 14.06.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica MIV MADUREIRA INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 23.865.237/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 109 | 14.06.2018 | Alterar o art. 1º da Portaria senatran nº 152, de 22 de setembro de 2015, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) SULTRAN BM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.951.887/0001-17 para SULTRAN BM INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI. | Altera a Portaria 152/15 |
| Portaria 108 | 14.06.2018 | Credenciar a pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.514.896/0001-15, para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH e constituição do banco de imagens do RENACH. | -- |
| Portaria 107 | 21.06.2018 | Credenciar a pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.175.647/0001-17, para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH e constituição do banco de imagens do RENACH. | -- |
| Portaria 106 | 21.06.2018 | Credenciar a pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0001-47, para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH e constituição do banco de imagens do RENACH. | -- |
| Portaria 105 | 21.06.2018 | Credenciar a pessoa jurídica INTERPRIT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.123.091/0001-00, para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH e constituição do banco de imagens do RENACH. | -- |
| Portaria 104 | 10.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa GISLEI JOSE MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.759.808/0001-00, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 103 | 10.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa NEW PLACAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 25.452.691/0001-95, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 102 | 10.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa PLACPLAC INDÚSTRIA DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.731.858/0001-42, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 101 | 10.07.2018 | Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa CAÇU PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV. | -- |
| Portaria 100 | 11.06.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AUTOTEC INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 10.868.521/0001-19, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 099 | 11.06.2018 | Integrar o Município de Pedra Branca no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes-DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 098 | 07.06.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PAES DE OLIVEIRA & GOMES LTDA, CNPJ nº 10.955.949/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 097 | 07.06.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAINARDES & GOMES LTDA - ME, CNPJ nº 08.927.889/0001-69, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 096 | 11.06.2018 | Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito. | Revoga a Portaria 046/17 |
| Portaria 095 | 01.06.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARDOSO & DE PAULA VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA LTDA- EPP, CNPJ nº 11.333.060/0001-42, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 094 | 01.06.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica JRS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 25.229.079/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 093 | 01.06.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GMAP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 17.650.238/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 092 | 29.05.2018 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DE AUTOMÓVEL ANTIGO EM GUAXUPÉ E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.005.440/0001-13, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 091 | 21.05.2018 | Suspende a Portaria senatran nº 53, de 23 de março de 2018, que estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e determina outras providências. |
Revogada pela Portaria 149/18 Suspende a Portaria 053/18 |
| Portaria 090 | 21.05.2018 | Integrar o Município de Nova Olinda no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito-DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 089 | 16.05.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAJAÍ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.758.972/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 088 | 18.05.2018 | Credenciar a pessoa jurídica ANTIGOS.CLUB, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.934.775/0001-28, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 087 | 14.05.2018 | Integrar o Município de Tapurah no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviários, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 086 | 10.05.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-EPP, CNPJ nº 10.961.681/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 085 | 14.05.2018 | Estabelece procedimentos para a publicação na rede mundial de computadores (internet) dos dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação, nos termos do art. 320, §2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). | -- |
| Portaria 084 | 09.05.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CACAU INSPECAO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 08.872.369/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 083 | 21.05.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “iMULTA” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa GESTIONAR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA-ME. | -- |
| Portaria 082 | 03.05.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0009-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 486/22 |
| Portaria 081 | 03.05.2018 | Integrar o Município de Miracatu no Estado de São Paulo, por meio do Setor Municipal de trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 080 | 03.05.2018 | Integrar o Município de Capim Grosso no Estado da Bahia, por meio do Departamento Municipal de Trânsito-DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 079 | 03.05.2018 | Integrar o Município de Queimadas no Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Trânsito e Rodoviário, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 078 | 24.04.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO SERVIÇOS DE INSPEÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 09.100.427/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 077 | 24.04.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica TECFISH INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 23.835.854/0001-93, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 076 | 24.04.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VAGO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.950.528/0003-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 075 | 24.04.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LOOK INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 11.274.940/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 074 | 23.04.2018 | Altera a Portaria senatran nº 33, de 26 de fevereiro de 2018. | Altera a Portaria 033/18 |
| Portaria 073 | 19.04.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECAMP - CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR CAMPINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 24.636.514/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 072 | 09.05.2018 | Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PILOTOS VINTAGE - ANPV, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.988.172/0001-95, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 071 | 19.04.2018 | Integrar o Município de União do Oeste do Estado de Santa Catarina, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | - |
| Portaria 070 | 12.04.2018 | Integrar o Município de Estiva Gerbi no Estado de São Paulo, por meio da Divisão de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 069 | 12.04.2018 | Integrar o Município de Urucurituba no Estado do Amazonas, através da Empresa Municipal de Trânsito de Urucurituba - EMTU, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 068 | 05.04.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTA NETOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 23.565.343/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 067 | 05.04.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR – INSPEÇÃO VEICULAR NOVA IGUAÇU LTDA – ME, CNPJ nº 26.079.264/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 066 | 02.04.2018 | Altera a Portaria senatran nº 176, de 9 de Agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para DIrigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID, e dá outras providências. |
Revoga a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1043/22 Altera a Portaria 176/17 |
| Portaria 065 | 05.04.2018 | Instituir Grupo de Trabalho, integrado por Coordenadores e analistas do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM dos Departamentos Estaduais de Trânsito e do Distrito Federal - DETRANs... | -- |
| Portaria 064 | 27.03.2018 | Institui Grupo Técnico, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (senatran), objetivando a revisão da Resolução CONTRAN nº 560/2015. | -- |
| Portaria 063 | 27.03.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BUREAU BRASILEIRO DE INSPEÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.409.830/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 062 | 26.03.2018 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 19.255.171/0001-90, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 061 | 27.03.2018 | Certificar a empresa SL Plastik Indústria e Comércio Eireli - EPP, CNPJ nº 71.689.178/0001-30, como produtora de lacres de segurança de placas de identificação de veículos, com sistema de controle integrado. | -- |
| Portaria 060 | 26.03.2018 | Integrar o Município de Paço do Lumiar no Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 059 | 27.03.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica LEOPOLDINA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 27.709.620/0001-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 057 | 19.03.2018 | Homologar, por 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "TAB CONTROL" do talão eletrônico desenvolvido pela empresa FOCALLE ENGENHARIA VIARIA LTDA. | -- |
| Portaria 056 | 27.03.2018 | Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para avaliação e estudos técnicos da Resolução CONTRAN nº 726, de 06 de março de 2018, revogada por deliberação, que estabelecia novos procedimentos para a formação de condutores no país. | -- |
| Portaria 055 | 26.03.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FERREIRA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.001.144/0001-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 054 | 26.03.2018 | Alterar o art. 1º da Portaria senatran nº 09, de 09 de janeiro de 2017. | Altera a Portaria 009/17 |
| Portaria 053 | 23.03.2018 | Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e determina outras providências. |
Revogada pela Portaria 357/22 Revogada pela Portaria 149/18 Suspensa pela Portaria 091/18 |
| Portaria 052 | 23.03.2018 | Institui Grupo Técnico, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – senatran. | -- |
| Portaria 051 | 19.03.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TAQUARA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 11.594.940/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 050 | 19.03.2018 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "PMSC AIT", desenvolvido pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PMSC)., inscrita no CNPJ sob o nº 83.931.550/0001-51. | -- |
| Portaria 049 | 08.03.2018 | Alterar os Anexos I, III e IV da Portaria senatran nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria senatran nº 160, de 26 de julho de 2017. |
Revogada pela Portaria 357/22 Alterada pela Portaria 681/20 Altera a Portaria 065/16 |
| Portaria 048 | 07.03.2018 | Autoriza a empresa pública Centro de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A. a utilizar protocolos de Identificação Automática de Veículos, de propriedade do senatran, para fins diversos de sua destinação original que não conflitem, interfiram ou envolvam a Identificação Automática de Veículos no escopo do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV. | -- |
| Portaria 047 | 07.03.2018 | Dispensar WILSON FELICÍSSIMO DE LIMA, CPF n° 461.731.291-91, do encargo de Substituto do Gestor Financeiro.... | Revoga a Portaria 133/14 |
| Portaria 046 | 19.03.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0002-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 045 | 07.03.2018 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos LTDA, sediado na Calçada Antares, nº 46, sala 4, Centro de Apoio II, Alphaville, CEP 06541-055, Santana do Parnaíba/SP, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 044 | 19.03.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO GONÇALO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA- EPP, CNPJ nº 27.091.343/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 043 | 07.03.2018 | Aprovar a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna.... | -- |
| Portaria 042 | 28.02.2018 | Integrar o Município de Terra Roxa no Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos-SMTU, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 041 | 28.02.2018 | Integrar o Município de Nova Ramada no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 040 | 05.03.2018 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DE AUTOS ANTIGOS DE TAUBATÉ C.A.A.T, inscrita no CNPJ sob o nº. 65.057.275/0001-07, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade | -- |
| Portaria 038 | 28.02.2018 | Substitui o Anexo da Portaria senatran nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos. |
Revogada pela Portaria 357/22 Alterada pela Portaria 428/21 |
| Portaria 037 | 28.02.2018 | Integrar o Município de Colorado no Estado do Rio Grande do sul, por meio da Divisão de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| 09.03.2018 | Altera a Portaria senatran nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. |
Revogada pela Portaria 066/18 Altera a Portaria 176/17 |
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| Portaria 035 | 22.02.2018 | Art. 1º Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica laboratório Chromatox LTDA, CNPJ sob n°. 14.877.243/0001-17, sediado na Rua Havaí, n°. 549, Sumaré, CEP: 01259-000 - São Paulo/SP, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 034 | 22.02.2018 | Art. 1º Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica Laboratório Morales LTDA, CNPJ sob n°. 05.934.885/0003-81, sediado na Rua Rodrigues Alves, n°. 172, Centro, Município: Lins, CEP: 16400-090 - São Paulo/SP, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 033 | 26.02.2018 | Reconduzir o Grupo Técnico instituído pela Portaria senatran nº 189, de 29 de agosto de 2017. | Alterada pela Portaria 074/18 |
| Portaria 032 | 22.02.2018 |
Art. 1º Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica LABORATÓRIO MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.941.124/0001-60, sediado à Rua Ponta Delgada, n° 57-65, Bairro: Vila Olímpia, CEP: 04548-020 - São Paulo/SP, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. |
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| Portaria 031 | 22.02.2018 |
Art. 1º Integrar o Município de Pirenópolis no Estado de Goiás, por meio da Diretoria de Trânsito dentro da Estrutura da Secretaria Municipal de infraestrutura e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. |
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| Portaria 030 | 21.02.2018 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica LABFAR PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA, sediado à Rua Prof. José Vieira de Mendonça, n° 770, Sala 311/312, Bairro: Engenho Nogueira, CEP: 31.310-260, Belo Horizonte/MG, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | Alterada pela Portaria 055/21 |
| Portaria 029 |
19.02.2018 |
Altera a composição do Grupo Técnico instituído pela Portaria nº 189, de 29 de agosto de 2017. | -- |
| Portaria 028 | 19.02.2018 | Integrar o Município de Penápolis no Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 027 | 07.02.2018 |
Art. 1º Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.387.750/0005-01, situada no Município de Salvador - BA, Estrada Campinas Pirajá, Sn - Km 05 Galpão 12, Campinas de Pirajá, CEP: 41.290-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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| Portaria 026 | 05.02.2018 | Prorrogar o prazo e alterar a composição do Grupo Técnico instituído pela Portaria nº 243, de 9 de Novembro de 2017. | -- |
| Portaria 025 | 22.02.2018 | Art. 1º Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica Labet Exames Toxicológicos LTDA, sediado na Estrada Tenente Marques, n°. 1818, lote 01-I, Galpões G06 e G07, Parque Panorama II (Fazendinha), CEP: 06.534-030, Santana de Parnaíba/SP, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 024 | 07.02.2018 |
Art. 1º Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAFOR - INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO DE FORTALEZA LTDA - ME, CNPJ nº 18.204.259/0001-10, situada no Município de Fortaleza - CE, Avenida João Pessoa, nº 6643, Parangaba, CEP: 60.721-340 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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| Portaria 023 | 25.01.2018 | Prorrogar até 30 de junho de 2018 o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria senatran nº 96, de 31 de maio de 2017, que tem por objetivo elaborar o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VIII - Sinalização Cicloviária. | -- |
| Portaria 021 | 07.02.2018 |
Art. 1º Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 8º da Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica NUCLEO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 22.753.779/0001-59, situada no Município de Uberaba - MG, Rua Hamleto Dalmaso, nº 1534, Recreio dos Bandeirantes, CEP: 38.040-390 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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| Portaria 022 | 25.01.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica AFD INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI - ME, CNPJ nº 24.525.716/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 020 | 25.01.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CAMORIM INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 27.985.232/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 019 | 19.02.2018 | Altera Portaria senatran nº 196, de 28 de setembro de 2017, que instituiu Grupo Técnico com o objetivo de criar as regras para a homologação de composições veiculares do tipo: Combinação de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas (CTVP). | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 018 | 17.01.2018 | Integrar o Município de Barra do Bugres no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 017 | 17.01.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica JULIANA DE BRITO PEREIRA - ME, CNPJ nº 23.141.044/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 016 | 22.02.2018 | Art. 1º Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica Laboratório Contraprova Análises, Ensino e Pesquisas LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.822.357/0001-09, sediado na Alameda São Boaventura, n° 726, Bairro: Fonseca, CEP: 24120-191 - Niterói/RJ, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- |
| Portaria 015 | 07.02.2018 |
Art. 1º Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 10, da Resolução nº 691, de 2017, a pessoa jurídica Centro Avançado de Estudos e Pesquisas LTDA, sediado à Rua José Geraldo Cerebino Christófaro, n°. 245/295 e 305, Bairro Fazenda Santa Cândida, CEP: 13.087-567 - Campinas/SP, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. |
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| Portaria 014 | 17.01.2018 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica GTEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 27.213.343/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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| Portaria 013 | 15.01.2018 | Integrar o Município de Capivari do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Ordenamento Urbano, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 012 | 15.01.2018 | Integrar o Município de Independência no Estado do Ceará, por meio da Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 011 | 15.01.2018 | Integrar o Município de Juscimeira no Estado deMato Grosso, por meio do Departamento de Trânsito de Juscimeira - DTJ, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 010 | 09.01.2018 | Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de janeiro de 2018. |
Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 990/22 Altera a Portaria 009/18 |
| Portaria 009 | 08.01.2018 | Revoga a Portaria nº 197, de 29 de setembro de 2016, e altera os modelos constantes dos Anexos VIII e X da Portaria senatran nº 190, de 29 de junho de 2009, do Anexo VI da Portaria senatran nº 27, de 7 de maio de 2002 e do Anexo II da Portaria senatran nº 104, de 3 de julho de 1999. |
Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 990/22 Revoga a Portaria 197/16 e Altera as Portarias 190/09; 027/02 e 104/99 |
| Portaria 008 | 08.01.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL CHAPECÓ DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.156.925/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 007 | 08.01.2018 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica DEREKTAS INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 27.365.945/0001-63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 006 | 08.01.2018 | Integrar o Município de Altinópolis no Estado de SãoPaulo, por meio do Órgão Executivo Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 005 | 02.01.2018 | Integrar o Município de Potim no Estado de SãoPaulo, por meio da Divisão de Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- |
| Portaria 004 | 08.01.2018 | Aplica sanção administrativa de advertênciaà pessoa jurídica ITL TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | -- |
| Portaria 003 | 10.01.2018 | Altera a Portaria senatran nº 227, de 30 de março de 2010. |
Revogada pela Portaria 357/22 Altera a Portaria 227/10 |
| Portaria 002 | 08.01.2018 | Atualiza as diretrizes quanto ao funcionamento e procedimentos do Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, e dá outras providências. | Revoga a Portaria 074/08 |
| Portaria 001 | 31.01.2018 | Alterar o art. 22 da Portaria senatran nº 176, de 9 de agosto de 2017, com redação dada pela Portaria senatran nº 219, de 9 de outubro de 2017. |
Revogada pela Portaria 066/18 Altera a Portaria 176/17 |