Portarias 2016 - Denatran

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 249

Anexo

Portaria 219

Retificação

Revogada pela Portaria 009/18

Altera as Portarias 190/09; 027/02 e 104/99

Cancelar a Portaria DENATRAN nº 206/14, que revogou a licença de funcionamento da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0001-54.

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0008-52, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA NORTE TÉCNICA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.435.997/0001-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Estabelecer os critérios para execução da inspeção de segurança veicular e da emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN n° 563 de 25 de novembro de 2015.

Integrar o Município de São Miguel do Iguaçú no Estado do Paraná, através do Órgão Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário - SMITRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0007-71, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN - INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ nº 03.844.718/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.380.915/0001-81, estabelecida no Município de Barbacena/MG.

Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL INSPEVEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.992.126/0001-03, estabelecida no Município de Campina Grande/PB.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -RS, inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.935.819/0001-03, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DECLINK – Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, Inscrita no CNPJ nº 74.039.116/0001-704 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA, Inscrita no CNPJ nº 05.510.080/0001-49, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.

Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.257.382/0001-97, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 38.955.662/0001-98 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda., fabricado e/ou fornecido pela empresa PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A, inscrita no CNPJ nº 13.258.493/0001-06, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.

Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa MOBILIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 23.862.660/0001-87, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.

Integrar o Município de Sapezal no Estado do Mato Grosso, através do Departamento Municipal de Trânsito de Sapezal - DMTS, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Integrar o Município de Penedo no Estado de Alagoas, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Penedo - SMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda., fabricado e/ou fornecido pela empresa Rota Simuladores Ltda., inscrita no CGCMF sob nº 11.990.126/0001-77, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0002-67, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.

Integrar o Município de Silvânia no Estado de Goiás, através da Superintendência Municipal de Trânsito de Silvânia - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.737.626/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A., inscrito no CNPJ/MF sob Nº. 04.407.920/0001-80 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, Inscrita no CNPJ nº 47.902.648/0001-17, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0005-00, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ nº 05.935.525/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CECOV - CENTRO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.912.203/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEICULOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 08.960.066/0001-35, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0003-16, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARA INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA - ME, CNPJ nº 09.316.112/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito...

Incluir § 3º no art. 1º da Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016...

Cancelada

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.

Prorrogação do Período de inscrição do XV Prêmio DENATRAN

Aplicar, sanção administrativa de advertência e de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica TECMETRO INSEPÇÕES JUIZ DE FORA LTDA -EPP, CNPJ nº 05.980.378/0001-12.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR ITAGUAÍ LTDA - EPP, CNPJ nº 11.573.244/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV - POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.826.698/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Altera o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN  n.  59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN n. 3, de 6 de janeiro de 2016.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NITERÓI DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.160.567/0001-41, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 193, de 16 de outubro de 2015, publicada no DOU, em 19 de outubro de 2015, seção 1, página 45, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica FINATEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, CNPJ 37.116.704/0001-34

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.947.557/0001-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E LAUDO AUTOMOTIVO LTDA - EPP, CNPJ nº 21.903.329/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTER - INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.133.858/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica ETEMEC - EMPRESA TECNOLÓGICA EM ENSAIOS MECÂNICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.010.284/0002-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito.

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, para atuar como  Entidade Técnica Pública ou Paraestatal –ETP.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME,  CNPJ  nº 08.953.025/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria,  nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SRJ INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 19.967.216/0002-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ nº 10.734.662/0001-49, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria,  nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA - ME,  CNPJ nº 08.664.566/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplica sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 dias à ITL
INSPEMETRO - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME.

Aplica sanção administrativa à ITL INSPEVILLE - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME.

Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS/RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.992.397/0001-52, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria,
nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.046.578/0002-34, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR SIGA BEM LTDA, CNPJ nº 10.850.616/0001-05.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. - ME, CNPJ nº 08.225.436/0002-71, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução CONTRAN nº 232, de 30 de março de 2007, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.987.927/0001-06.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução CONTRAN nº 232, de 30 de março de 2007, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica JABOATÃO DESCONTAMINAÇÃO E INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 13.977.530/0001-36.

Integrar o Município de Ipojuca no Estado de Pernambuco, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, do Sistema Nacional de Trânsito.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica AREATEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.406.226/0001-03, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SINDATA - TECNOLOGIA E SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 03.998.919/0001-04 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Aplica sanção administrativa de suspensão de 30 dias à ITL VISTEC – VISTORIA TÉCNICA LTDA.

Credenciar a pessoa jurídica CLUBE VEÍCULOS DE COLEÇÃO DO BRASIL - CVCB, inscrita no CNPJ sob o nº 23.344.259/0001-18, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DOS AMIGOS DOS CARROS ANTIGOS DE PASSOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.931.465/0001-61, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

Homologar os Cursos para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Emergência, na modalidade à distância, apresentado pela empresa LM CURSOS PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS LTDA., inscrita no CNPJ no 018.657.198/0001-46.

Homologar o Curso de ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPP, na modalidade à distância, apresentado pela empresa ESTRADA FÁCIL Escola e Editora Eletrônica LTDA., inscrita no CNPJ no 20.692.051/0001-39.

Homologar o Curso de FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPP, na modalidade à distância, apresentado pela empresa ESTRADA FÁCIL Escola e Editora Eletrônica LTDA., inscrita no CNPJ no 20.692.051/0001-39.

Portaria 093

Retificação

Homologar o Curso de RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES, na modalidade à distância, apresentado pela empresa IBREP – Instituto Brasileiro de Educação Profissional, inscrita no CNPJ no 08.146.138/0001-05.

Aplicar, nos termos do art. 21, II, da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 08.887.083/0001-94, em razão da irregularidade prevista no item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 28 de julho de 2015, constantes do Processo n° 80000.001895/2016-12.

Aplicar, nos termos do art. 21, II, da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica ITV INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 18.180.203/0001-72, em razão da irregularidade prevista nos item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatada em fiscalização realizada no dia 15/05/2015, constantes do Processo n° 80000.012526/2015-66.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 22.090.946/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 04.381.804/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RENAN WOHLMEISTER E CIA LTDA, CNPJ nº 11.633.558/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 09.035.570/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Revogar a Portaria DENATRAN nº 15, de 30 de dezembro de 2003, que institui a Planilha de Custos de Serviços Prestados a Terceiros.

Portaria 085

Retificação

Homologar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade à distância, apresentado pela empresa SIMEAD – SISTEMA MERCOSUL DE ENSINO À DISTÂNCIA

Retificação

Integrar o Município de Rui Barbosa no Estado da Bahia, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Integrar o Município de Cajati no Estado de São Paulo, através da Divisão de Urbanismo e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Portaria 082

Retificação

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.380.915/0001-81, situada no Município de Barbacena – MG, na Estrada BR 040, 219 IN, CEP 36.200-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Integrar o Município de Orós no Estado do Ceará, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMOLINER & CIA LTDA/RS, CNPJ nº 11.112.096/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COSTA FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.042.929/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Integrar o Município de Boa Vista do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, através do Setor de Trânsito do Município de Boa Vista, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de dispositivos de segurança para transporte de carga e coletivo de passageiros, com as seguintes especificações...

Integrar o Município de Ceres no Estado de Goiás, através da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Revogar, devido ao Cancelamento da Acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 49 de 23 de abril de 2015, publicada no DOU, em 28 de abril de 2015, seção 1, página 44, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ 11.576.349/0001-92.

Revogar, devido ao Cancelamento da Acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 193 de 04 de outubro de 2013, publicada no DOU, em 07 de outubro de 2013, seção 1, página 52, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica JACUÍ INSPEÇÃO VEICULAR S/S LTDA - ME, CNPJ 10.332.987/0001-03.

Revogar, devido ao Cancelamento da Acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 107 de 06 de agosto de 2015, publicada no DOU, em 017 de agosto de 2015, seção 1, página 43, que concedeu licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 0867.972.679/0006-66.

Integrar o Município de Tucano no Estado da Bahia, através do Departamento Municipal de Trânsito de Tucano - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Integrar o Município de Amélia Rodrigues no Estado da Bahia, através da Coordenação Geral de Trânsito e Rodoviário, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica IDEAL – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 20.261.649/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

alterar o Art. 1º da portaria DENATRAN nº 108, de 28 de Julho de 2014, para modificar a razão social da empresa LUZEIRO – ILUMINAÇÃO E DESIGN LTDA – EPP para ROTA SIMULADORES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ no 11.990.126/0001-77

Portaria 068

Retificação

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVEMETRO – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR METROPOLITANA LTDA – ME, CNPJ nº 10.322.745/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.465.979/0002-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Inclui a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA – MT na tabela de codificação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo V da Portaria DENATRAN n. 59, de 2007.

Estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008.

Estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, CNPJ nº 06.093.226/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Designar os membros do Comitê Gestor Renainf...

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 19.255.171/0001-90, para atuar como Entidade Técnica Pública – ETP.

Homologar e declarar a integração do Município de Guapiara no Estado de São Paulo, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Homologar e declarar a integração do Município de Adamantina no Estado de São Paulo, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.560.929/0001-38 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 83.931.550/0001-51 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 85.200.665/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e dá outras providências.

Revoga a Portaria 180/14

Alterada pela Portaria 246/16

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.817.692/0001-77, situada no Município de Brusque – SC, na Rua Edgar Von Buettner, 300, Bateas, CEP 88.355-350 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, utilizado nos veículos de transporte e condução de escolares, no de transporte de passageiros com mais de dez lugares e no de carga com capacidade máxima de tração superior a 19 toneladas.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica ENGEBRAS S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 71.590.426/0001-90 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica H & F SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS LTDA EPP, Inscrita no CNPJ nº 84.716.059/0001-70, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica ENGEBRAS S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Homologar e declarar a integração do Município de Trairi - no Estado do Ceará, através da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Trairi - AMTT.

Revogar, devido a mudança de endereço, a Portaria nº 167, de 30 de setembro de 2015, publicada no DOU, em 01 de outubro de 2015, seção 1, página 111, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 08.387.927/0001-06.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEV – INSPEÇÃO VEICULAR VACARIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.056.707/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica OITEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 04.146.836/0001-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Permitir o acesso aos Sistemas e Subsistemas Informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN aos órgãos e entidades devidamente autorizados, por meio de Termo de Autorização específico, nos termos do art. 21 da Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016.

Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica AUTOTEC INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 10.868.521/0001-19.

Aplicar, nos termos do art. 21, I, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME, CNPJ nº 05.502.102/0001-29.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica LABORATÓRIO CHROMATOX LIMITADA – CNPJ 14.877.243/0001-17, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

Esta Portaria atualiza a tabela de codificação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo V da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145, de 2015, a pessoa jurídica LABORATÓRIO MORALES LTDA – CNPJ 05.934.885/0003-81, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

Estabelece normas e diretrizes para a elaboração e o encaminhamento de atos normativos de competência do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica PSYCHMEDICS BRASIL EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA – CNPJ 08.075.074/0001-07, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 03.941.124/0001-60, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica CONTRAPROVA ANÁLISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA – CNPJ 10.822.357/0001-09, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90(noventa) dias.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ 11.506.512/0001-40, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

Altera item 3 do Anexo II da Portaria DENATRAN nº 95, de 28 de julho de 2015, no que tange ao Layout do Registro “R” contido no Arquivo “M”.

Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa MOBILIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 23.862.660/0001-87, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIAUTO LTDA - ME, CNPJ nº 03.475.054/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEMETRO - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.969.490/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica C.I.A. – CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.371.111/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSVEL – CENTRO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 04.973.024/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.789.792/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA, CNPJ nº 14.622.095/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSVEL – CENTRO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 04.973.024/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL COTIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.008.837/0001-63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.310.672/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, II, da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica Brasil MG Inspeções Veiculares Ltda, CNPJ nº 08.380.915/0001-81.

Aprovar a Película Retrorrefletiva, para fabricação de para-choque traseiro de veículos de transporte de carga, reboque e semirreboque com peso bruto total (PBT) superior a 4.600 kg.

Portaria 021

Retificação

Estabelece procedimento adicional à concessão de código marca/modelo/versão a veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçeria jipe, com motores movidos a diesel.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN-SP NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 06.079.284/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Homologar e declarar a integração do Município de São Bento - no Estado do Maranhão, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Portaria 017

21.01.2016

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ANTONIOLLI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 13.253.609/0001-14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 016

21.01.2016

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.465.979/0003-59, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 015

18.01.2016

Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e dá outras providências.

Revoga as Portarias 060/10; 018/14 e 153/14 - Alterada pelas Portarias 135/16; 072/17; 489/18 e 346/20

Portaria 014

15.01.2016

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.949.024/0001-01, situada no Município de Natal – RN, na Avenida Jerônimo Câmara, 1080 A, Lagoa Nova, CEP 59.063-100 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 013

15.01.2016

Homologar e declarar a integração do Município de Colinas - no Estado do Maranhão, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito.

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Portaria 012

15.01.2016

Homologar e declarar a integração do Município de São João do Sóter - no Estado do Maranhão, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.

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Portaria 011

15.01.2016

Homologar e declarar a integração do Município de Governador Nunes Freire - no Estado do Maranhão, através do Departamento Executivo de Trânsito e Rodoviário, ao Sistema Nacional de Trânsito.

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Portaria 010

14.01.2016

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.316.394/0001-01, situada no Município de Contagem – MG, na Avenida João César de Oliveira, 6.185, Beatriz, CEP 32.040-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Revogada pela Portaria 232/17

Portaria 009

08.01.2016

Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica INSPECENTER - INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 05.133.858/0001-48.

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Portaria 008

08.01.2016

Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e cassação e revogação da licença de funcionamento, à pessoa jurídica Nível Núcleo de Inspeções Veiculares Ltda Me, CNPJ nº 05.102.986/0001-24.

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Portaria 007

08.01.2016

Homologar e declarar a integração do Município de Santana do Ipanema no Estado de Alagoas, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito.

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Portaria 006

08.01.2016

Homologar e declarar a integração do Município de Japeri no Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.

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Portaria 005

08.01.2016

Homologar e declarar a integração do Município de Coronel Sapucaia no Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMTRAER, ao Sistema Nacional de Trânsito.

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Portaria 004

07.01.2016

Aprovar a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança refletivos, com as seguintes especificações...

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Portaria 003

Retificação

Retificação

06.01.2016

Alterar o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN n. 59, de 25 de outubro de 2007, conforme Anexo I da presente Portaria...

(Texto atualizado pela Portaria 127/16, que altera o Anexo IV da Portaria 059/07)

Revoga as Portarias 375/12; 219/14, 101/15, 102/15, 220/15, 221/15 e 225/15, Revoga o Anexo I da Portaria 276/12

Portaria 002

04.01.2016

Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE SINOP/MT - AVAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.060.481/0001-72, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

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Portaria 001

04.01.2016

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LARISSA FIRMINO DA SILVA - EPP, CNPJ nº 04.956.720/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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