Portarias 2015 - Denatran

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITESV – INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA E SEGURAÇA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ 04.729.537/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e cassação, à pessoa jurídica INSPEJI - INSPEÇÃO VEICULAR JI-PARANÁ LTDA, CNPJ 10.886.827/0001-06.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA –ME , CNPJ 09.046.578/0002-34.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica PIABETA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, CNPJ nº 11.265.432/0001-40.

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos elementos definidos para a implementação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV, bem como os regulamentos pertinentes às aplicações derivadas do uso da placa eletrônica nos veículos.

Aprovar a Película Retrorrefletiva, para utilização no para-choque traseiro de veículos de transporte de carga, reboque e semirreboque com peso bruto total (PBT) superior a 4.600 kg...

Credenciar a pessoa jurídica CLASSIC MOTOR CLUBE CAXIAS DO SUL-RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.624.254/0001-05, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECÓRDIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA – ME, CNPJ nº 20.310.598/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Portaria 266

Retificação

Portaria 147

Retificação

Portaria 053

Retificação

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, situada no Município de Rio Branco - AC, na Rod. BR 346, nº 8100, Km 04, Belo Jardim II, CEP 69.908- 000, para atuar como Entidade Técnica Pública - ETP.

Homologar a empresa AUTOFIND INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA/MG para atuar como fabricante e fornecedor de soluções SINIAV, nos termos da Portaria nº 570/11 do DENATRAN;

Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, a Portaria nº 117, de 05 de agosto de 2014, publicada no DOU, em 06 de agosto de 2014, seção 1, página 47, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC, CNPJ nº 07.379.085/0001-00, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, na Rod. Mauro Miranda Madureira, S/N, Coramara, CEP 29.313-310.

Suspende as Portarias de Credenciamento das entidades prestadoras de serviços laboratoriais até que a Resolução CONTRAN nº 425/2012 e alterações estejam compatíveis com o que determina a Lei nº 13.103/2015.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta portaria, nos termos do§ 1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 11.576.349/0001-92, situada no Município de Porto Alegre - RS, na Av. Francisco Silveira Bitencourt, nº 413, Sarandi, CEP 91.150-010 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, contados a partir de 13 de março de 2015, à pessoa jurídica ETEMEC - EMPRESA TECNOLOGIA EM ENSAIOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 04.010.284/0001-58, situada no Município de Cabo Frio - RJ, na Avenida Teixeira e Souza, 2333 - São Cristóvão, CEP 28.908-001, em razão das irregularidades previstas nos itens 05 e 09 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 30/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040670/2014-10.

Alterar a Portaria DENATRAN nº 63, de 31 de março de 2009, que dispões sobre a homologação de veículos e das combinações de veículos de transporte de cargas e de passageiros.

Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica STQ SISTEMA TECNICO DE QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 06.983.903/0001-16, situada em Anápolis - GO, na Avenida JK 1526 Jundiaí, CEP 75.110-390, em razão das irregularidades previstas no item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 15/09/2014, constantes do Processo n° 80000.034278/2014-23.

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE INSPEÇÃO VEICULAR - INSTEL, CNPJ nº 19.255.171/0001-90, situada no Município de Três Lagoas – MS, na Av. Ranulpho Marques Leal, 217, Jardim Alvorada, CEP 79.610-100, para atuar como Entidade Técnica Pública – ETP.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica NILUHE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 19.887.037/0001-01, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua, S/N, Km 4.6, Safra, CEP 29.316-360, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA – REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0004-99, situada em Brasília – DF, no SAAN, Quadra 02, Lotes nº 450/460/470, Zona Industrial, CEP 70.632-250, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 435, de 06 de maio de 2011, publicada no DOU, em 09 de maio de 2011, seção 1, página 52, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 11.443.209/0001-46, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Itapecerica, nº 140, Realengo, CEP 21.730-190.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA, CNPJ nº 10.496.372/0002-95, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, na Av. Mauro Miranda Madureira, nº 1122A, Coramara, CEP 29.313-310, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica ITAL INSPEÇÃO VEICULAR LESTE LTDA, CNPJ nº 04.092.980/0002-31, situada no Município de Mogi das Cruzes – SP, na Rua Benedito Ferreira de Souza, nº 42, Centro, CEP 08.730-160 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSPENORTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 19.437.013/0001-50, situada no Município de Manaus – AM, na Av. dos Oitis, nº 636, Lote 386 C, Distrito Industrial I, CEP 69.075-842, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PIRACICABA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.890.632/0001-91, situada no Município de Piracicaba – SP, na Travessa Fortunato Stolf, nº 83, Água Branca, CEP 13.425-081 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 119, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU, em 20 de fevereiro de 2013, seção 1, página 65, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVAG INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA, CNPJ: 09.502.888/0001-35, situada no Município de Várzea Grande - MT, na Avenida Filinto Muller , nº 3.072, Centro, CEP 78.110-300.

Aplicar, nos termos do art. 21, II e III e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias e cassação, à pessoa jurídica TECTRAN TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 04.718.675/0001/21, situada no Estado do Rio de Janeiro-RJ, Avenida Padre Guilherme Decaminada, 2386 Santa Cruz, CEP 23.575-000, em razão das irregularidades previstas nos itens 05 e 12 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 29/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040714/2014-01.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 937, de 11 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 14 de novembro de 2011, seção 1, página 72, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN – CENTRO DE INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ 02.317.657/0001-02, situada no Município do Rio de Janeiro- RJ, na Rua Bispo Lacerda, nº 91, Del Castilho, CEP 21.051-120.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 100, de 2 de fevereiro de 2012, publicada no DOU, em 6 de fevereiro de 2012, seção 1, página 46, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica REVISA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ 05.915.940/0001-24, situada no Município de Campo Grande - MS, na Rua Tenente Aviador Pedro Correa Duncam, nº 208, Jardim América, CEP 79.080-220.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAL INSPEÇÃO VEICULAR LESTE LTDA - EPP, CNPJ nº 04.092.980/0001-50, situada no Município de São Paulo – SP, na Av. Marechal Tito, nº 6196, Itaim Paulista, CEP 08.115-100 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 821, de 13 de outubro de 2011, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.386.406/0001-86 para QUALITY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SALVADOR INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.938.326/0001-80, situada no Município de Salvador – BA, na Rodovia BR 324, S/N, Galpão 01, Km 11,5, Valéria, CEP 41.300-500 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO SERRA DE INSPEÇÕES E QUALIDADE TÉCNICA LTDA - ME, CNPJ nº 08.360.309/0001-02, situada no Município de Serra – ES, na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 10, Jardim Limoeiro, CEP 29.164-072 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVILLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 06.021.324/0001-92, situada no Município de Joinville – SC, na Rua Roberto Paulo Brunkow, nº 233, Anita Garibaldi, CEP 89.203-285 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR SÃO JOSÉ INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 11.796.340/0001-97, situada no Município de São José dos Campos – SP, na Rua Guaçui, nº 240, Chácaras Reunidas, CEP 12.238-480 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, sediada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 7500, 2º andar, sala 201, Califórnia, Belo Horizonte - MG, CEP 30855-450, Inscrita no CNPJ nº 01.466.431/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 241, de 2 de maio de 2012, publicada no DOU, em 3 de maio de 2012, seção 1, página 42, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA - ME, CNPJ 08.403.414/0001-73, situada no Município de São José do Rio Preto - SP, na Rua Atílio Fava, nº 221, Parque Industrial Campo Verde, CEP 15.076-100.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 1003, de 25 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 28 de novembro de 2011, seção 1, página 71, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica ESTAÇÃO SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 05.167.752/0001-65, situada no Município de Vitória - ES, na Rua Construtor Camilo Gianordoli, nº 121, Consolação, CEP 29.045-470.

Revogar, devido a mudança de endereço, a Portaria nº 1.019, de 30 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 01 de dezembro de 2011, seção 1, página 103, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN – INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ 03.844.718/0001-52, situada no Município do Rio de Janeiro – RJ, na Rua Idalina Senra, nº 42, São Cristóvão, CEP 20.941-090.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.558.478/0001-92, situada no Estado do Rio de Janeiro-RJ, Rua Granada, 210 Jardim America – RJ, CEP 21.241-120, em razão das irregularidades previstas nos itens 05, 18 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 29/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040713/2014-59.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CANAL INSPEÇÃO VEICULAT LTDA, CNPJ nº 19.425.652/0001-04, situada no Município de Passo Fundo – RS, na Rua Aloncio de Camargo, nº 518, Integração, CEP 99.032-040, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica PIABETRAN INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 14.085.988/0001-43, situada em Magé - RJ, na Rua Prefeito Olívio de Mattos 590- Piabetá, CEP 25.915-000, em razão das irregularidades previstas nos itens 05, 09, 17 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 31/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040847/2014-70.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAA – CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA AMERICANA LTDA - ME, CNPJ nº 10.438.064/0001-22, situada no Município de Americana – SP, na Rua Celeste Cardelli, nº 50, Jardim Brasil, CEP 13.474-060, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica TAQUARA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 11.594.940/0001-72, situada em Taquara - RS, na Avenida Sebastião Amoretti nº 1728 - Centro, CEP 95.600-00, em razão das irregularidades previstas nos itens 05, 18 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 02/10/2014, constantes do Processo n° 80000.037346/2014-14.

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, sediada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 7500, 2º andar, sala 201, Califórnia, Belo Horizonte - MG, CEP 30855-450, Inscrita no CNPJ nº 01.466.431/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

Credencia a empresa Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais, nos termos da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, e Resolução CONTRAN n° 517, de 29 de janeiro de 2015, para a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção.

Credencia a empresa Omega Brasil Serviços e Representações Laboratoriais Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais, nos termos da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, e Resolução CONTRAN n° 517, de 29 de janeiro de 2015, para a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção.

Credencia a empresa Citilab Diagnósticos Ltda., como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais, nos termos da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, e Resolução CONTRAN n° 517, de 29 de janeiro de 2015, para a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção.

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e revogação da licença de funcionamento, à pessoa jurídica ETEMEC - EMPRESA TECNOLOGIA EM ENSAIOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 04.010.284/0001-58, situada no Município de Cabo Frio - RJ, na Avenida Teixeira e Souza, 2333 - São Cristóvão, CEP 28.908-001, em razão das irregularidades previstas nos itens 01, 05, 09 e 2ª ocorrência no item 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 30/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040670/2014-10.

Designar os membros do Comitê Gestor Renainf: I - representantes do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN: a) titular, Coordenador do Comitê Gestor Renainf: Carlos Magno da Silva Oliveira; b) suplente: Wilson Felicíssimo de Lima. c) titular, Secretário do Comitê Gestor Renainf: Marcela Tetzner Laiz; d) suplente: Julhiermes Fernandes do Nascimento. e) titular da Coordenação-Geral de Informatização e Estatística: Hudson Pereira de Souza; f) suplente: Antoniony Lopes da Silva...

Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO GALAXEIROS DAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.107.462/0001-17, com sede na RUA MAESTRO FRANCISCO FLORES, N.º 347 – SÃO LUIZ – BELO HORIZONTE/MG, CEP 31.270-670, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN.

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 376, de 18 de abril de 2011, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) SC1 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.478.375/0001-88 para ITAJAÍ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-EPP.

Art. 1º Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito: I - representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran): a) titular, coordenador do comitê: Carlos Magno da Silva Oliveira; b) suplente: Wilson Felicíssimo de Lima; c) titular, secretária do comitê: Marcela Tetzner Laiz; d) suplente: Julhiermes Fernandes do Nascimento...

Homologar os Cursos Especializado para Mototaxista e Motofretista, na modalidade à distância, apresentados pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S/A., inscrita no CNPJ no 13.499.747/0001-88/0001-88, com sede à Rua Gomes de Carvalho, nº 1356, 9º andar, conjunto 91, Sala C, Bairro Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04547-005.

Homologar o Curso de Reciclagem do Condutor Infrator, na modalidade à distância, apresentado pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A., inscrito no CNPJ no 13.499.747/0001-88/0001-88, com sede à Rua Gomes de Carvalho, nº 1356, 9º andar, conjunto 91, Sala C, Bairro Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04547-005.

Homologar o Curso de Atualização para Renovação de Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade à distância, apresentados pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ no 13.499.747/0001-88/0001-88, com sede à Rua Gomes de Carvalho, nº 1356, 9º andar, conjunto 91, Sala C, Bairro Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04547-005.

Estabelecer, conforme Anexo I, modelo de Relatório de Acompanhamento Anual do funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito a ser enviado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao DENATRAN.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 02.750.377/0006-06, situada no Município de Sinop – MT, na Rua Bizael José dos Santos, nº 185, Loteamento Industrial, CEP 78.551-035, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica JCP INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.353.354/0001-36, situada no Município de Araraquara – SP, na Avenida João Batista Mendes Ferraz, nº 1681, Portal das Laranjeiras, CEP 14.803-685 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica SIVIC INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 11.695.230/0001-39, situada no Município de Palhoça – SC, na Rua Lateral da BR 101, S/N, Km 216, Lote 06, Centro, CEP 88.130-390 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão de 60 (sessenta) dias, revogação da licença de funcionamento e cassação, à pessoa jurídica DNA - DIVISÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 73.200.453/0001-35, situada no Município de Maceió - AL, na Rua Pão de Açúcar, S/N, Canaã, CEP 57.080- 100, em razão das irregularidades previstas nos itens 10, 13, 24 e 2ª ocorrência nos itens 01, 05 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 28/07/2014, constantes do Processo n° 80000.026815/2014-61.

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 960, de 17 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 18 de novembro de 2011, seção 1, página 98, que renovou a licença de funcionamento a pessoa jurídica CECTRAN – CENTRO DE ENSAIOS E CONTROLE EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ 06.104.421/0001-49, situada no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, na Rodovia RJ 140 – Condomínio Recanto de Olga Diuna Zacharitas, Lote 01, Quadra 1, Campo Redondo, CEP 28.940-000.