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Portarias 2013 - Denatran
Publicado em
01/12/2015 09h29
Atualizado em
03/05/2019 20h03
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Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
| Portaria 243 | 30.12.2013 | Credenciar, por 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica AAC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ nº 03.494.876/0001-20, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 242 | 30.12.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica C.J.P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 06.329.341/0001-91, situada no Município de Foz do Iguaçu - PR, na Rua Sílvio Sotomaior, 387, Km 720, BR 277 Marginal, Pilar Parque Campestre, CEP 85.862-295 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 241 | 27.12.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRAL CHAPECÓ DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.156.925/0001-02, situada no Município de Chapecó - SC, na Avenida Getúlio Dornelles Vargas, 3.600-N Sala 01, Líder, CEP 89.805-184 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 240 | 27.12.2013 | Credenciar, até o dia 30 de junho de 2014, conforme art. 21 da Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria DENATRAN nº 131, de 23 de dezembro de 2008, a pessoa jurídica CENTRO DE ANÁLISES TÉCNICAS EM EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ – 13.531.147/0001-50, situada no Município de Manaus – AM, na Rua Nélson Rodrigues, 105 – Compensa, CEP 69.035-351, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 239 | 23.12.2013 | Designar, o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1516.090, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013, celebrado por intermédio do Ministério das Cidades, por seu Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN... | -- |
| Portaria 238 | 12.12.2013 | Resultado final do XIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito. | -- |
| Portaria 237 | 09.12.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica DSIN – DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, sediada na Rua Plínio Amaral, nº 384, sala 02, Marília - SP, CEP 17.519-520, Inscrita no CNPJ nº 07.342.481/0001-62, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 236 | 09.12.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica TECNEW CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, sediada na SRTVS/SUL, Quadra 701, Conjunto D, Bloco A, nº 100, Salas 830, 832 e 834, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70.340-907, Inscrita no CNPJ nº 02.737.626/0001-00, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 235 | 09.12.2013 | Alterar as alíneas “b”, “c” e “d”, do inciso I, , itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso VII, do artigo 1º da Portaria nº 259, de 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012. | -- |
| Portaria 234 | 09.12.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica SETA – REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 11.443.209/0003-08, situada no Município de Imperatriz - MA, na Rodovia BR-010, Km 1343, Setor Ferroviário, Conjunto Nova Vitória, CEP 65.915-050, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 233 | 05.12.2013 | Renovar o credenciamento, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual FÁBIO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES – ME, CNPJ – 02.134.308/0002-36, situada no Município de Francisco Morato – SP, na Rua Manoel Vilaboim, 141 – Centro, CEP 07.910-130, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 698/10 |
| Portaria 232 | 05.12.2013 | Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria DENATRAN nº 175/13. | -- |
| Portaria 231 | 03.12.2013 | Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (CGRenainf) nos termos do Anexo desta Portaria. | Revoga a Portaria 538/12 |
| Portaria 230 | 04.12.2013 | Altera o art. 1º da portaria DENATRAN nº 510, de 12 de agosto de 2010, para modificar a razão social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) V.P. NETO INSPEÇÃO VEICULAR – ME para VISTORIA VEICULAR MARÍLIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.299.624/0001-26. | Revoga a Portaria 208/13 |
| Portaria 229 | 29.11.2013 | Conceder, até 24 de maio de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR DE ITABAIANA LTDA ME, CNPJ: 13.000.443/0001-24, situada no Município do Itabaiana - SE, na Avenida Alípio Tavares Menezes, nº 4.444, Oviedo Teixeira, CEP 49.500-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 181/13 |
| Portaria 228 | 29.11.2013 | Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão de 60 (sessenta) dias, suspensão de 90 (noventa) dias e cassação, à pessoa jurídica VISUAL VISTORIA PARA SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 06.073.322/0001-47. | -- |
| Portaria 227 | 28.11.2013 | Aprovar as Películas Retrorrefletivas, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações... | -- |
| Portaria 226 | 28.11.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica STQ SISTEMA TECNICO DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 06.983.903/0001-16, situada no Município de Anápolis - GO, na Avenida JK, 1.526, Jundiaí, CEP 75.110-390 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 225 | 21.11.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica ARAUCÁRIA INSPEÇÕES LTDA, CNPJ: 16.956.144/0001-56, situada no Município de Araucária - PR, na Rua Pedro Nolasco Pizatto, nº 200, Estação, CEP 83.705-171, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 224 | 20.11.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA EPP, CNPJ: 02.750.377/0010-84, situada no Município de Cuiabá -MT, na Rua A, Quadra 05, Lote A1, Bairro Nova Esperança II, CEP 78.098-270, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 223 | 20.11.2013 | Credenciar, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1.279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, o DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0104-04, com sede no SPO – Quadra 3, Lote 5, Complexo Sede da PRF, Brasília-DF, CEP 70610-509, como órgão produtor do sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 222 | 20.11.2013 | Dispensar FANY ALVES DOMINGOS DO NASCIMENTO, CPF n° 281.970.111-68, do encargo de Gestora Financeira Substituta pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Departamento Nacional de Trânsito, Unidades Gestoras 200012-DENATRAN e 20032-FUNSET... | Revogada pela Portaria 133/14 - Revoga a Portaria 438/11 |
| Portaria 221 | 20.11.2013 | Dispensar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 965.346.721-20, do encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET... | Revogada pela Portaria 134/14 - Revoga a Portaria 001/08 |
| Portaria 220 | 20.11.2013 | Dispensar LIDINALDO MOURA, CPF nº 114.200.061-34, do encargo de Substituto do Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, nos afastamentos legais e eventuais do titular... | Revoga a Portaria 117/13 |
| Portaria 219 | 14.11.2013 | Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e suspensão de 60 (sessenta) dias, à pessoa jurídica NASA NUCLEO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 03.169.556/0001-02, situada em São Paulo - SP, na Rua Alto da Conceição, 142 - Vila Nova York, CEP 03.479-050, em razão das irregularidades previstas nos itens 10, 18 e 2ª ocorrência nos itens 01, 05 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 26/10/2012, constantes do Processo n° 80000.042663/2012-82. | -- |
| Portaria 218 | 14.11.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica PHIK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 13.864.818/0001-02, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Estrada da Água Grande, nº 1.482, GLP, Parada de Lucas, CEP 21.230-355, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 217 | 12.11.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SERTTEL LTDA, sediada na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, nº 500, Bairro Várzea Grande, Recife - PE, CEP 50950-060, Inscrita no CNPJ nº 24.144.040/0001-75, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 216 | 11.11.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SERTTEL LTDA, sediada na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, nº 500, Bairro Várzea Grande, Recife - PE, CEP 50950-060, Inscrita no CNPJ nº 24.144.040/0001-75, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 215 | 11.11.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica ENGEBRÁS S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, sediada na Rua Santa Erotildes, 80, Vila dos Remédios, Osasco - SP, CEP 06298-060, Inscrita no CNPJ nº 71.590.426/0001-90, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 214 | 07.11.2013 | Estabelece procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular – ITV nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, conforme a Resolução CONTRAN n° 359, de 29 de setembro de 2010. | Alterada pela Portaria 029/14 - Revoga a Portaria 046/11 |
| Portaria 213 | 07.11.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica INSTITUIÇÃSO TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA - ME, CNPJ 09.102.631/0001-96, situada no Município de Rio Verde - GO, na Rua Tiradentes, 171, Vila Maria, CEP 75.905-260 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 212 | 07.11.2013 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações... | -- |
| Portaria 211 | 05.11.2013 | Renovar o credenciamento, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual FÁBIO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES – ME, CNPJ – 02.134.308/0001-55, situada no Município de Franco da Rocha – SP, na Rua Estenio Machado Loureiro, 17 – Centro, CEP 07.802-240, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV | Revoga a Portaria 345/10 |
| Portaria 210 | 04.11.2013 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DE AUTOS ANTIGOS VOLKS DO LOBO C.A.A.V.L., inscrita no CNPJ sob o nº. 18.082.105/0001-00, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN. | -- |
| Portaria 209 | 01.11.2013 | Credenciar a pessoa jurídica AUTOMÓVEL CLUBE DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 010.933.407/0001-25, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN. | -- |
| Portaria 208 | 31.10.2013 | Altera o art. 1º da portaria DENATRAN nº 510, de 12 de agosto de 2010, para modificar a razão social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) V.P. NETO INSPEÇÃO VEICULAR – ME para VISTORIA PERÍCIA MARÍLIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.299.624/0001-26. | Revogada pela Portaria 230/13 |
| Portaria 207 | 31.10.2013 | Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa INDRA ESTEIO SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.523.576/0001-08. | -- |
| Portaria 206 | 25.10.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 85.200.665/0001-00, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 205 | 25.10.2013 | Homologar a Empresa Vigillare Sistemas de Monitoramento LTDA para atuar como Provedor de Serviços de Monitoramento e Localização com, infraestrutura própria, nos termos da Portaria nº 902/11 do DENATRAN. | -- |
| Portaria 204 | 25.10.2013 | Homologar a Empresa Trucks Control Serviço de Logística LTDA/PR para atuar como Provedor de Serviços de Monitoramento e Localização com infraestrutura própria, nos termos da Portaria nº 902/11 do DENATRAN. | -- |
| Portaria 203 | 25.10.2013 | Revogar, devido a alteração de endereço, a Portaria nº 765, de 21 de setembro de 2011, publicada no DOU, em 23 de setembro de 2011, seção 1, página 45, que concedeu renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FERREIRA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.001.144/0001-49. | Revoga a Portaria 765/11 |
| Portaria 202 | 25.10.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica MAUATRANS – INSPEÇÃO VEICULAR EM AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 08.323.241/0001-83, situada no Município de Mauá - SP, na Rua Almirante Barroso, nº 37, Vila Bocaina, CEP 09.310-030, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 201 | 23.10.2013 | Homologar a empresa TAN - TECNOLOGIA APLICADA A NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.021.501/0001-17, para operar como UGC – Unidade de Gestão de CSV, usuária de sistemas integrados ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias – SISCSV para prestação de serviços às Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP e às Empresas Credenciadas para Vistorias - ECV. | -- |
| Portaria 200 | 23.10.2013 | Homologar o curso de Curso de Reciclagem do Condutor Infrator na modalidade de ensino a distância, apresentado pelo Instituto Base de Conteúdos e Tecnologias Educacionais Ltda.-IBACBRASIL, inscrito no CNPJ nº 05.974.557/0001-47. | Alterada pela Portaria 154/14 |
| Portaria 199 | 22.10.2013 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC, CNPJ – 07.379.085/0001-00, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, na Rodovia Mauro Miranda Madureira 500, Coramara, CEP 29.309-725, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 198 | 17.10.2013 | Alterar o art. 1º da portaria DENATRAN nº 325, de 04 de julho de 2012, para modificar a razão social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) SANT ANA & SIQUEIRA LTDA – ME para MC SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.281.473/0001-20. | Altera a Portaria 325/12 |
| Portaria 197 | 17.10.2013 | Homologar o curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade de ensino a distância, apresentado pelo Instituto Base de Conteúdos e Tecnologias Educacionais Ltda.-IBACBRASIL, inscrito no CNPJ nº 05.974.557/0001-47. | -- |
| Portaria 196 | 09.10.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica JABOATÃO DESCONTAMINAÇÃO E INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 13.977.530/0001-36, situada no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE, na Rua Mata Grande, nº 63, Prazeres, CEP 54.340-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 195 | 08.10.2013 | Altera o art. 1º da portaria DENATRAN nº 598, de 21 de dezembro de 2012, para modificar a razão social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) YANG GALVÃO VISTORIAS LTDA – ME para L. A. LOPES FLORES JÚNIOR & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.497.951/0001-60. | Altera a Portaria 598/12 |
| Portaria 194 | 04.10.2013 | Homologar as soluções da Empresa PSA PEUGEOT CITROËN LTDA, conforme tabela constante do Anexo I desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório de que trata a Resolução CONTRAN nº 245/07. | -- |
| Portaria 193 | 04.10.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica JACUÍ INSPEÇÃO VEICULAR S/S LTDA - ME, CNPJ 10.332.987/0001-03, situada no Município de Espumoso - RS, na Avenida Osvaldo Júlio Werlang, 2.700, Galpão B, Distrito Industrial, CEP 99.400-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 074/16 |
| Portaria 192 | 02.10.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica VISTORI-CAR SERVIÇOS DE VISTORIA EM VEICULOS LTDA-ME, CNPJ: 09.126.394/0001-01, situada no Município de São José dos Pinhais - PR, na Rua Scharfemberg de Quadros, nº 658, Centro, CEP 83.005-090, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 191 | 02.10.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica CERTIFICAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 65.306.599/0001-31, situada no Município de Belo Horizonte - MG, na Rua Aida Souza Castro, 15, Vila Oeste, CEP 30.532-130 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 190 | 27.09.2013 | Homologar a empresa COMPULETRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.689.738/0001-09, com sede na Rua Beck, 56 - Bairro Menino Deus, Porto Alegre – RS - CEP 90.130-030, para operar como UGC – Unidade de Gestão de CSV, usuária de sistemas integrados ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias – SISCSV para prestação de serviços às Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP e às Empresas Credenciadas para Vistorias - ECV | -- |
| Portaria 189 | 27.09.2013 | Altera o art. 1º da portaria DENATRAN nº 870, de 27 de outubro de 2011, para modificar a razão social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) MARCOS VINÍCIUS CALDEIRA GASPAR para CONQUISTA VISTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.489.796/0001-13. | Altera a Portaria 870/11 |
| Portaria 188 | 27.09.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 686, de 19 de agosto de 2011, publicada no DOU, em 23 de agosto de 2011, seção 1, página 28, que concedeu a licença de funcionamento à pessoa jurídica CITVIL – CENTRO DE INSPEÇÃO TECNOLÓGICA VEICULAR DE ITABAIANA LIMITADA - ME, CNPJ – 04.194.414/0001-50. | Revoga a Portaria 686/11 |
| Portaria 187 | 27.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a Filial da pessoa jurídica CIAUTO – CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 05.253.105/0002-57, situada no Município de Tubarão - SC, na Rua Antônio Hulse, 2.846, Revoredo, CEP 88.704/220 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 111/10 |
| Portaria 186 | 24.09.2013 | Prorrogar até o dia 15 de outubro de 2013 o prazo estabelecido pelo art. 2º da Portaria DENATRAN nº 480, de 14 de setembro de 2012, alterada pela Portaria DENATRAN nº 554, de 14 de novembro de 2012, para conclusão dos trabalhos do GT instituído. | -- |
| Portaria 185 | 24.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA, CNPJ 10.496.372/0001-04, situada no Município de Colatina- ES, na Rodovia Geter Lopes de Faria, s/nº, Carlos Germano Naumann, CEP 29.705-200 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 583/09 |
| Portaria 184 | 18.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica ITAMETRO INSPEÇÕES VEICULARES, CNPJ: 13.959.091/0001-39, situada no Município de Itabuna - BA, na Rodovia Itabuna/Ibicaraí, S/N, BR 415; Km 37, Ferradas , CEP 45.609-971, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 183 | 17.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica SEGALA & LUNELLI LTDA-ME, CNPJ 10.429.593/0001-60, situada no Município de São Miguel D’Oeste - SC, na Rua Laurindo Schacker, nº 24, Santa Rita, CEP 89.900-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 478/09 |
| Portaria 182 | 17.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a Filial da pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 04.584.923/0002-70, situada no Município de Esteio - RS, na Avenida Presidente Vargas, 3.300, Centro, CEP 93.260-006 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 393/09 |
| Portaria 181 | 17.09.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 468, de 24 de maio de 2011, publicada no DOU, em 25 de maio de 2011, seção 1, página 107, que concedeu licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR DE ITABAIANA LTDA ME, CNPJ: 13.000.443/0001-24 | Revogada pela Portaria 229/13 - Revoga a Portaria 468/11 |
| Portaria 180 | 16.09.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 1012, de 30 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 01 de dezembro de 2011, seção 1, página 102, que renovou a licença de funcionamento a Filial da pessoa jurídica FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, CNPJ 37.116.704/0002-15 | Revoga a Portaria 1012/11 |
| Portaria 179 | 12.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA-ME, CNPJ 10.393.211/0001-95, situada no Município de Presidente Prudente, na Avenida Joaquim Constantino, 4.022, Vila Formosa, CEP 19.013-660 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 477/09 |
| Portaria 178 | 11.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica PREVEISUL – SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ: 17.314.294/0001-29, situada no Município de Santa Cruz do Sul - RS, na Rua Guilherme Gewehr, nº 54, Santo Inácio, CEP 96.820-660, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 177 | 11.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica IVETU – INSPEÇÃO VEICULAR TUBARÃO LTDA-ME, CNPJ 10.564.507/0001-21, situada no Município de Tubarão- SC, na Rua Silvio Burigo, nº 3545, Monte Castelo, CEP 88.702-504 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 394/09 |
| Portaria 176 | 11.09.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a Filial da pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA-ME, CNPJ 08.518.416/0003-70, situada no Município de Erechim - RS, na Estrada BR 153, Km 52, S/N, Frinape, CEP 99.700-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 392/09 |
| Portaria 175 | 10.09.2013 | Instituir Grupo de Trabalho, integrado pelos membros do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União (DENATRAN). | -- |
| Portaria 174 | 03.09.2013 | Revogar, a pedido, a Portaria DENATRAN nº 353, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU, em 25 de julho de 2012, Seção I página 51, que concede credenciamento à filial da pessoa jurídica VIP VISTORIAS DE VEÍCULOS LTDA – EPP, CNPJ – 10.643.269/0003-01. | Revoga a Portaria 353/12 |
| Portaria 173 | 22.08.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir de 17 de agosto de 2013, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica INSPELOG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ: 10.711.245/0001-80, situada no Município de Duque de Caxias - RJ, na Rodovia Washington Luiz, nº 13.920, Chácaras Rio Petrópolis, CEP 25.213-005 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 391/09 |
| Portaria 172 | 13.08.2013 | Alterar as datas do cronograma de execução XIII PRÊMIO DENATRAN DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. | -- |
| Portaria 171 | 12.08.2013 | Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa REAL SIMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.458.178/0001-60, com sede à Rua Sete 25 – Santa Angelina – Pouso Alegre - MG, CEP 37.550-000, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. | -- |
| Portaria 170 | 09.08.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CATEV – CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ: 15.067.703/0001-04, situada no Município de Novo Hamburgo - RS, na Rua Confraternização, nº 664, Pátria Nova, CEP 93.410-100, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 169 | 09.08.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica DRIVER INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 04.095.606/0001-09, situada no Município de Farroupilha - RS, na Rua Treze de Maio, nº 101, São Luiz, CEP 95.180-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 297/09 |
| Portaria 168 | 07.08.2013 | Estabelece requisitos adicionais para homologação do simulador de direção a ser utilizado pelos CFCs no processo de formação de condutores. | -- |
| Portaria 167 | 07.08.2013 | Altera a Portaria DENATRAN nº 513/2012 e estabelece requisitos adicionais para credenciamento de Organismos de Certificação de Produto - OCP, junto ao DENATRAN, para certificação e homologação de simulador de direção veicular. | Altera a Portaria 513/12 |
| Portaria 166 | 25.07.2013 | Alterar o item 1.1 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 17, de 22 de março de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação... | Altera a Portaria 22/00 |
| Portaria 165 | 24.07.2013 | Aplicar, nos termos do Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e conforme determinações da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades contidas na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 196/2012, na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 40/2013 e na COTA/CONJUR/MCIDADES nº 353/2013, sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CHECKAUTO INFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 05.805.436/0001-71. | -- |
| Portaria 164 | 24.07.2013 | Aplicar, nos termos do Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e conforme determinações da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades contidas na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 196/2012, na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 40/2013 e na COTA/CONJUR/MCIDADES nº 353/2013, sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO, CNPJ nº 33.623.893/0001-80. |
-- |
| Portaria 163 | 19.07.2015 | Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CETRAN - SP LTDA, CNPJ nº 03.707.810/0001-70. | -- |
| Portaria 162 | 15.07.2015 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VIOLANTE VISTORIA VEICULAR LTDA EPP, CNPJ 08.721.651/0001-82, situada no Município de Osasco - SP, na Rua Alberto Cortez, 344 - Vila Quitaúna, CEP 06.114-100, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 161 | 12.07.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica INSCAPE INSPEÇÕES LTDA, CNPJ: 03.347.832/0001-77, situada no Município de Duque de Caxias - RJ, na Rua Barão de Mauá, nº 16, Loja Quadra 03 Lote 26, Parque Campos Elíseos, CEP 25.225-035, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revogada pela Portaria 205/15 |
| Portaria 160 | 12.07.2013 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para aplicação em colete de motociclistas, no transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta, com as seguintes especificações... | -- |
| Portaria 159 | 10.07.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CENTEC CANOAS – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 97.535.090/0001-57, situada no Município de Canoas - RS, na Rua Padre Anchieta, nº 104, Nossa Senhora das Graças, CEP 92.110-050, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Alterada pela Portaria 209/14 |
| Portaria 158 | 04.07.2013 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações... |
-- |
| Portaria 157 | 04.07.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RM SANTANA VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ - 12.488.538/0001-76, situada no Município de Taboão da Serra - SP, na Rua José Soares de Azevedo, 154 - Vila Santa Luzia, CEP 06.754-020, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 156 | 03.07.2013 | Revogar a pedido do interessado, a Portaria DENATRAN nº 588, de 1º de julho de 2011, publicada no DOU, em 05 de julho de 2011, que concede credenciamento à pessoa jurídica W P VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ - 12.957.507/0001-17. | Revoga a Portaria 588/11 |
| Portaria 155 | 03.07.2013 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 05 de junho de 2012, conforme publicação da Portaria nº 284/2012, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica FRABETTI & ROCHA LTDA - ME, CNPJ - 12.957.019/0001-00, situada no Município de Garça - SP, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, 1720 - Distrito Industrial, CEP 17.400- 000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. |
Revoga a Portaria 284/12 |
| Portaria 154 | 28.06.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica BASE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 09.318.770/0001-51, situada no Município de Patos de Minas - MG, na Rua Professor Laumar Santos, nº 186, Planalto, CEP 38.706-305 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 153 | 24.06.2013 | Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.257.382/0001-97. | -- |
| Portaria 152 | 21.06.2013 | Alterar o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44, de 31 de janeiro de 2013... | Altera a Portaria 044/13 |
| Portaria 151 | 21.06.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica OLHO NO OLHO PERÍCIA VEICULAR LTDA, CNPJ - 11.281.616/0001-02, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 150 | 19.06.2013 | Aprovar o Regulamento do XIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, nos termos do Anexo desta Portaria. | -- |
| Portaria 149 | 19.06.2013 | Alterar a alíneas "d" inciso II do artigo 1o- da Portaria Denatran no 349, de 20 de julho de 2012, publicada em 25 de julho de 2012... | Altera a Portaria 349/12 |
| Portaria 148 | 18.06.2013 | Revogar a Portaria DENATRAN nº 73, de 23 de janeiro de 2012, publicada em 25 de janeiro de 2012, que concede credenciamento à pessoa jurídica MASTER VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ - 11.422.310/0001-10, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV... | Revoga a Portaria 073/12 |
| Portaria 147 | 18.06.2013 | Revogar a Portaria DENATRAN nº 30, de 12 de janeiro de 2012, publicada em 13 de janeiro de 2012, que concede credenciamento à pessoa jurídica PARADELLA E ROMAGNOLLI VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ - 11.866.992/0001-50, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV... | Revoga a Portaria 030/12 |
| Portaria 146 | 17.06.2013 | Renovar o Certificado da empresa ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 73.323.404/0001-90, com sede a Estrada Prefeito Antonio da Cruz Barros, 693 - Limoeiro - Paraíba do Sul - RJ - CEP 25.850-000, objeto do processo nº 80000.014931/2013-57, como produtora de lacres aplicados nas placas de veículos automotores com sistema de controle integrado. | -- |
| Portaria 145 | 14.06.2013 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica C.S. VISTORIA E PERÍCIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ - 11.370.600/0001-68, situada no Município de Catanduva - SP, na Rua Recife, 348 - Centro, CEP 15.800-240, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 144 | 13.06.2013 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ - 10.734.662/0001-49, situada no Município de Cacoal - RO, na Avenida Castelo Branco nº 16.371, Santo Antônio, CEP 76.967-211, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP. | -- |
| Portaria 143 | 13.06.2013 | Designa o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD para emitir os laudos de interoperabilidade necessários à certificação e homologação de produtos do SINIAV. | -- |
| Portaria 142 | 13.06.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CBI - CENTRO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ: 13.036.043/0001-79, situada no Município de Guarulhos - SP, na Avenida São Mateus do Maranhão, nº 15, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, CEP 07.222-140, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 141 | 13.06.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica PIABETRAN INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ: 14.085.988/0001-43, situada no Município de Magé - RJ, na Rua Prefeito Olivio de Mattos, nº 590, Piabetá, CEP 25.915-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 140 | 13.06.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 542, de 09 de novembro de 2012, publicada no DOU, em 13 de novembro de 2012, seção 1, página 129, que concedeu a licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0002-32. | Revoga a Portaria 542/12 |
| Portaria 139 | 13.06.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 504, de 03 de outubro de 2012, publicada no DOU, em 04 de outubro de 2012, seção 1, página 54, que concedeu a licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0003-13. | Revoga a Portaria 504/12 |
| Portaria 138 | 13.06.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 76, de 15 de março de 2013, publicada no DOU, em 18 de março de 2013, seção 1, página 112, que concedeu a licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 67.972.679/0007-47. | Revoga a Portaria 076/13 |
| Portaria 137 | 11.06.2013 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria DENATRAN 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria DENATRAN 312, de 27 de abril de 2010, sanção administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias do credenciamento outorgado pela Portaria DENATRAN Nº 69/2009, de 13 de abril de 2009, à pessoa jurídica R H R VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.674.550/0001-06. |
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| Portaria 136 | 11.06.2013 | Homologar a empresa OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA/EPP, inscrita no CNPJ nº 12.244.431/0001-82, para operar como UGC - Unidade de Gestão de CSV, usuária de sistemas integrados ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias - SISCSV para prestação de serviços às Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP e às Empresas Credenciadas para Vistorias - ECV. | -- |
| Portaria 135 | 11.06.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 1066, de 7 de dezembro de 2011, publicada no DOU, em 09 de dezembro de 2011, seção 1, página 96, que renovou a licença de funcionamento à pessoa jurídica CONTROLE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 05.998.122/0001-32. | Revoga a Portaria 1066/11 |
| Portaria 134 | 10.06.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica CEITECMG CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR MOGI GUAÇU LTDA - ME, CNPJ 10.188.922/0001-28, situada no Município de Mogi Guaçu - SP, na Rua Waldemar Armani, nº 176, Jardim Guaçu Mirim I, CEP 13.844-450 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 133 | 10.06.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica INSPECAMPO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE CAMPO LARGO LTDA, CNPJ 10.333.916/0001-17, situada no Município de Campo Largo - PR, na Rodovia BR-277 Km 25, nº 8.500, Rondinha, CEP 83.608-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 132 | 10.06.2013 | Conceder, até 10 de outubro de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica TECTRAN TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, CNPJ 04.718.675/0001-21, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Padre Guilherme Decaminada, nº 2.386, Santa Cruz, CEP 23.575-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revoga a Portaria 125/13 |
| Portaria 131 | 10.06.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica BOSSI & CAMARGO LTDA - ME, CNPJ - 13.493.056/0001-77, situada no Município de Papanduva - SC, na Rua Governador Jorge Lacerda, 2714 - Centro, CEP 89.370-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 130 | 07.06.2013 | Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM aos veículos tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação). | -- |
| Portaria 129 | 07.06.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual PEDRO LUIS DE MORAES - ME, CNPJ - 12.012.174/0001-53, situada no Município de Campinas - SP, na Av. Mirandópolis, 512 - Vila Pompéia, CEP 13.050-470, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 128 | 06.06.2013 | Homologar o CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PRODUTOS PERIGOSOS, na modalidade a distância, apresentados pela empresa VIVALI EDITORA ELETRÔNICA LTDA, inscrito no CNPJ no 03.417.491/0001-69. | -- |
| Portaria 127 | 06.06.2013 | Homologar o CURSO DE MOTOFRETISTA, na modalidade à distância, apresentados pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, inscrito no CNPJ no 47902648/0001. | -- |
| Portaria 126 | 06.06.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica SERVINSP II - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 15.871.875/0001-36, situada no Município do Rio de Janeiro- RJ, na Avenida Brasil, nº 22.693, Loja 101, 102 e 103, Guadalupe, CEP 21.670-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 125 | 06.06.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 789, de 7 de outubro de 2011, publicada no DOU, em 10 de outubro de 2011, seção 1, página 64, que renovou a licença de funcionamento à pessoa jurídica TECTRAN TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, CNPJ 04.718.675/0001-21. | Revogada pela Portaria 132/13 |
| Portaria 124 | 06.06.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TRANSIT VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ - 14.357.320/0001-08, situada no Município de Itupeva - SP, na Av. Brasil, 830 - Jardim São Vicente, CEP 13.295-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 123 | 06.06.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SANTA TEREZINHA VISTORIAS LTDA - EPP, CNPJ - 11.577.146/0001-10, situada no Município de Rio Verde - GO, na Av. João Belo, 739 - Bairro Popular, CEP 75.903-495, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 122 | 06.06.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ADRIANO JOSÉ CAMARGO JUNIOR - ME, CNPJ - 00.661.925/0001-83, situada no Município de Itapira - SP, na Av. Castro Alves, 148 - Boa Vista, CEP 13.974-503, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 121 | 31.05.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica DNA - VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ - 09.427.194/0001-80, situada no Município de Taubaté - SP, na Rua Cônego Araújo Marcondes, 229 - Vila Jaboticabeiras, CEP 12.030-700, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 120 | 17.05.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica SEVEPAR INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 11.387.286/0001-26, situada no Município de São José dos Pinhais - PR, na Rodovia BR 376 , nº 12.977, São Marcos, CEP 83.090-360, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 119 | 17.05.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica INSPEVAG INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA, CNPJ: 09.502.888/0001-35, situada no Município de Várzea Grande - MT, na Avenida Filinto Muller , nº 3.072, Centro, CEP 78.110-300, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 037/15 |
| Portaria 118 | 15.05.2013 | Alterar as alíneas "a" e "b", do inciso V, do artigo 1º da Portaria nº 259, de 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012... | Altera a Portaria 259/12 |
| Portaria 117 | 13.05.2013 | Dispensar CARLOS HUMBERTO VILELA DE LIMA, CPF 045.804.001-00, do encargo de Substituto do Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET. | Revogada pela Portaria 220/13 |
| Portaria 116 | 10.05.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 07.978.421/0017-06, situada no Município de Morrinhos - GO, na Avenida 100, S/N, esquina com Rua 215, Quadra 33, Lote 08 - Setor Aeroporto, CEP 75.650-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 115 | 10.05.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 07.978.421/0019-60, situada no Município de Catalão - GO, na Rua João Neves Vieira, 1.082 - Bairro Santa Cruz, CEP 75.706-705, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 114 | 10.05.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CITEC - CENTRO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA, CNPJ 09.196.824/0001-53, situada no Município de Passo Fundo- RS, na Rua Florianópolis, nº 58, São José, CEP 99.051-195, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. |
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| Portaria 113 | 09.05.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ 40.450.876/0004-05, situada no Município de Cascavel - PR, na Rua Erechim, nº 972, Centro, CEP 85.812-260 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 112 | 03.05.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MARCA VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 11.641.697/0001-04, situada no Município de Santa Rosa de Viterbo - SP, na Rua São Paulo, 1248 - Vila Barros, CEP 14.270-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 111 | 30.04.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIAS AUTOMOTIVAS PIEDADE LTDA - ME, CNPJ - 14.333.271/0001-73, situada no Município de Piedade - SP, na Av. Coração de Jesus, 608 - Vila Olinda, CEP 18.170-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 110 | 30.04.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SANTOS E REIS PERÍCIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ - 09.208.677/0001-94, situada no Município de São Paulo - SP, na Av. João Carlos da Silva Borges, 900 - Vila Cruzeiro, CEP 04.726-002, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 109 | 30.04.2013 | Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, Cronotacógrafo Digital, Marca STONERIDGE - VEEDER-ROOT, Modelos da Família 2430, constantes do Anexo I... | -- |
| Portaria 108 | 24.04.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CONCIANI & CONRADO LTDA, CNPJ 09.023.257/0001-33, situada no Município de Umuarama - PR, na Rodovia PR 323 - Km 308, S/N, Parque Industrial, CEP 87.507-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Alterada pela Portaria 249/15 |
| Portaria 107 | 24.04.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ 40.450.876/0005-88, situada no Município de Londrina - PR, na Avenida Brasília, nº 8.500, Lote 13 Quadra A, Jardim Montecatini, CEP 86.031-770 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 106 | 24.04.2013 | Revogar, devido a alteração de endereço, a Portaria nº 1064, de 7 de dezembro de 2011, publicada no DOU, em 9 de dezembro de 2011, seção 1, página 96, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIFICAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 65.306.599/0001-31. | Revoga a Portaria 1064/11 |
| Portaria 105 | 24.04.2013 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 20 de janeiro de 2012, conforme publicação da Portaria nº 54/2012, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica GLAUCO RIBEIRO DE MOURA & CIA LTDA - ME, CNPJ - 11.335.557/0001-08, situada no Município de Salto - SP, na Rua Doutor Barros Junior, 182 - Centro, CEP 13.320-220, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | Revoga a Portaria 054/12 |
| Portaria 104 | 24.04.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ESPIRAL VISTORIAS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ - 11.045.014/0001-48, situada no Município de São Paulo - SP, na Praça Elisário Barbosa, 1 - Vila Santa Catarina, CEP 04.377-150, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 103 | 19.04.2013 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 13 de abril de 2012, conforme publicação da Portaria nº 219/2012, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica CURSINO & BAPTISTA VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ - 11.736.440/0001-28. | Revoga a Portaria 219/12 |
| Portaria 102 | 18.04.2013 | Alterar as alíneas "c" e "d", do inciso I, itens 1 e 2 da alínea "a" e o item 2 da alínea "c"do inciso VII, item 1 da alínea "a" do inciso VIII e itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso IX, do artigo 1o da Portaria 259, de, 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012, Seção 2, página 48... | Altera a Portaria 259/12 |
| Portaria 101 | 18.04.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ 40.450.876/0001-54, situada no Município de Pinhais - PR, na Rua Wanda dos Santos Mullmann, nº 1035, Estância Pinhais, CEP 83.323-400 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 100 | 16.04.2013 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE PESQUISA VEICULAR - BOA VISTA INSPEÇÕES, CNPJ - 15.665.234/0001-25, situada no Município de Boa Vista - RR, na Rua Dr. Paulo Coelho Pereira, nº 725, sala B, São Vicente, CEP 69.303-380, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP. | -- |
| Portaria 099 | 12.04.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica AUTENTICA LAUDOS VISTORIAS E INSPEÇÕES EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 08.881.426/0004-56. | -- |
| Portaria 098 | 11.04.2013 | Homologar O CURSO DE MOTOFRETISTA E MOTOTAXISTA, na modalidade à distância, apresentados pela empresa FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND, inscrito no CNPJ no 03.657.848/0001-86. | -- |
| Portaria 097 | 11.04.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual FABRICIO CRISTIANO BORINELLI - ME, CNPJ - 10.317.749/0001-10, situada no Município de Timbó - SC, na Rua Sete de Setembro, 725 - Centro, CEP 89.120-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 096 | 05.04.2013 | Homologar a empresa OXXY NET CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, para operar como UGC - Unidade de Gestão de CSV, usuária de sistemas integrados ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias - SISCSV para prestação de serviços às Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP e às Empresas Credenciadas para Vistorias - ECV. | -- |
| Portaria 095 | 04.04.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica DIMENSÃO VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ - 10.739.139/0001-05, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 094 | 03.04.2013 | Designar a servidora IVONEIDA EVARISTO NUNES DIAS, matrícula SIAPE nº 160.584, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013. | -- |
| Portaria 093 | 03.04.2013 | Revogar, a Portaria nº 773, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU, em 03 de outubro de 2011, seção 1, página 95, que renovou a licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica CATERG CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO DO RGS S/S, CNPJ 94.309.945/0002-14. | Revoga a Portaria 773/11 |
| Portaria 092 | 03.04.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 856, de 20 de outubro de 2011, publicada no DOU, em 21 de outubro de 2011, seção 1, página 154, que concedeu a licença de funcionamento à pessoa jurídica jurídica FERNANDES & FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 05.991.466/0001-10. | Revoga a Portaria 856/11 |
| Portaria 091 | 03.04.2013 | Revogar, devido a alteração de endereço, a Portaria nº 150, de 9 de junho de 2009, publicada no DOU, em 10 de junho de 2009, seção 1, página 57, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORI-CAR SERVIÇOS DE VISTORIA EM VEÍCULOS LTDA, CNPJ 09.126.394/0001-01. | Revoga a Portaria 150/09 |
| Portaria 090 | 03.04.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual LAURÍCIO HUMBERTO BITTENCOURT PACUSSICH - ME, CNPJ - 97.522.353/0001-93, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 089 | 03.04.2013 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 04 de maio de 2011, conforme publicação da Portaria nº 428/2011, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica DREZZA PERÍCIA E VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ - 08.800.669/0001-70, situada no Município de Itaquaquecetuba - SP, na Rua Piracicaba, 712, Loja 8 - Vila Monte Belo, CEP 08.577-290, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 088 | 28.03.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica PIABETÁ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, CNPJ: 11.265.432/0001-40, situada no Município de Magé - RJ, na Rua Elizabeth, nº 194, Fundos, Piabetá, CEP 25.915-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 087 | 28.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual ERICO FABRICIO FELISBERTO - ME, CNPJ - 12.079.203/0002-85, situada no Município de Piratininga - SP, na Rua Francisco Blagitz, 07 - Vila Soares, CEP 17.490-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | -- |
| Portaria 086 | 28.03.2013 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 27 de dezembro de 2010, conforme publicação da Portaria nº 1296/2010, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica TOP PERÍCIAS DE PRESIDENTE VENCESLAU LTDA - ME, CNPJ - 09.039.345/0001-23, situada no Município de Presidente Venceslau - SP, na Av. Jorge Tibiriçá, 1071 - Vila Santa Filomena, CEP 19.400-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | Revoga a Portaria 1296/10 |
| Portaria 085 | 27.03.2013 | Para efeito do disposto neste artigo, entende- se que 'VEÍCULOS PESADOS' correspondem a ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações. | Altera a Portaria 870/10 |
| Portaria 084 | 25.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica S & D VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, CNPJ – 13.766.834/0001-54, situada no Município de Itajaí – SC, na Av. Irineu Bornhausen, 1395 – São João, CEP 88.304-0000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Itajaí no Estado de Santa Catarina. | Alterada pela Portaria 067/14 |
| Portaria 083 | 22.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual JEFERSON ALESSANDRO RIBEIRO VISTORIA - ME, CNPJ - 12.219.322/0001-05. | -- |
| Portaria 082 | 22.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIAR VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ - 13.606.607/0001-61. | -- |
| Portaria 081 | 22.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica FERNANDES & FERNANDES LTDA - EPP, CNPJ - 13.805.614/0001-92, situada no Município de Campo Grande - MS, na Av. Júlio de Castilho, 16 - Vila Soares, CEP 79.009-095, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV | -- |
| Portaria 080 | 21.03.2013 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 13 de abril de 2011, conforme publicação da Portaria nº 369/2011, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual MARCIO MONTI DONATO DOS SANTOS VISTORIAS - ME, CNPJ - 11.453.860/0001-05, situada no Município de Angatuba - SP, na Praça Maria Galdino da Silveira, 100, Unidade B - Centro, CEP 18.240-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV. | Revoga a Portaria 369/11 |
| Portaria 079 | 21.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 07.978.421/0014-55. | -- |
| Portaria 078 | 20.03.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME, CNPJ 02.750.377/0008-60, situada no Município do Rio de Janeiro- RJ, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 1.121, Anexo 1.125, Cascadura, CEP 21.381-009 para atuar como Instituição Técnica Licenciada -ITL. | -- |
| Portaria 077 | 15.03.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPECIONAR - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 10.279.328/0001-42, situada no Município de Divinópolis - MG, na Rodovia Presidente Tancredo Neves, nº 8.401, Bom Pastor, CEP 35.500-680 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 076 | 15.03.2013 | Conceder, até 24 de março de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 67.972.679/0007-47, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1.828, Benfica, CEP 20.930-005, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. |
Revogada pela Portaria 138/13 |
| Portaria 075 | 14.03.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea "e" da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, sediada na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 750, 2º andar, sala 201, Califórnia, Belo Horizonte - MG, CEP 30855-450, Inscrita no CNPJ nº 01.466.431/0001-00, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 074 | 14.03.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea "e" da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, sediada na Rua Engenheiro Júlio Cezar de Souza Araújo, 266, Cidade Industrial, Curitiba - PR, CEP 81290-270, Inscrita no CNPJ nº 00.113.691/0001-30, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 073 | 14.03.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 216, de 3 de abril de 2012, publicada no DOU, em 05 de abril de 2012, seção 1, página 67, que renovou a licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ, CNPJ 77.964.393/0001-88. | Revoga a Portaria 216/12 |
| Portaria 072 | 14.03.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica INSVEL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 10.260.523/0001-20, situada no Município de Gravataí - RS, na Avenida Dorival C L de Oliveira, nº 6.646, Bom Princípio, CEP 94.070-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 071 | 14.03.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CEI - CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES LTDA, CNPJ: 07.356.305/0001-80, situada no Município de São José do Rio Preto - SP, na Avenida Doutor Lineu de Alcântara Gil, nº 6061, Parque Industrial, CEP 15.076-090, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 070 | 12.03.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CECTRAN CA - CENTRO DE ENSAIOS, CONTROLE EM TRANSPORTES DE CASEMIRO DE ABREU LTDA - ME, CNPJ 08.885.656/0001-40, situada no Município de Casemiro de Abreu - RJ, na Rua I, Lote 0087, Quadra 04 Loteamento Praia Santa Irene, Barra de São João, CEP 28.860-000para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 069 | 06.03.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica ECIV - EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ 09.016.349/0001-96, situada no Município de Criciúma - SC, na Rua Imigrante Sonego, nº 100, Galpão, Pinheirinho, CEP 88.805-130 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. |
-- |
| Portaria 068 | 06.03.2013 | Conceder, até 1º de dezembro de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 67.972.679/0001-51, situada no Município de Atibaia - SP, na Avenida Gerônimo de Camargo,nº 2000, Térreo, Ressaca, CEP 12.944-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revogada pela Portaria 076/13 |
| Portaria 067 | 06.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica DBP VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ - 14.785.824/0001-29. | -- |
| Portaria 066 | 06.03.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ELIANA REGINA CAMILOTTI, CNPJ - 10.512.024/0001-83 | -- |
| Portaria 065 | 01.03.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea "e" da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, sediada na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 750, 2º andar, sala 201, Califórnia, Belo Horizonte - MG, CEP 30855-450, Inscrita no CNPJ nº 01.466.431/0001-00, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 064 | 01.03.2013 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea "e" da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA- ESTRUTURA, sediada na Rua Tenente Silveira, 162, 10º andar, Centro Florianópolis - SC, CEP 88010-300, Inscrita no CNPJ nº 05.510.080/0001-49, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- |
| Portaria 063 | 28.02.2013 | Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRUSQUE CAR CLUB, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.941.663/0001-12, com sede na Rua Osvaldo Niebuhr, nº 620, Bairro Nova Brasília, Brusque - SC, CEP 88.352-191, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN. | -- |
| Portaria 062 | 28.02.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da filial da pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 02.750.377/0006-06, situada no Município de Sinop - MT, na Avenida Perimetral Sul, nº 113, Jardim Santa Mônica, CEP 78.550-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada Pela Portaria 126/14 |
| Portaria 061 | 28.02.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica WB VISTORIAS TÉCNICAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ - 12.840.969/0001-50, situada no Município de Dourados - MS... | -- |
| Portaria 060 | 26.02.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 07.978.421/0023-46, situada no Município de Formosa - GO... | -- |
| Portaria 059 | 21.02.2013 | Designar o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1516.090 , para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2013... | -- |
| Portaria 058 | 20.02.2013 | Credenciar por 1 (um) ano, a partir da data de publicação da presente Portaria, nos termos do inciso IV, alínea "b" do art. 2º Portaria nº 60, de 25 de janeiro de 2010, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, a pessoa jurídica FEBRANOR - Federação Brasileira de Notários e Registradores, CNPJ Nº 06.293.184/0001-01, com sede no SRTVS Quadra 701, Lote 5, Bloco A, Sala 517, Centro Empresarial de Brasília, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70340-907, para realização do serviço de Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos. | -- |
| Portaria 057 | 13.02.2013 | Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, a pessoa jurídica CTIV CENTRO TECNOLÓGICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 06.036.070/0001-86, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ. | -- |
| Portaria 056 | 15.02.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PLANALTO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ - 14.271.224/0001-42, situada no Município de Lages - SC... | -- |
| Portaria 055 | 15.02.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TOLEDO, SOUSA & LINHARES VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ - 11.368.626/0001-71, situada no Município de Porto Velho - RO | -- |
| Portaria 054 | 14.02.2013 | Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e cassação, à pessoa jurídica BRASVEL - BRASILIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 10.445.689/0001-11, situada em Brasília - DF... | -- |
| Portaria 053 | 13.02.2013 | Definir, na forma do Anexo desta Portaria, os requisitos mínimos para certificação e homologação de Consoles de solicitação de Serviços - CSS, destinados à implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV. | -- |
| Portaria 052 | 07.02.2013 | Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 816, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU, em 14 de outubro de 2011, seção 1, página 91, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 10.383.435/0001-16, situada no Município de São José dos Campos - SP | Revoga a Portaria 816/11 |
| Portaria 051 | 07.02.2013 | Alterar as alíneas "d" e "e" do inciso I, e as alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 1º da Portaria Denatran nº 349, de 20 de julho de 2012, publicada em 25 de julho de 2012... | Altera a Portaria 349/12 |
| Portaria 050 | 07.02.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 07.978.421/0003-00, situada no Município de Goiânia - GO. | -- |
| Portaria 049 | 07.02.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ - 07.978.421/0002-11, situada no Município de Goiânia - GO. | -- |
| Portaria 048 | 06.02.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CONFERE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA ME, CNPJ 08.606.049/0001-02, situada no Município de São Sebastião do Paraíso - MG, na Rua Júlio Pimenta Ricci, nº 55, Jardim Cidade Industrial, CEP 37.950-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 047 | 06.02.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ECV EMPRESA CAÇADORENSE DE VISTORIA LTDA - ME, CNPJ - 11.503.395/0001-61, situada no Município de Caçador - SC. | -- |
| Portaria 046 | 06.02.2013 | Credenciar a pessoa jurídica PIRAQUARA MOPAR CLUBE, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.183.050/0001-54, com sede na Rua Maria Valenga, 120, Bairro Vila Franca, Piraquara- PR, CEP 83.305-085, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN. | -- |
| Portaria 045 | 01.02.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica ATIVE MARINGÁ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ: 14.021.368/0001-40 situada no Município do Maringá - PR, na Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, 160, Parque Industrial, CEP 87.065-210, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- |
| Portaria 044 | 31.01.2013 | Instituir Grupo Técnico Intercâmaras - GTI para concluir os estudos de revisão das Resoluções CONTRAN nºs 168/04 e 358/10 referentes aos processos de formação e habilitação de condutores, que será integrado por membros das Câmaras Temáticas do CONTRAN.. | Revogada pela Portaria 066/15 - Alterada pela Portaria 152/13 - Revoga a Portaria 406/11 |
| Portaria 043 | 31.01.2013 | Designar a servidora IVONEIDA EVARISTO NUNES DIAS, matrícula SIAPE nº 160584 , para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2013... | -- |
| Portaria 042 | 31.01.2013 | Designar a servidora IVONEIDA EVARISTO NUNES DIAS, matrícula SIAPE nº 160584 , para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2012... | -- |
| Portaria 041 | 30.01.2013 | Conceder, até 26 de março de 2014, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR URUGUAIANA LTDA, CNPJ 09.351.655/0001-89, situada no Município de Uruguaiana - RS, na Travessa Nemezio Fabrício, nº 2.078, Box 01, Rui Ramos, CEP 97.500-450, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 040 | 30.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica F & W VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA – ME, CNPJ – 13.801.259/0001-83, situada no Município de São Paulo – SP, na Rua Cipriano Barata, 662 A - Ipiranga, CEP 04.205-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de São Paulo no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 039 | 30.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica K & M VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 13.995.947/0001-21, situada no Município de Blumenau – SC. | -- |
| Portaria 038 | 30.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME, CNPJ – 11.429.673/0005-01, situada no Município de Itabuna – BA. | -- |
| Portaria 037 | 30.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME, CNPJ – 11.429.673/0002-69, situada no Município de Santo Antônio de Jesus – BA. | -- |
| Portaria 036 | 30.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME, CNPJ – 11.429.673/0003-40, situada no Município de Camaçari – BA. | -- |
| Portaria 035 | 30.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME, CNPJ – 11.429.673/0004-20, situada no Município de Jequié – BA. | -- |
| Portaria 034 | 29.01.2013 | Homologar O CURSO DE MOTOFRETISTA E MOTOTAXISTA, na modalidade a distância, apresentados pela empresa VIVALI EDITORA ELETRÔNICA LTDA, inscrito no CNPJ no 03.417.491/0001-69, com sede à Rua Cotoxó, 299 - Pompéia - São Paulo – SP, CEP 05021-000. | -- |
| Portaria 033 | 29.01.2013 | Homologar O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PRODUTOS PERIGOSOS, na modalidade a distância, apresentados pela empresa VIVALI EDITORA ELETRÔNICA LTDA, inscrito no CNPJ no 03.417.491/0001-69, com sede à Rua Cotoxó, 299 - Pompéia - São Paulo – SP, CEP 05021-000 | -- |
| Portaria 032 | 29.01.2013 | Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito – COMFITRAN, instituído pela Portaria DENATRAN nº 15, de 5 de março de 2008. |
Revogada pela Portaria 115/14 - Revoga a Portaria 469/10 |
| Portaria 031 | 29.01.2013 | Alterar o artigo 1º da Portaria Denatran n.º 15, de 5 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2008, Seção I, página 42, que passa a vigorar com a seguinte redação... |
Altera a Portaria 15/08 |
| Portaria 030 | 28.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica EXATA VISTORIADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ – 11.385.477/0001-59, situada no Município de Joaçaba – SC, na Rua Tiradentes, 626 – Centro, CEP 89.600-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Joaçaba, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Água Doce, Catanduvas, Erval Velho, Herval D’Oeste, Ipira, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Jaborá, Piratuba, Treze Tílias e Vargem Bonita no Estado de Santa Catarina. |
-- |
| Portaria 029 | 28.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica INVISPEVE – INSPEÇÕES VISTORIAS PERÍCIAS TÉCNICAS VEICULARES LTDA – ME, CNPJ – 14.392.194/0001-22, situada no Município de São José do Rio Preto – SP, na Rua Marcília Dias Bicalho do Espírito Santo, 3678 – Vila Nossa Senhora da Penha, CEP 15.043-300, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de São José do Rio Preto, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Ipiguá, Mirassolândia e Onda Verde no Estado de São Paulo. |
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| Portaria 028 | 25.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica ABSOLUTA VISTORIAS VEICULAR LTDA – ME, CNPJ – 11.262.229/0002-00, situada no Município de Santa Rosa de Viterbo – SP, na Av. Professor José Dilermando Ribeiro, 965 – Residencial Luis Gonzaga, CEP 14.270-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Santa Rosa de Viterbo, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de São Simão, Ipuã e Luis Antônio no Estado de São Paulo. |
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| Portaria 027 | 25.01.2013 | Alterar o Artigo 3º da Portaria DENATRAN nº 03/86, que passa a vigorar com a seguinte redação... |
Altera a Portaria 03/86 |
| Portaria 026 | 25.01.2013 | Regulamentar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes, fabricados até de 1º de junho de 2013, no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, sem a necessidade de précadastro, na forma prevista no § 2º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 429, de 05 de dezembro de 2012. |
Revoga a Portaria 011/13 |
| Portaria 025 | 24.01.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica INSPECENTRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA – ME, CNPJ: 07.178.991/0005-70, situada no Município do Campo Grande - MS, na Rua Thomas Edson, 273, Quadra 18 Lote 13, Vila Progresso, CEP 79.080-410, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 024 | 24.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica AMW VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 13.525.292/0001-28, situada no Município de Mogi das Cruzes – SP, na Rua Ipiranga, 666 - Centro, CEP 08.717-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Mogi das Cruzes no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 023 | 22.01.2013 | Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda., fabricado e/ou fornecido pela empresa PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A, inscrita no CNPJ nº 13.258.493/0001-06, com sede à Rua Gomes de Carvalho, n.º 1356, 9.º andar, São Paulo – SP, CEP 04547-005, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. | -- |
| Portaria 022 | 22.01.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 08.518.416/0001-08, situada no Município de Bento Gonçalves - RS, na Est. RST 470, Km 213,1, s/nº, Universitário, CEP 95.700-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 021 | 22.01.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ: 08.316.236/0001-43, situada no Município de São Gonçalo - RJ, na Avenida Maricá, nº 2215, Parte, Colubande, CEP 24.451-045, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 020 | 22.01.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica VISTOTEC – VISTORIA TECNICA LTDA-ME CNPJ: 08.453.419/0001-00, situada no Município de Criciúma - SC, na Avenida Santos Dumont, nº 685, São Luiz, CEP 88.804-500, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 019 | 22.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MRW-VISTORIAS LTDA – ME, CNPJ – 13.787.731/0001-70, situada no Município de Teixeira de Freitas – BA, na Praça Sete de Setembro, 188 – Monte Castelo, CEP 45.996-152, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Teixeira de Freitas, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa e Vereda no Estado da Bahia. | -- |
| Portaria 018 | 22.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ADELIR GALVÃO – ME, CNPJ – 14.038.994/0001-40, situada no Município de Navegantes – SC, na Rua Natividade Costa, 700 – São Domingos, CEP 88.375-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Navegantes, e renovar a extensão da área de atuação para o Município de Guabiruba no Estado de Santa Catarina. | -- |
| Portaria 017 | 17.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica LUCAS FERNANDO ZANUTTO & ZANUTTO LTDA – ME, CNPJ – 14.290.698/0001-31, situada no Município de Pompéia – SP, na Rua Senador Rodolfo Miranda, 22 – Centro, CEP 17.580-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Pompéia, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Oriente e Quintana no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 016 | 15.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica REVIXTO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, CNPJ – 13.467.056/0001-00, situada no Município de São João Batista – SC, na Rodovia SC 411 – Km 61, 3.093 – Cardoso, CEP 88.240-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de São João Batista, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Nova Trento, Major Gercino, Canelinha, Pinheiral e Angelina no Estado de Santa Catarina. | -- |
| Portaria 015 | 15.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica REIS INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA – EPP, CNPJ – 14.184.878/0001-39, situada no Município de Senhor do Bonfim – BA, na Rodovia BR 407, S/N, Km 125 – Rodovia Lomanto Júnior, CEP 48.970-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Senhor do Bonfim no Estado da Bahia. |
-- |
| Portaria 014 | 14.01.2013 | Revogar a Portaria DENATRAN nº 360, de 18 de Junho de 2010, publicada em 21 de Junho de 2010, que concede credenciamento à pessoa jurídica SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA, CNPJ – 07.978.421/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Goiânia/GO e, por extensão da área de atuação, nos municípios de Abadia de Goiás... | Revoga a Portaria 360/10 |
| Portaria 013 | 14.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica CHECAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, CNPJ – 10.637.922/0003-20, situada no Município de Feira de Santana – BA, na Avenida Governador João Durval Carneiro, 560 – Brasília, CEP 44.088-714, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Feira de Santana... | -- |
| Portaria 012 | 14.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual DIEGO DALLAQUA MOTTA – ME, CNPJ – 11.627.771/0001-20, situada no Município de Cabreúva – SP, na Rua Primo Pollo, 20 – Centro, CEP 13.315-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Cabreúva no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 011 | 09.01.2013 | Regulamentar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes, fabricados antes de 1º de janeiro de 2013, no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, sem a necessidade de pré-cadastro, na forma prevista no § 2º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 429, de 05 de dezembro de 2012. |
Revogada pela Portaria 026/13 |
| Portaria 010 | 09.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica JLR VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA – ME, CNPJ – 14.516.229/0001-98, situada no Município de Mogi-Mirim – SP, na Avenida Brasil, 1.364 –Jardim Tropical, CEP 13.806-225, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Mogi-Mirim no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 009 | 09.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SIQUEIRA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA – ME, CNPJ – 14.476.052/0001-43, situada no Município de Pindamonhangaba – SP, na Rua Euclides Figueiredo, 64 – Alto do Cardoso, CEP 12.420-060, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Pindamonhangaba no Estado de São Paulo. | Alterada pela Portaria 89/14 |
| Portaria 008 | 09.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ADVANCED VIP VISTORIA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ – 13.302.309/0001-88, situada no Município de Taboão da Serra – SP, na Rua Getúlio Vargas, 111 – Vila Santa Luzia, CEP 06.754.030, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Taboão da Serra, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Juquitiba e São Lourenço da Serra no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 007 | 07.01.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 06.273.616/0001-12, situada no Município de Linhares - ES, na Avenida Prefeito Anário Marreiro, nº 873, Nossa Senhora da Conceição, CEP 29.900-505, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
-- |
| Portaria 006 | 07.01.2013 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPESEV INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ: 14.277.457/0001-52, situada no Município do Rio de Janeiro- RJ, na Rua Mercúrio, 1091, Pavuna, CEP 21.532-470, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 005 | 04.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SANTA BÁRBARA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, CNPJ - 13.420.384/0001-43, situada no Município de Santa Bárbara D’Oeste – SP, na Rua Riachuelo, 595 – Centro, CEP 13.450-019, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Santa Bárbara D’Oeste no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 004 | 04.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MN VISTORIAS VEICULARES LTDA, CNPJ – 11.504.375/0001-05, situada no Município de Anápolis – GO, na Rua Joel, S/N, Lote 4, Quadra A – Jardim Gonçalves, CEP 75.123.350, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Anápolis, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de São Miguel do Passa Quatro e Terezópolis no Estado de Goiás. | -- |
| Portaria 003 | 03.01.2013 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual HUMBERTO NISHIYAMA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ – 13.656.428/0001-39, situada no Município de Itapeva – SP, na Rua Capão Bonito, 211 – Vila Bom Jesus, CEP 18.400-690, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Itapeva no Estado de São Paulo. | -- |
| Portaria 002 | 03.01.2013 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica ATUALIZE VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ – 13.093.314/0001-28, situada no Município de Fortaleza – CE, na Via Expressa Parangaba, 3500 - Aldeota, CEP 60.175-410, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Fortaleza no Estado do Ceará. | -- |
| Portaria 001 | 03.01.2013 | Revogar, por solicitação da interessada, a Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2010, publicada no DOU, em 12 de janeiro de 2010, seção 1, página 51, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INAA – INSTITUIÇÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA-ME, CNPJ – 09.346.742/0001-48, situada no Município de Palmas - TO, na Q 912 Sul, Alameda 09, S/N, Lote 11, Setor Pólo Eco Industrial, CEP 77.023-464. |
Revoga a Portaria 010/10 |