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Portarias 2012 - Denatran
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Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
| 21.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.278.093/0006-41, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 21.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica YANG GALVÃO VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 13.497.951/0001-60, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos– ECV. | Alterada pela Portaria 195/13 |
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| 20.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.278.093/0007-22, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 20.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual THAINARA ELIZIÊ LOPES DE OLIVERIA - VISTORIAS, CNPJ – 14.137.919/0001-36, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 18.12.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 00.729.029/0001-09, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| 18.12.2012 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para aplicação em colete de motociclistas, no transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta... | -- | |
| 18.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica LEMOS & RODRIGUEZ VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 09.592.417/0001-65, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 14.12.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica VISTO-CAR BUTANTÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 05.403.018/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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| 14.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VALJOCAR VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 81.012.288/0001-16, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 12.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a --, CNPJ – 09.513.012/0004-37, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 12.12.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 09.128.175/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
| 11.12.2012 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC, CNPJ – 07.379.085/0001-00, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
| 11.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual MARLISE JACINTO CINTRA – ME, CNPJ – 11.915.342/0001-58, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 06.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica LITORAL VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA – EPP, CNPJ – 13.665.965/0001-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 06.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica CAPITAL VISTORIA LTDA, CNPJ –11.054.876/0002-18, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 06.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica OK VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 13.505.240/0001-90, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 06.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CORRADINI & OLIVEIRA VISTORIAS VEICULAR LTDA ME, CNPJ – 11.855.162/0001-28, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 06.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica AUTÊNTICA - LAUDOS VISTORIAS E INSPEÇÕES EM VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ – 08.881.426/0002-94, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 06.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTOS SERVIÇOS DE VISTORIAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ – 01.500.140/0001-91, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 05.12.2012 | Homologar o Curso ESPECIALIZADO PARA MOTOFRETISTAS E MOTOTAXISTAS na modalidade a distância, apresentados pela empresa CRIAR PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA-ME, inscrito no CNPJ no 10.586.948/0001-24. | -- | |
| Portaria 579 | 05.12.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| Portaria 578 | 05.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ITJ VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 13.521.112/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 577 | 05.12.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual EDNA LIMA BRITTO - ME, CNPJ – 02.135.269/0001-00, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 576 | 04.12.2012 | Homologar o Curso de Atualização para Renovação de Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade a distância, apresentados pela empresa CRIAR PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA-ME, inscrito no CNPJ 10.586.948/0001-24. |
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| Portaria 575 | 04.12.2012 | Homologar o Curso de Reciclagem do Condutor Infrator, na modalidade a distância, apresentados pela empresa CRIAR PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA-ME, inscrito no CNPJ no 10.586.948/0001-24. | -- |
| Portaria 574 | 04.12.2012 | Fica prorrogado para 31 de dezembro de 2013 o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 275, de 24 de maio de 2012-DENATRAN, para a conclusão dos trabalhos com vistas à elaboração do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito- Volume II – Infrações de responsabilidade do Estado. |
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| Portaria 573 | 03.12.2012 | Resultado final do Prêmio Denatran. | -- |
| Portaria 572 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual MARIA HELENA LEPPRE RAMOS - ME, CNPJ – 11.440.163/0001-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 571 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica BARRA VELHA VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 12.594.569/0001-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 570 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica JUAZEIRO DELTA CAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ – 13.706.555/0001-03, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 569 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RAMOS VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA- ME, CNPJ – 12.083.551/0001-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 568 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica BORSATTO E TOZZO VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 13.764.533/0001-91, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 567 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual GABRIELA SERÃO MENDES - ME, CNPJ – 11.630.061/0001-59, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 566 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MARCO AURÉLIO FRANZOI & CIA LTDA - ME, CNPJ – 11.684.267/0001-61, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 565 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica INSPESUL LTDA - ME, CNPJ – 11.450.287/0002-59, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 564 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual RICARDO BULHÕES DE MEDEIROS - ME, CNPJ – 14.420.494/0001-78, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 563 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica BBD VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ – 13.548.166/0001-99, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 562 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MELLO VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 12.954.422/0001-85, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 561 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SS VISTORIAS FRAIBURGO LTDA - EPP, CNPJ 13.415.097/0001-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 560 | 30.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SS VISTORIAS VIDEIRA LTDA - EPP, CNPJ 13.324.178/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 559 | 29.11.2012 | Credenciar por 5 (cinco) anos, a partir da publicação desta Portaria, a empresa Nacional Certificadora Ltda (NACER), Organismo Certificador de Produto acreditado pelo INMETRO como OCP nᵒ 0071, na área de veículos automotores e produtos relacionados, inscrita no CNPJ sob nᵒ 55.444.129/0001-80, para atuar como avaliadora de conformidade de requisitos técnicos especificados em equipamentos denominados simuladores de direção veicular. | -- |
| Portaria 558 | 29.11.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica FIT – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 08.387.750/0003-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 557 | 29.11.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica SETA – REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 11.443.209/0002-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 556 | 29.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica TMH VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 13.022.745/0002-84, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 555 | 23.11.2012 | Homologar o Curso Especializado para Mototaxista e Motofretista, na modalidade de ensino à distância, ministrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA, inscrito no CNPJ nº 00.460.831/0001-46. | -- |
| Portaria 554 | 14.11.2012 | Altera a Portaria nº 480, de 14 de setembro de 2012, que criou Grupo de Trabalho – GT, para estudar a melhoria da segurança dos processos e documentos de veículos e habilitação. | Altera a Portaria 480/12 |
| Portaria 553 | 14.11.2012 | Alterar a alínea “b”, do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 259, de, 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012. | Altera a Portaria 259/12 |
| Portaria 552 | 14.11.2012 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para aplicação em transporte coletivo de passageiros, tipo microônibus e ônibus (M2 e M3)... | -- |
| Portaria 551 | 14.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica FORTI VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 12.842.280/0001-64, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 550 | 14.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual FERNANDO MAITA FERREIRA - VISTORIA VEICULAR - ME, CNPJ – 10.199.820/0001-08, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 549 | 14.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica GARCIA & COSTA PERÍCIA E VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 10.987.806/0004-11, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 548 | 14.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIA VALLE LTDA - ME, CNPJ – 13.587.442/0001-28, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 547 | 13.11.2012 | Credenciar a pessoa jurídica STREET FEVER CLUBE DE CARROS CLÁSSICOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.498.615/0001-02, com sede na Rua Vaz de Toledo, nº 622., casa 02, Bairro Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20780-150, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 546 | 13.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTORIA VALLE LTDA - ME, CNPJ – 13.587.442/0002-09, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 545 | 09.11.2012 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para aplicação em capacete motociclístico, para a condução de motocicletas e motonetas, no transporte remunerado de cargas... | -- |
| Portaria 544 | 09.11.2012 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para aplicação em dispositivos de transporte de cargas em motocicletas e motonetas, tipo fechado (baú)... | -- |
| Portaria 543 | 09.11.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CTI CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 09.452.128/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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| Portaria 542 | 09.11.2012 | Conceder, até 10 de setembro de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0002-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 140/13 - Revoga a Portaria 786/11 |
| Portaria 541 | 09.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MORETO VISTORIAS VEICULARES LTDA, CNPJ – 07.185.736/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 540 | 09.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica A. A. FERRARI & CIA LTDA – ME, CNPJ – 14.728.973/0001-56, situada no Município de Ourinhos - SP, na Av. Luiz Saldanha Rodrigues, 1421 - Vila Santos Dumont, CEP 19.908-095, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV | Alterada pela Portaria 012/14 |
| Portaria 539 | 09.11.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CHECK CAR VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 12.298.912/0001-70, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 538 | 08.11.2012 | Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Comitê Gestor Renainf (CGRenainf) nos termos do Anexo desta Portaria. |
Revogada pela Portaria 231/13 |
| Portaria 537 | 06.11.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica LIMA VERDE VISTORIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ – 97.552.468/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 536 | 05.11.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS – VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILISTICA LTDA, CNPJ 08.745.464/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 535 | 01.11.2012 | Homologar o Curso Especializado para Mototaxista e Motofretista, na modalidade a distância apresentado pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – ITT, inscrito no CNPJ/MF nº 03.554.290/0001. | -- |
| Portaria 534 | 30.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a firma individual JOVELICE XAVIER NEGRÃO - ME, CNPJ – 97.530.315/0001-82, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 533 | 30.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a firma individual E.A. PAULIS - ME, CNPJ – 13.720.021/0001-23, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 532 | 30.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica SILVA & MIRA VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 11.404.932/0001-16, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 531 | 30.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica NAKASHIMA & HARADA VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.027.812/0001-47, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 530 | 30.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de 29 de novembro de 2010, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a firma individual LUIS EDUARDO FALCÃO VISTORIAS - ME, CNPJ – 07.222.641/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 1072/10 |
| Portaria 529 | 26.10.2012 | Homologar o material didático do “Curso de Formação de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino, para atuarem nos Centros de Formação de Condutores – CFC” apresentado pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - ITT, inscrito no CNPJ/MF 03.554.290/0001-03. |
-- |
| Portaria 528 | 26.10.2012 | Homologar o Curso de Atualização para Renovação de Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade a distância, apresentados pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A, inscrito no CNPJ no 14.310.770/0001-45. |
-- |
| Portaria 527 | 26.10.2012 | Homologar o Curso de Reciclagem do Condutor Infrator, na modalidade a distância, apresentados pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A, inscrito no CNPJ no 14.310.770/0001-45. | -- |
| Portaria 526 | 26.10.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ:09.046.578/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 525 | 26.10.2012 | Conceder, até 20 de setembro de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0006-66, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 730/11 |
| Portaria 524 | 26.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a firma individual C.S. MIRANDA - VISTORIAS - ME, CNPJ – 13.803.266/0001-14, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 523 | 26.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica ÔMEGA-VALE VISTORIAS LTDA – ME, CNPJ – 13.919.181/0001-04, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 522 | 23.10.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CEATRAN – CENTRO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA, DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CNPJ 72.917.602/0002-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 521 | 23.10.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA,CNPJ 08.225.436/0002-71, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 520 | 23.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica GARCIA & COSTA PERÍCIA E VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 10.987.806/0001-79, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 519 | 18.10.2012 | Homologar o Curso Especializado para Mototaxista e Motofretista, na modalidade de ensino à distância, ministrado pelo AUTOTRÂNSITOCentro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito, inscrito no CNPJ no 05.644.052.0001/14. |
-- |
| Portaria 518 | 18.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica EMPREENDIMENTOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ – 11.659.625/0001-86, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 517 | 18.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 23 da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312/2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica PIT STOP VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.822.260/0001-69, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 516 | 18.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTOSUL VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ – 11.923.759/0003-24, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 515 | 18.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04(quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 23 da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312/2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SJB SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 13.665.273/0001-05, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 514 | 17.10.2012 | Autoriza a instalação/utilização do Sistema de Ajuste Automático de Iluminação, em veículos novos saídos de fábrica. |
-- |
| Portaria 513 | 17.10.2012 | Estabelece os requisitos para credenciamento de Organismos de Certificação de Produto – OCP, junto ao DENATRAN, para efeito da Portaria DENATRAN nº 808/2011, que trata dos requisitos para homologação de simulador de direção e dá outras providências. |
Alterada pela Portaria 167/13 - Revoga a Portaria 437/12 |
| Portaria 512 | 17.10.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual DJALMA RAINOLDO MORSCHHEISER - ME, CNPJ – 10.462.066/0003-19, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 511 | 16.10.2012 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO VEÍCULO ANTIGO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.033.656/0001-88, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- |
| Portaria 510 | 16.10.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual DJALMA RAINOLDO MORSCHHEISER - ME, CNPJ – 10.462.066/0002-38, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 509 | 09.10.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CIVELTO – CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 08.582.878/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 508 | 09.10.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CERTIFICAR VISTORIAS LTDA-ME, CNPJ – 13.267.840/0001-67, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 507 | 09.10.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISAUTO VISTORIAS LTDA - EPP, CNPJ – 11.099.162/0002-26, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 506 | 09.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TCA VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA-ME, CNPJ – 10.872.391/0001-98, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 505 | 03.10.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CNSV – CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 05.893.562/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 504 | 03.10.2012 | Conceder, até 16 de setembro de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0003-13, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 139/13 - Revoga a Portaria 707/11 |
| Portaria 503 | 03.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica EW SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ – 11.677.013/0001-16, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 502 | 03.10.2012 | Renovar o credenciamento, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ALMIR NAYDE - ME, CNPJ – 10.446.248/0001-34, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 501 | 03.10.2012 | Renovar o credenciamento, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa juridica VISTORIA OFICIAL RIO PRETO LTDA/ME, CNPJ – 11.512.772/0001-29, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 500 | 03.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GP VISTORIAS VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.310.437/0001-48, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 499 | 03.10.2012 | Renovar o credenciamento, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica THIAGO FRANCISCO MARIANO VISTORIAS DE VEICULOS/ME, CNPJ – 10.473.777/0001-27, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 498 | 03.10.2012 | Renovar o credenciamento, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa juridica OLIVEIRA E SILVA VISTORIAS VEICULARES LTDA-ME, CNPJ – 11.466.552/0001-06, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 497 | 03.10.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica JARAGUÁ VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 10.918.701/0002-49, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 496 | 28.09.2012 | Renovar o credenciamento, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica ANALISA CAR SANTO ANDRÉ VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ – 13.026.301/0001-36, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 495 | 27.09.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 08.953.025/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
-- |
| Portaria 494 | 27.09.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPESERV INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 04.959.544/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 408/11 |
| Portaria 493 | 27.09.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica SERVINSP – SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, CNPJ 09.569.222/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 492 | 27.09.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 23 da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312/2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISNORTE – EMPRESA DE VISTORIAS LTDA, CNPJ – 13.405.932/0001-66, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 491 | 27.09.2012 | Renovar o credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GS SERVIÇOS DE FOTOS E VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 14.451.982/0001- 42, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 490 | 26.09.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
-- |
| Portaria 489 | 26.09.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 23º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica OBJETIVA VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 10.809.034/0001-85, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 488 | 26.09.2012 | Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 23 da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010, do DENATRAN, da pessoa juridica VISTORIA CAÇAPAVA LTDA, CNPJ – 11.596.422/0001-98, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 487 | 26.09.2012 | Renovar o credenciamento, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 23 da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria nº 312, de 27 de abril de 2010 do DENATRAN, a pessoa jurídica IMIRIM VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP CNPJ 11.368.262/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 486 | 26.09.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica NODA E SIOMI VISTORIAS DE AUTOS LTDA - ME, CNPJ – 11.209.634/0001-75, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 485 | 26.09.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual CELIA BARBOSA DOS SANTOS VISTORIAS - ME, CNPJ – 11.021.297/0001-98, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 484 | 21.09.2012 | Homologar o curso de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade de ensino a distância, apresentado pelo Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte – ICETRAN, inscrito no CNPJ nº 02968119/0001-88. | -- |
| Portaria 483 | 19.09.2012 | Homologar o material do “Curso de Formação de Examinador de Trânsito” apresentado pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - ITT, inscrito no CNPJ/MF 03.554.290/0001-03. |
-- |
| Portaria 482 | 06.09.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 54.933.809/0001-03, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
-- |
| Portaria 481 | 06.09.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, Inscrita no CNPJ nº 47.902.648/0001-17, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| Portaria 480 | 14.09.2012 | Instituir Grupo de Trabalho - GT, integrado por representantes do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, do Departamento de Polícia Federal – DPF, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – ABRID. |
Alterada pela Portaria 554/12 |
| Portaria 479 | 14.09.2012 | Homologar o Curso Especializado para Mototaxista e Motofretista, na modalidade de ensino à distância, ministrado pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ no 47.290.275/0001-70. | -- |
| Portaria 478 | 13.09.2012 | Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 1.083, de 12 de dezembro de 2011... | Altera a Portaria 1083/11 |
| Portaria 477 | 11.09.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CATA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 05.580.434/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
Revoga a Portaria 083/08 |
| Portaria 476 | 10.09.2012 | Homologar o Curso Especializado para Mototaxista e Motofretista, na modalidade a distância, apresentados pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF no 14.310.770/0001-45. |
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| Portaria 475 | 06.09.2012 | Alterar as alíneas “a” e “b”, do inciso V do artigo 1º da Portaria nº 259, de 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012. | Altera a Portaria 259/12 |
| Portaria 474 | 06.09.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica A.A.SV – AUTO ANÁLISE DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 06.721.614/00014-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 084/08 |
| Portaria 473 | 06.09.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica COBRASIN – Brasileira de Sinalização e Construção Ltda, Inscrita no CNPJ nº 38.955.662/0001-98, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| Portaria 472 | 05.09.2012 | Instituir Grupo de Trabalho - GT, integrado por representantes do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito – AND. |
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| Portaria 471 | 05.09.2012 | Fica revogada do Anexo IV da Portaria nº 59/2008-DENATRAN, com alteração dada pela Portaria nº 375/2012-DENATRAN, a Tabela de Codificação de multas com amparo no Decreto 96.044/88. | Altera a Portaria 059/08 |
| Portaria 470 | 05.09.2012 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE PATO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.361.212/0001-09, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. |
-- |
| Portaria 469 | 05.09.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 16 de março de 2011, conforme publicação da Portaria nº 256/2011, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica PINHEIRO & OLIVEIRA - VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ – 10.887.649/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 256/11 |
| Portaria 468 | 30.08.2012 | Alterar o item 2, da alínea “b”, do inciso X do artigo 1º da Portaria nº 259, de, 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012... | Altera a Portaria 259/12 |
| Portaria 467 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica COLARES & OLIVEIRA VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ – 11.525.149/0001-00, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 813/11 |
| Portaria 466 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 13 de junho de 2012, conforme publicação da Portaria nº 294/2012, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica FAVALEÇA & MORAIS VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.297.297/0001-15, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 294/12 |
| Portaria 465 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica LOPES SILVA & SILVA LTDA - ME, CNPJ – 11.179.719/0003-10, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
Revoga a Portaria 1107/11 |
| Portaria 464 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual SAMUEL LOT MADUREIRA VISTORIAS - ME, CNPJ – 11.979.545/0001-08, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 463 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica MARCOS VINICIUS RODRIGUES FIRMO & CIA LTDA, CNPJ – 13.577.758/0001-39, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 885/11 |
| Portaria 462 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BLUMENAU VISTORIAS VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ – 13.706.146/0001-07, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 750/11 |
| Portaria 461 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica MAUATRANS VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.350.256./0001-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 460 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica MOTA & GABRIEL LTDA, CNPJ – 11.380.494/0001-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 459 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica RLGL VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 12.218.414/0001-70, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 458 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica SOVISÃO PERÍCIAS VISTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ – 11.749.375/0001-75, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 457 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 13 de abril de 2011, conforme publicação da Portaria nº 373/2011, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica CHECKAR VISTORIAS VEICULARES LTDA, CNPJ – 11.258.725/0002-81, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 373/11 |
| Portaria 456 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica NIHODIN VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 12.123.722/0001-12, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 455 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica SARTORI VISTORIADORA ARARAQUARA LTDA ME, CNPJ 11.447.330/0001-46, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
Revoga a Portaria 770/11 |
| Portaria 454 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica AUTO VISTORIA LTDA, CNPJ – 09.650.033/0002-32, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 453 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica NONATO & BISCAIA LTDA - ME CNPJ 09.123.740/0001-90 para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 452 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica AUTÊNTICA SÃO VICENTE - LAUDOS VISTORIAS E INSPEÇÕES EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 10.531.215/0001-92, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 451 | 30.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica AUTO VISTORIA LTDA, CNPJ – 09.650.033/0001-51, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 450 | 30.08.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 08.947.557/0001-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 449 | 28.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica ANÁLISES AUTOMOTIVAS CELEBRIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO LTDA, CNPJ – 11.164.601/0001-56, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 448 | 28.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica AUTO RISCO VISTORIAS E PERÍCIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 11.572.593/0001-87, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 447 | 28.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica J.K. VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 11.212.036/0001-55, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 446 | 24.08.2012 | Credenciar a pessoa jurídica ACAFLAV - ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS E FORA DE LINHA DO ALTO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.552.316/0001-02, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. |
-- |
| Portaria 445 | 24.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica VISAUTO VISTORIAS LTDA - EPP, CNPJ – 11.099.162/0003-07, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 444 | 17.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 20 de setembro de 2011, conforme publicação da Portaria nº 727/2011, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica COUTO VISTORIAS VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 10.453.142/0001-68, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 727/11 |
| Portaria 443 | 16.08.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 73.688.517/0001-99, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| Portaria 442 | 16.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica TOTAL VISTORIA LTDA - EPP, CNPJ – 11.219.986/0002-92, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 441 | 16.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica ANÁPOLIS VISTORIA VEICULARES LTDA, CNPJ – 11.513.364/0002-72, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 440 | 16.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica RIO CLARO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ – 11.245.134/0001-99, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 439 | 16.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica REIVAX'S VISTORIA VEICULARES LTDA, CNPJ – 04.269.480/0001-41, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 438 | 16.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica CANATELLI VISTORIAS LTDA-ME. CNPJ – 11.192.873/0002-40, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Alterada pela Portaria 114/14 |
| Portaria 437 | 14.08.2012 | Requisitos para credenciamento de certificadoras de simulador de direção. | Revogada pela Portaria 513/12 |
| Portaria 436 | 13.08.2012 | Homologar o curso de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade à distância, apresentado pelo Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte – ICETRAN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02968119/0001-88. | -- |
| Portaria 435 | 13.08.2012 | Designar o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1516090 , para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação nº 11/2012, firmado entre o Ministério das Cidades e a Controladoria- Geral da União... |
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| Portaria 434 | 13.08.2012 | Alterar as alíneas “a” e “b” do inciso III, do artigo 1º da Portaria nº 349, de 20 de julho de 2012, publicada em 25 de julho de 2012. | -- |
| Portaria 433 | 13.08.2012 | Conceder, até 1º de dezembro de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ – 67.972.679/0001-51, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 432 | 13.08.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR ITAGUAI LTDA, CNPJ: 11.573.244/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 431 | 13.08.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica MAX INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. EPP, CNPJ: 05.982.653/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 430 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual K. NOVAIS FONTES FERRAZ - ME, CNPJ – 13.025.261/0001-08, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 429 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica OLHO VIVO VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ – 08.905.854/0001-29, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 428 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual FÁBIO LUIZ TELLINI - ME, CNPJ – 11.509.073/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 427 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual MARCOS ANTONIO BASTIANINI - ME, CNPJ – 11.517.568/0001-09, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 426 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BECAR VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.391.237/0001-67, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 425 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica EVIDÊNCIA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ – 09.092.462/0006-65, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 424 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual ELIO DE CASTRO FILHO SJCAMPOS - EPP, CNPJ – 00.399.748/0001-09, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 423 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual CÉLIA SILVESTRE GOMES VISTORIA DE MOTORES, CNPJ – 11.251.296/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 422 | 13.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica CAMPOS & GUELLES VISTORIA LTDA – ME, CNPJ 10.674.279/0001-42, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 421 | 09.08.2012 | Homologar os cursos de Reciclagem para Condutores Infratores e de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade à distância, apresentados pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Trânsito – ITT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.554.290/0001-03. | -- |
| Portaria 420 | 09.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ – 11.429.673/0001-88, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 419 | 08.08.2012 | Homologar as soluções da empresa IVECO LATIN AMERICA LTDA. conforme tabela constante do Anexo desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório. |
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| Portaria 418 | 07.08.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 08.878.189/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 417 | 03.08.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA, CNPJ 09.316.112/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 416 | 03.08.2012 | Conceder, até 21 de setembro de 2014, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica NÍVEL – NÚCLEO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 05.102.986/0001-24, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 415 | 20.08.2012 | Designar os membros da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN. | -- |
| Portaria 414 | 03.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica EVIDÊNCIA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ – 09.092.462/0002-31, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 413 | 20.08.2012 | Designar os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN. | -- |
| Portaria 412 | 20.08.2012 | Designar os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito do CONTRAN. | -- |
| Portaria 411 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0039-69. |
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| Portaria 410 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0054-06. |
-- |
| Portaria 409 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0026-44. |
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| Portaria 408 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0025-63. |
-- |
| Portaria 407 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0053-17. |
-- |
| Portaria 406 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0059-02. |
-- |
| Portaria 405 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0023-00. |
-- |
| Portaria 404 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0022-10. |
-- |
| Portaria 403 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0050-74. |
-- |
| Portaria 402 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0076-03. |
-- |
| Portaria 401 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0041-83. |
-- |
| Portaria 400 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0060-46. |
-- |
| Portaria 399 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0043-45. |
-- |
| Portaria 398 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0065-50. |
-- |
| Portaria 397 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0058-21. |
-- |
| Portaria 396 | 02.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0068-01. |
-- |
| Portaria 395 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0055-89. |
-- |
| Portaria 394 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0070-18. |
-- |
| Portaria 393 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0057-40. |
-- |
| Portaria 392 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0046-98. |
-- |
| Portaria 391 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0056-60. |
-- |
| Portaria 390 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0074-41. |
-- |
| Portaria 389 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0032-92. |
-- |
| Portaria 388 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0051-55. |
-- |
| Portaria 387 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0042-64. |
-- |
| Portaria 386 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0028-06. |
-- |
| Portaria 385 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0047-79. |
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| Portaria 384 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0031-01. |
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| Portaria 383 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0071-07. |
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| Portaria 382 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0045-07. |
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| Portaria 381 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0049-30. |
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| Portaria 380 | 01.08.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria Nº 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria Nº 312, de 27 de abril de 2010, ambas do DENATRAN, sanção administrativa de advertência a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ - 10.319621/0064-70. |
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| Portaria 379 | 01.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VITÓRIA & ASSIS LTDA - ME, CNPJ 13.294.216/0001-59, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 378 | 01.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica CAMPO GRANDE PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 13.592.384/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 652/11 |
| Portaria 377 | 01.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica REAL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 13.032.769/0001-33, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 376 | 01.08.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual ADMIR GARCIA DA SILVA - VISTORIAS VEICULAR - ME, CNPJ – 04.673.821/0001-40, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 633/11 |
| Portaria 375 | 27.07.2012 | Alterar o anexo I da Portaria DENATRAN nº 276, de 24 de maio de 2012, para incluir os seguintes campos... |
Revogada pela Portaria 003/16 - Altera a Portaria 276/12 |
| Portaria 374 | 26.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica AMERICANA CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ – 11.525.556/0001-18, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 649/11 |
| Portaria 373 | 26.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica TECNOAUTO - TECNOLOGIA EM VISTORIAS DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ – 09.507.999/0001-34, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 372 | 26.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica A. S. D. – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME, CNPJ – 10.267.568/0001-27, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 371 | 26.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica ADÔNIS VISTORIAS LTDA, CNPJ – 10.608.505/0001-97, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 370 | 26.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VISTORIAS SERIADOS LTDA - ME, CNPJ – 11.176.123/0001-02, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 369 | 26.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica MARTINS E GOMES VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 10.753.914/0001-87, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 368 | 25.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica PROCAUTO VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ - 08.865.890/0003-78, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 619/11 |
| Portaria 367 | 25.07.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica YELLOW GREEN DO BRASIL – SERVIÇOS. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÕNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ nº 04.232.343/0001-74, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
-- |
| Portaria 366 | 25.07.2012 | Revogar, devido à alteração de endereço, a Portaria nº 1.034, de 07 de dezembro de 2011, publicada no DOU, em 09 de dezembro de 2011, seção 1, página 93, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPREV INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 03.645.154/0001-29. |
Revoga a Portaria 1034/11 |
| Portaria 365 | 25.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica REAL VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 13.032.769/0003-03, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 364 | 25.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica REAL VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 13.032.769/0004-86, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 363 | 25.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica APPROVCAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ – 12.962.923/0001-03, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 362 | 25.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VISTORIADORA PIRAJU OLHARDIGITAL LTDA - ME, CNPJ – 11.419.487/0001-68, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 361 | 25.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica VANCAR - VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 09.146.927/0002-90, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 360 | 20.08.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CECOV CENTRO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE VEICULAR LTDA ME, CNPJ: 10.912.203/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 359 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica POÁ VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 10.698.568/0001-81, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Alterada pela Portaria 010/14 |
| Portaria 358 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica NOVA STAR VISTORIA E PERÍCIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 13.537.260/0001-42, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 357 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica ISACAR VISTORIA LTDA, CNPJ – 11.885.520/0001-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 356 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica AUTÊNTICA CUBATÃO – LAUDOS, VISTORIAS E INSPEÇÕES EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 11.650.871/0001-77, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 355 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica CHECAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 10.637.922/0002-49, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 354 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica NEVES VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 11.875.056/0001-06, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 353 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica VIP VISTORIAS DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ – 10.643.269/ 0003-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revogada pela Portaria 174/13 |
| Portaria 352 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica JUNIOR VISTORIAS LTDA ME, CNPJ – 81.785.511/0001-68, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 351 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica EVIDÊNCIA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ – 09.092.462/0004-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 350 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica EVIDÊNCIA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ – 09.092.462/0001-50, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 349 | 20.07.2012 | Designar os membros do Comitê Gestor Renainf... | Revogada pela Portaria 092/14 |
| Portaria 348 | 20.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento a filial da pessoa jurídica LOPES SILVA & SILVA LTDA - ME, CNPJ – 11.179.719/0002-39, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 347 | 19.07.2012 | Revogar a Portaria DENATRAN 297 de junho de 2012, que aplicou sanção administrativa de suspensão de 90 (noventa) dias, a pessoa jurídica PEDÁGIO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA ME, CNPJ nº 62.748.959/0001-67, situada no Município do São Paulo - SP, com sede na Rua Coronel Rodoalho, nº 95 – Penha, CEP 03.632-000, em razão da 3ª ocorrência no item 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07. |
Revoga a Portaria 297/12 |
| Portaria 346 | 13.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica AUTOTEC VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.689.808/0001-44, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 669/11 |
| Portaria 345 | 13.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica FARO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.015.836/0001-86, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 344 | 12.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento a filial da pessoa jurídica JÚNIOR VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 81.785.511/0002-49, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 343 | 12.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.278.093/0003-07, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 342 | 12.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento a filial da pessoa jurídica K & K VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 10.230.348/0002-00, situada no Município de Praia Grande – SP, na Av. Guilhermina, 1070 – Jardim Guilhermina, CEP 11.701-500, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revogada pela Portaria 003/14 |
| Portaria 341 | 11.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual JOSÉ LUIZ FERNANDO ZANCHETTA - ME, CNPJ – 58.666.330/0001-09, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 340 | 11.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica ICD PRESTADORA DE SERVIÇOS VEICULAR LTDA ME, CNPJ – 12.163.625/0001-53, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 339 | 11.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento, da firma individual LATIFI MUSSA MUNIZ - ME, CNPJ – 11.107.550/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 338 | 11.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica RONALD & FERNANDES VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 13.004.269/0001-98, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 337 | 11.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BECKER & DEMARCH VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - EPP, CNPJ – 13.453.281/0001-80, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 336 | 11.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BROCANELI VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.274.523/0001-42, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 335 | 11.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual EDSON FERREIRA JUNIOR - ME, CNPJ – 09.241.533/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 334 | 11.07.2012 | Certificar a empresa AFP LACRES LTDA ME, CNPJ/MF nº 11.737.260/0001- 60, com sede na Avenida Cabreúva, nº 180, bairro Jacaré, Cabreúva-SP – CEP 13318-000, como produtora de lacres de segurança de placas de identificação de veículos, na cor branca e arame de aço espiralado, com sistema de controle integrado. |
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| Portaria 333 | 04.07.2012 | Homologar as soluções da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. conforme tabela constante do Anexo desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório. | -- |
| Portaria 332 | 04.07.2012 | Homologar as soluções da empresa SCANIA LATIN AMERICA LTDA. conforme tabela constante do Anexo desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório. |
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| Portaria 331 | 04.07.2012 | Conceder a partir da data de publicação desta Portaria licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMOLINER & CIA LTDA, CNPJ 11.112.096/0001-04, para executar serviços especializados de Inspeção Técnica Veicular. | -- |
| Portaria 330 | 04.07.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPESEG – INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 08.618.471/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 071/14 |
| 04.07.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica VISAVERO - VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ 08.960.066/0001-35, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 068/08 | |
| 04.07.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ 40.450.876/0003-16, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 063/08 | |
| 04.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento a filial da pessoa jurídica AUTOS & TRUCKS VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 10.880.453/0002-94, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revogada pela Portaria 004/14 | |
| 04.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica REAL VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 13.032.769/0002-14, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| 04.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica SANT ANA & SIQUEIRA LTDA - ME, CNPJ – 11.281.473/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Alterada pela Portaria 198/13 | |
| 04.07.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VISAUTO VISTORIAS LTDA, CNPJ – 11.099.162/0001-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 27.06.2012 | Homologar os cursos de Reciclagem para Condutores Infratores e de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade a distância, apresentados pelo Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte – ICETRAN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02968119/0001-88. |
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| 27.06.2012 | Publicar, na forma do Anexo desta Portaria, a relação de mensagens educativas de trânsito a serem utilizadas, nacionalmente, em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins. | -- | |
| 27.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.278.093/0005-60, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 21.06.2012 | Aprovar o Regulamento do XII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito. |
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| 21.06.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica SIV INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ 08.073.566/0001-55, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
| 21.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica PALMEIRA & VERÃO VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 13.430.852/0001-60, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 21.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica MACEDO VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 13.324.028/0001-26, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 21.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica FALCON VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 12.059.015/0001-04, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 21.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica EMBUARTE VISTORIAS E PERÍCIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME, CNPJ – 10.889.159/0001-62, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 21.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica MILLENIUM SERVIÇOS E VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 02.009.532/0001-15, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 19.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VISTORIAS EPF LTDA, CNPJ 13.228.354/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 19.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.278.093/0004-80, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 19.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BRUSQUE VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 13.274.562/0001-75, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 19.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da filial da pessoa jurídica RAIO X VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 02.089.005/0002-49, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- | |
| 15.06.2012 | Alterar a Tabela 1 – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie do ANEXO I da Portaria DENATRAN nº 1101, de 20 de dezembro de 2011. | Revogada pela Portaria 096/15 - Altera a Portaria 1101/11 | |
| 14.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica ALMEIDA & TORRES ANÁLISES AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 08.965.074/0005-06, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 677/11 | |
| 14.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica CHAPECÓ VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ – 11.808.521/0001-96, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 13.06.2012 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para utilização no pára-choque traseiro de veículos de transporte de carga, reboque e semi-reboque com peso bruto total (PBT) superior a 4.600 kg... | -- | |
| 13.06.2012 | Aprovar a Película Retrorrefletiva, para aplicação em colete de motociclistas, no transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta... | -- | |
| 13.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VIP VISTORIAS VEICULAR LTDA, CNPJ 13.215.382/0001-12, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 13.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica , a pessoa jurídica G.V. TABAPUÃ VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 12.358.779/0001-09, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 13.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica GUAÇU VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ – 13.413.465/0001-16, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 13.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica EXPERT VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME, CNPJ – 12.349.905/0001-50, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- | |
| 13.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação em 7 de dezembro de 2010 da Portaria nº 1.127, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica RE VISTORIA PRÉVIA LTDA, CNPJ – 10.966.888/0001-75, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revoga a Portaria 1127/10 | |
| 12.06.2012 | Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, a pessoa jurídica REVISA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ 05.915.940/0001-24. | -- | |
| 12.06.2012 | Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, a pessoa jurídica T L A ASSESSORIA EM SISTEMAS DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA, CNPJ 01.365.338/0001-00. | -- | |
| 12.06.2012 | Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 90 (noventa) dias, a pessoa jurídica PEDÁGIO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA ME, CNPJ nº 62.748.959/0001-67. | Revogada pela Portaria 347/12 |
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| 12.06.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica PIV – POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 08.826.698/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
| 12.06.2012 | Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, a pessoa jurídica COSTA FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.042.929/0001-60. | -- | |
| 12.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica M F DA SILVA – VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.297.297/0001-15, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revogada pela Portaria 466/12 |
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| 12.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual JOAQUIM PAULO RODRIGUES - ME, CNPJ – 12.605.335/0001-12, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 11.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica R.R.D.M.S - VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.211.389/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- | |
| 05.06.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica SINAU – SERVIÇO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ 05.935.525/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 051/08 | |
| 05.06.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica DEMOLINER & CIA LTDA, CNPJ 11.112.096/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
| 05.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual E. DE C.Z. GUTIERREZ VISTORIAS - ME, CNPJ – 12.919.285/0001-48, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 05.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual KARINE LARA, CNPJ – 11.172.401/0001-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 05.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica PHOTOCAR VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 04.808.207/0001-48, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 05.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica SINAL SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.226.219/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 05.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica PAPA LÉGUAS VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.277.675/0001-07, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- | |
| 01.06.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica FRABETTI & NANNI LTDA - ME, CNPJ – 12.957.019/0001-00, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revogada pela Portaria 155/13 |
|
| 30.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica CAMARGO E CAMARGO VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 12.795.148/0001-49, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- | |
| 30.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento à firma individual ELLEN MARIA GABRIEL GARBELOTI - ME, CNPJ – 11.740.848/0001-73, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- | |
| 30.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica POSITIVO VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 11.417.248/0001-79, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- | |
| 30.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VISTOCAR FR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 11.712.563/0001-29, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 30.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica VISTORIAS OLÍMPIA LTDA - ME, CNPJ – 11.029.530/0001-89, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 28.05.2012 | Homologar a empresa 3 SIL – Soluções Integradas em Logística de Frotas Automotivas Ltda.. para atuar como Provedor de Serviços de Monitoramento e Localização sem infraestrutura própria, nos termos da Portaria nº 902/11 do DENATRAN. |
-- | |
| 28.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica RM CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR AUTOMOTORES LTDA, CNPJ – 12.106.893/0001-33, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- | |
| 24.05.2012 | Alterar o Anexo IV- Tabela de Enquadramentos, da Portaria Nº 59 de 25 de outubro de 2007, conforme Anexo I da Presente Portaria... |
Revogado o Anexo I pela Portaria 003/16 - Alterada pela Portaria 375/12 - Altera a Portaria 059/07 | |
| Portaria 275 | 24.05.2012 | Instituir Grupo de Trabalho, integrado por membros dos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e, ainda, instituições afins... |
Altera a Portaria 091/12 |
| Portaria 274 | 24.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica GG VISTORIA EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 10.845.528/0001-15, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 273 | 24.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BRAGANÇA PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.881.197/0001-31, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 272 | 24.05.2012 | Homologar as soluções da empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. conforme tabela constante do Anexo desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório de que trata a Resolução CONTRAN nº 245/07. | -- |
| Portaria 271 | 23.05.2012 | Alterar o artigo 1º da Portaria nº 252, de 26 de maio de 2012 que Instituiu Grupo de Trabalho, integrado por órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. |
Altera a Portaria 252/12 |
| Portaria 270 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica FCS VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 07.261.379/0001-32, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 269 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica PERASSI VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 12.322.071/0001-90, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 268 | 23.05.2012 | Revogar, devido à alteração de endereço, a Portaria nº 925, de 11 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 14 de novembro de 2011, seção 1, página 71, que concedeu credenciamento, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação dessa Portaria, a pessoa jurídica SUL VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 97.529.430/0001-37. | Revoga a Portaria 925/11 |
| Portaria 267 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica, a pessoa jurídica AUTENTICAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.200.455/0001-77, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 266 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica NOVA VENECIA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 11.917.591/0001-82, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 265 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica G2 PIRAJU VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ – 11.253.365/0001-44, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 264 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica CONTADES VISTORIADORA DE VEICULOS LTDA ME, CNPJ – 11.108.209/0001-90, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 263 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BICUDO & BICUDO VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 10.952.155/0001-81, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 262 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da firma individual NELSON MENDONÇA JUNIOR - ME, CNPJ – 11.068.351/0001-50, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 261 | 23.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica MARANGONI, CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ – 11.403.800/0001-70, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 260 | 23.05.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica ELISEU KOPP & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 93.315.190/0001-17, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| Portaria 259 | 16.05.2012 | Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... | Revogada pela Portaria 074/14 |
| Portaria 258 | 16.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica PIAUÍ VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 13.452.343/0001-39, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 257 | 16.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica AUDI VISTORIAS E LAUDOS DE AUTOS LTDA - ME, CNPJ – 09.511.645/0001-63, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 256 | 16.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica BAURU VISTORIAS VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.295.054/0001-48, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 255 | 16.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento a filial da pessoa jurídica RPG VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 10.844.238/0002-38, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 254 | 16.05.2012 | Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica INVEL INSPEÇÃO VEICULAR LENÇÓIS PAULISTA LTDA - ME, CNPJ – 11.304.927/0001-31, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 253 | 16.05.2012 | Revogar, devido à alteração de endereço, a Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2011, publicada no DOU, em 07 de janeiro de 2011, seção 1, página 52, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL VIAMÃO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 11.160.567/0001-41. |
Revoga a Portaria 001/11 |
| Portaria 252 | 16.05.2012 | Instituir Grupo de Trabalho, integrado por órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e, ainda, instituições afins. | Alterada pela Portaria 271/12 |
| Portaria 251 | 16.05.2012 | Conceder a partir da data de publicação desta Portaria licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 10.383.435/0001-16, para executar serviços especializados de Inspeção Técnica Veicular. | -- |
| Portaria 250 | 16.05.2012 | Conceder a partir da data de publicação desta Portaria licença de funcionamento à pessoa jurídica ANTONIOLLI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA ME, CNPJ 13.253.609/0001-14, para executar serviços especializados de Inspeção Técnica Veicular. | -- |
| Portaria 249 | 11.05.2012 | Fica instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê Gestor do Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Comitê Gestor Renainf, de caráter permanente... |
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| Portaria 248 | 09.05.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 09.035.570/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 054/08 |
| Portaria 247 | 09.05.2012 | Alterar os artigos 7º, 8º 9º e 10 da Portaria DENATRAN nº 190, de 29 de junho de 2009... |
Altera a Portaria 190/09 |
| Portaria 246 | 07.05.2012 | Instituir Grupo de Trabalho - GT, integrado por membros dos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. |
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| Portaria 245 | 07.05.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica DECLINK – Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, Inscrita no CNPJ nº 74.039.116/0001-70, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| Portaria 244 | 04.05.2012 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica AREATEC Tecnologia e Serviços Ltda - EPP, Inscrita no CNPJ nº 11.406-226/0001-03, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. |
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| Portaria 243 | 02.05.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica ARA VISTOMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ 06.923.008/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 242 | 02.05.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPETRO DE MACAÉ LTDA, CNPJ 13.010.676/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 241 | 02.05.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA - ME, CNPJ 08.403.414/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 026/15 |
| Portaria 240 | 25.04.2012 | Homologar as soluções da empresa HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. conforme tabela constante do Anexo desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório de que trata a Resolução CONTRAN nº 245/07. |
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| Portaria 239 | 25.04.2012 | Homologar as soluções da empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A. conforme tabela constante do Anexo desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório de que trata a Resolução CONTRAN nº 245/07. |
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| Portaria 238 | 25.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica B & T VISTORIAS TÉCNICAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ –12.670.040/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 237 | 25.04.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIAR VISTORIA VEICULAR LTDA ME, CNPJ – 13.606.607/0001-61, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 236 | 25.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CM VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 11.410.848/0001-05, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 235 | 24.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica POMPEIA PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME CNPJ 10.728.800/0001-87, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 234 | 19.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CVV – CANOINHAS VISTORIAS VEICULAR LTDA, CNPJ – 12.981.578/0001-55, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 233 | 19.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PENÁPOLIS VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.339.773/0001-13, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 232 | 18.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR S/S LTDA, CNPJ 06.093.226/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 055/08 |
| Portaria 231 | 18.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ, CNPJ 77.964.393/0006-92, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 230 | 18.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica NICO VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 12.078.676/0001-87, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 229 | 18.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MARONEZI & PERASSI VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA – EPP, CNPJ – 11.751.762/0001-46, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 228 | 18.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica M. J. VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ – 12.749.983/0001-42, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 227 | 18.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MENEGON & MENEGON VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 02.070.995/0001-92, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 226 | 18.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CAR CHECKOUT VISTORIA LTDA - EPP, CNPJ – 11.044.295/0001-14, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 225 | 16.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica SERITRAN SERV. DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 08.664.566/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 224 | 16.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica JULIANO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 13.166.878/0001-43, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 223 | 16.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ASS VISTORIAS TÉCNICAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 11.097.550/0001-97, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 222 | 12.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica RODA VIA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 12.712.077/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 122/14 |
| Portaria 221 | 12.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA, CNPJ 14.622.095/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 220 | 12.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica J V - VISTORIA PRÉVIA LTDA - ME, CNPJ – 08.747.330/0005-80, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revogada pela Portaria 019/14 |
| Portaria 219 | 12.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CASTRO E SANTANA VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.736.440/0001-28, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | Revogada pela Portaria 103/13 |
| Portaria 218 | 11.04.2012 | Homologar as soluções da empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. conforme tabela constante do Anexo desta Portaria, para a instalação do Sistema Antifurto Obrigatório de que trata a Resolução CONTRAN nº 245/07. | -- |
| Portaria 217 | 03.04.2012 | Credenciar a pessoa jurídica CLUB MINI DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº. 97.542.649/0001-76, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. |
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| Portaria 216 | 03.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ, CNPJ 77.964.393/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 073/13 |
| Portaria 215 | 03.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 05.465.979/0002-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 214 | 03.04.2012 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS – PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ – 10.734.662/0001-49, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- |
| Portaria 213 | 03.04.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIAS AUTOMOTIVAS PIEDADE LTDA - ME, CNPJ – 14.333.271/0001-73, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 212 | 03.04.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual FABRICIO CRISTIANO BORINELLI - ME, CNPJ – 10.317.749/0001-10, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 211 | 03.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica MAXIMUS VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 10.674.583/0015-95, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV |
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| Portaria 210 | 03.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual RAUL GIL DA SILVA MARTINS - ME, CNPJ – 10.905.158/0002-45, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 209 | 03.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual CR PELLEGRINETTI VISTORIAS - ME, CNPJ – 11.785.637/0001-57,para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 208 | 03.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MAXIMA VISÃO RIBEIRÃO PRETO VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.218.793/0001-36, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 207 | 03.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ 08.817.692/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
Revoga a Portaria 040/08 |
| Portaria 206 | 03.04.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do§1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica RENAN WOHLMEISTER & CIA LTDA, CNPJ 11.633.558/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- |
| Portaria 205 | 03.04.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VC - VISTORIA TÉCNICA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 11.272.666/0001-15, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 204 | 03.04.2012 | Alterar os incisos I, II e III, do art. 1º, da Portaria nº 406, de 26 de abril de 2011, que instituiu o Grupo Técnico Intercâmara. |
Altera a Portaria 406/11 |
| Portaria 203 | 30.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual FABIANO MARCOS CADORE, CNPJ – 12.633.124/0001-93, situada no Município de Chapecó – SC, na Av. Getúlio Dorneles Vargas, 461 S - Centro, CEP 89.801-001, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 202 | 28.03.2012 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME, CNPJ 08.949.024/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revoga a Portaria 024/08 |
| Portaria 201 | 28.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica AC VISTORIAS LTDA EPP, CNPJ – 12.572.440/0001-00, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 200 | 28.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RIVA & PRADO RIVA LTDA - ME, CNPJ – 11.244.070/0001-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 199 | 28.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual GUSTAVO CARDOSO DE MORAES -ME, CNPJ – 11.327.465/0001-78, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 198 | 28.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica DUTRA E TASCA VISTORIAS VEICULARES LTDA, CNPJ – 10.752.534/0001-28, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 197 | 27.03.2012 | Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria DENATRAN 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria DENATRAN 312, de 27 de abril de 2010, sanção administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias do credenciamento outorgado pela Portaria DENATRAN Nº 597/10, de 24 de agosto de 2010, à pessoa jurídica RG DIGITAL VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.383.759/0001-54. |
-- |
| Portaria 196 | 23.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica DBP VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 14.785.824/0001-29, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 195 | 23.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual ERICO FABRICIO FELISBERTO - ME, CNPJ – 12.079.203/0002-85, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 194 | 23.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PLANALTO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 14.271.224/0001-42, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 193 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual M J F A MORAIS VISTORIAS - ME, CNPJ – 14.507.278/0001-64, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 192 | 23.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica A. A. FERRARI & SANTOS LTDA - ME, CNPJ – 14.728.973/0001-56, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 191 | 23.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica FERNANDES & FERNANDES LTDA - EPP, CNPJ – 13.805.614/0001-92, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 190 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica HR VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 03.137.230/0003-57, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 189 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica B & R VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 12.452.972/0001-04, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 188 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SUPERVISÃO SANTA ISABEL VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 12.654.840/0001-57, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 187 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica ALPHA VISÃO VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 11.860.679/0002-96, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 186 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ALPHA VISÃO VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 11.860.679/0001-05, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 185 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica D. M. J. VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 09.025.885/0002-39, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 184 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica BLANK & CEZANA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 11.519.987/0001-71, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 183 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual PAULO FERNANDO GONÇALVES DUVRA - ME, CNPJ – 02.074.499/0001-07, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 182 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CAVALANTE & CAVALANTE VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ - 11.083.263/0001-28, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 181 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual JULIANA DE OLIVEIRA PINTO – VISTORIA VEICULAR - ME, CNPJ – 10.265.143/0001-89, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 180 | 23.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CAYRES & OLIVEIRA VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 10.602.873/0001-28, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 179 | 23.03.2012 | Revogar, a Portaria nº 939, de 11 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 14 de novembro de 2011, seção 1, página 72, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CR DE MACAÉ INSPEÇÃO TÉCNICA EM SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 08.585.015/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
Revoga a Portaria 939/11 |
| Portaria 178 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual C.N.N. SIERRA PERÍCIAS E VISTORIAS - ME, CNPJ – 11.410.576/0001-43, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 177 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TSL VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA-ME, CNPJ – 11.420.238/0001-92, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 176 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TAMINATO VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 11.683.283/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 175 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PAULÍNIA PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA, CNPJ – 10.841.190/0001-23, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 174 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTEC SERVIÇOS DE VISTORIAS VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 11.526.637/0001-32, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 173 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ZORDAN & GUIRARDELLI VISTORIA LTDA, CNPJ – 11.339.818/0001-50, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 172 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RPG VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 10.844.238/0001-57, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 171 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VIS AUTO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 08.989.850/0001-76, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 170 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica J E - VISTORIA PRÉVIA LTDA – EPP, CNPJ – 11.216.050/0004-70, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 169 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual RENATA CRISTINA CHICARONI PEREIRA - ME, CNPJ – 11.251.175/0001-98, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 168 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VESTIGIUS PERÍCIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 10.692.818/0003-38, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 167 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TREVISANI VISTORIAS E PERÍCIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.064.878/0001-07, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 166 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica JRK VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.242.164/0001-41, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 165 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica INTEGRAÇÃO CÓSMICA VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ – 11.025.956/0001-64, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 164 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica IVANI MORETTI SERVIÇOS DE VISTORIA LTDA, CNPJ – 10.852.728/0001-03, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 163 | 21.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica HR VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 03.137.230/0001-95, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 162 | 20.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.278.093/0007-22, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 161 | 20.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MORETO VISTORIAS VEICULARES LTDA, CNPJ – 07.185.736/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 160 | 20.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica IVECAL PARÁ INSPEÇÃO E VISTORIA LTDA - EPP, CNPJ – 14.016.080/0001-88, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 159 | 20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TMH VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 13.022.745/0001-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
-- |
| Portaria 158 | 20.03.2012 | Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual HUMBERTO NISHIYAMA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ – 13.656.428/0001-39, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 157 | 20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual LEONARDO AUGUSTO MELLE VISTORIAS – ME, CNPJ – 11.269.699/0002-97, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 156 | 20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica LIMEIRA VISTORIAS E PERÍCIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.675.938/0001-28, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 155 | 20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CLARO MACHADO SERVIÇOS DE VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 12.430.387/0001-03, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 154 | 20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GUARAMIRIM VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.419.755/0001-41, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 153 | 20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SUMARÉ VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.977.969/0001-33, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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| Portaria 152 | 20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual MARCOS ANTONIO ROCHA MENDES VISTORIA, CNPJ – 11.416.636/0001-35, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
| Portaria 151 |
20.03.2012 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica NORTE VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 12.794.638/0001-20, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. | -- |
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20.03.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SANTA GERTRUDES VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ – 12.046.313/0001-60, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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20.03.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual JOSE ROBERTO MACHADO JUNIOR, CNPJ – 11.235.359/0001-64, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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20.03.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CREMONESI & GIRALDELLI VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ – 10.772.711/0001-38, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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20.03.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual DANIELA DE SOUZA BUENO VISTORIAS -ME, CNPJ – 04.016.913/0001-57, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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20.03.2012 |
Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, Cronotacógrafo Digital, Marca SEVA, Modelo DT-1050, fabricado pela empresa SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ – 71.336.218/0001-60. |
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20.03.2012 |
Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, Cronotacógrafo Digital, Marca CONTINENTAL, Modelo BVDR, fabricado pela empresa CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ – 48.754.139/0001-57. |
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14.03.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica C.Q.I CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR |
Revoga a Portaria 016/08 |
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14.03.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVMETRO – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR METROPOLITANA LTDA, CNPJ: 10.322.745/0001-20, situada no Município de Curitiba - PR, na Estrada da Ribeira, nº 970 A, Atuba, CEP 82.860-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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02.03.2012 |
Designar o servidor VITOR ALEX BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1519655, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2011, firmado entre o Ministério das Cidades, por seu Departamento Nacional de Trânsito- Denatran e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica JLR VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 14.516.229/0001-98, situada no Município de Mogi-Mirim – SP, na Av. Brasil, 1.364 – Jardim Tropical, CEP 13.806-225, para atuar como |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MRWVISTORIAS LTDA – ME, CNPJ – 13.787.731/0001-70, situada no Município de Teixeira de Freitas – BA, na Praça Sete de Setembro, 188 – Monte Castelo, CEP 45.996-152, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do§3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GILBERTO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 12.354.086/0001-30, situada no |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual MILENI SOLANO NEME - ME, CNPJ – 00.392.756/0001-23, situada no Município de Ribeirão |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual M. J. DOS SANTOS PERÍCIAS AUTOMOTIVAS – ME, CNPJ – 07.023.029/0001-38, situada no |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIA AUTOMOTIVA PALMITAL LTDA - ME, CNPJ – 11.174.684/0001-64, situada no |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MASTER VISTORIAS LTDA, CNPJ – 10.841.798/0001-58, situada no Município de Piracicaba – |
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28.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica UNIFORENSES VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ 07.470.569/0001-60, situada no Município |
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28.02.2012 |
Designar o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº |
Revoga a Portaria 486/09 |
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24.02.2012 |
Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria DENATRAN 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria DENATRAN 312, de 27 de abril de 2010, sanção administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias do credenciamento outorgado pela Portaria DENATRAN 433, de 06 de maio de 2011, à pessoa jurídica AUTO VISTORIA LTDA, CNPJ nº 09.650.033/0001-51. |
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24.02.2012 |
Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria DENATRAN 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria DENATRAN 312, de 27 de abril de 2010, sanção administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias do credenciamento outorgado pela Portaria DENATRAN 444, de 16 de maio de 2011, à filial da pessoa jurídica AUTO VISTORIA LTDA, CNPJ nº 09.650.033/0002-32. |
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17.02.2012 |
Prorroga o prazo estabelecido pelo art. 2º da Portaria DENATRAN Nº 406/11 |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CAVALHEIRO E SOUSA LTDA - ME, CNPJ – 11.754.051/0001-25, situada no Município de Vargem Grande do Sul – SP, na Rua João Junqueira da Costa, 800 – Centro, CEP 13.880-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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17.02.2012 |
Credenciar a pessoa jurídica ACA ANTIGOMOBILISMO CIRCUITO DAS |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RODA LIVRE VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ – 12.545.681/0001-52, situada no |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ECV EMPRESA CAÇADORENSE DE VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 11.503.395/0001-61, situada no Município de Caçador – SC, na Av. Fahdo Thomé, 1793 – Bom Jesus, CEP 89.500-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica EDUARDO & ROBSON AUTOMÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ – 08.614.263/0002-83, situada no Município de Jandira – SP, na Rua Prestes Maia, 55 – Centro, CEP 06.606-120, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica OLHO CLÍNICO VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 12.564.418/0001-00, situada no Município de |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIA DE VEÍCULOS PALESTINA LTDA - ME, CNPJ – 12.600.279/0001-23, situada no |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CLEMENCIO & ROCHA LTDA - ME, CNPJ – 10.957.283/0001-18, situada no Município de Osvaldo Cruz – SP, na Rua Fernando Costa, 1115 - Centro, CEP 17.700-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica FOCUS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.956.975/0001-04, situada no Município de |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica EXATA VISTORIADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ – 11.385.477/0001-59, situada no Município de Joaçaba – SC, na Rua Tiradentes, 626 - Centro, CEP 89.600-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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17.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RAGNERI & LUPPI LTDA - ME, CNPJ – 11.201.490/0001-00, situada no Município de Leme – |
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15.02.2012 |
Alterar os incisos III, V e VIII do artigo 1º da Portaria nº 502, de 6 de junho de 2011, publicada em 7 de julho de 2011. |
Altera a Portaria 502/11 |
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15.02.2012 |
Conceder a partir da data de publicação desta Portaria licença de funcionamento à pessoa jurídica CAIBI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 09.607.823/0001-54, situada no Município de Chapecó - SC, na Avenida Leopoldo Sander, 170 E, Eldorado, CEP 89.809-300 para executar serviços especializados de Inspeção Técnica Veicular. |
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10.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SERINP – VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ – 04.208.168/0001-48, situada no Município de Suzano – SP, na Rua Rui Barbosa, 315 - Centro, CEP 08.675-060, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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09.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ECV – EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIAS BOM JESUS LTDA - ME, CNPJ – 11.519.514/0001-74, situada no Município de Bom Jesus dos Perdões – SP, na Rua Capitão Manoel de Almeida Passos, 514 – Vila São José, CEP 12.955-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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09.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ – 11.429.673/0005-01, situada no Município de Itabuna – BA, na Rua 01, 10 – Jardim Primavera, CEP 45.608-470, para |
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09.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GUARIBA VISTORIAS VEICULARES LTDA, CNPJ – 11.869.563/0001-37, situada no Município de Guariba – SP, na Av. Coronel Neca Junqueira, 1305- Centro, CEP 14.840-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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08.02.2012 |
Aprovar a película retrorrefletiva, na cor vermelha e branca, para dispositivos de segurança de veículos de transporte de carga, com as seguintes especificações... |
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08.02.2012 |
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações... |
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08.02.2012 |
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações... |
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08.02.2012 |
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações... |
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08.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 08.789.792/0001-37, situada no Município de São Gonçalo - RJ, na Rua Felinto Macedo, s/nº, Lote 59, Alcântara, CEP 24.710-210, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
Revoga a Portaria 010/08 |
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08.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica FIT – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 08.387.750/0002-50, situada no Município de Salvador - BA, na Rua São Gonçalo do Amarante, nº 100, Águas Claras, CEP 41.311-426, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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08.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica REVIXTO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 13.467.056/0001-00, situada no Município de São João Batista – SC, na Rodovia SC 411 – Km 61, 3.093 - Cardoso, CEP 88.240- |
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03.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 08.310.672/0001-05, situada no Município de Formiga - MG, na Rua Maria Ribeiro Guelli, nº 555, Del Rey, CEP 35.570-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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03.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.008.837/0001-63, situada no Município de Cotia - SP, na Avenida Ralphi Bolli, nº 391, Granja |
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02.02.2012 |
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos |
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02.02.2012 |
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos |
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02.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica REVISA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ 05.915.940/0001-24, situada no Município de Campo Grande - MS, na Rua Tenente Aviador Pedro Correa Duncam, nº 208, Jardim América, CEP 79.080-220, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
Revogada pela Portaria 034/15 |
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02.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica ANTONIOLLI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA ME, CNPJ 13.253.609/0001-14, situada no Município de Medianeira - PR, na Rodovia BR 277, Km 668, S/Nº |
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02.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA – ME, CNPJ 09.046.578/0002-34, situada no Município de Vilhena - RO, na Avenida Edivaldo Luciano da Silva, nº 1.669, Bodanese, CEP 76.980-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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02.02.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica INSPEMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 08.969.490/0001-40, situada no Município de Jaraguá do Sul - SC, na Rua 25 de julho, nº 369, Vila Nova, CEP 89.259-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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02.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica A SOLUÇÃO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 14.518.253/0001-66, situada no Município de Formosa – GO, na Av. Pedro Monteiro Guimarães, 01, Quadra 63 - Centro, CEP 73.801-690, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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02.02.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MARTINS & LEMOS LTDA - ME, CNPJ – 10.652.756/0001-79, situada no Município de Cuiabá – MT, na Av. A, S/N, Sala B, Paiaguás, CEP 78.048-240, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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02.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica FURLANETO & TAROZO VISTORIAS E PERICIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.216.690/0001-37, situada no Município de Monte Alto – SP, na Rua Nhonho do Livramento, 2299 - Centro, CEP 15.910-970, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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02.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual JP DA SILVA VISTORIA - ME, CNPJ – 10.407.541/0001-92, situada no Município de |
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02.02.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica AUTÊNTICA LAUDOS VISTORIAS E INSPEÇÕES EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 08.881.426/0003-75, situada no Município de Guarujá – SP, na Av. Ademar de Barros, 678, Loja – Vila Santo Antônio, CEP 11.430-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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31.01.2012 |
Instituir Grupo de Trabalho, integrado por membros dos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e, ainda, instituições afins. |
Alterada pela Portaria 275/12 |
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27.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CENTRO VALE VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ME, CNPJ – 12.811.194/0001-94, situada no Município de Rio do Sul – SC, na Rod. BR 470, 9.030, Km 143, Sala 03 – Progresso, CEP 89.160-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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27.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual ANTONIO SIBIEM BONESSO JUNIOR VISTORIA VEICULAR - ME, CNPJ – 11.391.473/0002-64, situada no Município de Mogi-Mirim – SP, na Rua Padre José, 554 – Centro, CEP 13.800-170, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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27.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SANTA MARIA VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 05.894.870/0001-75, situada no Município de |
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27.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RMM VISTORIAS VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.259.356/0001-60, situada no Município |
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27.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual OSCAR ANTONIO RUZZA JÚNIOR VISTORIAS DE VEÍCULOS - ME, CNPJ – 09.121.134/0001-35, situada no Município de Botucatu – SP, na Rua Paulo Francischini,126 - Vila dos Lavradores, CEP 18.609-560, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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25.01.2012 |
Estabelecer definições para capotas instaladas em caminhonetes originalmente classificadas com carroceria aberta. |
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25.01.2012 |
Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS PUMA - ABPAP, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.062.570/0001-58, com sede na Rua Indiana, 337, Apt. 92, Brooklin, no Município de São Paulo – SP, CEP 04.562-000, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998. |
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25.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica LUCAS FERNANDO ZANUTTO & ZANUTTO LTDA - ME, CNPJ – 14.290.698/0001-31, situada no Município de Pompéia – SP, na Rua Senador Rodolfo Miranda, 22 - Centro, CEP 17.580- |
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25.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica IC VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.923.772/0001-11, situada no Município de Joinville – SC, na |
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25.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica PRECISÃO VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.112.824/0002-50, situada no |
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25.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MAURO & MAURO VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ – 11.737.789/0001-84, situada no Município de Potirendaba – SP, na Rua Caetano Bruno, 221- Distrito Industrial, CEP 15.105-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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25.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica JE – VISTORIA PRÉVIA LTDA - EPP, CNPJ 11.216.050/0001-27, situada no Município de São José |
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25.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIA DE VEÍCULOS GUAPIAÇU LTDA, CNPJ – 11.175.430/0001-60, situada no |
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25.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ITAJAÍ VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 12.587.493/0001-97, situada no Município de Itajaí - SC, |
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24.01.2012 |
Alterar a alínea 'a' do inciso I do art. 1º da Portaria nº 406, de 26 de abril de 2011, que instituiu o Grupo Técnico Intercâmaras - GTI, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2011, seção 2, páginas 39 e 40... |
Altera a Portaria 406/11 |
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23.01.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA-ME, CNPJ: 08.316.394/0001-01, situada no Município de Contagem - MG, na Avenida João Cesar de Oliveira, nº 6.161 B, Bairro Beatriz, CEP 32.040-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SANDMARC PERÍCIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 08.851.547/0001-02, situada no Município de Sorocaba – SP, na Rua Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha, 2157 - Jardim São Carlos, CEP 18.046-495, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MASTER VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA. - ME, CNPJ – 11.422.310/0001-10, situada no Município de Fernandópolis - SP, na Avenida Afonso Cáfaro, 2.161 – Vila Santana, CEP 15.600-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
Revogada pela Portaria 148/13 |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PESTANA & POLATTO VISTORIAS E PERÍCIAS LTDA - ME, CNPJ – 11.516.841/0001-72, situada no Município de Piracicaba – SP, na Av. Professor Alberto Vollet Sachs, 2935 - Vila Monteiro, CEP 13.417-820, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTOCERTO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.999.359/0001-30, situada no |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ – 11.429.673/0002-69, situada no Município de Santo Antônio de Jesus – BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, S/N – |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ – 11.429.673/0004-20, situada no Município de Jequié – BA, na Av. Governador Lomanto Júnior, 1064 – Joaquim Romão, CEP 45.201-330, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ – 11.429.673/0003-40, situada no Município de Camaçari – BA, na Av. 28 de setembro, 425, Lote 2 - Centro, CEP 42.800-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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23.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SILVA & BATISTA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 14.476.052/0001-43, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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20.01.2012 |
Revogar, devido à alteração de endereço, a Portaria nº 573, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU, em 23 de agosto de 2010, seção 1, página 68, que concedeu licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica FIT – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ – 08.387.750/0002-50. |
Revoga a Portaria 573/10 |
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20.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VICAM - VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 11.815.791/0001-24, situada no |
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20.01.2012 |
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações... |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica REIS INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ – 14.184.878/0001-39, situada no Município de Senhor do Bonfim – BA, na Rodvia BR 407, S/N, Km |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual RAUL GIL DA SILVA MARTINS - ME, CNPJ – 10.905.158/0003-26, situada no Município de Hortolândia – SP, na Rua Zacarias Costa Camargo, 250 – Recanto |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VALE VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 12.330.603/0001-30, situada no |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MAXXI VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.857.771/0001-16, situada no Município de Ourinhos – SP, na Av. Luiz Saldanha Rodrigues, 1996 – Nova Ourinhos, CEP 19.907-510, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ERICO FABRÍCIO FELISBERTO - ME, CNPJ – 12.079.203/0001-02, situada no Município de |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TCW VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ – 11.972.212/0001-57, situada |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica IDEAL VISTORIAS DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ – 10.345.345/0002-11, situada |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GALATTI VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 11.918.361/0001-38, situada no |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIA VEICULAR - RRC LTDA - ME, CNPJ – 11.409.222/0001-89, situada no Município de |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ELAINE LOPES FACIN - ME, CNPJ – 11.335.557/0001-08, situada no Município de Salto – SP, |
Revogada pela Portaria 105/13 |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SS VISTORIA E PERÍCIAS LTDA - ME, CNPJ – 10.984.495/0001-94, situada no Município de |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual P.E.M. MICHELINI VISTORIA VEICULAR, CNPJ – 10.834.219/0001-40, situada no Município |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TINOCO & RIBEIRO VISTORIAS TÉCNICAS LTDA - ME, CNPJ – 10.369.787/0001-17, situada |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PRECISÃO VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.112.824/0001-70, situada no Município de Votuporanga – SP, na Rua Pernambuco, 4813 – Parque Brasília, CEP 15.500-006, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA VISTORIAS - ME, CNPJ 10.692.745/0001-12, situada no Município de Pacaembu - SP, na Avenida Stelio Machado Loureiro, 1.216 – Centro, CEP 17.860- 000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica M.F.V.V. VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 08.686.679/0001-26, situada no Município de Santa Bárbara D’Oeste – SP, na Rua Limeira, 860 – Jardim São Fernando, CEP 13.454-214, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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19.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica AUTÊNTICA LAUDOS VISTORIAS E INSPEÇÕES EM VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ – 08.881.426/0001-03, situada no Município de Santos – SP, na Av. Senador Feijó, 783 - Encruzilhada, CEP 11.050-300, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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19.01.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica DNA – DIVISÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 73.200.453/0001-35, situada no Município de Maceió - AL, na Rua Pão de Açúcar, S/N, Canaã, CEP 57.080-100, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
Revoga a Portaria 224/07 |
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19.01.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica IVP – INPEÇÃO VEICULAR POÇOS DE CALDAS LTDA - ME, CNPJ 07.843.777/0001-67, situada no Município de Poços de Caldas - MG, na Rua João Pereira Júnior, nº 26, Vila Olímpica, CEP 37.704-372 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. |
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19.01.2012 |
Revogar, devido à alteração de endereço, a Portaria nº 34, de 29 de abril de 2008, publicada no DOU, em 30 de abril de 2008, seção 1, página 179, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Revoga a Portaria 034/08 |
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18.01.2012 |
Conceder a partir da data de publicação desta Portaria licença de funcionamento à pessoa jurídica BBI MERCOSUL LTDA, CNPJ – 11.508.881/0001-72, situada no Município de Araucária - PR, na Travessa José Stanczyk, nº 85, Thomaz Coelho, CEP 83.707-030 para |
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18.01.2012 |
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica VISTORIAUTO LTDA, CNPJ 03.475.054/0001-00, situada no |
Revoga a Portaria 262/07 |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica AUTENTICA LAUDOS VISTORIAS E INSPEÇÕES EM VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 08.881.426/0004-56, situada no Município de Praia Grande – SP, na Av. Ayrton Senna da Silva, 611, Loja 95 – Tude Bastos (Sítio do Campo), CEP 11.726-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica CAPITAL VISTORIA LTDA, CNPJ – 11.054.876/0002-18, situada no Município de Florianópolis – SC, na Rua Juvêncio Costa, 236, Loja 01 - Trindade, CEP 88.036-270, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual THAINARA ELIZIE LOPES DE OLIVEIRA - VISTORIAS, CNPJ – 14.137.919/0001-36, situada no Município de Joinville - SC, na Rua 27 de Maio, 40 - Pirabeiraba, CEP 89.200-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica INVISPEVE – INSPEÇÕES VISTORIAS PERÍCIAS TÉCNICAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 14.392.194/0001-22, situada no Município de São José do Rio Preto – SP, na Rua Marcília Dias Bicalho do Espírito Santo, 3678 – Vila Nossa Senhora da Penha, CEP 15.043-300, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica CHECKLIST VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 10.783.324/0002-88, situada no Município de Vera Cruz – SP, na Rua Dra. Cecília Rangel Janini, 81 – Centro, CEP 17.560-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica C&R; PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 13.144.585/0001-65, situada no Município de Campinas – SP, na Av. Antônio Carlos Sales Júnior, 618 – Jardim Proença, CEP 13.100-410, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PORTO SEGURO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.889.518/0001-44, situada no Município de Senador Canedo – GO, na Rua Professor Henrique Peclat, S/N, Qd. 23, Lt. 03 - Setor Central 1, CEP 75.250-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MONTE E PETRICONI VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ – 11.053.905/0001-46, situada no Município de Botucatu – SP, na Rua Agenor Nogueira, 600 - Vila São Lúcio, CEP 18.603-198, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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18.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica INFOAUTO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 10.732.975/0001-68, situada no Município de São Paulo – SP, na Rua Oswaldo Gomes Barreto, 180 - Vila Carrão, CEP 03.422-010, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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12.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ – 11.209.751/0001-39, situada no Município de São Paulo – SP, na Av. Eliseu de Almeida, 640 - Jardim Previdência, CEP 05.533-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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12.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica ASSIS & TALHARI VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ –11.479.764/0001-28, situada no Município de Bálsamo – SP, na Rua Euclides Borguezan, 596 - |
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12.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica PARADELLA E ROMAGNOLLI VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, |
Revogada pela Portaria 147/13 |
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12.01.2012 |
Revogar, a pedido da interessada, a Portaria nº 663, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU, em 16 de agosto de 2011, seção 1, página 43, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica ECI – EMPRESA CATARINENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.330.888/0001-07. |
Revoga a Portaria 663/11 |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica UNGARI & SILVA LTDA ME, CNPJ – 10.545.052/0001-05, situada no município de Assis - SP, na Av. Glória, 44 – Vila Glória, CEP 19.806-095, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SANTA BÁRBARA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 13.420.384/0001-43, situada no Município de Santa Bárbara D’Oeste - SP, na Rua Riachuelo, 595 – Centro, CEP 13.450-019, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual LUANA CATÃO TRENTIN - ME, CNPJ – 11.848.336/0001-25, situada no Município de |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica BOSSI & CAMARGO LTDA - ME, CNPJ – 13.493.056/0001-77, situada no Município de Papanduva – SC, na Rua Governador Jorge Lacerda, 2714 - Centro, CEP 89.370-000, para atuar |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica ULTRA VISÃO PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA – ME, CNPJ – 08.966.389/0003- 06, situada no Município de Peruíbe – SP, na Av. Rubens Ferreira Martins, 165, Sala 3 – Centro, CEP 11.750-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica TMH VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 13.022.745/0002-84, situada no Município de Joinville – SC, na Rua Quinze de Novembro, 4205 - Glória, CEP 89.216-202, para |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jurídica GARCIA & COSTA PERÍCIA E VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 10.987.806/0002-50, situada no Município de Sumaré – SP, na Av. Rebouças, 2372 - Centro, CEP 13.170-023, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TRANSIT VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 14.357.320/0001-08, situada no Município de Itupeva - SP, na Av. Brasil, 830 – Jardim São Vicente, CEP 13.295-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TOPCAR VISION VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 11.868.289/0001-81, situada no Município de Criciúma – SC, na Av. Centenário, 2222 - Santa Bárbara, CEP 88.804-001, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SCHLUTER & TAVARES VISTORIAS DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 13.809.614/0001-60, situada no Município de Curitiba - PR, na Rua Canadá, 1555 - Bacacheri, CEP 82.510-290, para |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GS SERVIÇOS DE FOTOS E VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ – 14.451.982/0001-42, situada no Município de General Salgado – SP, na Rua José Marino, 12 – Jardim Granada, CEP 15.300-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica TJL VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ – 12.249.591/0001-14, situada no Município de São Paulo – SP, na Rua Comendador Gil Pinheiro, 236 – Chácara Califórnia, CEP 03.406-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VISTORIA VEICULAR BORACÉIA LTDA - ME, CNPJ – 10.961.648/0001-88, situada no Município de Jaú – SP, na Rua Sete de Setembro, 1371 - Vila Nova, CEP 17.205-020, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MURGO & GUIMARÃES LTDA - ME, CNPJ – 10.791.145/0001-01, situada no Município de Bastos - SP, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1.166 – Jardim Laranjeiras, CEP 17.690-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica MACIEL & PIAIA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ – 13.709.286/0001-20, situada no |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica JW SERVIÇOS DE VISTORIAS LTDA, CNPJ – 11.505.838/0001-53, situada no Município de Anápolis – GO, na Av. Pinheiro Chagas, 140 – Jundiaí, CEP 75.110-580, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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11.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica FH BERTOLINI SERVIÇOS DE VISTORIA LTDA - ME, CNPJ – 12.108.954/0001-00, |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual L.Z. TAKAKI VISTORIA VEICULAR - ME, CNPJ – 11.721.720/0001-62, situada no |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica VIP VISTORIAS IBATÉ LTDA – ME, CNPJ – 11.938.005/0001-86, situada no Município de Ibaté – SP, na Rua Conde do Pinhal, 845 – Centro, CEP 14.815-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica SASADA & VIEIRA VISTORIAS LTDA, CNPJ – 11.056.352/0001-85, situada no Município de Capão Bonito - SP, na Rua Dr. Josino de Araújo, 844 – Centro, CEP 18.300-070, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CHECK LIST VISTORIAS VEICULARES DE MARÍLIA LTDA - ME, CNPJ 11.470.301/0001-03, situada no Município de Marília - SP, na Avenida Pedro de Toledo, 1.004 – Palmital, CEP 17.509-021, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica V.E.C. VISTORIAS ENTRE COLUNAS LTDA, CNPJ – 13.287.199/0001-22, situada no Município de Taboão da Serra – SP, na Rua Frederico Corrêa, 105 – Jardim Irapuã, CEP 06.766- 110, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual SANDRO LEMES DOS SANTOS JACAREI ME, CNPJ – 02.219.631/0003-93, situada no Município de São José dos Campos – SP, na Av. Pedro Álvares Cabral, 596 - Jardim Paulista, CEP 12.216-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica CHECK LAUDO LP VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 11.240.341/0001-50, situada no Município de Lençóis Paulista – SP, na Rua Libero Badaró, 523 - Centro, CEP 18.683- 090, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual EDUARDO ROBSON DE SOUZA - EPP, CNPJ – 11.182.974/0001-50, situada no Município de São João da Boa Vista – SP, na Rua São Benedito, 163 - São Benedito, CEP 13.871- 004, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV. |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica GONÇALVES & FETTER LTDA - ME, CNPJ – 11.709.494/0001-02, situada no Município de Maracaí – SP, na Rua Tiradentes, 643 – Centro, CEP 19.840-000, para atuar como |
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10.01.2012 |
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica 19ª ECV DE SOROCABA LTDA - ME, CNPJ – 11.638.686/0001-67, situada no Município |
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04.01.2012 |
Dispensar ROSANE BEATRIZ HASENKAMP, CPF 297.660.010-49, do encargo de Substituto do Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET. |
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