PORTARIA Nº  267 , DE 10 DE DEZEMBRO  DE 2007.

O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, no uso de suas atribuições e de acordo com as competências que lhe foram subdelegadas através da Portaria nº 259, de 06 de agosto de 2003, do Ministro das Cidades, resolve:

Art. 1º Dispensar RAIMUNDO ALVES DAS NEVES, CPF n° 333.583.891-20, do encargo de Responsável pela Conformidade Documental das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Art. 2º Dispensar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 965.346.721-20, do encargo de Responsável pela Conformidade Documental Substituto das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Art. 3º Designar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 965.346.721-20, para atuar como Responsável pela Conformidade Documental das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.

Art. 4º Designar VICTOR ALBERTO DE AVIZ NICACIO, CPF n° 722.191.491-53, para atuar como Responsável pela Conformidade Documental Substituto das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO PERES DA SILVA