PORTARIA N.º 46 DE 02 DE JUNHO DE 2006

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, incisos VII, VIII, IX, X, XII, XIII e XIV da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com as Portaria nº 259, de 6 de agosto de 2003, e Portaria nº 400, de 2 de setembro de 2005, ambas do Ministério das Cidades, resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiro Oficial deste Departamento o servidor JAIRO MOTA CASTRO, Matrícula Siape n.º 6659748.

Art. 2º - A equipe de apoio será constituída pelos servidores: RENATO RICARDO ALVES, matrícula Siape n.º 1478523, ROSILENE SARAIVA RIBAS ORNELAS, matrícula Siape n.º 1457618 e ALINE DA SILVA COSTA, matrícula Siape n.º 1519863.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO MOREIRA DA SILVA