PORTARIA Nº 16, DE  23  DE  FEVEREIRO  DE  2001

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das delegações de competência que lhe foi conferida pela Portaria CONTRAN Nº 7, de 20 de abril de 2000, resolve:

Art. 1o A Câmara Temática de Saúde passará a ser composta pelos seguintes membros:

I - José Gaspar de Souza, representante do Departamento Nacional de Trânsito, que exercerá as funções de Secretário Executivo da Câmara, representante do órgão máximo executivo de trânsito da União;
II – Valdomir Celestino de Oliveira Filho, Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia, representante dos Estados; 
III – Mário Mantovani, Universidade de Campinas, representante dos Municípios;
IV – Antônio Gonçalves Pinheiro, Conselho Federal de Medicina, representante da sociedade;
V - Fábio Ford Feris Racy, Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, representante da sociedade;
VI – Luís Fernando de Macedo Brígido, Instituto Adolfo Lutz, representante da sociedade;
VII – Antônio Henrique Pedroza, Ministério da Saúde, representante dos especialistas de notório saber;
 VIII - Ricardo Figueiredo Mortzsohn, Conselho Federal de Psicologia, representante dos especialistas de notório saber;
IX – Cantidio Lima Vieira, Senado Federal, representante dos especialistas de notório saber.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Délio Cardoso Cezar da Silva