PORTARIA  No 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das delegações de competência que lhe foi conferida pela Portaria CONTRAN Nº 7, de 20 de abril de 2000, resolve:

Art. 1o A Câmara Temática de Cidadania e Educação passará a ser composta pelos seguintes membros:

I – José Gaspar de Souza, Departamento Nacional de Trânsito, que exercerá as funções de Secretário Executivo da Câmara, representante do órgão máximo executivo de trânsito da União;
II - Rosa Maria Chaves da Cunha, Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará, representante dos Estados;
III – José Álvaro Twardowski, Prefeitura Municipal de Curitiba, representante dos Municípios;
IV – David Duarte de Lima, Instituto de Segurança no Trânsito (IST),  representante da sociedade;
V – Norma Avelar Ferro Costa, Confederação Nacional do Transporte,  representante da sociedade;
VI – Miguel Ramirez Sosa, Associação Brasileira de Educadores de Trânsito, representante da sociedade;
VII – Ieda Maria de Oliveira Lima, Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, representante dos especialistas de notório saber;
VIII – Justina Iva de Araújo Silva, Prefeitura Municipal de Natal, representante dos especialistas de notório saber;
IX – Maria Aparecida Virgínia de Lima,  Ministério da Educação, representante dos especialistas de notório saber.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Délio Cardoso Cezar da Silva