Mudança do Clima

Publicado em 19/01/2024 14h59 Atualizado em 10/12/2025 10h28

COP30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC

A Presidência da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) divulgou, nos dias 8 e 23 de maio de 2025, duas cartas assinadas pelo Presidente-Designado da conferência, Embaixador André Aranha Corrêa do Lago.

O Projeto AdaptaVias

Um esforço empreendido pelo Ministério dos Transportes (MT), no âmbito do Memorando de Entendimento firmado com a Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no Brasil, que conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e é executado pela parceria formada entre a Gitec Brasil e o Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, no âmbito do ProAdapta.

Acesse aqui o Projeto AdaptaVias e saiba mais.

Qualidade do Ar

O Ministério dos Transportes possui ações para a promoção da qualidade do ar, em alinhamento com a Política Nacional de Qualidade do Ar – PNQAr, coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e, em consonância com as Diretrizes Interministeriais de Sustentabilidade, Portaria Interministerial n° 2, de 25 de março de 2025.

O MT instituiu o Programa Melhorar, por meio da Portaria n° 192, de 27 de fevereiro de 2025. Com operacionalização da INFRA S.A. e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o programa tem o objetivo de reduzir as emissões de poluentes atmosféricos provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros, promovendo a melhoria da qualidade do ar, saúde pública, eficiência energética e sustentabilidade. O programa estimula a renovação da frota, incentiva inovação tecnológica, capacitação e parcerias nacionais e internacionais, além de criar o selo de certificação “Selo MelhorAR” para veículos que atendem a critérios de menor emissão de poluentes.

Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o MT lançou o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários 2025 — um estudo realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente, com apoio financeiro da Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC). O documento consolida dados de 45 anos (1980-2024), apresentando emissões de poluentes tradicionalmente regulamentados — monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, material particulado, dióxido de carbono e óxido nitroso — e incorpora os Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC): metano e carbono negro.