O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM concedeu prioridade de recursos a embarcações e estaleiros em sua 20ª Reunião Ordinária, realizada na sexta-feira (6) em Brasília. O investimento é de R$ 1,4 bilhão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de julho, por meio da Resolução n° 117.
OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010, art 14 § 2º, será realizada sessão pública objetivando a abertura dos envelopes de orçamentos para a execução de ação de comunicação, referente a uma pesquisa qualitativa, que tem como objetivo avaliar, junto a públicos específicos, conceitos, argumentos, abordagens criativas e linguagens visando subsidiar a elaboração de um planejamento de comunicação para o Ministério dos Transportes ainda durante o ano de 2012. A produção será intermediada pela agência Link Bagg Comunicação e Propaganda Ltda.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, assinaram na quinta-feira (5) ordem de serviço para o início da execução das obras de adequação na Travessia Urbana de Ji-Paraná/RO, na BR-364/RO. A autorização para o início dos serviços ocorreu no gabinete do ministro dos Transportes e contou com a presença da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, autorizou nesta quarta-feira, por meio da Resolução 3.852, publicada no Diário Oficial da União, o reajuste de 2,770% sobre o coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em percurso de longa distância (acima de 75 km).
O Governo Federal e os governos do Distrito Federal e de Goiás assinaram, na manhã desta quinta-feira (28), na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, o protocolo de intenções para elaboração de estudos que têm como objetivo a implantação da linha de trem Brasília-Anápolis-Goiânia.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, inaugurou na sexta-feira (22) obra de adequação e duplicação da Travessia Urbana de Colinas/TO. A obra, que faz parte da BR-15/TO, tem cinco quilômetros de extensão e custou cerca de R$ 39 milhões. Os recursos estão contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou, nesta terça-feira (19), do "Apito do Rio". O evento, promovido pela União Internacional de Ferrovias - UIC (Union Internationale des Chemins de Fer), teve o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para a importância do transporte ferroviário na busca do desenvolvimento sustentável. Para isso, todas as locomotivas do mundo apitaram simultaneamente, para chamar a atenção da sociedade mundial.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), realizará consulta pública eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Os documentos integram a PNMC do governo federal e se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transportes e mobilidade urbana. Todos eles serão disponibilizados, entre 15 de junho e 15 de agosto, em meio eletrônico para que os interessados possam oferecer sugestões.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta terça-feira (12) em Belo Horizonte (MG) da cerimônia de assinatura do termo de compromisso para elaboração do projeto executivo das obras de reformulação e modernização do Anel Rodoviário da capital mineira.
O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu nesta segunda-feira (11) a Medalha da Ordem do Mérito Naval, durante cerimônia de comemoração do 147° aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. A condecoração foi entregue ao titular dos Transportes, assim como a outras 180 pessoas, pela Presidenta da República, Dilma Rousseff durante a cerimônia de comemoração do 147° aniversário da Batalha Naval do Riachuelo.
Os atuais Conselheiros da GEAP - Fundação de Seguridade Social, William Vieira Monteiro (titular) e Lucas Thadeu Pereira da Gama Alves (suplente), serão reconduzidos aos respectivos cargos por mais quatro anos. Com 82% dos votos, os integrantes da Chapa 1 venceram as eleições do dia 6 de junho.
Com relação à nota intitulada "Fora dos Trilhos", publicada pela revista Veja, na coluna "Holofote" desta semana, que noticia a demissão do diretor-presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério dos Transportes esclarece que a informação não é procedente e que, em momento algum, foi procurada pela revista para confirmar a hipótese levantada.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acompanhado do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, inaugurou neste sábado (2), em Itiquira (MT), o novo terminal ferroviário da Ferronorte. O terminal opera em caráter experimental desde o final de abril. A Concessionária América Latina Logística Malha Norte S.A. (ALLMN) é a empresa responsável pela Ferronorte.
As eleições para o Conselho Deliberativo da GEAP ¿ Fundação de Seguridade Social serão disputadas por duas chapas. William Vieira Monteiro e Lucas Thadeu Pereira da Gama Alves concorrem na Chapa 1 para os cargos de Conselheiro Titular e Suplente, respectivamente. A Chapa 2 é composta por Sandra Elena Carneiro Gadelha de Gois, candidata a Conselheira Titular, e Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, candidato a Conselheiro Suplente. A formação das duas chapas formadas foi divulgada na Portaria CGRH n. 1661, de 17 de maio de 2012, do Ministério dos Transportes.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, proferiu nesta sexta-feira (25) palestra durante a 1390ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). No evento, o ministro falou das obras de infraestrutura do Governo Federal na área de transportes.
Os servidores ativos, inativos e empregados públicos inscritos como titulares em qualquer um dos planos poderão escolher os novos Conselheiros Titular e Suplente do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social. As eleições ocorrerão no dia 6 de junho de 2012 nas dependências do Ministério dos Transportes e nos Núcleos de Recursos Humanos do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O edital que trata do processo eletivo foi publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2012, Seção 2, páginas 58 e 59.
A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, deu ordem, nessa segunda-feira (21), para o início da construção da ponte sobre o Canal de Laranjeiras. A obra faz parte da expansão na capacidade rodoviária da BR-101 Sul, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu, em seu gabinete, a bancada parlamentar de Santa Catarina, nessa terça-feira (15), onde foi apresentado cronograma de obras que confirma uma nova fase de investimentos, no Estado, transposto o período de execução de projetos para os principais eixos rodoviários catarinenses. O governo federal informou que os estudos definitivos e aprofundados para a duplicação da BR-280 e da BR-470 estão em fase de conclusão. Entre os anúncios, o ministro informou que a licitação para as obras de duplicação da BR-470 será publicada no decorrer do próximo semestre.
Começa a vigorar hoje (16/05) a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527). A partir de agora o sigilo às informações, dentro do serviço público, passa a ser exceção. A Lei torna obrigatória a divulgação e o fornecimento de informações de interesse público a todos os cidadãos.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou, nesta quinta-feira (10), acordo de cooperação técnica com o Movimento Brasil Competitivo - MBC. A organização irá garantir o suporte técnico em processo de modernização da gestão pelo desenvolvimento e implantação de processo de administração estratégica, a ser implantado na Pasta. O instrumento foi assinado durante a cerimônia de encerramento da oficina internacional "Governança no Setor de Transportes", workshop iniciado na última terça-feira (8), com exposição de 13 palestrantes, oriundos de 10 diferentes países, na busca pelas melhores práticas existentes no mundo para a gestão do setor.
Nesta semana, de 8 a 11 de maio, o Ministério dos Transportes promoveu a Oficina Internacional Governança no Setor de Transportes. No evento, participaram 13 palestrantes, oriundos de 10 diferentes países, divididos em três áreas de discussão: aspectos institucionais da gestão, planejamento e projeto de obras públicas e contratação, controle e gestão de obras públicas.
Planejamento e projetos de obras são discutidos na oficina de governança no setor de Transportes O segundo dia da Oficina de Internacional de "Governança no setor de Transportes" teve como foco o "Planejamento e Projeto de Obras Públicas de Transportes" nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, na Austrália e em Portugal.