DNIT prepara nova licitação para duplicação da BR-135 no Maranhão
Ministério dos Transportes esclarece sobre suspensão de processo licitatório para as obras de duplicação de trecho maranhense da BR-135.
Ministério dos Transportes esclarece sobre suspensão de processo licitatório para as obras de duplicação de trecho maranhense da BR-135.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, solicitou apoio a Controladoria-Geral da União (CGU) na instalação de procedimento investigativo para apurar os fatos narrados por matéria publicada na revista Veja (edição nº 2.237) que apresenta denúncia contra servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo é esclarecer a veracidade das acusações e subsidiar as providências cabíveis.
O governo federal e representações de classe do setor privado firmaram compromisso, nesta quarta-feira (5/10), em Brasília, para a implantação do Núcleo de Excelência em Transportes Ferroviários, a ser instalado em Divinópolis, Minas Gerais. O protocolo de intenções, assinado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, objetiva a modernização do setor, no País, com investimentos na especialização de mão-de-obra.
Com relação à matéria veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo "Diretor-geral do Dnit chefiou obra suspeita" (03/10/2011), que diz respeito a indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na execução das obras de duplicação da BR-101, entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, o Ministério dos Transportes esclarece que aguarda a notificação do TCU, consolidada no Acórdão que tratará do assunto.
A administração das atividades relativas ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) passará a ser de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Medida Provisória nº. 545, publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. A aplicação dos recursos oriundos do AFRMM tem sido o principal instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento da indústria naval brasileira. O AFRMM incide sobre o frete do transporte aquaviário de cargas descarregadas em portos brasileiros.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu nesta quinta-feira (29) a bancada gaúcha no Congresso Nacional, acompanhada de prefeitos do estado, de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Foram discutidos cronogramas e recursos para obras e processos licitatórios na malha rodoviária federal do estado.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou da abertura do Seminário Desenvolvimento e Ferrovias - Região Nordeste, nesta sexta-feira (23/09), no Hotel Othon Palace, em Salvador/BA. O evento aborda as estratégias para melhoria do modal na região, com foco nos projetos com obras em execução e no planejamento dos estados e União para expansão da malha ferroviária.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, aprovou a incorporação de segmentos de rodovias estaduais no Pará e no Piauí na malha rodoviária federal. Com a federalização, 441 quilômetros de estradas que cortam esses estados passam a ser responsabilidade do governo federal. As medidas foram publicadas por meio de portarias no Diário Oficial da União.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou, nesta quinta-feira (22), da abertura do II Seminário "Portos e Vias Navegáveis: um olhar sobre a infraestrutura", na Câmara dos Deputados, onde representantes do governo, da iniciativa privada e dos trabalhadores discutem soluções para os problemas do setor hidroviário no país.
Ministério dos Transportes realiza, entre 23 e 30 de setembro, a segunda fase da Pesquisa Nacional de Tráfego de 2011, com apoio do Exército Brasileiro; serão instalados 120 postos de contagem, funcionando 24 horas por dia
A presidenta Dilma Rousseff confirmou, na edição Especial para São Paulo do Programa de rádio "Café com a Presidenta" desta semana, com divulgação em 19/09, que o governo federal irá investir mais de R$ 3 bilhões em obras de infraestrutura de transportes, somente neste Estado, até 2014.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou, nesta quarta-feira (21/09), em Brasília, a data do leilão para concessão de todo o trecho capixaba da BR-101. A licitação está programada para o dia 17 de novembro, na BM&F Bovespa (SP), com a previsão de investimento da ordem de R$ 3,8 bilhões, nos 25 anos de vigência do contrato.