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Valec vai oferecer a capacidade de transporte de trecho da FIOL
A Valec inicia o processo de gestão da capacidade de transporte ferroviário ao comunicar a intenção de disponibilizar o direito de uso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho compreendido entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA). O trecho, atualmente em construção, tem 537 km e deve ser concluído em dezembro de 2014, quando iniciará o período de pré-operação, testes de via, sinalização e operação assistida. O comunicado foi publicado na edição desta quarta-feira (20/03) do Diário Oficial da União.
A Oferta Pública de Capacidade tem como base o novo modelo de exploração ferroviária, em que o acesso à infraestrutura ferroviária será realizado por critérios transparentes e não-discriminatórios aos usuários da ferrovia. A Oferta Pública de Capacidade veda situações que configurem ou possam configurar monopólio, domínio de mercado ou restrição à livre concorrência.
Poderão participar desse processo os usuários que quiserem transportar carga própria, operadores ferroviários independentes, operadores de transporte multimodal e os atuais concessionários de transporte ferroviário.
As regras operacionais e tarifárias e os procedimentos de solicitação de reserva de horário e alocação de capacidade serão divulgados posteriormente.
Para conferir o comunicado técnico, acesse aqui.