Tecnologia de gestão para licenciamento ambiental chega a Infraero e Secretaria de Portos

Sistema gerencia os processos de licenciamento ambiental, promovendo agilidade para a continuidade das obras de infraestrutura de transportes e logística

Nesta segunda-feira (5/6), em uma ação comemorativa no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa) foi incorporado, oficialmente, pela Infraero e pela Secretaria Nacional de Portos. O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil (MTPA), em 2016, para garantir que as obras de infraestrutura de transportes e logística estejam em harmonia com as normas relativas ao meio ambiente. O Sistema moderniza a gestão de documentos e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental.

Coordenado pelo Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação (DGAD), o SIGESA conta com a parceria da Coordenação Geral da Tecnologia da Informação (CGTI). A iniciativa tem como objetivo estabelecer uma postura proativa do MTPA, bem como dos órgãos vinculados, em relação às ações que envolvem o desenvolvimento sustentável nos projetos de infraestrutura e de serviços de transportes.

Em cada empreendimento, um técnico responsável faz a inserção e gerenciamento de documentos, licenças, controle de prazos, pareceres e demais condições para que o projeto esteja em acordo com os princípios legais para a sua execução.

Para implantação total do Sistema, serão três fases distintas. No primeiro módulo, foram contemplados o cadastro, acompanhamento e controle de empreendimentos e licenças. Este módulo entrou operação no dia 18 de abril de 2016, junto ao DNIT e Valec, e pode ser acessado inclusive por aparelhos portáteis como tablets e smartphones.

Os próximos módulos, segundo e terceiro, preveem, respectivamente, a gestão da informação do processo de obtenção de licenças ambientais e o desenvolvimento de alertas e relatórios.

Confira aqui mais informações sobre o SIGESA.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil