Reunião na Secretaria de Portos discute aprimoramento nos editais de leilões

Os novos editais para os próximos leilões de arrendamento de áreas portuárias devem ser mais atrativos para os investidores. A terceira reunião para discutir aprimoramentos nas exigências para participação nas novas licitações ocorreu nesta terça-feira (05.01) na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Participaram o ministro da SEP, Helder Barbalho, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Ministério da Agricultura e Ministério do Planejamento, além de empresários e consultores da área.

Os editais da próxima licitação em áreas no Pará serão publicados neste mês de janeiro e os leilões serão realizados em março. Na reunião desta terça-feira, foram discutidas sugestões como dilatação dos prazos de análise dos editais; redução das garantias, revisão do Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e melhorias das condições de investimentos, parcelamento das outorgas e licença ambiental prévia.

“Estamos aqui diminuindo os riscos. Os riscos vão haver em maior ou menor escala. Estamos colocando em menor escala. Estamos aperfeiçoando para aumentar a atratividade e diminuir o risco”, disse o ministro Helder Barbalho ao fim da reunião.

SEP, Antaq e outros órgãos do governo decidirão quais pleitos serão acolhidos.

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