Portos de Belém e Santarém receberão novo desenho

Os traçados que vão redefinir as áreas públicas dos Portos de Santarém e Belém, ambos no Pará, estão propostos pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que está aberta a contribuições sobre o assunto. Serão realizadas nestas quinta-feira, 2/6, e sexta-feira, 3/6, as audiências públicas sobre a revisão das áreas públicas dos dois portos no Pará.

O desenho do porto organizado delimita suas áreas categorizadas como bens públicos, por meio da linha chamada de poligonal. É uma definição importante. Dá aos potenciais investidores privados a segurança sobre onde podem investir nas regiões portuárias.

As propostas das linhas que vão definir as áreas dos dois portos organizados podem ser encontradas no site da Secretaria de Portos na internet www.portosdobrasil.gov.br. Estão na coluna na lateral esquerda em “ASSUNTOS”, no item “Gestão”, na opção “Poligonais”. A de Belém está no processo 00045.004265/2014-74. A de Santarém, no de número 00045.004260/2014-41.

As contribuições para o desenho do porto organizado de Belém devem ser encaminhadas ao e-mail poligonais.belem@portosdobrasil.gov.br e as sobre Santarém para o poligonais.santarem@portosdobrasil.gov.br. Em ambos os casos, até o dia 24/06/2016.

As respostas sobre Santarém e Belém serão dadas no dia 25/07 também na área de Poligonais do seite da Secretaria de Portos. Começando em seguida um prazo até 4/8 para recursos, pelo mesmo endereço de e-mail. Os recursos serão avaliados e respondidos até 3/9, podendo haver prorrogação por 30 dias e eventual alteração das datas.
Os endereços e horários para as audiências públicas são:

Santarém: 02/06 de 14 às 18 horas, no Auditório da Unidade Tapajós/Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), localizado na Rua Vera Paz, s/n.°, Bairro Salé - Santarém/PA.
Belém: 03/06, de 8h às 12 horas, no Auditório Professor David Mufarrej/Universidade da Amazônia (UNAMA), localizado na Avenida Alcindo Cacela, n.° 287 - Centro - Belém/PA.

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