PIL: PORTOS - PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DE ACESSOS TERRESTRES A PORTOS

O Programa de Acessos Terrestres e Hidroviários a Portos, parte do Programa de Investimentos em Logística: Portos, prevê a aplicação de R$ 2,6 bilhões nos acessos rodoviários, ferroviários, hidroviários e em pátios de regularização de tráfego nos dezoito principais portos públicos brasileiros. Desse total, mais de R$ 1 bilhão em projetos ficará a cargo do Ministério dos Transportes. Os outros investimentos serão executados principalmente pelos estados e iniciativa privada.

Os investimentos possibilitarão a construção e adequação de 115 km de novos acessos contemplando três portos no Pará (Miritituba, Santarém e Vila do Conde), um no Maranhão (Itaqui), dois no Ceará (Pecém e Fortaleza), um em Pernambuco (Suape), dois na Bahia (Aratu e Salvador), um no Espírito Santo (Vitória), dois no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Itaguaí), um em São Paulo (Santos), um no Paraná (Paranaguá), três em Santa Catarina (São Francisco do  Sul, Itajaí e Imbituba) e um no Rio Grande do Sul (Rio Grande).

O portfólio é fruto de levantamento realizado pelas áreas técnicas do MT e Secretaria Especial de Portos, que apurou a logística e a infraestrutura para acesso aos principais portos brasileiros. Como prioridades, foram elencadas a execução de duplicação e adequação de capacidade de acessos já existentes para corrigir restrições de operação em cada porto e melhorar a relação porto-cidade, dirimindo conflitos viários urbanos. Novos acessos também serão construídos, quando necessários, visando modernizar a infraestrutura e dar soluções mais eficientes ao transporte de cargas.

As novas obras complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso.

As principais novas ações propostas são:

• Acessos Rodoviários:
  • Recuperação do Acesso ao Porto de Santarém no Pará
  • Duplicação Anjo da Guarda – Porto de Itaqui no Maranhão
  • Construção e Adequação da BR-447/ES - Acesso ao Terminal Capuaba no Espírito Santo
  • Adequação Acesso ao Porto de Paranaguá
  • Duplicação Acesso ao Porto de Imbitub
• Acessos Ferroviários:
  • Eliminação de interseções em nível no acesso ao porto do Rio de Janeiro
  • Ramal de Acesso ao Porto de Suape, em Pernambuco - Ferrovia Transnordestina
• Acessos Hidroviários:
  • Projeto para navegação na Hidrovia Guamá-Capim (Porto de Vila do Conde)
  • Estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de Outeiro: 12m para 16m (Vila do Conde)

Investimentos Totais (Bilhões R$)

Detalhamento de Investimentos a cargo do Ministério dos Transportes e Outros (Bilhões R$)

* Outros Executores refere-se a: projetos dos estados de Pará, Pernambuco e Paraná e a projetos da iniciativa privada previstos para os estados de Pernambuco e Rio de Janeiro.

Ministério dos Transportes
Assessoria de Comunicação
Tel: (61) 2029-7038/7039