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PIL: Audiência pública na ANTT colhe sugestões para a concessão de trechos das BR-040 e BR-116
Empresários, representantes de instituições públicas e privadas e técnicos do setor participaram de audiência pública nesta quinta-feira (11/07), em Brasília, para colher sugestões às minutas de edital e do contrato de concessão das rodovias BR-040/DF/GO/MG, no trecho Brasília (DF) – Juiz de Fora (MG), e BR-116/MG, no trecho Além Paraíba (MG) – Divisa Alegre (MG). A reunião, promovida pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), é uma das etapas do cronograma do projeto, que integra o Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal.
A intenção da audiência pública - presidida pelo superintendente da ANTT Yoshihiro Nemoto - é aperfeiçoar o processo, que foi precedido de estudos de viabilidade técnica e econômica. Na reunião, o especialista em regulação de Serviços de Transportes Terrestres na ANTT, Stéphane Quebaud, lembrou que o edital foi aprimorado com a extensão do prazo de concessão das rodovias que passou de 25 para 30 anos, entre outras alterações. Quebaud explicou que a concessão consiste na melhoria da infraestrutura e da prestação do serviço de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias.
Mais contribuições para as minutas de edital continuam sendo recebidas via eletrônica até as 18h do próximo dia 16 (horário de Brasília), através do Formulário de Contribuição da Audiência Pública Nº 138/2013.