Ouvidoria registra mais de duas mil manifestações em um ano, 97% atendidas

Criada em 2017, a unidade fortalece a transparência e amplia o diálogo entre o governo e a sociedade

Desde a sua criação, em julho do ano passado, até agosto deste ano, a Ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação recebeu 2.171 manifestações, 97% delas atendidas. Desse total, 1.180 foram reclamações, denúncias, sugestões e elogios à Pasta. Além disso, a Ouvidoria também registrou 991 solicitações ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), todas respondidas.

“Os números mostram que a sociedade reconhece a Ouvidoria como um forte canal de comunicação e relacionamento com o público”, afirma o ouvidor Edvon Pires, acrescentando: “Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo”.

Pires conta que, com a adesão do Ministério ao Programa de Fomento à Integridade Pública do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, com base na proposta de inovação da administração pública baseada em governança, transparência e controle, surgiu a iniciativa de criação da Ouvidoria, oficializada em junho de 2017.

E já neste ano, a Ouvidoria implantou o Comitê Técnico de Ouvidoria do Sistema Transportes, que reúne as ouvidorias e os Serviços de Informação ao Cidadão (SICs) do Ministério e das entidades vinculadas. O Comitê, criado para promover debates, troca de experiências e alinhamento de procedimentos, conta com representantes das autarquias (ANTT, Antaq, Anac e DNIT), empresas públicas (Valec e Infraero) e das sete Companhias Docas.

Todas as manifestações da Ouvidoria do Ministério são registradas no e-OUV , o sistema de ouvidorias do Poder Executivo, mesmo se tiverem sido feitas em qualquer um dos vários canais de atendimento ao usuário (interno ou externo) disponibilizados pela Ouvidoria – e-mail, telefone, WhatsApp e presencialmente. Já os pedidos com base na lei de acesso à informação são feitos pelo e-SIC .

As demandas podem ser acompanhadas facilmente pelo usuário. Quando registra sua manifestação, o usuário recebe um número de protocolo que o possibilita acompanhar o andamento. O prazo para resposta da Ouvidoria é de 30 dias, podendo ser prorrogável por mais 30.

O serviço de atendimento ao público do Ministério é composto pela Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética. Juntos, eles fazem parte do Comitê Técnico de Integridade, coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI). O colegiado trabalha de forma integrada e transparente para atender o interesse público.

ATENDIMENTOS – A Comissão de Ética, que atua para orientar, educar e repreender agentes públicos sobre condutas éticas na administração pública, recebeu, em um ano, seis demandas. Foram duas consultas atendidas e quatro denúncias. Desse total, três procedimentos foram instaurados e um foi convertido em processo de apuração ética.

Já na Corregedoria, foram abertos dez processos, apenas neste ano. Além disso, outros 14 foram julgados e 19 processos estão em andamento.

CAMPANHA – Nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado na próxima sexta-feira, 28/9, o Ministério dos Transportes lança uma campanha para reforçar a importância dos serviços de atendimento ao público do Ministério. A iniciativa vai até o dia 11 de outubro, com a divulgação de postagens nas redes sociais, além de uma exposição de cartazes e palestra sobre o tema.

• Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética celebram democratização do acesso à informação
• Conheça os canais de atendimento à sua disposição

Crédito foto (capa): MTPA/Pedro Cavalcante

Assessoria de Comunicação

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação