Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética celebram democratização do acesso à informação

A partir desta segunda-feira, 24/9, várias ações vão lembrar o Dia Internacional de Acesso à Informação, em 28/9, criado pela ONU para celebrar a democratização do acesso à informação

O acesso à informação é um direito de todos. Fortalece a democracia e promove uma sociedade mais inclusiva e sustentável. É tão essencial quanto o direito à saúde, à educação e à segurança. Para fortalecer esta ideia, a Unesco instituiu o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado na próxima sexta-feira, 28/9. A iniciativa é um dos objetivos da ONU previstos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Para marcar esta data, os serviços de atendimento ao público do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, composto pela Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética, lançam, nesta semana, uma campanha com várias ações que visam melhorar o atendimento ao público e estreitar suas relações com as pessoas. A campanha vai até o dia 11 de outubro, com a divulgação de matérias no portal do ministério, postagens nas redes sociais, além de uma exposição de cartazes e palestra sobre o tema, no anexo do edifício-sede, na Esplanada dos Ministérios, no dia 28 de setembro.

A partir desta segunda-feira, também será lançada uma página, que pode ser acessada com um clique num banner no alto da capa do portal do Ministério - "Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética, modo de usar", com o intuito de mostrar o que faz cada um desses órgãos e a forma de utilizá-los.

CULTURA DE TRANSPARÊNCIA – No Ministério dos Transportes, o acesso à informação é um compromisso de respeito às leis e reforço das políticas para garantir esse direito fundamental. Os serviços que fazem o atendimento direto ao cidadão para o esclarecimento de dúvidas, receber reclamações, denúncias e sugestões fazem parte do Comitê de Integridade coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno.

O objetivo do Comitê é promover medidas para prevenir, identificar e punir atos de corrupção e desvios de conduta na administração pública.

“Nosso papel é, acima de tudo, disponibilizar, de forma transparente, tudo aquilo que é de interesse público. Nós atendemos o público interno e externo”, esclareceu o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Augusto César Carvalho B. de Souza, acrescentando: “Nosso grande foco é a transparência no atendimento ao cidadão”.

“Levamos o nosso papel muito a sério. Por isso temos grande cuidado em fazer com que as pessoas se sintam acolhidas e respeitadas”, completa o ouvidor do ministério, Edvon Pires. A presidente da Comissão de Ética, Bruna Roncel, acrescenta: “Nosso foco começa com campanhas e ações educativas. Um projeto de prevenção bem executado reduz situações de conflito e de infração disciplinar dentro do órgão”, diz.

Jorge Arzabe, o corregedor, conclui ressaltando que a atuação entre os serviços de atendimento ao público é integrada, com foco no cuidado “para que as apurações aconteçam da melhor forma possível, de maneira cidadã e respeitosa com toda a sociedade”.

SERVIÇO

Exposição "Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética, modo de usar", em comemoração ao Dia Internacional de Acesso Universal à Informação

Data: 28/09, às 10h

Local: Túnel que liga o edifício sede do Ministério dos Transportes ao anexo.

Palestra sobre a importância e o funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Usuário

Data: 28/09

Horário: 10h30

Local: Auditório Paulo Denys, da Secretaria de Políticas de Integração, no 4º andar do Anexo.

Legenda foto capa: da esquerda para direita - Corregedor Jorge Arzabe, Presidente da Comissão de Ética, Bruna Roncel e Ouvidor Edvon Pires

Crédito foto (capa): MTPA/Alberto Ruy

Assessoria de Comunicação

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil