Obras do DNIT terão novo modelo de supervisão

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prepara um novo modelo de supervisão das inúmeras obras que executa em todo o país. A ideia é contratar supervisoras que sejam capacitadas para ajudar a  autarquia tanto durante a execução dos trabalhos de restauração e pavimentação, quanto na hora da entrega da obra. O novo modelo deverá usar equipamentos específicos como FWD e Perfilógrafo para medir o comportamento do pavimento antes do fim dos contratos com as construtoras e da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

O Diretor Geral do DNIT, Jorge Fraxe, comentou que ainda há uma certa fragilidade na supervisão de obras, o que pode trazer riscos para a qualidade final dos serviços. Segundo ele, o acórdão do Tribunal de Contas da União (TC-030.410/2012-6) divulgado na última quinta-feira (27/02) confirma o diagnóstico feito pela diretoria da Autarquia em relação à necessidade de fortalecer o serviço de fiscalizar os serviços contratados. O Diretor disse que “mesmo sem ter recebido oficialmente o documento do TCU para tomar as devidas providências de acordo com cada caso citado, estou consciente de que estamos no caminho certo”.

Fraxe mencionou que ainda sem ter o reforço na supervisão, o DNIT conseguiu devolver aos cofres públicos cerca de R$ 21 milhões relativos a obras refeitas ou ajustadas no último ano. Foram aplicadas, à várias empresas, multas no total de R$1,5 milhão, por problemas como erros de execução e atrasos. Outras 40 notificações foram entregues à contratadas, por obras mal conduzidas. “Temos melhorado bastante e, em breve, teremos um modelo mais adequado às obras que executamos em todo o país, garantindo mais segurança e conforto aos usuários das rodovias federais. Nosso objetivo é uma supervisão que garanta os volumes corretos e por meio de ensaios de pista e laboratórios de solo possam comprovar a qualidade do serviço contratado”, concluiu o diretor.

Sobre os casos mencionados no relatório do TCU, Fraxe lembrou que, em toda obra que tenha apresentado problemas prematuros, deverá ocorrer o retrabalho. O executores deverão ser notificados para refazer o serviço, sem custos extras aos cofres públicos.