Obras de restauração de 29 mil quilômetros de rodovias têm licitação em andamento

O DNIT tem investido maciçamente em obras estruturais de rodovias federais nos últimos anos e o resultado é uma evolução constante na condição do pavimento. Os principais investimentos são para os contratos de manutenção estruturada, tipo CREMA – Contratos de Restauração e Manutenção (1ª e 2ª etapa).

Por esta modalidade são contratadas empresas para manutenção com prazos de 2 anos (1ª etapa) e de 5 anos (2ª etapa). Nos dois casos, os serviços incluem a fresagem do pavimento. Nos contratos da primeira etapa, o prazo contratual é de dois anos. No segundo, com prazo de cinco anos, as obras contratadas chegam às camadas mais profundas da pista e acrescentam outras melhorias estruturais, além da sinalização.

Dos 15.731 quilômetros de editais lançados de CREMA 1ª etapa, 8.473 estão contratados. A segunda modalidade teve, até o mês de outubro, 13.622 quilômetros com editais publicados, dos quais 2.977 quilômetros estão em obras. Até o final do ano, do total de 55 mil quilômetros da malha sob a responsabilidade do DNIT, 31 mil quilômetros serão contratados com essa modalidade de intervenção. O valor total dos contratos chegará a R$ 10,2 bilhões até o final do ano, com recursos do PAC.

O planejamento de investimentos sequenciais nesse tipo de intervenção, somados a outras  obras de manutenção, construção e adequação de capacidade fazem as condições das rodovias federais atingirem novos patamares de qualidade. Analisando os dados das três últimas pesquisas da CNT – Confederação de Transportes, pode-se notar a mudança constante na qualidade do pavimento.

De acordo com a análise do pavimento das rodovias federais feita pela pesquisa CNT entre 2010 e 2011, 37.739 quilômetros das vias tinham pavimento em ótimo e bom estado, enquanto outros 6.121 quilômetros tiveram avaliação ruim. Na pesquisa deste ano, o pavimento em 40.720 quilômetros de estradas federais foi avaliado como ótimo e bom. Em consequência, a extensão classificada como ruim caiu para 5.643.

Outra novidade em relação aos novos processos de concorrências públicas no DNIT é que eles são realizados pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratação. Isto garante, além de custos menores, redução dos prazos para até um terço do tempo médio de uma licitação em outra modalidade, que é de três meses.

Para o Diretor Executivo do DNIT, Tarcísio Freitas, a autarquia passou por um período de ajustes nos projetos, mas agora as licitações foram retomadas, com ênfase nas obras do PAC. “Vamos ficar com 31 mil quilômetros na manutenção estruturada. Isto não quer dizer que os outros 24 mil quilômetros estarão sem cobertura contratual.”

Segundo ele, o restante da malha tem contratos com atividades de conservação. “Há alguns anos, o DNIT usa o sistema de gerenciamento de pavimentos e o modelo matemático do HDM para definir onde é necessário conserva e onde se deve investir mais pesado com obras do CREMA”, conclui o Diretor.

Assessoria de Imprensa/DNIT