Obra de dragagem do Porto de Rio Grande é retomada

Posicionamento da 1ª Vara Federal de Rio Grande determinou a retomada da atividade de dragagem. Parecer técnico do Ibama, ressalva que o aparecimento de lama na Praia do Cassino, em Rio Grande (RS), não está relacionado com a obra.

Após um pouco mais de um mês, a obra de dragagem do Porto de Rio Grande foi retomada. De acordo com posicionamento da 1º Vara Federal do Rio Grande (RS), determinando a retomada da obra, a empresa executora do serviço (Jan de Nul/Dragrabrás) já reiniciou as atividades no porto, nos termos da decisão judicial.

Por telefone, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas comunicou ao governador do estado, Eduardo Leite, a retomada do empreendimento.

Em 17 de janeiro, o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes, enviou ofício para a Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Ministério da Infraestrutura, expondo que a realização da obra de dragagem de manutenção e a movimentação de lamas em direção a praia do Cassino, não estão inter-relacionadas.

OBRA DE DRAGAGEM – A ordem de serviço da obra foi assinada pelo governo federal, no dia 27 de outubro de 2018, com o objetivo de reconstituir a profundidade do canal externo de 18 metros e do canal interno de 16 metros. O Consórcio Jan de Nul/Dragabrás será o responsável pela obra, com valor de R$ 387 milhões.

Em virtude de surgimento de lama na Praia do Cassino, no dia 13 de dezembro, o Ministério Público Federal recomendou a suspensão da dragagem e a Superintendência do Porto acatou a recomendação. Em ofício, a SNP determinou a continuidade da obra. Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu a obra até que o Ibama deliberasse sobre o caso.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Infraestrutura