Muniz: “Contratos assinados hoje significam novos investimentos, empregos, renda”

O setor de portos no Brasil continua atraindo novos investimentos. Somente nas duas últimas semanas, foram autorizados investimentos de bilhões de reais. “Os contratos assinados hoje significam novos investimentos, empregos, renda e vão viabilizar a nossa logística portuária”, destacou o ministro Maurício Muniz, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), nesta terça-feira (10/5). Hoje, a SEP anunciou a aprovação de 15 atos que viabilizam o aporte desse volume de recursos no setor portuário brasileiro.

O ministro assinou na tarde desta terça-feira cinco contratos. Junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a SEP oficializou os arrendamentos das primeiras áreas portuárias licitadas no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL), leilão realizado em dezembro do ano passado. Fibria e Terminal Exportador de Santos (TES), empresa constituída a partir do consórcio entre Louis Dreyfus e Cargill, assumiram as áreas em Santos arrematadas no certame, se comprometendo a investir ao todo R$ 411,8 milhões em infraestrutura.

Muniz também promoveu a regularização de Terminal de Uso Privado (TUP) e Estações de Transbordo de Carga (ETCs) com investimentos realizados antes da edição da Lei dos Portos de 2013. Foi o que aconteceu com as instalações das empresas Exxonmobil Química, no Rio de Janeiro (RJ); da Dorinaldo M. da Silva, em Vitória do Xingu (PA); e  da J. A. Leite Navegação, em Manaus (AM). Com as autorizações concedidas nesta terça-feira, o terminal de R$ 61,472 milhões da Exxonmobil, já construído, e a ETC de R$ 4,375 milhões da Dorinaldo, em construção, poderão iniciar operações regularmente. A ETC de R$ 1,45 milhão da J. A. Leite já está operando.

“Queremos também iniciar um processo para um outro terminal em Santarenzinho, na área de Miritituba (PA)”, disse Dorinaldo M. da Silva, proprietário da empresa que leva o seu nome. Ambos os terminais da empresa são de transbordo de combustíveis.

“Temos um conjunto significativo, de investimentos e de ampliação de capacidade portuária”, afirmou o ministro. E concluiu: “a secretaria está estruturada e em condições de todo esse processo de investimento ter continuidade”.