MT prorroga prazo para entrega de estudos para novas concessões rodoviárias

O Ministério dos Transportes decidiu prorrogar o prazo para entrega dos estudos técnicos complementares para a concessão de três novos trechos de rodovias que somam mais de dois mil quilômetros de extensão, constantes do Programa de Investimento em Logística (PIL). A medida foi publicada nesta quinta-feira (15/01), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 2 do Ministério dos Transportes. Com a decisão, as empresas interessadas poderão concluir as análises referentes a trechos das BR-364/060 (MT/GO), BR-163/230 (MT/PA) e BR-364 (GO/MG) até os próximos dias 19 de fevereiro, 16 de março e 30 de abril, respectivamente. 

Os estudos são relacionados à concessão de 703,7 quilômetros das BRs-364/060/MT/GO que ligam Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO); de 439,2 quilômetros da BR-364/GO/MG que vão de Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153/MG e de 976 quilômetros da BR-163/230/MT/PA, ligando Sinop(MT) a Porto de Miritituba (PA). Essas concessões se destinam a facilitar o escoamento da safra do Centro-Oeste. Com o leilão, o governo vai consolidar a criação de um corredor rodoviário rumo aos portos da região Norte do país e otimizar o acesso aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

As análises deverão considerar a demanda, a engenharia, a operação, a fluidez do tráfego, o meio ambiente, a modelagem econômico-financeira, além de apoio na elaboração de minutas de documentos. O objetivo da realização dos estudos é aperfeiçoar o processo licitatório, na medida em que disponibilizará aos interessados em participar do leilão bases para o desenvolvimento de suas propostas e assim atrair potenciais candidatos à participação nas futuras concessões. O governo pretende usar esses estudos para elaborar os editais das próximas concessões.

Outro trecho - Nesta quinta-feira (15/01), a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, deverá receber os estudos complementares realizados por empresas privadas para o trecho BR-476/153/282/480 PR/SC, também incluído no PIL.
Nesse grupo de novas concessões, ainda consta a Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ ), que será submetida à nova licitação. Os estudos realizados pela empresa CCR, via Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), ainda estão sob análise no TCU. Ao todo, serão concedidos 2.625 quilômetros de rodovias, dos quais 2.282 serão duplicados. (CM)