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MT lança Caderno das Estratégias Governamentais da Política Nacional de Transportes
O material vai servir para dar previsibilidade das ações ao setor privado e permitirá que o cidadão acompanhe os trabalhos definidos na Política Nacional de Transportes
A Política Nacional de Transportes foi instituída no dia 28/03 com o propósito de estabelecer os princípios e diretrizes do setor para o planejamento e implementação das ações que serão realizadas pelo Brasil. Dessa forma, para desenvolver uma política pública institucionalizada, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou, junto com o Livro de Estado, o Caderno das Estratégias Governamentais.
Os documentos são instrumentos de estruturação da PNT e o Caderno das Estratégias vai ajudar na aplicação das ações estratégicas do Setor de Transportes, conciliando com os interesses prioritários do governo e da sociedade para alcançar os objetivos determinados. Para a construção da PNT e do Caderno das Estratégias foram ouvidas 340 instituições do setor, articulado pela Secretaria de Política e Integração (SPI) do MTPA, que envolveu 93 pessoas de 41 órgãos, dentre outras secretarias da Pasta que também participaram do trabalho conjunto.
Para melhor esclarecimento das estratégias governamentais, o Caderno foi dividido em modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário e setor portuário. No documento também foram apresentadas temáticas que vão desde o financiamento, contratação e gestão dos recursos humanos, questões ambientais e de segurança viária.
O Caderno das Estratégias Governamentais apresenta-se em quatro seções: Introdução, Setor de Transportes Brasileiro, Estratégias Governamentais e Considerações Finais do documento.
Reconhecendo a importância da Política Nacional de Transportes para o governo e sociedade, destaca-se a preocupação do Ministério em produzir um material como meio de resolver os desafios e obter um modelo de planejamento do Setor de Transportes para o País.
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil