MT autoriza empresas privadas a elaborar estudos de seis trechos ferroviários

O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, seis portarias assinadas pelo ministro Paulo Sérgio Passos, que autorizam empresas privadas a elaborar a complementação dos Estudos de Viabilidade Técnica para  subsidiar a implantação da infraestrutura em seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Os trechos ferroviários somam 4.676 quilômetros e o MT recebeu 71 Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) por parte de 20 grupos empresariais. Confira tabela com as autorizações e respectivos trechos.

Algumas empresas autorizadas irão desenvolver os estudos de forma associada. Os estudos abrangem, de uma maneira geral, diversas atividades tais como: estudos básicos, projeto, estudo ambiental, orçamento e cronograma físico. O prazo final para a elaboração e apresentação dos estudos será de 180 dias corridos para quatro trechos que terão complementação dos estudos iniciais e de 240 dias corridos para  dois outros trechos - Sinop-Miritituba e Sapezal-Porto Velho, que não tem os estudos iniciais. Esse prazo começa a contar a partir de 8 de agosto, data de publicação das portarias.

Com o objetivo de subsidiar a decisão do Ministro dos Transportes quanto  aos estudos técnicos a serem selecionados e aos respectivos valores devidos a título de ressarcimento, o ministro Paulo Sérgio Passos instituiu uma Comissão de Seleção. A Comissão é formada por membros do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A Comissão terá um prazo de 30 dias, após a entrega dos produtos, para selecionar os estudos indicando aqueles  passíveis de serem utilizados em eventual licitação.

A adequada realização dos estudos garantirá o sucesso do processo licitatório, na medida em que disponibilizará aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase dos trabalhos, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.