Ministro se reúne com futuros concessionários dos aeroportos e garante assinatura de contratos até julho

Em reunião no Planalto, Maurício Quintella diz que governo estuda novas maneiras de arrecadar investimentos para o setor

Na reunião realizada nesta segunda-feira (29/05), no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e representantes das empresas vencedoras dos leilões dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, recebeu empresas vencedoras do leilão realizado em março deste ano e garantiu que os contratos serão assinados até 27 de julho. Participaram do encontro a francesa Vinci, que administrará o terminal da Bahia, a alemã Fraport que arrematou os terminais de Fortaleza e Porto Alegre, e a suíça Zurich que ficou com Santa Catarina.

Segundo Quintella, após a assinatura, os aeroportos concedidos passarão por um período de operação conjunta (concessionário e Infraero). Depois da fase de transição, os grupos privados assumem sozinhos as operações dos respectivos terminais. “A nossa intenção é deixar as portas abertas e fazer a interlocução dessas empresas com os governos dos estados, municípios, etc.”, afirmou o ministro.

Com o leilão, o governo arrecadou o total de R$ 3,72 bilhões em outorga, sendo que 25% mais os ágios ofertados (R$ 1,42 bilhão) deverão ser pagos à vista. Os futuros operadores também têm a estimativa de investir R$ 6,61 bilhões em melhorias nos terminais ao longo do prazo de concessão.

INFRAERO – Após a reunião, o ministro também informou que estão sendo avaliadas novas maneiras de arrecadar investimentos para o setor: “Estamos estudando o sistema Infraero e a nossa meta é buscar novas formas de garantir recursos. Ainda permanecemos em fase de estudos, e assim que concluirmos essa etapa, esperamos anunciar boas novidades”, disse.

CRESCIMENTO – Depois de 19 meses de quedas sucessivas na demanda por vôos e no transporte de passageiros, o setor aeroportuário teve um reação importante. No mês de março deste ano, se comparado ao mesmo período do ano anterior, foram 5,4% de aumento por demanda de vôos domésticos. Em abril, o crescimento foi de 3,2%. Em relação à quantidade de passageiros, houve também uma crescente de 4,1%, nos meses de março e abril.

Além disso, existem dois projetos de aviação que estão tramitando no Senado Federal: o primeiro trata da abertura de capital estrangeiro para as empresas aéreas brasileiras e o segundo é sobre a criação do teto para a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação no País. Para o ministro, o Brasil ainda cobra muito caro pelo combustível e isso tem um reflexo negativo para o setor, como por exemplo, os valores das passagens aéreas. Quintella defendeu também a inclusão de empresas Low Cost (baixo custo) no País e a aprovação das novas condições de transporte, que entraram em vigor no mês passado, para a aviação civil continuar crescendo no País.

INVESTIMENTOS – O setor de infraestrutura de transportes brasileiro também comemora notícias importantes, relacionadas com o desenvolvimento e incremento de investimentos externos. No primeiro quadrimestre de 2017 houve um aumento de 500% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Nós estamos em um momento de muita confiança de que esses investimentos vão continuar acontecendo. Esses recursos somam quase R$ 13 bilhões em projetos de infraestrutura e mostra que o Brasil recuperou a confiança dos investidores, a qualidade dos projetos apresentados e a nova modelagem do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos)", completou.

Assessoria de Comunicação

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil