Ministro César Borges reforça necessidade de votação da MP dos Portos

Em apoio ao esforço do governo federal para votar a Medida Provisória Nº 595, a MP dos Portos, o ministro dos Transportes, César Borges, defendeu nesta segunda-feira (13/05) a votação da Medida pelo Congresso Nacional, onde está em apreciação. “Essa medida foi dialogada com todos os setores e houve audiência pública. Não é a medida original e já foi modificada. Foi acrescida e enriquecida com colaborações do Congresso Nacional e de todos os setores da sociedade civil. E todos vieram se agregar do relatório que está aí, que é viável de ser votado”, defendeu o ministro, ao lembrar que o texto do relator, senador Eduardo Braga, aprovado em comissão mista.

O ministro César Borges externou que o governo federal está trabalhando com a possibilidade efetiva da aprovação da MP até a próxima quinta-feira (16/05), quando ela perde a validade, e que, portanto, não pensa em um ‘plano B’ para o caso da Medida caducar. “O governo está imbuído em dotar o país de uma infraestrutura logística moderna, que seja competitiva e que possa atender ao país na sua necessidade de crescimento. Não adianta você ter um volume de mercadorias, ter o escoamento através das ferrovias e rodovias e ter o entrave nos portos. Por isso a minha preocupação, como ministro dos Transportes, nesse esforço de vermos aprovada essa MP”, defendeu Borges.

Para ele, a Medida representa a modernização num setor essencial ao desenvolvimento, e, portanto, sua aprovação é de extrema importância para o Brasil. “Nós vamos percorrer o caminho de melhorar as rodovias, e para termos crescimento da malha de ferrovias. Estamos tirando os entraves para que o país volte a ter um sistema ferroviário que possa operar de forma eficiente e com baixos custos, mas chegará o momento em que vai desaguar tudo nos nossos portos”. Em seu discurso, Borges demonstrou, ainda, preocupação em reviver os problemas vistos esse ano, com as filas registradas nos portos no período do escoamento da safra.

A pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, haverá sessão extraordinária na noite desta segunda-feira para tentar votar a Medida Provisória Nº 595. O texto também precisa ser apreciado no Senado Federal. Se não for aprovada pelo Congresso até a próxima quinta-feira (16/05), a Medida perde a validade.