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Ministério dos Transportes e ANTT cobram cumprimento de contrato de concessão na Bahia
O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cobraram da concessionária VIABAHIA o cumprimento do contrato de concessão das BRs 116/BA e 324/BA. Em reunião nesta terça-feira (30/04), ministério, agência reguladora,governo do estado da Bahia e concessionária definiram a intensificação do programa de obras da VIABAHIA, o que inclui a duplicação de alguns trechos, assim como a recuperação do pavimento.
Na ocasião, diante das exigências do ministro dos Transportes, César Borges, da cúpula da ANTT e do secretário da casa civil da Bahia, Rui Costa, a VIABAHIA comprometeu-se a cumprir o cronograma de duplicação obrigatória e o do Contorno de Feira de Santana entre a BR-116 Sul e a BR-324. As obras, que inicialmente deveriam ter sido entregues em outubro de 2012, ficaram para fevereiro de 2014. “Não vamos cobrar nada além do contrato”, disse Borges. “Mas o que está no contrato tem que ser cumprido”, exigiu o ministro.
Na reunião, também ficou definida a recuperação de 170 km na BR-324 durante o ano de 2013. O objetivo é de sanar os principais pontos de alagamento e a deformação de pavimento que ocorrem no trecho. Além disso, a VIABAHIA comprometeu-se a duplicar 90 km da BR-116 até outubro de 2014.
Participaram da reunião José Carlos Navas Fernandes, presidente da VIABAHIA; Francisco Corrales, presidente da Isolux Corsán; Wilson Vieira, presidente da Infravix; Pedro Achkar de Mendonça Pinto, diretor da Isolux Corsán; Marta Verçosa , diretora da Isolux
Corsán; Rui Costa, secretário da Casa Civil do governo da Bahia; Natalia Marcassa, diretora da ANTT; Eracy Lacuente, coordenador da Casa Civil do governo da Bahia e Eduardo Campello, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia.
A concessão -A concessão das BRs-116 e 324 na Bahia iniciou-se em outubro de 2009 e tem duração de 25 anos. A cobrança de pedágio começou a ser feita pela VIABAHIA em dezembro de 2010. Integralmenteinserida no estado da Bahia, a extensão do trecho concedido é de 680 km e cruza 26 municípios, incluindo a capital Salvador e os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do Porto de Aratu. A BR 324 é importante interligação estadual que atravessa uma região de alta densidade demográfica.
Salvador e Feira de Santana são fortes polos de atração de turistas que viajam utilizando veículos de passeio. A BR 116 caracteriza-se pelo intenso tráfego de veículos comerciais, exercendo um papel de eixo de integração Norte-Sul do país, interligando a região Nordeste às regiões Sul e Sudeste.