Ministério realiza reunião ordinária de acompanhamento orçamentário e financeiro

Encontro reuniu secretários e representantes da Pasta, além de autoridades das entidades vinculadas

Com o objetivo de fortalecer a governança e exercer a supervisão ministerial sobre as entidades vinculadas relativa à aplicação de recursos, foi realizada, nesta quinta-feira (16), no Ministério da Infraestrutura, a reunião ordinária da Junta de Execução Orçamentária e Financeira da Pasta (JEO) , coordenada pelo secretário-Executivo, Marcelo Sampaio. O encontro serviu ainda para debater e alinhar as metas de execução orçamentária e financeira, assegurando a realização dos empreendimentos e alocação de recursos com mais eficiência.

Referente ao orçamento de 2020, foram abordados: os principais impactos das alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2020), as principais diretrizes para alterações orçamentárias e a execução orçamentária das despesas discricionárias, incluindo as emendas parlamentares. Além disso, foram abordadas as execuções e cumprimento das nove metas referentes à execução orçamentária e financeira, definidas pela JEO em conjunto com as Unidades, bem como os cronogramas de desembolso. Na reunião, foi destacado que o Ministério estava limitado a empenhar 25% do orçamento 2020 até o mês de março, e que o seu desempenho foi próximo aos 100% disponibilizados.

Entre os encaminhamentos abordados na reunião, foram definidos: em função da calamidade pública, as dotações têm o limite de empenho igual ao valor da que consta para a ação na Lei Orçamentária Anual (LOA); emendas parlamentares foram desbloqueadas; execução orçamentária e financeira das ações decorrentes de emendas parlamentares, na medida do possível, deverão ser priorizadas, assim como a execução dos restos a pagar (RAPs) mais antigos; serão pleiteados junto ao Ministério da Economia a prorrogação dos cancelamentos dos RAPs empenhados em 2017; e as unidades deverão levantar as emendas passíveis de cancelamento, consolidá-las e encaminhá-las à Economia.

O encontro, previsto para acontecer bimestralmente, contou com a participação das autoridades do Ministério da Infraestrutura: Marcello Costa, secretário de Transportes Terrestres (SNTT), Diogo Piloni, secretário de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), e Nerylson Lima, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), além de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura