Ministério promove Roadshow da Competitividade e Liberdade Econômica

Encontro realizado nesta quinta-feira (7) reuniu autoridades e servidores do Ministério da Economia, do MInfra e de suas entidades vinculadas

Com o objetivo de acelerar o processo de desburocratização do Setor de Infraestrutura, com foco no aumento da competitividade, por meio da incorporação dos novos conceitos trazidos pela Lei da Liberdade Econômica e pela Lei de Desburocratização, a Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação (SGEI) do MInfra realizou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o 1º Roadshow de Competitividade e Liberdade Econômica para Secretários, diretores e servidores envolvidos na edição de atos normativos no Ministério.

Este foi o primeiro Roadshow, dentro de uma série que acontecerá também nas agências reguladoras vinculadas, e faz parte de uma das ações programadas para acontecer dentro do Programa de Desburocratização Infra+.

O secretário-executivo da Pasta, Marcelo Sampaio, ressaltou a importância de o ministério estar alinhado com a agenda econômica e destacou os desafios e oportunidades trazidos ao setor de infraestrutura por meio da Lei de Liberdade Econômica. “A aprovação da lei traz um novo cenário que, naturalmente, envolve o setor de infraestrutura. Devemos nos aprofundar no seu conteúdo e nas mudanças que ela traz”, destacou. “É muito importante alinharmos nossa dinâmica de trabalho com o que a legislação determina”, completou Sampaio.

Fernando Coelho, subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação, apresentou os indicadores que medem a competitividade do MInfra no setor de infraestrutura e os conectou aos programas de Desburocratização Infra+ e de Qualidade Normativa. “Ao estudarmos os indicadores, percebemos o impacto muito forte da agenda econômico-regulatória”, explicou. Para o subsecretário, um dos objetivos do roadshow é entender como essas questões estão conectadas e o quão importante elas são para o aumento da competitividade.

O Diretor Nacional de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, apresentou os pilares, desdobramentos e impactos da Lei de Direitos de Liberdade Econômica e os participantes puderam dirimir dúvidas com o palestrante.

Como conclusão da reunião, identificou-se várias oportunidades de utilização da Lei para avançar na desburocratização do Setor.

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro de 2019, a Lei nº 13.874, que institui a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

FOTO: Ricardo Botelho/AESCOM MInfra

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura