Ministério promove 2ª edição do Roadshow da Competitividade e Liberdade Econômica

Com o objetivo  de  acelerar o processo de desburocratização do setor de infraestrutura, com foco no aumento da competitividade,  por meio da incorporação dos novos conceitos trazidos pela Lei da Liberdade Econômica e pela Lei de Desburocratização, a Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação (SGEI) do MInfra realizou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, o 2º Roadshow de Competitividade e Liberdade Econômica para Diretores, superintendentes e gerentes envolvidos na edição de atos normativos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Este foi o segundo Roadshow dentro de uma série que acontecerá nas agências reguladoras vinculadas, e faz parte de uma das ações programadas para acontecer dentro do Programa de Desburocratização Infra+.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, abriu o evento agradecendo a presença do Ministério da Infraestrutura e do Diretor Nacional de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, destacando que a Agência está engajada na agenda da Desburocratização.

O secretário-Executivo adjunto da Pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, destacou que o Ministério está capitaneando essas ações para alavancar a desburocratização no âmbito da Pasta e agências reguladoras vinculadas, visando o aumento da competitividade do Setor. Além disso, o secretário ressaltou a importância do alinhamento de todos os envolvidos com esta agenda econômica para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos nesse sentido.

Fernando Coelho, subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação, apresentou os indicadores que medem a competitividade do MInfra no setor de infraestrutura e os conectou aos programas de Desburocratização Infra+ e de Qualidade Normativa. “Ao estudarmos os indicadores, percebemos o impacto muito forte da agenda econômico-regulatória”, explicou. Para o subsecretário, um dos objetivos do roadshow é entender como essas questões estão conectadas e o quão importante elas são para o aumento da competitividade.

O diretor Nacional de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, apresentou os pilares, desdobramentos e impactos da Lei de Direitos de Liberdade Econômica e os participantes puderam dirimir dúvidas com o palestrante.

Como conclusão da reunião, identificou-se várias oportunidades de utilização da Lei para avançar na desburocratização do Setor.

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro de 2019, a Lei nº 13.874, que institui a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura