Ministério inicia Agenda 2030 Brasil para o desenvolvimento sustentável no País

Para garantir ações de sustentabilidade, a Pasta está identificando e alinhando iniciativas do setor de infraestrutura e transportes ao Plano Plurianual 2016-2019 ao tema

As ações para sustentabilidade ganham mais espaço no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Este é o desdobramento decorrente do pacto que o Brasil propôs, durante a Cúpula das Nações Unidas – em 2015, que definiu a implementação de uma agenda universal e integrada, intitulada "Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". A partir deste compromisso, que inclui 17 propósitos, chamados de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e 169 metas, o país avança para a primeira etapa deste diálogo, identificando e alinhando os programas, objetivos, metas e iniciativas do Plano Plurianual 2016-2019 ao tema.

À época (2015), coube ao governo brasileiro, o papel de orientar ações para internalizar e interiorizar a ações nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.

A implementação ampla da Agenda 2030 está sendo coordenada pela Secretaria de Governo da Presidência da República, contando com três etapas para negociação dos ODS na ONU: Grupo Técnico Interministerial para Negociação, Diálogos com a Sociedade Civil e Governos e Validação da posição brasileira. No Ministério, o Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários (DGAD/MTPA) e a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) vêm estabelecendo diálogo ativo com a Presidência da República na construção da Agenda.

De acordo com a equipe técnica do Ministério, as principais ações indicadas no PPA para o triênio demonstram forte vinculação com um dos objetivos (Nº 9), que se refere às construções de infraestruturas resilientes, promoção da industrialização inclusiva e sustentável e fomento da inovação.

Vale ainda destacar que a Agenda é baseada no modelo 5 P’s:
1 - Pessoas: Erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade;
2 - Prosperidade: Garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza,
3 - Paz: promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas,
4 - Parcerias: Implementar a agenda por meio de uma parceria global sólida e,
5 - Planeta: Proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futuras.

As propostas também contemplam a variável socioambiental em todas as suas etapas de planejamento, em acordo com as Diretrizes Socioambientais do MTPA, lançadas em novembro de 2016.

Com informações do Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários (DGAD/MTPA)

Comunicação Interna
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil