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Ministério dos Transportes seleciona estudos para concessão de trecho rodoviário entre PR e SC
O Ministério dos Transportes selecionou os estudos apresentados por duas empresas para a concessão de 493,3 quilômetros das rodovias BR-476/153/282/480, entre Lapa (PR) e a divisa SC/RS, passando por Chapecó (SC). O trecho é estratégico para o setor pecuário do Sul do país, uma vez que vai otimizar o escoamento das principais zonas de carne para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (04/03), no Diário Oficial da União.
As empresas - J. Malucelli Construtora de Obras e Concresolo Engenharia - deverão fazer, nos próximos dias, ajustes recomendados pela ANTT, antes que a Agência os submeta à audiência pública para colher contribuições e sugestões às minutas de Edital. Uma vez concluída a fase de audiência, os estudos serão encaminhados pela ANTT para apreciação do Tribunal de Contas da União.
Em janeiro último, três estudos sobre o trecho foram entregues por cinco empresas autorizadas, isoladamente ou em conjunto, por meio de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse). Ao todo, 18 empresas foram autorizadas pelo ministério a elaborar as análises que complementam os estudos técnicos de viabilidade produzidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O governo pretende usar as análises para elaborar os editais das próximas concessões rodoviárias, que terão prazo de 30 anos, com previsão de estarem totalmente duplicadas nos primeiros cinco anos de contrato.
Em 2014, a presidenta Dilma anunciou a concessão de cinco novos trechos, totalizando 2.625 quilômetros de rodovias. Além das BR-476/153/282/480/PR/SC, ainda constam a Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ), que será submetida à nova licitação no dia 18 de março, e trechos das BR – 163/230/MT/PA, BR-364/060/MT/GO e BR364/GO/MG. Ao todo, serão duplicados 2.282 quilômetros. (CM)