Ministério dos Transportes planeja compra de equipamentos para acessibilidade

Grupo vai trabalhar no termo referência para elaboração do edital. Previsão é que licitação ocorra no próximo semestre

A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil realizou, nesta quarta-feira (17/5), a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) que vai auxiliar no processo de elaboração de Termo de Referência para a aquisição e entrega de rampas de acesso a aeronaves para atender os passageiros com necessidade de atendimento especial (PNAE). A licitação para a compra dos equipamentos deverá ser publicada no 2º semestre de 2017.

O GT, coordenado pela Secretaria, tem como objetivo trabalhar na elaboração nas especificações técnicas necessárias, definição de critérios para a destinação, método de aquisição e a entrega das rampas, avaliação das empresas proponentes e a aferição dos equipamentos entregues nos aeroportos.

Com a aquisição de rampas de acesso, os terminais, principalmente os regionais, estarão adequados a Resolução Anac nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de PNAE ao transporte aéreo.

A equipe que compõe o GT é multidisciplinar. Será designada formalmente, por meio de Portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e será composta por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos.

JOGOS OLÍMPICOS – Em agosto de 2016, o Brasil passou pelo maior desafio de acessibilidade da história dos aeroportos brasileiros com a chegada de mais de três mil atletas paralímpicos, membros de delegações e viajantes para os Jogos Paralímpicos Rio 2016.

A preparação dos aeroportos para a operação especial do setor durante o evento teve na acessibilidade um capítulo à parte, inclusive com elaboração do Manual da Aviação. O trabalho se transformou num legado permanente para o País e deu origem a um novo padrão de conforto e atendimento humanizado nos aeroportos brasileiros.

Na época, a então Secretaria de Aviação Civil realizou uma série de reuniões, por meio da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) e do Subcomitê de Acessibilidade, e deu sugestões sobre procedimentos de acessibilidade aeroportuária a entidades de representação dos principais aeroportos envolvidos no planejamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

LEGADO – Com a realização do evento, foi possível diagnosticar as necessidades de melhorias em infraestruturas para o adequado atendimento aos PNAEs, como a aquisição de equipamentos eficientes e de baixo custo para o acesso dos cadeirantes às aeronaves que operam (principalmente) em aeroportos regionais.

Assessoria de Comunicação

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil