MT divulga chamamento público para estudos técnicos de 11 novos trechos rodoviários

Com o anúncio dos investimentos da ordem de R$ 152,5 bi em novas concessões de rodovias e ferrovias, da nova etapa do Programa de Investimento em Logística pelo Governo Federal, o Ministério dos Transportes publicou, já nesta quarta-feira (10/6), onze editais para chamamento público que autoriza empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras no modal rodoviário. Estes onze novos projetos abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).

Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).

Chamamento Público N. 1
BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324
(Termo de referência CP N. 01)

Chamamento Público N. 2
BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS.
(Termo de referência CP N. 02)

Chamamento Público N. 3
BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP.
(Termo de referência CP N. 03)

Chamamento Público N.4
BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP.
(Termo de referência CP N. 04)

Chamamento Público N. 5
BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória).
(Termo de referência CP N. 05)

Chamamento Público N. 6
BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães)
(Termo de referência CP N. 06)

Chamamento Público N. 7
BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;
(Termo de referência CP N. 07)

Chamamento Público N. 8
a. BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B)
b. BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte)
(Termo de referência CP N. 08)

Chamamento Público N. 9
a. BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS
b. BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.
(Termo de referência CP N. 09)

Chamamento Público N. 10
a. BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no Município de Ubatuba/SP
b. BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116
c. BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B).
(Termo de referência CP N. 10)

Chamamento Público N. 11
a. BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS
b. BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã);
c. BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)
d. BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
(Termo de referência CP N. 11)

Os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada.
As empresas interessadas deverão seguir os termos de referência que trazem o detalhamento das atividades a serem realizadas. Vale destacar que as empresas que entregarão suas propostas de Manifestação de Interesse (PMI) , ao fim dos prazos, conforme editais, são incentivadas a propor inovações nos estudos e nas concessões.

O prazo para entrega dos requerimentos vai até o dia 10 de julho de 2015. Os docuemntos deverão ser encaminhados para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R". CEP: 70.044-902 - Brasília/DF 2.4.

Segundo o edital, poderão ser considerados tempestivos os requerimentos enviados por meio eletrônico para o email sfat@transportes.gov.br desde que seja também postada e encaminhada a versão impressa dos documentos ao Ministério dos Transportes, para o endereço acima indicado, dentro do prazo de dez dias úteis.

Assessoria de Comunicação