Ministério dos Transportes assina acordo para implantar o processo eletrônico

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, assinaram eletronicamente nesta terça-feira (10/02), um acordo de cooperação técnica para direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O sistema deverá ser implantado no Ministério em seis meses para que os processos administrativos sejam eletrônicos, e tragam agilidade na tramitação, economia de papel e redução de outros custos. “O resultado será, sem dúvida, fundamental para a modernização administrativa da instituição”, destacou o ministro.

O SEI é um software de gestão administrativa com acesso em tempo real, desenvolvido pelo TRF da 4ª Região, e cedido sem ônus para o governo federal. No Ministério dos Transportes, o sistema vai interligar todos os setores que trabalham com processos. Também permitirá a assinatura eletrônica em documentos, mesmo a distância, por exemplo, em viagens ou reuniões.

“O resultado será, sem dúvida, fundamental para a modernização administrativa da instituição”, destacou o ministro Antonio Carlos Rodrigues.

No governo federal, o SEI já é utilizado nos ministérios das Comunicações, do Planejamento e da Justiça. Segundo a diretora do SEI, Patrícia Valentina Ribeiro Santana, do TRF 4, sediado em Porto Alegre, o sistema é empregado por mais de 50 órgãos públicos federais, estaduais, prefeituras, câmaras municipais e universidades, entre outros. “Todos que utilizam o SEI conseguiram reduzir em mais de 60% o tempo de tramitação dos processos e eliminaram o uso de papel gerando uma grande economia”, disse.

O SEI é um dos produtos do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da Administração Pública Federal, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PEN possibilita melhorias no desempenho dos processos administrativos, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência e satisfação do público usuário e redução de custos (EA).