Ministério dos Transportes adere ao Programa de Fomento à Integridade Pública

Com o compromisso de buscar melhorias das normas e procedimentos adotados para a gestão do Ministério dos Transportes, o ministro Antonio Carlos Rodrigues formalizou, nessa quarta-feira (4/5), a adesão do órgão ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip). Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa tem como objetivo incentivar e capacitar os órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional a implementarem programas de integridade, também conhecidos como compliance anticorrupção.

A avaliação para adesão do MT ao Profip foi encaminhada pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI). Em nota técnica, foram dispostos os avanços da Pasta em relação Planejamento Estratégico; ao processo de aperfeiçoamento do monitoramento e acompanhamento das ações de controle; dos processos correcionais; de apuração de responsabilidade de empresas; do código de ética, entre outras iniciativas. Segundo o documento, “a partir de 2015, foram criados grupos de trabalho para atuar em temas específicos, além de ter sido ampliada a interação com unidades de auditoria do sistema Transportes. Adicionalmente, foi intensificado o acompanhamento dos assuntos e estão sendo mapeados e estabelecidos procedimentos e rotinas para futuro disciplinamento”.

O assessor de Controle Interno do MT, Augusto César de Souza, explica que o Ministério já possui segurança e maturidade para enfrentar o desafio que deverá contar com o esforço individual e coletivo de servidores e gestores, para que a Pasta cumpra suas atribuições de forma adequada, imparcial e eficiente, com entregas de resultado esperados pela sociedade. “Para auxiliar em nosso escopo, já contamos com as atividades desenvolvidas pela Corregedoria, pela Comissão de Ética, além do diálogo permanente com gestores. O Ministério dos Transportes tem avançado neste processo e agora consolidará, em um programa próprio, estas iniciativas, absorvendo o que já foi implantado”, esclarece o assessor.

Augusto César ressalta ainda que, para a mudança comportamental e cultural definitiva, será preciso tempo, paciência e participação transversal e bidirecional, entre servidores e gestores. “A CGU, por meio do Profip, dará as coordenadas de forma macro, para que os órgãos possam então adequar as regras a sua própria realidade, público e peculiaridades. Estamos adiantados neste processo. Mas é será necessária a participação de todos, de forma continuada para o êxito do programa”, ressalta.

Nos órgãos vinculados, segundo o assessor de Controle Interno, também há o início da implantação de um programa semelhante. A Valec já possui um programa instituído, enquanto a Empresa de Planejamento em Logística (EPL) estuda a criação de modelo similar, para garantir o ajustamento de conduta entre a sua atuação e a entrega de resultados.

O ministro Antonio Carlos Rodrigues recebeu a proposta com entusiasmo. Em aviso encaminhado ao ministro Chefe da CGU, Luiz Navarro, o ministro destacou que o Programa “vem ao encontro dos anseios, tanto da Alta administração da Pasta, como também do corpo funcional”.

Foto: Edsom Leite
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes